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Rosália Lucas oficializa saída da Setde e confirma candidatura a deputada estadual

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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, anunciou nesta quarta-feira (1º), durante a inauguração e entrega da nova sede da pasta, que irá se descompatibilizar do cargo para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. O convite partiu da senadora Daniella Ribeiro, do deputado Agnaldo Ribeiro, do vice-governador Lucas Ribeiro e de seu grupo político no Partido Progressistas.

À frente da Setde desde agosto de 2022, esta será a primeira vez que Rosália Lucas participará de uma campanha eleitoral como candidata, marcando um novo passo em sua trajetória pública. Em 2024, ela foi pré-candidata à Prefeitura de Campina Grande.

Antes de assumir a secretaria, Rosália construiu uma trajetória consolidada no setor empresarial, como empresária do segmento de publicidade e marketing, além de sua atuação de destaque à frente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Fundação CDL de Campina Grande e como conselheira do Sebrae Paraíba, acumulando experiência na defesa do empreendedorismo e do desenvolvimento regional. No setor público, iniciou sua trajetória à frente da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Campina Grande, onde geriu O Maior São João do Mundo.

Durante sua gestão na Setde, o turismo paraibano registrou crescimento expressivo, com ampliação da presença do estado em feiras e eventos nacionais e internacionais, fortalecimento das ações de promoção e avanço em políticas públicas estratégicas, como o Mapa do Turismo Brasileiro, onde a Paraíba hoje se posiciona como o estado com o maior número de municípios inscritos. O período também foi marcado por indicadores positivos no desenvolvimento econômico, diálogo constante com o setor produtivo, com impactos diretos na geração de emprego e renda e na consolidação da Paraíba como destino competitivo no cenário nacional.

Ao anunciar a decisão, Rosália destacou o sentimento de dever cumprido à frente da secretaria e afirmou que pretende continuar contribuindo com o desenvolvimento do estado em uma nova função, agora no Legislativo estadual, com foco em pautas como turismo, desenvolvimento econômico, esporte, empreendedorismo e cultura.

“É uma decisão muito responsável e construída com muito diálogo. Encerro este ciclo com a certeza de que avançamos significativamente no turismo e no desenvolvimento econômico da Paraíba. Agradeço ao meu Partido Progressistas, ao governador João Azevêdo e ao vice-governador Lucas Ribeiro pela confiança e pela oportunidade de contribuir com esse governo que revolucionou o turismo e o desenvolvimento econômico desse estado. Agora, coloco meu nome à disposição para continuar trabalhando pela nossa Paraíba, ampliando esse compromisso na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Com sequência pesada de jogos fora de casa, Botafogo-PB consegue adiamento de partida pela Copa do Nordeste

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Botafogo-PB conseguiu, junto à CBF, a alteração de uma de suas partidas na Copa do Nordeste em meio a uma sequência pesada de compromissos fora de casa. O confronto contra o Itabaiana, que seria disputado no dia 15, foi remarcado para o dia 22, às 19h, no Estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana.

A solicitação do clube paraibano ocorreu em função de uma longa maratona de jogos fora de João Pessoa neste mês de abril. Inicialmente, a diretoria havia tentado adiar o duelo diante da Ferroviária, válido pela Campeonato Brasileiro Série C, marcado para o dia 11, mas a mudança acabou sendo aplicada ao jogo da competição regional.

O período de viagens do Belo começa no dia 8, quando enfrenta o Sousa, no Marizão, pela Copa do Nordeste. Na sequência, no dia 11, o compromisso será contra a Ferroviária, pela Série C. Antes da alteração, o time ainda teria o duelo contra o Itabaiana no dia 15. Encerrando a série de partidas como visitante, o time encara o Figueirense, no Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, no dia 19.

Após o empate em 2 a 2 diante do ASA, pela Copa do Nordeste, o técnico Lisca comentou sobre as dificuldades impostas pelo calendário:

“São quatro jogos seguidos fora e com logística muito complicada pelas distâncias. Todas elas com voos e também deslocamentos terrestres. Confesso que se ficar essa sequência de quatro jogos fora eu não sei o que vou fazer. Eu tenho mais 30 anos de carreira e nunca passei por isso de encarar quatro jogos seguidos fora de casa por duas competições diferentes”

Antes de iniciar essa sequência como visitante, o Botafogo-PB ainda entra em campo neste sábado (4), contra o Barra-SC, às 19h30, no Almeidão, pela rodada de abertura da Série C.

Polícia Civil realiza operação contra suspeito de armazenar conteúdo de abuso sexual infantil em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), cumpriu, na manhã desta quinta-feira (2), um mandado de busca e apreensão no bairro de Manaíra, em João Pessoa, no âmbito da Operação Infância Protegida II. A medida foi direcionada a um homem de 31 anos, investigado por armazenar arquivos contendo abuso sexual infantil. Durante a ação, foi apreendido o dispositivo eletrônico utilizado na prática criminosa.

De acordo com as investigações, o suspeito armazenava o material ilícito tanto em uma residência onde morava com colegas de trabalho, quanto em na cidade natal dele, localizada no interior de Pernambuco. As apurações apontam que os arquivos estavam organizados em equipamentos digitais de uso pessoal do investigado.

