25.1 C
João Pessoa
Início Site Página 950

Cícero assina o financiamento para novos terminais de integração e corredores viários

0

O prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena assinou na manhã desta segunda-feira(30), em Brasília, financiamento junto à Embaixada da França para que João Pessoa invista, em parceria com o Governo do Estado, R$ 400 milhões na construção de cinco novos terminais de integração e a criação de quatro corredores viários. O sistema de ônibus rápido vai mudar o modelo de transporte de passageiros de João Pessoa.

No final da tarde, o prefeito já cumpria agenda de campanha na capital paraibana e comemorou a aprovação da última etapa do grande projeto de mobilidade urbana.

No Geisel, o gestor detalhou que o projeto de João Pessoa é um dos sete no mundo – o único do Brasil – a conseguir financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e que teve aprovação em tempo recorde.

 

 

Antes, o projeto já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde teve relatoria da senadora paraibana Daniella Ribeiro, apoiadora de Cícero Lucena na Capital.

“Graças a Deus, o nosso projeto foi reconhecido pela Comunidade Européia como um projeto que melhora a vida da cidade. Então, estou muito feliz, grato a Deus e a todos que ajudaram a aprovar esse projeto em tempo recorde na história de um empréstimo internacional”, comemorou Cícero Lucena.

Serão investidos, por parte da Prefeitura, R$ 160 milhões e mais R$ 240 milhões, por parte do Governo do Estado. Os corredores são: Cruz das Armas, Pedro II, Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro. Além de corredores viários requalificados, serão construídos os terminais de Cruz das Armas, Cristo, Varadouro, Pedro II/Mangabeira e Bessa, além do Terminal de Integração Metropolitano, no Varadouro.

PMJP orienta sobre nova estratégia de vacinação contra Poliomielite

0

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) segue alertando pais e responsáveis sobre a importância da prevenção para todos os públicos. Dando continuidade ao processo de erradicação da Poliomielite, até o dia 4 de novembro, as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb) será substituída por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP), de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP, que é injetável.

A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença. “Já estamos orientando todos os profissionais de saúde que atuam nas salas de vacinas sobre a nova recomendação. A vacina oral que atua contra a Poliomielite foi muito importante para ajudar o Brasil na erradicação da doença”, disse Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

O esquema vacinal atual contempla a administração de três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. A partir do dia 4 de novembro, a VOP deixará de ser administrada nos serviços de saúde e será necessária apenas uma dose de reforço com VIP, aos 15 meses de idade, de modo que o esquema vacinal será da seguinte forma: 1ª dose – 2 meses; 2ª dose – 4 meses; 3ª dose – 6 meses; e uma dose de reforço aos 15 meses.

A nova estratégia para uso da VIP é mais um passo na erradicação da pólio no Brasil. O país está há 34 anos sem a doença e contabiliza 47 anos de sucesso de uso da VOP nas estratégias de vacinação no combate contra a Poliomielite desde que foi introduzida de forma oficial em 1977.

Outras vacinas – Quem está com a caderneta de vacinação desatualizada coloca em risco não apenas a própria saúde, mas também pode se tornar um transmissor de doenças, em especial para as crianças e idosos, que são grupos mais vulneráveis. É com esse alerta que a Secretaria Municipal de Saúde convoca toda a população para buscar um serviço de saúde mais próximo e colocar em dia a vacinação.

Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta de vacina.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (1º):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade.
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.

Policlínicas Municipais
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade.
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Centro Municipal de Imunização
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade.
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado, domingo e feriado – apenas para vacinação de urgência)

Home Center Ferreira Costa
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade.
Horário: 8h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade.
Horário: 9h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade.
Horário: 9h às 20h (de segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Para ter acesso à vacinação domiciliar, o usuário deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Esse serviço é destinado às pessoas acamadas (restritas ao leito).

João Azevêdo prestigia posse dos novos procuradores do MPPB

0

O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (30), a solenidade de posse dos oito novos procuradores de Justiça, que ocorreu na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Na ocasião, o chefe do Executivo desejou boa sorte aos empossados e destacou que a iniciativa vai fortalecer o serviço que é prestado à população paraibana pelo Ministério Público.

