Defensoria convoca a PMJP para garantir assistência às famílias desalojadas no Muçumagro

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) quer garantir que as 758 famílias retiradas no início da manhã desta quinta-feira (27) do terreno que ocupavam no bairro de Muçumagro sejam beneficiadas por programas assistencialistas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). No início da tarde de hoje, a defensora pública Raíssa Palitot esteve com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Procuradora-Geral da PMJP para discutir a situação e as ações que serão adotadas na assistência às famílias.

Mais de duas mil pessoas ocupavam o terreno conhecido popularmente por Ribeirinha há cerca de um ano. Uma decisão liminar concedida na semana passada determinou a desocupação do terreno. A ação de reintegração de posse começou a tramitar ainda em 2018, cerca de cinco dias após a ocupação da área pelas famílias.

“De imediato, estamos fazendo um levantamento daquelas famílias que não têm para onde ir, para que a prefeitura possa prestar uma assistência imediata, até porque muitas pessoas não têm sequer onde dormir hoje. Mas queremos garantir que todas as famílias serão assistidas pelos programas da prefeitura”, disse a defensora pública.

Raíssa informou que o cadastro das famílias que seria feito inicialmente nesta quinta-feira, foi adiado pela prefeitura para amanhã (29). Ela acrescentou que a DPE continuará se reunindo com os órgãos para que sejam garantidas as matrículas de crianças e adolescentes em escolas e creches, bem como a assistência à saúde daquelas pessoas que têm algum problema e que tomam alguma medicação de forma contínua, além de pessoas com deficiência e idosos. “A Defensoria continua na luta em prol das pessoas mais necessitadas. Vamos atuar para que todos tenham dignidade e sejam assistidos”, ressaltou.

PRESENÇA DA DPE-PB – A ação de reintegração de posse teve início às 5h30 da manhã e se estendeu pela tarde. A Defensoria Pública esteve presente durante toda a desocupação, a fim de resguardar os direitos das pessoas e evitar conflitos.

A defensora pública Lydiana Ferreira, que acompanhou a ação ao lado da ouvidora da DPE-PB, Andréa Coutinho, lamentou a situação das famílias e destacou o trabalho realizado pela Polícia Militar: “Foi triste ver a retirada das famílias porque haviam muitos idosos, crianças e pessoas desesperadas porque não sabiam aonde iam passar a noite, mas apesar da tristeza a PM exerceu muito bem o seu papel, garantindo a segurança de todos e atuando com respeito e humanidade. Demos todo o apoio possível e agora estamos em busca de um local para que as pessoas que não têm para onde ir possam se abrigar e tenham um local digno para passar a noite”, informou Lydiana.

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