O Governo da Paraíba lançou três novos editais de bolsas de pós-graduação. Estão sendo disponibilizadas 360 bolsas, que representam um investimento de aproximadamente R$ 36 milhões, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties) em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq). As inscrições começam nesta quinta-feira (24) e se estenderão até o dia 25 de novembro de 2024. A previsão é de que as bolsas sejam implementadas a partir de janeiro de 2025.

Os recursos alocados para financiamento das bolsas de mestrado e doutorado acadêmicos – oriundos do orçamento do Tesouro Estadual – são da ordem de R$ 26,9 milhões, sendo R$ 7 milhões 560 mil para concessão de bolsas de mestrado e R$ R$ 19 milhões 344 mil para concessão de bolsas de doutorado.

Os editais têm como objetivo a concessão de bolsas a Programas de Pós-Graduação vinculados a Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs, sediadas na Paraíba, para apoiar a formação de recursos humanos qualificados na realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação, visando aumentar quantitativa e qualitativamente o acesso de pesquisadores doutores à infraestrutura de pesquisa existente nessas instituições e, assim, contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

Para as bolsas de mestrado e doutorado profissional estão sendo disponibilizados R$ 2 milhões 496 mil, no qual R$ 1 milhão 8 mil para concessão de bolsas de mestrado e R$ 1 milhão 488 mil para concessão de bolsas de doutorado. Para o financiamento das bolsas de pós-doutorado estão sendo alocados R$ 6 milhões 240 mil.

Estão sendo disponibilizadas 150 bolsas de mestrado acadêmico, cujo valor mensal é de R$ 2 mil 100, com duração máxima de 24 meses, e 130 bolsas de doutorado acadêmico, com valor mensal de R$ 3 mil 100 mensais, com duração máxima de 48 meses.

Pós-doutorado – Serão concedidas até 50 bolsas de Pós-Doutorado com valor mensal estipulado em R$ 5 mil 200, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogadas por mais 12 meses.

O proponente deve ser o coordenador do Programa de Pós-Graduação e estar adimplente com os programas de fomento de pesquisa científica e tecnológica financiados pela Fapesq, entre outros requisitos. As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do formulário disponível no site www.fapesq.rpp.br .  Para realizar a submissão da proposta, o proponente deverá estar cadastrado e possuir dados atualizados no SIGFAPESQ, no endereço https://sigfapesq.ledes.net/ .

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta terça-feira (22), a posse de Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Pleno, na sede do Poder Judiciário, em João Pessoa.

Na solenidade de posse, o novo desembargador foi saudado em nome do TJPB pelo desembargador Fred Coutinho; do Ministério Público pelo procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto; e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.

Francisco Seráphico Filho integrou a lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, do qual recebeu a maioria dos votos (seis votos), que foi enviada ao Tribunal de Justiça. Ele também liderou a lista tríplice encaminhada pelo Poder Judiciário ao Executivo com 94,4% dos votos dos desembargadores. O ato de nomeação, assinado pelo governador João Azevêdo, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 15.

“Nós respeitamos a escolha do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. O desembargador Francisco Seráphico foi o mais votado entre seus pares e foi o que nós adotamos como critério para as nomeações das listas tríplices que recebemos. Eu desejo a ele muito sucesso, serenidade e que ele possa exercer sua atividade com muita competência que lhe é comum, com sentimento de justiça e proteção social”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho destacou a sua trajetória no serviço público e suas metas no novo cargo. “Foram mais de 21 anos de Ministério Público, onde passamos por diversas Promotorias, mas chegamos ao Tribunal com o objetivo também de aprender, sempre em busca de uma maior celeridade, maior eficiência, buscando uma maior proximidade com a população, melhorando a prestação jurisdicional à sociedade”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, desejou as boas-vindas ao novo desembargador. “É com muita felicidade que empossamos o desembargador Francisco Seráphico, que traz uma vasta experiência e espero que essa nova etapa em sua carreira seja marcada por conquistas à altura de sua trajetória, construindo um Judiciário cada vez mais humano e atento às demandas da sociedade”, falou.

Perfil – Natural de Salvador (BA), nascido em 24 de julho de 1979, Francisco Seráphico formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade. Ele ingressou na carreira do Ministério Público da Paraíba em 2003, como promotor de Justiça, chegando, em 2017, ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefiando a instituição por quatro anos.

Em sua trajetória como promotor, exerceu atribuições de promotor de Justiça, nas Comarcas de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. Chegou à chefia da instituição em 2017, após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, com a determinação de fortalecer o binômio ‘Ministério Público e sociedade’. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice, obtendo mais de 90% dos votos na eleição de 29 de julho de 2019.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (23), ordem de serviço para construção do novo espaço terapêutico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campina Grande, no qual serão investidos recursos superiores a R$ 1,2 milhão.

O novo espaço terapêutico contará com vestuários, sala de apoio, com uma piscina aquecida para terapias complementares visando uma melhoria nos atendimentos das 536 pessoas com deficiência intelectual e múltipla assistidos pela Apae de Campina Grande.

