Veneziano solicita ao MEC informações sobre o corte de R$ 10,5 bilhões

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), solicitou ao ministro da Educação, Aloizio Mercante, informações sobre a redução de recursos destinados aos programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes – e ao Programa de Educação Tutorial – PET –, no exercício de 2016. Segundo o deputado, só em 2015, ano de alardeio da chamada “Pátria Educadora”, foram 10,5 bilhões de cortes para o MEC, prejudicando os principais programas do ministério.

“A despeito da importância indiscutível dos programas da Capes, como o Proex, Prosup, Reuni e Proap, além da sua atuação estratégica no desenvolvimento da educação superior, ano a ano a fundação vem sofrendo cortes comprometedores. O mesmo aconteceu em relação ao PET. A queda na liberação de recursos orçamentários prejudica exponencialmente programas que são primordiais para o desenvolvimento científico e acadêmico brasileiro”, destaca Veneziano.

Veneziano lembra que uma das metas propostas pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação – PNE, é o de ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto do País e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

“Difícil vislumbrar o atingimento desse desiderato no quadro de sucessivos cortes na área educacional, com a magnitude a que vimos assistindo. Por isso, no sentido de fiscalização das políticas públicas, solicitei ao ministro da Educação as informações sobre a redução de recursos destinados a esses programas, que prejudica a população dependente da educação pública, principalmente da região Nordeste e Norte, as mais carentes de nosso País”, finaliza Veneziano.

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