“Qualquer serviço que se implante visando o atendimento da população é necessário que ele se fortaleça. Com o aumento no número de desembargadores no Tribunal de Justiça, havia a necessidade de o Ministério Público seguir também na mesma direção, crescendo seus quadros de procuradores de Justiça, para que a gente tenha uma melhor prestação de serviços à população. É uma alegria muito grande e uma honra participar dessa solenidade de posse dos oito novos procuradores de Justiça, que fará com que a resposta à sociedade seja muito mais ágil, rápida em relação ao que ela espera”, observou João Azevêdo.

 

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, evidenciou o caráter histórico da solenidade e agradeceu ao governador João Azevêdo os esforços do Governo do Estado para permitir a ampliação do número de procuradores do MPPB. “O ato solene de hoje é decorrente de uma desses fatos novos, que surgem e nos desafiam — o Tribunal de Justiça do nosso estado, em uma medida importante e histórica, decidiu aumentar o número de desembargadores, e essa medida repercutiu diretamente na atuação do Ministério Público. Como enfrentar o aumento da demanda que chegaria no segundo grau com a ampliação da estrutura do Poder Judiciário? Iniciamos o diálogo com o Governo do Estado — um diálogo respeitoso e técnico. No fim, entendeu-se que o crescimento do Ministério Público também era necessário”, disse.

A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, evidenciou o comprometimento dos procuradores com as demandas sociais. “É um ganho para o Estado da Paraíba e para o jurisdicionado. Esses oito procuradores são muito comprometidos com o social — eu já trabalhei com todos eles e posso atestar a conduta profissional deles, empenhados, que amam realmente o que fazem”, comentou, durante a solenidade, prestigiada por familiares e amigos dos novos procuradores de Justiça.

Foram empossados os promotores de Justiça Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra.

Os oito membros foram promovidos pelo Conselho Superior do MPPB em sessão ocorrida no último dia 17 de setembro. Desses oito cargos, sete foram criados pela Lei Estadual nº 13.237/2024, sancionada em maio pelo governador João Azevêdo, ampliando o número de procuradores do MPPB de 19 para 26 cargos

A solenidade de posse dos novos procuradores de Justiça foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pela primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; pela segunda-dama Camila Mariz; pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), João Benedito da Silva, entre outras autoridades.

Abertas inscrições para processo seletivo de bolsistas para o programa Paraíba Produtiva

0

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e da Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq), lançou edital de processo seletivo para equipe técnica do Paraíba Produtiva com 6 vagas.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba que tem o propósito de fortalecer iniciativas finalistas de produção de alimentos saudáveis e demais produtos da Agricultura Familiar, alinhando o desenho de programas e políticas públicas aos anseios das famílias, que é a obtenção da produção sustentável, para contribuir com a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda familiar.

As vagas abertas são destinadas a especialistas para atuarem nos Arranjos Produtivos da Avicultura, do Arroz Vermelho; da Bovinocultura; Técnico em Tecnologia da Informação (2) e Técnico em Projetos Arquitetônicos e Estruturais;

O valor das bolsas varia entre R$ 3.500 a R$ 4.000 e a pessoa selecionada deverá cumprir carga horária entre 20h a 40h semanais, dependendo da vaga escolhida.

As inscrições podem ser feitas até dia 7 de outubro, por meio do link https://sigfapesq.ledes.net/ . O resultado final será divulgado no dia 17 de outubro e o início das atividades no Programa em 1 de novembro.

O edital completo pode ser acessado no link:  https://fapesq.rpp.br/editais/editais-abertos/edital-45-2024-seafds-fapesq-pb-processo-seletivo-para-equipe-tecnica-do-programa-paraiba-produtiva-vagas.pdf/view

Paraíba ultrapassa a marca de 1 milhão de empregos formais criados e taxa de desocupação cai

0

Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério de Trabalho mostram que o Estado da Paraíba ultrapassou, no mês de agosto, a marca de mais 1 milhão de vagas criadas de empregos com carteira assinada no período de 2019 até o mês de agosto de 2024, o que resultou em um saldo de 105.036 postos, que é a diferença entre admissões (1.002.100) e desligamentos (896.264). Com a geração crescente de empregos nos últimos quatro anos, a taxa de desocupação da Paraíba vem caindo e alcançou 8,6% no segundo trimestre deste ano, após atingir 17,3% em 2020, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A marca acumulada de mais de um milhão de empregos criados (1.002.100), que compreende o período de cinco anos e oito meses, foi atingida com a geração de empregos do mês de agosto, divulgados, na última sexta-feira (27), quando a Paraíba criou 25,212 mil postos de trabalho.

