Governador e presidente do TJPB discutem possíveis parcerias para melhoria de serviços no Estado

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (14), na Granja Santana, a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na oportunidade, eles discutiram possíveis parcerias entre os Poderes Executivo e Judiciário que irão resultar na melhoria dos serviços prestados à população. Também participou da reunião o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o desembargador Marcos Cavalcanti.

O chefe do Executivo estadual ressaltou a responsabilidade dos dois Poderes na busca da qualificação do atendimento oferecido ao povo paraibano. Ele lembrou também da parceria, já em andamento, com o Tribunal de Justiça e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a modernização do sistema prisional do Estado que prevê, dentre outras ações, a implantação do sistema eletrônico de execução penal; a biometrização de presos; e a estruturação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e Monitoração Eletrônica.

“Nós tivemos a oportunidade de discutir a possibilidade de estreitarmos naquilo que o Governo do Estado puder disponibilizar num momento em que vivemos com orçamentos apertados, formas criativas que vão além da disponibilidade de infraestrutura nossa na área de tecnologia a serviços do Tribunal, como o convênio com o CNJ, que beneficiam o próprio Estado”, reforçou.

Ele adiantou que voltará a se reunir no próximo mês com representantes do Tribunal de Justiça para consolidar as ações que serão desenvolvidas em parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário.

“No início de março, faremos uma reunião técnica com propostas de ambos os lados para que a gente possa evoluir e concretizar os projetos que faremos juntos. Tivemos uma conversa extremamente produtiva e os frutos gerados beneficiarão o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e, consequentemente, a sociedade, que é a maior beneficiada com todo esse processo”, enfatizou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou que a primeira reunião institucional entre os dois gestores foi importante para garantir a harmonia entre os Poderes. “Trouxemos a mensagem de harmonia, de independência e de comunicação entre os Poderes, trocamos ideias e falamos da importância dessa harmonia porque só quem lucra é o povo paraibano. Além disso, pretendemos ter reuniões no futuro sobre as atribuições do Judiciário e do Poder Executivo”, declarou.

Além do convênio para a modernização do sistema prisional da Paraíba, o governador João Azevêdo teve a oportunidade de lançar em janeiro, em parceria com o Judiciário paraibano, o sexto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios referentes às dívidas inscritas no ano de 2013 e de assinar um termo de colaboração técnica entre a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), o Instituto de Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba (Iphaep) e o TJPB para a recuperação do prédio do Palácio da Justiça.

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