MPF aciona Polícia Federal para investigar ‘poluição’ ocorrida no Rio Gramame

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Polícia Federal e  o Ibama investiguem a poluição ocorrida por conta de um vazamento de produto químico de responsabilidade da Cagepa, no Rio Gramame e que causou a morte de vários peixes.

A determinação é do procurador José Godóy Bezerra de Souza. De acordo o MPF,inicialmente percebe-se que trata-se de acidente ambiental que pode causar dano na bacia do citado Rio, atingindo o chamado baixo Gramame, até a região estuarina do Rio, bem como as áreas de manguezais e praias próximas a foz do Rio, podendo portanto causar danos em bens da União.

” Desta forma, buscando salvaguardar as provas de eventuais crimes ambientais (no caso o previsto no art. 33 da Lei 9.506/1998), que podem serem utilizadas em ações cíveis de reparação dos danos, tendo em vista que, em se tratando de danos ambientais, se faz necessária a colheita urgente das provas através de perícias e vistorias in loco”, disse o procurador.

De acordo com a determinação do MPF a Polícia Federal vai inquérito policial, e com urgência realizar perícia no local, para identificar a autoria e a materialidade do delito, a extensão dos danos causados, inclusive sob o ponto de vista econômico.

Quanto ao Ibama, o órgão terá que fazer vistoria no local, adotando as providências de autuação cabíveis, bem como informe a este MPF a extensão dos danos, inclusive econômicos, e se comunidades ribeirinhas foram atingidas de alguma forma, inclusive no seu sustento, e qual a extensão dos danos que sofreram.

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