Data: 23.10.2024
Hora: 10h
Local: Apae de Campina Grande

A Paraíba lidera o ranking de cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Nordeste em 2024, totalizando 592 procedimentos, conforme dados do Tabwin e do Sistema de Informações Hospitalares do Datasus, até 16 de outubro. A modalidade é uma das cirurgias do rol do Programa Opera Paraíba, que vem ampliando o acesso às cirurgias eletivas em todo o estado. O procedimento de cirurgia bariátrica é um dos tratamentos realizados no combate à obesidade.

Ainda de acordo com informações fornecidas pelo Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), até o último mês de julho, o SUS havia realizado 539 cirurgias bariátricas, superando os planos de saúde, que contabilizaram 443 procedimentos até agosto. Em destaque nesse avanço, está o Hospital de Clínicas de Campina Grande, que realizou 226 cirurgias, das quais 184 foram gastroplastias com derivação intestinal. Na sequência, estão a Maternidade Frei Damião, que realizou 184 cirurgias bariátricas, e o Hospital do Servidor Edson Ramalho com 82 cirurgias. Esses números posicionam a Paraíba à frente de estados como Pernambuco, com 128 cirurgias, e Ceará, com 89, reafirmando o impacto do programa Opera Paraíba na ampliação do acesso a procedimentos, consolidando o estado como líder na realização de cirurgias bariátricas no Nordeste em 2024.

Um dos grandes avanços do Opera Paraíba está na regionalização dos serviços, com a oferta de cirurgias de alta complexidade no Sertão do estado. Isso permite que pacientes realizem os procedimentos com o mínimo de deslocamento, facilitando o acesso e aproximando o tratamento adequado para uma população que antes precisava se deslocar até a capital. Além das cirurgias bariátricas, as cirurgias eletivas de outras especialidades como ginecológicas, pediátricas, gerais, ortopédicas, entre outras, vêm sendo realizadas na rede estadual, do litoral ao sertão, promovendo a interiorização do atendimento especializado.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, o programa tem um impacto positivo no tratamento de diversas patologias. “O Opera Paraíba não só ampliou o acesso às cirurgias, mas também oferece suporte completo aos pacientes, incluindo acompanhamento nutricional e psicológico, que são essenciais para quem enfrenta o desafio da obesidade”, explicou. Ele também destacou que o programa contribui para a redução de doenças crônicas e melhora a qualidade de vida dos pacientes, além de otimizar o funcionamento do sistema público de saúde.

Entre os pacientes beneficiados pelo programa está Larissa Mendonça, de 29 anos, natural de João Pessoa. Ela enfrentou uma longa jornada em sua luta contra a obesidade, que começou na infância. Após anos de tentativas para realizar a cirurgia bariátrica, Larissa finalmente teve acesso ao tratamento por meio do Opera Paraíba. “Depois de entrar no Opera Paraíba, em quatro meses eu já estava pronta para a cirurgia. Foi a melhor decisão que tomei, a obesidade me acompanhou e me machucou por anos. Agora, cada dia é uma luta que vale a pena”, compartilha Larissa, que realizou a cirurgia na Maternidade Frei Damião neste ano.

O processo inicia na Unidade Básica de Saúde (UBS), onde um clínico geral avalia se o paciente atende aos critérios, como índice de massa corporal (IMC) e condições associadas. Se necessário, é emitido um laudo para consulta com um cirurgião bariátrico pelo sistema de regulação estadual (SISREG). O sistema estadual prioriza o atendimento baseado na gravidade do quadro e nas condições clínicas do paciente. Com todas as avaliações concluídas, o paciente pode ser considerado apto e aguarda ser chamado pelo procedimento na unidade mais próxima. Os que desejam fazer a cirurgia pelo SUS, mesmo os atendidos em consultórios particulares, devem iniciar o tratamento pela UBS. O tempo total entre a consulta e o acompanhamento pode levar de 4 a 6 meses. Após a cirurgia, o paciente continua em monitoramento, com consultas periódicas, para garantir a recuperação e o sucesso do tratamento.

O médico responsável pelas cirurgias bariátricas na Maternidade Frei Damião, Dr. João Sucupira, menciona a cirurgia bariátrica como uma ferramenta essencial não só para o controle da obesidade e suas comorbidades, como diabetes e hipertensão, mas também para transformar a vida dos pacientes, promovendo inclusão social e profissional. “A cirurgia oferece uma nova chance para esses pacientes, melhorando sua qualidade de vida e abrindo portas no mercado de trabalho”, afirmou. Ele também reforçou a importância da prevenção desde a infância, promovendo hábitos saudáveis para evitar que o problema se agrave no futuro. A equipe multidisciplinar, que acompanha os pacientes antes e depois da cirurgia, foi outro ponto ressaltado como fundamental para o sucesso do tratamento.

Para participar do programa é necessário que o usuário tenha indicação cirúrgica e encaminhe os exames e documentos necessários à secretaria de Saúde de seu município ou realize o cadastro no site operaparaiba.pb.gov.br.