A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa esteve presente no Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais do Brasil, em Salvador, representada pelo Procurador Geral, Adelmar Azevedo e pelo Procurador Chefe da Corregedoria Geral, Leonardo Teles. Entre os temas abordados no encontro, que aconteceu nos dias 10 e 11 deste mês, estavam a judicialização da saúde, Reforma Tributária, Parcerias Público-Privadas e as Propostas de Emenda Constitucional número 45 e 110.
Durante o Fórum foi firmado convênio de cooperação mútua entre as Procuradorias Gerais de João Pessoa e Recife para compartilhamento de sistemas, banco de dados, conhecimentos, processos, práticas, produtos e metodologias, bem como o planejamento e execução de atividades conjuntas, obtendo maior eficácia, eficiência e efetividade nas missões institucionais entre os dois municípios.
“As capitais têm muitos problemas em comum e as soluções devem ser pensadas em conjunto, na partilha contínua de experiências e boas práticas. O convênio já vinha sendo discutido há alguns meses e será uma ferramenta importante e muito útil para nossa Procuradoria Geral”, completou Adelmar Azevedo.
Sistema da AGU – Os procuradores também conheceram a ferramenta de inteligência artificial para a advocacia apresentada pela Advocacia Geral da União, assim como a minuta do acordo de cooperação técnica provisória para adesão das procuradorias gerais dos municípios ao sistema. Entre as funcionalidades da ferramenta está o gerenciamento de documentos eletrônicos, identificando de foram automática processo repetidos, analisa acórdãos, além de possuir um banco de jurisprudências, acórdãos e outros itens.
“Inicialmente o acordo tem um prazo de 12 meses antes da adesão definitiva. Tão logo haja o chamamento, faremos a imediata adesão formal, tendo em vista que se trata do mais avançado sistema gestor de processos voltado para procuradorias gerais, o que facilitará a boa atuação de todos os servidores da Procuradoria Geral do Município”, finalizou Adelmar Azevedo.
