O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ParaÃba (OAB-PB), aprovou, por 29 a dois, na tarde desta quinta-feira (17), em sessão histórica, o ingresso do pedido de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff (PT), pelo Conselho Federal da OAB. O relator da matéria foi o Vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, que votou favorável à abertura do processo de investigação da Presidente.
O Presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou que na sessão plenária todos os Conselheiros opinaram de forma livre e independente, e a grande maioria se manifestou favorável à OAB-PB apoiar a abertura do processo de impeachment.
Paulo Maia ressalta ainda que a posição da OAB-PB não tem viés polÃtico, foi baseada estritamente em termos jurÃdicos e técnicos. “O processo de impeachment não significa condenação, representa uma oportunidade para a Presidente apresentar sua defesaâ€, destacou.
Já o Vice-presidente Raoni Vita disse que seu voto foi baseado em análise jurÃdica, uma vez que foi verificado o possÃvel cometimento de várias ilicitudes que precisam ser averiguadas. “Esse é um momento único para a advocacia paraibana, não poderÃamos deixar de nos posicionarmos diante da atual conjuntura polÃtica e social brasileiraâ€, completou.
Nesta sexta-feira (18), o presidente Paulo Maia e os conselheiros federais da Ordem pela ParaÃba participarão de sessão extraordinária do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais OAB, em BrasÃlia (DF). Na oportunidade, Paulo Maia apresentará ao Conselho Federal o posicionamento da OAB-PB.