OUTRAS MARCAS DE AGOSTO – Em agosto, além de o Estado ter chegado a essa marca de um milhão de admissões, a Paraíba foi destaque também nacional ao apresentar a maior variação relativa (1,81%) do saldo de emprego sobre o estoque acumulado entre todas as unidades da federação. Essa variação é calculada pelo crescimento do saldo de empregos no Estado em relação ao estoque do mês anterior. Na mesma comparação, as variações do País (0,51%) e do Nordeste (0,89%) foram menos da metade do Estado da Paraíba. No mês de agosto a Paraíba gerou o maior saldo de um mês neste ano (9.014 empregos).

ADMISSÕES CRESCENTES NO PERÍODO – Conforme os dados ainda do Caged, o número de trabalhadores paraibanos admitidos nas cinco atividades (serviços, comércio, indústria, construção e agropecuária), entre os anos de 2019 até agosto de 2024 tem sido crescente. Em 2019, o Estado criou 133,705 mil postos e, mesmo nos dois anos mais críticos da crise pandêmica (2020 e 2021), o Estado manteve a trajetória de crescimento nas admissões.

Em 2020, o número chegou a 136.777 postos e no ano de 2021 elevou para 181,708 mil postos criados. Em 2022, a Paraíba continuou na trajetória de crescimento com 193,322 mil trabalhadores admitidos e manteve esse ritmo crescente com quase 200 mil admissões no ano seguinte de 2023 (199.678 postos), enquanto nos primeiros oitos mês deste ano, os números da criação já chegaram a 156,910 mil postos.

INVESTIMENTOS PRÓPRIOS – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, os dados acumulados da geração de emprego nos últimos cinco anos sinalizam que o direcionamento da gestão estadual de suas políticas públicas, em obras, programas e nos investimentos estruturantes (estradas, porto, adutoras, pontes, viadutos) estão no caminho certo. “Somente com recursos próprios do Estado no período de 2019 a 2023 já destinamos mais de R$ 6,1 bilhões e dobramos o percentual investido, neste período, de 5,96%, em 2019, para 12,83%, em 2023, que contribuíram com a geração de emprego e renda. Contudo, é importante ressaltar que a criação dos postos foi de todos os setores da economia e em todo o território Estadual. O governo estadual entende que a geração de emprego e renda é a melhor política para melhorar a qualidade de vida do povo paraibano”, comentou.

FORÇA DO SETOR PRIVADO – Marialvo ressaltou ainda “outro ponto importantíssimo, que é a parceria que temos com todos os setores empresariais e da economia do Estado. O governo estadual é, antes de tudo, um indutor do crescimento com a adoção de uma política de incentivo para o desenvolvimento do Estado, dos seus grandes potenciais e vocações, além dos investimentos na infraestrutura e políticas públicas. Contudo, quem gera emprego mesmo, como demonstram esses dados do Caged, é o setor privado que tem sido um grande parceiro do nosso Governo”, frisou.

SETORES QUE MAIS CRIARAM – Entre as atividades que mais geraram empregos nos últimos cinco anos e oito meses na Paraíba foram os setores de serviços com mais de 373,5 mil postos; comércio 242 mil postos e construção 155,1 mil postos.

É bom lembrar que os dados do Caged do Ministério do Trabalho registram apenas empregos gerados na iniciativa privada de cinco atividades: serviços, comércio, indústria, construção e agropecuária. Ou seja, não entram as vagas criadas pela administração pública federal, estadual e das 223 prefeituras do Estado.

TAXA DE DESOCUPAÇÃO DESPENCA NA PB – Com a geração de mais empregos e a melhora da empregabilidade no Estado neste período de cinco anos, a taxa de desocupação da Paraíba, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), despencou. No ano de 2020, quando a crise pandêmica foi mais aguda, a taxa de desemprego atingiu o seu pico com 17,3%. Com a geração crescente de empregos nos últimos quatro anos, a taxa de desocupação da Paraíba já caiu para menos da metade e alcançou 8,6% no segundo trimestre deste ano, que compreende o período de abril, maio e junho, menos patamar no período.

