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Corpos são encontrados em estrada de terra na Paraíba; vítimas foram executadas com disparos de espingarda 12

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Os corpos de dois homens  de Luiz Carlos de Oliveira Carneiro, conhecido como “Luiz Neto”, e João Melquiades de Oliveira Sobrinho, conhecido como “Nego João”, em uma estrada de terra no município de Riacho dos Cavalos, na manhã desta sexta-feira (18).

As primeiras apurações indicam que ambos foram vítimas de uma emboscada que resultou em suas execuções. Os disparos que atingiram as vítimas foram efetuados com espingarda calibre 12 e pistola 9mm. Equipes da Polícia Civil realizaram a perícia no local e já estão conduzindo diligências para identificar os autores do crime.

Luiz Neto e Nego João eram investigados suspeitos como mandantes em um homicídio ocorrido há alguns meses nesta mesma região, relacionado a disputas de terras. Essa linha de investigação está sendo considerada, e todas as hipóteses serão rigorosamente apuradas.

Redacão/T5

Mesa Diretora diz que cumprirá decisão da Justiça e garante posse de Carlão como presidente da Câmara

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A Mesa Diretora da Câmara de João Pessoa comunicou, nesta sexta-feira (18), que vai cumprir determinação judicial sobre o afastamento do presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD). Com isso, o vereador Carlão Pelo Bem (PL) vai assumir o comando no Legislativo.

Dinho foi alvo da operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal. Nela, o vereador foi alvo de mandados de busca e comunicado de que deverá cumprir diversas medidas cautelares, entre elas o afastamento da função de vereador.

Em nota, a Mesa Diretora se colocou à disposição da Justiça para colaborar com as investigações e reiterou a “confiança na Justiça e nos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa”.

Veja abaixo a nota da Mesa Diretora na íntegra:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa informa que após ser notificada, no início da tarde desta sexta-feira (18), da decisão judicial que resultou no afastamento do presidente desta Casa, resolveu, de forma colegiada, cumprir com a determinação.

A Câmara seguirá funcionando normalmente, assegurando que os trabalhos legislativos continuem sem interrupções e em favor da cidade de João Pessoa, conforme o estabelecido no Regimento Interno desta Casa.

Também nos colocamos à disposição da Justiça para o fornecimento de informações que venham a ser solicitadas.
Reforçamos, também, que continuaremos a cumprir com nosso papel institucional, de históricos serviços prestados à população desta capital.

Reiteramos ainda nossa confiança na Justiça e nos princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa, direitos assistem a todos os cidadãos.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa

PMJP entrega reforma de quatro USFs e soma um total de 70 equipamentos de saúde recuperados nos últimos anos

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A Prefeitura de João Pessoa entregou, nesta sexta-feira (18), a reforma de mais quatro unidades de saúde da família (USFs) nos bairros de Mangabeira, Ernesto Geisel e Jardim Veneza, beneficiando cerca de 44 mil pessoas. Ao todo, a gestão municipal já soma um total de 70 equipamentos de saúde totalmente reestruturados nos últimos anos.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, a reforma dos prédios proporcionarão um ambiente mais seguro e confortável para os usuários e trabalhadores da unidade, possibilitando, consequentemente, melhorias no atendimento oferecido à população.

“Estamos entregando mais quatro unidades de saúde completamente recuperadas e com a estrutura necessária para receber os usuários de forma adequada para um atendimento digno. Essa reestruturação é um investimento essencial para assegurar que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade”, afirmou.

Foram reformadas as unidades Nova Esperança (Mangabeira), Vieira Diniz (Jardim Veneza), Geisel III e Integrada Geisel. Os quatro prédios passaram por recuperação da coberta, revitalização das fachadas com ambientação e paisagismo, troca de esquadrias e luminárias, manutenção hidráulica e elétrica, além da construção de novas rampas de acessibilidade e da climatização de todos os setores dos serviços.

Fotos: Cibelle Torres

Revista Veja destaca ataque de Bruno Cunha Lima à comunidade LGBT por adesões da direita

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Retirar do seu plano de governo políticas públicas da comunidade LGBT em troca da adesão do PL e do Novo. Essa é a iniciativa do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima que foi parar nas páginas da Revista Veja. De acordo com a publicação, o candidato à reeleição pelo União Brasil se mostrou disposto a atender a ala conservadora poucos dias depois dos ataques homofóbicos contra a advogada Laryssa Almeida, ex-aliada de Bruno. E toda essa intolerância provocou um efeito cascata de críticas de defensores dos direitos LGBTQIAPN+, indo parar na mídia nacional.

Confira abaixo a matéria na íntegra.