O material apreendido será encaminhado para perícia técnica, que subsidiará a continuidade das investigações. A Polícia Civil prossegue com as diligências para identificar possíveis outras condutas criminosas relacionadas ao caso.

A Operação Infância Protegida II integra as ações permanentes da Polícia Civil da Paraíba no combate aos crimes cibernéticos, especialmente aqueles que atentam contra crianças e adolescentes. A instituição reafirma o compromisso com a proteção da infância e o enfrentamento qualificado a esse tipo de crime.

Pesquisa do Procon-JP encontra gasolina oscilando entre R$ 6,26 e R$ 6,66; menor preço do diesel cai R$ 0,11

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Pesquisa do Procon-JP para combustíveis encontrou o preço do litro da gasolina oscilando entre R$ 6,26 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,66 (Quality – Torre) para pagamento à vista, com as duas pontas trazendo aumento se comparado ao levantamento anterior: R$ 0,7 e R$ 0,2, respectivamente.

Já o menor preço do diesel S10 caiu R$ 0,11 desde o levantamento anterior, saindo de R$ 6,30 para R$ 6,19 (BSB – Mangabeira), com o maior subindo de R$ 7,27 para R$ 7,47 (Confiança – Jaguaribe). No cartão, o litro do combustível está sendo comercializado entre R$ 6,97 (Expressão – Tambaú) e R$ 7,39 (São José – Castelo Branco e Cruz das Armas).

Voltando à gasolina, para pagamento no cartão, o produto oscila entre R$ 6,44 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,79 (Postos São José – Castelo Branco e Cruz das Armas). A pesquisa foi realizada em 113 estabelecimentos, na terça-feira (31).

Aditivada – Em relação à semana passada, o produto aditivado também aumentou de preço nas duas pontas, com o menor saindo de R$ 6,26 para R$ 6,43 (Almeida – Paratibe) e o maior subindo de R$ 6,89 para R$ 6,97 (Maxi – Oitizeiro). No crédito, a gasolina aditivada é vendida entre R$ 6,45 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,95 (São José – Castelo Branco).

Locais mais baratos – Para auxiliar o consumidor a encontrar os combustíveis mais em conta, o Procon de João Pessoa traz a relação dos postos com os combustíveis mais baratos. “Além disso, estamos atentos às denúncias dos consumidores contra postos por possíveis irregularidades e com nossos fiscais atentos para atuar nesses locais”, pontua o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Júnior Pires.

Álcool – O menor preço do litro do álcool também mostra alta se comparado à pesquisa anterior, saindo de R$ 4,45 para R$ 4,55 (Ferrari – Centro), com o maior se mantendo em R$ 4,99 (Via Oeste –Alto do Mateus e HS Petróleo – Castelo Branco). No cartão, o etanol oscila entre R$ 4,64 (Expressão – Tambaú) e R$ 5,09 (Postos São José – Castelo Branco e Cruz das Armas).

Diesel comum – Já o diesel comum manteve o mesmo menor preço da semana passada, R$ 6,41 (Frei Damião – Ipês), mas o maior subiu de R$ 6,90 para R$ 6,97 (Costinha – Penha). No crédito, o produto está sendo comercializado ao preço único de R$ 6,99 (Opção – Distrito Industrial).

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) manteve o mesmo menor preço da pesquisa anterior, R$ 4,85 (São Luiz IX e Frei Damião – Ipês e Estrela do Geisel), com o maior subindo de R$ 4,86 para R$ 4,89 (Pichiclau Gauchinha – Distrito Industrial). No cartão, o produto tem preço único de R$ 4,86 (São José – Cruz das Armas e Cristo – Cristo).

Consulte a pesquisa completa no link.

Prefeitura de João Pessoa garante a continuidade de serviços essenciais nesta quinta e sexta-feira

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A Prefeitura de João Pessoa assegura o funcionamento dos serviços essenciais nesta quinta (2) e sexta-feira (3), ponto facultativo e feriado da Semana Santa, garantindo atendimento à população e aos visitantes que escolhem a Capital paraibana neste período. Áreas como saúde, mobilidade urbana, segurança, limpeza pública, infraestrutura e defesa civil operarão em regime de plantão, com equipes mobilizadas para atender demandas emergenciais e manter a cidade organizada, segura e acolhedora.

Saúde – Na área da saúde, a população poderá contar com os serviços das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos bairros de Cruz das Armas, Manaíra, Bancários e Valentina Figueiredo. Os hospitais da rede municipal seguem com funcionamento regular, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que pode ser acionado pelo número 192.

Para casos de urgência em saúde mental, a referência é o Pronto Atendimento em Saúde Mental (PASM), que funciona no anexo do Complexo Hospitalar de Mangabeira. Já as urgências odontológicas estarão disponíveis nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Torre e de Mangabeira. Os atendimentos ambulatoriais, policlínicas e Unidades de Saúde da Família (USFs) retomam as atividades normalmente na segunda-feira (6).