No segundo trimestre deste ano, em números absolutos, a população de trabalhadores ocupados na Paraíba atingiu 1,609 milhão de pessoas. Já o percentual da população desocupada na comparação entre os segundos trimestres 2024 e de 2023 caiu 13,4%, saindo de 174 mil, entre abr/mai/jun de 2023, para 151 mil trabalhadores desocupados, entre abr/mai/jun de 2024.

João Azevêdo lança editais para projetos de inovação de empresas na Paraíba

0

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (13), novos editais e projetos de inovação dentro do Programa de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras, ações cujos investimentos ultrapassam R$ 1,6 milhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties) e da Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq-PB).

Os anúncios, feitos durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido pela Tabajara em cadeia estadual de rádio, contemplam os seguintes editais: QualiExporta PBsF, voltado para empresas que desejam expandir suas atividades internacionalmente; e o Edital para Propostas de Internacionalização e Inovação, destinado a empresas sediadas na Paraíba e a órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado, com foco tanto na inovação quanto na Internacionalização.

Por fim, o chefe do Executivo estadual anunciou, ainda, novo projeto de inovação de Desenvolvimento do Sistema de Monitoramento de Cooperação Internacional (PBsF), com o objetivo de aprimorar a gestão e o acompanhamento de parcerias internacionais. Essas ações representam um passo muito importante para destacar a Paraíba como um polo de inovação e cooperação internacional, beneficiando os setores público e privado.

Na ocasião, João Azevêdo ressaltou os investimentos que a Paraíba tem feito em pesquisa. “Ao longos dos últimos anos, chegamos a cerca de R$ 400 milhões investidos em pesquisa, em bolsas — em todos os níveis de formação, de a graduação até pós-doutorado, para que a gente tenha uma ação que seja efetiva e que retorne para a sociedade. Quando se investe em pesquisa e inovação o retorno para a sociedade é muito grande”, afirmou.

O Edital QualiExporta PBsF para seleção de empresas tem como objetivo ampliar a formalização dos pequenos negócios, assim como a profissionalização e a orientação dos informais. Até o momento, esse projeto abrange dois editais: seleciona nove pesquisadores para a execução do projeto, com investimentos de R$ 270 mil em bolsas; e para selecionar empresas que receberão suporte em tópicos como preparação para exportação, parcerias estratégicas, projetos setoriais e comunicação estratégica.

Já o edital de Seleçao de Empresas selecionará 100 empresas, divididas em dois perfis: 80 vagas para empresa com atividades em exportação, dos setores de cachaça, TI e games, aeronáutica, produtos químicos, alimentos e bebidas, carcinicultura, têxtil e confecção, artesanato, móveis, utensílios domésticos, máquinas e equipamentos, mineração ou construção; e 20 vagas para empresas iniciantes em exportação.

Com placar de 3 a 2, TRE muda relator de recurso contra prisão de Lauremília Lucena

0

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou o relator do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (30).

Em tese, com a mudança de relator, a prisão segue mantida até que seja julgado o habeas corpus impetrado pela defesa.

O relator inicial do caso seria o juiz Sivanildo Torres Ferreira. O magistrado, porém, remeteu o processo para o juiz Bruno Teixeira de Paiva, que já havia relatado outros recursos no âmbito da Território Livre, a exemplo da vereadora Raíssa Lacerda (PSB).

Por quatro votos a três, a Corte definiu que a relatoria deve ficar com o juiz Sivanildo Torres Ferreira.

Prisão ilegal

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, declarou a ilegalidade no cumprimento de mandado de busca e apreensão contra a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, dentro do processo apelidado de operação Território Livre, no sábado (28).

Segundo a decisão, em caráter liminar, o desembargador Oswaldo Trigueiro Filho destacou que houve uma usurpação de competência quando a juíza zonal determinou tal procedimento na residência de uma autoridade com foro privilegiado. Com isso, determinou a suspensão da busca e apreensão na casa do prefeito Cícero Lucena, por entender ser irregular, visto que somente o TRE poderia autorizar o ato investigatório.

A decisão do desembargador, tendo em vista que a busca e apreensão já ter sido realizada na residência do prefeito, também determina a suspensão da análise de todo o material apreendido no imóvel até o julgamento do mérito da reclamação. O magistrado entende que não é qualquer autorização judicial que permite validamente romper a garantia da inviolabilidade do domicílio, cabendo apenas a garantia constitucional ao juiz constitucionalmente competente.