Campina Grande: União descarta políticas LGBT por adesão do PL e do Novo

Candidato à reeleição, Bruno Cunha Lima diz que não fará do tema um “cavalo de batalha”, sugerindo que atenderá à exigência do vereador eleito Artur Bolinha

Candidato à reeleição, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), gerou polêmica durante entrevista à TV Paraíba nesta semana. Ao ser perguntado sobre o pedido do empresário Artur Bolinha (Novo) para que retirasse de seu plano de governo políticas destinadas à população LGBTQIAPNb+, Bruno tentou desviar da pergunta, mas admitiu Artur Bolinha (candidado pelo Novo que aderiu a Bruno com a condição dele abrir mão da politica LGBT) Bruno Cunha Lima (candidato a reeleição) Pastor Sérgio Queiroz (ex- secretário executivo no Governo Bolsonaro e presidente no Novo na Paraíba) que poderia atender à solicitação de Bolinha, seu novo aliado para o segundo turno das eleições municipais, contra Jhony Bezerra (PSB).

“Vou continuar tendo uma ação que respeita as pessoas, independentemente da opinião política, religiosa e orientação sexual. Agora, se isso for tornar um cavalo de batalha para tentar colocar em debate político, quando não existe, eu não vejo problema nenhum de retirar”, afirmou, associando as pautas à “apologia” e sugerindo que as pautas de inclusão poderiam ser descartadas por conveniência eleitoral.

A declaração levantou críticas de setores progressistas e defensores dos direitos LGBTQIAPNb+, ao mesmo tempo em que expôs a ambiguidade de Bruno em relação à defesa dos direitos dessa comunidade.

A possibilidade de flexibilização das políticas de inclusão, ainda que velada, trouxe à tona a questão da homofobia no ambiente político de Campina Grande, que já vinha sendo evidenciada em episódios recentes.

Na última semana, uma onda de ataques homofóbicos foi direcionada à advogada Laryssa Almeida, suplente de vereadora pelo MDB. Após romper com a coligação de Bruno Cunha Lima e declarar apoio a Jhony Bezerra, Laryssa se tornou alvo de insultos preconceituosos por parte de apoiadores do atual prefeito. Laryssa relatou que decidiu romper com então aliado Bruno Cunha, pelo desalinhamento e abandono político. Segundo ela, ainda em julho, ele deixou de responder suas mensagens e demonstrou falta de apoio à sua candidatura.

Após anunciar seu afastamento da coligação e apoio a Jhony Bezerra, foi vítima de uma série de ataques nas redes sociais, principalmente de apoiadores do prefeito. *“Ao perceber o afastamento do prefeito Bruno Cunha Lima e a falta de apoio político, ficou claro que minha candidatura não tinha alinhamento à dele. Além de ignorar meus contatos, Bruno optou por se alinhar com pautas que vão contra tudo o que acredito, inclusive sugerindo a exclusão de políticas de inclusão da comunidade LGBT. Isso me levou a romper com a coligação e apoiar um projeto mais inclusivo e democrático. Infelizmente, desde essa decisão, fui alvo de ataques homofóbicos por parte de seus apoiadores, o que só reforça a intolerância presente no ambiente político de Campina Grande”, declarou Laryssa Almeida.

Diversas instituições, como a Assembleia Legislativa da Paraíba, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e o movimento RenovaBR, emitiram notas de apoio a Laryssa, condenando os ataques homofóbicos e a violência política. A Assembleia reiterou a importância de políticas inclusivas que garantam a participação de mulheres e pessoas LGBTQIAPNb+ na política, enquanto a Secretaria classificou os ataques como uma grave ameaça à democracia e à cidadania. O RenovaBR repudiou os ataques, destacando que qualquer ação que tente anular ou restringir o exercício de direitos políticos, especialmente por meio de violência moral ou simbólica, deve ser firmemente condenada.

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

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Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a revista íntima vexatória em visitantes de presos.

Ou seja: não será permitido o procedimento de exposição e inspeção das partes íntimas de quem vai visitar os detentos nas unidades.

Além disso, a prova obtida a partir desta prática não será aceita em processos penais.

Os ministros também votaram no sentido de conceder um prazo de 24 meses para que os governos comprem e instalem equipamentos que serão usados nas revistas pessoais – scanners corporais, esteiras de raio X e portais detectores de metais.

Plenário virtual

O processo voltou à pauta no plenário virtual do tribunal nesta sexta-feira (18). A análise tinha sido interrompida em maio deste ano, após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.

Prevalece o voto do relator, ministro Edson Fachin, com contribuições do decano Gilmar Mendes. Formam a maioria ainda as ministras Cármen Lúcia, Rosa Weber (aposentada), o ministro Cristiano Zanin e o presidente Luís Roberto Barroso.

