Em 2025, a Paraíba vai receber o maior volume de recursos de sua história no setor da habitação, de acordo com o secretário Nacional da Pasta, Augusto Rabelo, que nesta segunda-feira (24) durante solenidade para autorizar a construção de novos empreendimentos no bairro Colinas do Sul, projetou investimentos de R$ 6 bilhões em todo o Estado. Ao lado dele e do governador João Azevêdo, o prefeito Cícero Lucena comemorou os números, destacando o ambiente de parcerias da Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal para viabilizar obras – seja por meio da liberação de terrenos ou na isenção de impostos.
João Pessoa, por exemplo, que isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para famílias de baixa renda beneficiadas no Minha Casa, Minha Vida, aparece no ranking das três capitais brasileiras com maior número de contratos do programa do Governo Federal, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Já os empreendimentos que serão construídos no Colinas – o Jardim do Sul e Morada do Sul, com mais de 500 unidades – a Prefeitura está fazendo a doação do terreno para a construção de equipamentos comunitários que vão completar a estrutura de moradia dos moradores.
“Tendo essa oportunidade da presença do secretário Nacional de Habitação, trazendo e dando continuidade a esse projeto onde a Paraíba e João Pessoa teve capacidade de apresentar ao Governo Federal, na retomada do programa Minha Casa Minha Vida, proporcionando aos moradores da nossa cidade uma oportunidade de adquirir um imóvel pagando prestação, muitas vezes menor, do que o valor do aluguel que estaria pagando. Isso é respeito às pessoas, é realização de sonhos e um compromisso de cuidar daqueles de quem precisam do nosso trabalho e da nossa dedicação. Aqui é o Município participando, é o Governo do Estado e o Governo Federal”, afirmou o prefeito, que esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.
O governador João Azevêdo também valorizou as parcerias entre Prefeitura, Estado e Governo Federal, projetou novas unidades sendo entregues e celebrou o bom momento que o Estado vive no setor habitacional. “Como é bom ver o programa Minha Casa, Minha Vida retomando de uma forma extremamente forte no Brasil todo. E a Paraíba, sendo incluída aqui graças ao trabalho da Secretaria de Infraestrutura, da Seap, Ou seja, é um dia de celebração, um dia de comemoração, para que a gente possa levar qualidade de vida para as pessoas. A gente tem feito diversos empreendimentos, a gente tem entregue diversos empreendimentos. Temos um programa ainda para os próximos dois anos, de pelo menos 10 mil unidades que nós queremos entregar”, projetou o governador, que também esteve junto do vice-governador Lucas Ribeiro.
Avanço histórico – O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, detalhou que, dos R$ 6 bilhões para o Estado, R$ 4 bilhões são de recursos via FGTS e já foram financiados no equivalente a 33 mil unidades. Outros R$ 2 bilhões, que totalizam 14 mil unidades, são de obras que vão começar a partir de agora. “É o maior volume de investimento da história da Paraíba por parte do Governo Federal em habitação no Estado da Paraíba”, destacou o secretário.
Habitação e construção civil – “E 2025 promete ser o ano da habitação na Paraíba. Primeiro, por conta da parceria que nós temos com o governo estadual, com a Prefeitura, pelo diálogo que nós temos feito com todas as prefeituras do Estado e também pelo volume recorde de investimento. O setor da constituição civil é um setor que cresce na Paraíba, cresce no Nordeste, gera bons empregos – de médio prazo – e é uma das grandes forças do Minha Casa, Minha Vida”, concluiu o secretário Augusto Rabelo.
Política habitacional – A Prefeitura de João Pessoa também avança na construção de conjuntos habitacionais para retirar famílias de áreas vulneráveis, a exemplo do Complexo Beira Rio, que está com obras avançadas para serem entregues até o final do ano, beneficiando mais de 700 famílias.
Também os cinco empreendimentos aprovados pelo Governo Federal que já receberam autorização para início das obras. O investimento é de R$ 560 milhões para a construção do Residencial S II, com 64 unidades no Roger; das Nações, com 39 unidades no Centro; Residencial Sanhauá, com 108 unidades no Varadouro; Rio Paraíba, com 128 unidades no Alto do Mateus, e Rio Jaguaribe, com 240 unidades no Jardim Veneza.
A Prefeitura ainda realiza a Compra Assistida, onde as famílias já assistidas pelo aluguel social estão podendo receber um imóvel em lugar seguro, no valor de até R$ 115 mil.