A magistrada do primeiro grau, tendo em vista a residência alvo do ato ordinal ser de um detentor de foro privilegiado, extrapola em sua competência ao emitir um mandado cujo conteúdo não sinaliza limitações quanto ao esposo da investigada.

Os policiais federais que cumpriram o mandado não tiveram a orientação de se restringir a busca aos objetos e documentos pertencentes à primeira-dama.

O desembargador determinou a notificação imediata à Delegacia da Polícia Federal sobre a decisão e também abriu prazo de 24 horas para vista dos autos ao procurado regional eleitoral para emissão de parecer.

João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba

0

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.

Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.

“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.

Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.

Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.

Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.

Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.

Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)  e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

 

NESTA SEGUNDA: Com a presença do presidente nacional da OAB, Harrison inaugura auditório e primeira fase da nova sede

0

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, inaugura nesta segunda-feira (30), às 18h, ao lado do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o auditório e a primeira fase da nova sede da instituição, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

Harrison Targino, responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o seu início, destacou que a nova sede será um espaço moderno e funcional, voltado para atender às necessidades da comunidade jurídica.

“Hoje estaremos inaugurando a primeira fase da nova sede da OAB. O que era apenas um sonho está se tornando realidade. Esse é um momento histórico e estamos entusiasmados com a conclusão desse projeto, confiantes de que a nova sede será um marco para nossa instituição. Desde já, agradecemos a todos que têm contribuído para a realização deste sonho da advocacia paraibana”, destacou Harrison Targino.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a advocacia paraibana merece a nova sede, que representa a valorização e o reconhecimento do trabalho de advogadas e advogados realizado na Paraíba. Para Simonetti, o empenho e o compromisso do presidente Harrison Targino foram fundamentais para a execução do projeto e a condução eficiente dos recursos da obra.

“O Conselho Federal entendeu que a Paraíba merecia a nova sede. É um investimento expressivo, mas merecido pela advocacia do estado. Há décadas, a OAB da Paraíba ocupa a mesma sede, mas o novo equipamento está projetado para receber a advocacia paraibana pelos próximos 50 anos. Também quero agradecer ao presidente Harrison Targino pela brilhante condução da obra”, afirmou.

De acordo com Harrison, além do auditório, que será inaugurado nesta segunda, a estrutura da nova sede da OAB-PB contará com salas administrativas, amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e lazer, com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco.

Governo da Paraíba moderniza Sala de Situação em Campina Grande

0

A Sala de Situação do Governo do Estado, espaço que monitora o tempo e o clima para prevenir eventos climáticos extremos, foi modernizada pela gerência de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em Campina Grande. O espaço acaba de receber um moderno telão de 5 metros de largura por 2 metros de altura, computadores de última geração, além de móveis e um sistema de som completo para videoconferências.

De acordo com o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno, a modernização da Sala de Situação faz parte do processo de implementação do Sistema Estadual de Informações de Risco Agrohidroclimáticos (Seira).

“Toda essa tecnologia vai fomentar um ambiente colaborativo que divulgará nossos produtos e serviços, facilitará videoconferências e reuniões e melhorará a comunicação sobre riscos agro e meteorológicos no estado”, explicou.

Criada pela Aesa, em colaboração com o Projeto Cooperar e subsidiado pelo Banco Mundial, o Seira é uma ferramenta essencial para a gestão de riscos climáticos e agrícolas. Oferece previsões detalhadas e alertas sobre secas, inundações e outros eventos extremos, estando em fase final de desenvolvimento.

“O serviço será acessível gratuitamente por meio de um portal web, garantindo facilidade de uso para todos. Esta ferramenta permitirá ao agricultor tomar decisões mais precisas e sustentáveis. Com ela, o Governo do Estado vai melhorar o monitoramento agrohidroclimático, fortalecer o desenvolvimento rural e promover uma gestão mais eficiente dos recursos naturais”, elencou Alexandre.

O site fornecerá dados sobre a qualidade do solo e um zoneamento agrícola que identifica áreas adequadas para diferentes culturas. Além disso, a plataforma vai disponibilizar um calendário agrícola com datas recomendadas para o planejamento e informações sobre a qualidade da água dos principais corpos hídricos, oferecendo suporte essencial para a gestão agrícola na Paraíba. A expectativa é de que o Seira seja lançado ainda este ano.