Com isso, há:

6 votos para proibir a revista íntima vexatória e dar prazo para o governo comprar equipamentos;
4 votos para admitir a busca pessoal como algo excepcional, desde que não vexatória, justificada e com o aval do visitante, e com a possibilidade de responsabilizar autoridades por irregularidades.
Na reabertura do julgamento, Zanin votou com o relator, mas sugeriu um aperfeiçoamento no texto da tese para garantir segurança jurídica.

A ideia é permitir buscas pessoais (desde que não vexatórias) nos visitantes de presos, até que o Poder Público instale os equipamentos eletrônicos para o procedimento.

Revista íntima

Na revista íntima, o visitante precisa ficar parcialmente ou totalmente nu e, por vezes, tem que se agachar e expor os órgãos genitais à observação de agentes penitenciários.

Está em discussão uma proposta de invalidar a prática, estabelecendo que ela ofende a dignidade da pessoa humana.

Mas há a sugestão de substituir o procedimento pelo uso de equipamentos de inspeção corporal, como scanners. A ideia é dar prazo de 24 meses para implantar a medida – neste período, os estados comprariam os equipamentos.

A decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem a validade da revista íntima nas demais instâncias judiciais.

Começo do julgamento
O tema começou a ser julgado em 2020, em ambiente virtual. Na ocasião, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise.

Novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, adiou a deliberação em 2021.

O recurso voltou à pauta em maio de 2023, quando chegou a cinco votos pela proibição da revista íntima vexatória.

Seguiram, na ocasião, a posição do ministro Edson Fachin, relator do caso — o presidente Luís Roberto Barroso, as ministras Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes.

g1

Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília

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A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira (18).

A defesa da “Coligação João Pessoa no Caminho Certo” alegou que Queiroga publicou em sua conta pessoal do Instagram uma série de postagens que continham informações inverídicas e difamatórias. Entre os conteúdos ofensivos destacam-se afirmações de que a esposa de Lucena estaria envolvida em um esquema de compra de votos e que pacientes estariam sendo favorecidos em troca de apoio à campanha.

Na decisão, o juíz ressaltou que as postagens ultrapassaram os limites da crítica política, configurando propaganda negativa e ofensa à honra do candidato. Adilson Fabrício ainda enfatizou a importância de manter um debate civilizado e respeitoso durante o período eleitoral, e a necessidade de proteger a integridade dos candidatos de informações prejudiciais e não verificadas.

Com a concessão da liminar, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata dos conteúdos ofensivos por parte de Queiroga, sem a necessidade de ouvir a parte contrária, em virtude do potencial dano à imagem do ofendido. A decisão foi publicada e as partes foram intimadas a cumprir a ordem judicial.

Cartão Alimentação: atualização prossegue nas cidades de Assunção, Tenório, Guarabira e Pirpirituba

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), dá prosseguimento, entre os dias 22 a 25 deste mês, à atualização cadastral do Cartão Alimentação para os beneficiários residentes em outros quatro municípios: Assunção e Tenório, dia 22; Guarabira, de 23 a 25; e Pirpirituba, dia 24.

O Programa Cartão Alimentação, que atualmente beneficia 52 mil famílias no Estado, em 141 municípios. É um programa socioassistencial com concessão de auxílio financeiro para famílias em situação de extrema pobreza. Criado pelo Governo do Estado, gerenciado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), foi regulamentado através da Lei Estadual N°12.166, de 20 de dezembro de 2021.

Sempre no dia 10 de cada mês, o Cartão Alimentação recebe um crédito no valor de R$ 50,00, não cumulativo. Esse crédito é válido para uso exclusivo na rede de estabelecimentos credenciados ao Programa, em todo território paraibano. Os mercados são identificados com o banner do programa na fachada do estabelecimento.

O valor creditado no cartão deve ser utilizado para compras, exclusivas, de alimentos. A gestão do uso do valor é de responsabilidade do beneficiário, podendo ser utilizado entre o dia 10 até o último dia do mês.

 

SAC (83) 3133-4051

[email protected]

www.cartaoalimentacaoparaiba.com.br

SAC (83) 3507-2933

 

Tenório

Dia: 22

Local: Escola Cidadã Integral (ECI) Maria Lídia Rangel – Rua Anativa Mota de Azevedo – Bairro Bela Vista

Assunção

Dia: 22

Local: Escola Cidadã Integral (ECI) João Rogério Dias de Toledo – Rua Cândida Pereira Brito – S/N – Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta II

Guarabira

Dia: 23, 24 e 25

Local: Escola José Soares de Carvalho – Rua Henrique Pacífico Nº 45

Pirpirituba

Dia: 24

Local: Escola Cidadã Integral (ECI) Augusto de Almeida – Rua Vereador Aderbal Gomes S/N

 

Vila Olímpica sedia disputas dos Jogos Mirins, neste sábado

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A Vila Olímpica Parahyba sedia, neste sábado (19), as disputas dos Jogos Mirins, que envolvem atletas abaixo de 12 anos de idade. Cerca de mil participantes competem nas modalidades de natação, atletismo, ginástica artística, ginástica rítmica, tênis de mesa, judô, wrestling, futsal, basquete, handebol e voleibol, além do ciclismo, que será disputado nas proximidades da Estação Ciência.

A competição é mais um evento organizado pelo Governo da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e será disponibilizado, na Vila, aos atletas e familiares, carrinhos de algodão doce e pipoca e equipamentos de diversão para as crianças em geral. Os Jogos, contam com modalidades consideradas coletivas e individuais.

“Depois de muitas competições ligadas ao desporto escolar ao longo do ano, agora chegou a hora das crianças participarem e por isso, estão aí, os Jogos Mirins. É o Governo do Estado pensando e executando atividades esportivas nas suas diversas faixas etárias”, destacou o secretário da Sejel, Lindolfo Pires.

Cícero e Leo vão fortalecer parcerias para obras de infraestrutura de transporte e mobilidade

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O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra, candidatos à reeleição, têm reafirmado em suas atividades de campanha que vão fortalecer, na próxima gestão, a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, principalmente na execução de obras de infraestrutura viária, transporte público e mobilidade urbana em João Pessoa.

Um dos projetos que melhor simboliza essa parceria é a implantação já assegurada do Sistema de Ônibus Rápido (BRS), cujos recursos já estão assegurados num investimento conjunto de R$ 400 milhões, via financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento. O Município vai arcar com R$ 160 milhões e o Estado com R$ 240 milhões.

A Prefeitura está responsável pelos corredores Epitácio Pessoa e Dois de Fevereiro, e dois terminais de integração (nos bairros do Cristo e Bessa/Aeroclube). Ao Governo do Estado cabe a implantação dos corredores Cruz das Armas e Pedro II e respectivos terminais, mais o Terminal de Integração Metropolitano, no Varadouro.

 

 

Outros projetos em parceria, e já em andamento, também trarão benefícios diretos para a mobilidade urbana na cidade, a exemplo das pontes de ligações interbairros, dos quatro viadutos sobre a BR-230, dos novos acessos às praias da região Sul.

Algumas das ligações interbairros que estão em obras são: a ponte do Altiplano para o contorno do Hospital Universitário, a ponte de ligação do Bancários com o entorno da Universidade Federal da Paraíba, e os viadutos de Água Fria e Bairro das Indústrias.

Em seu Plano de Governo, o prefeito Cícero Lucena propôs, ainda, a implantação de novos parques lineares, a exemplo do que será feito na avenida Juscelino Kubitschek, no bairro do Geisel, e a requalificação de grandes avenidas, como a Tancredo Neves, que terá pistas duplicadas, ciclofaixas, calçadas com acessibilidade, canteiros e a iluminação padrão em LED.

Mercado público do Valentina

O prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena inspecionou, nesta sexta-feira (18), as obras do novo Mercado Público do Valentina Figueiredo e projetou a entrega para o próximo mês de março. O equipamento está ganhando 30 boxes, mais espaços de convivência, como playground, pista de skate e estacionamento.

 

 

“Aqui nós teremos, além da organização da feira, atividades esportivas, culturais, saindo da condição única de mercado para ser um espaço de convivência para toda a comunidade. Então, eu fico muito feliz porque é mais um modelo inovador que estamos implantando na cidade, numa área tão importante que são os mercados públicos”, afirmou Cícero Lucena.

A obra do Mercado Público do Valentina está na fase de acabamento da estrutura física, com reboco dos boxes e conclusão de ciclovia para, em seguida, ser iniciada a construção da pista de skate e do playground. O investimento é de R$ 3,6 milhões.

Carlão Pelo Bem assumirá Presidência da CMJP, com afastamento de Dinho

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As mudanças na Câmara de Vereadores de João Pessoa não vão só acontecer em Janeiro com a chegada de novos membros à Casa. Com o afastamento do presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), alvo da Operação Livre Arbítrio, desencadeada nesta manhã, quem deve assumir o comando da Casa é o vice-presidente Carlão Pelo Bem (PL).

Carlão é da bancada de Direita e é aliado de Marcelo Queiroga, que vai disputar o segundo turno na capital.

Carlão ainda não se pronunciou sobre as últimas ocorrências e espera-se ainda nesta sexta-feira uma definição dos rumos da Casa de Napoleão Laureano.