Defesa Civil – A Defesa Civil de João Pessoa funciona em regime de plantão 24 horas por dia e em caso de necessidade, a população pode acionar o órgão pelo telefone 199, pelo WhatsApp (83) 98831-6885 ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’.

Semob – De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, cerca de 100 agentes foram escalados diariamente para atuar durante o feriadão, especialmente por conta das chuvas e dos eventos religiosos. Estão previstas 65 procissões na cidade, sendo 40 apenas na Sexta-feira Santa, com destaque para a tradicional procissão da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, na região central da cidade. As equipes também atuarão no monitoramento das vias por meio do Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT).

Seinfra – A Secretaria de Infraestrutura manterá equipes atuando na limpeza e desobstrução da rede de drenagem.

Emlur- A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana manterá os serviços de limpeza urbana em pleno funcionamento durante a Semana Santa. A coleta de resíduos seguirá normalmente, conforme o calendário habitual de cada bairro.

A orientação da Prefeitura é que a população contribua com a organização da cidade, colocando o lixo nos dias e horários corretos e respeitando as orientações dos órgãos municipais.

Semusb – Na área de segurança, a Guarda Civil Metropolitana manterá o efetivo em regime de plantão, com reforço em pontos turísticos como o Centro Histórico, o Farol do Cabo Branco, além da área da orla e parques. O acompanhamento dos eventos religiosos também está no planejamento, assim como o trabalho por meio do sistema de videomonitoramento, o Smart City.

Sedurb – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano divulgou o funcionamento dos mercados públicos e shoppings populares entre os dias 2 e 5. A maioria dos mercados funcionará normalmente, com horários específicos para a Sexta-feira Santa, especialmente nos setores de pescados, que costumam ter maior demanda no período.

Entre os principais equipamentos, o Mercado do Peixe de Tambaú funcionará das 7h às 16h, enquanto o Mercado Central seguirá sem alterações, com boxes abertos das 6h às 18h e feira livre das 3h às 19h. Já os shoppings populares, como o Centro Comercial de Passagem, Shopping 4&400, Shopping Terceirão, Shopping do Varadouro e Shopping Frutuoso Barbosa,  mantêm funcionamento conforme programação específica.

Cícero Lucena entrega 2ª etapa do Cemapi, o maior e mais moderno espaço de educação, cultura e esportes de JP

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Um painel com uma pintura gigante na entrada convida a todos a entrar em um espaço de educação, cultura e prática esportiva. Inaugurado nesta quarta-feira (1º) pelo prefeito Cícero Lucena, a segunda etapa do Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa Freire (Cemapi) se destaca como o maior e mais moderno equipamento já entregue pela Prefeitura de João Pessoa para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Com investimento de R$ 10 milhões e área total de 10.806 metros quadrados, o espaço reúne teatro moderno com capacidade para 200 pessoas, biblioteca com acervo literário, pavilhão para atividades culturais, parque aquático com piscina semiolímpica, piscina infantil e vestiários, além de campo society também equipado com vestiários.

A estrutura ainda conta com estacionamento, pintura e padronização completa da edificação, instalações hidrossanitárias, elétricas e de combate a incêndio, além de recursos de acessibilidade, consolidando o Cemapi como um ambiente inovador, inclusivo e preparado para ampliar as oportunidades de aprendizado, convivência e desenvolvimento dos estudantes.

“Desejo que este equipamento seja apresentado à cidade de João Pessoa e a todo o estado da Paraíba como um modelo que promove uma educação integral. Ele proporciona a interação com as famílias dos alunos da comunidade, com atividades como teatro, biblioteca, espaço multicultural, campo de futebol, piscina semiolímpica, ginásio coberto, quadras de areia e recursos tecnológicos integrados. Acreditamos firmemente que este projeto deve ser replicado. Em João Pessoa, já estamos implementando, com a autorização para a construção de uma segunda unidade no Jardim Veneza”, destacou Cícero Lucena.

O Cemapi é o 62º equipamento da Educação entregue pela atual gestão, desde 2021, somando as 6 unidades construídas do zero com recursos públicos e as demais como projeto de reconstrução, que avança até que contemple todas as 205 unidades. A secretária municipal de Educação e Cultura, América Castro, disse que outras 17, que contam com recursos federais, estão sendo construídas do zero para ampliar as vagas de ensino na Capital.

“O Cemapi vai realizar as atividades e pesquisas, tanto para os alunos da Rede Municipal de Ensino quanto para toda a comunidade de João Pessoa, possibilitando o acesso a reuniões, estudos e cursos. É um belíssimo equipamento entregue pela Prefeitura de João Pessoa que será utilizado para formar novos cidadãos”, ressaltou América Castro.

O primeiro projeto a funcionar no Cemapi é o da ‘Iniciativa do Futuro’, para alunos do 8⁰ e 9⁰ ano, segundo explicou o diretor do equipamento, Francisco Chaves. “Os alunos farão a inscrição na escola e iniciarão suas atividades esportivas. A prioridade será atender aos alunos do 8º e 9º ano, mas o prefeito garantiu a inclusão de outros estudantes. O principal foco, neste momento, será o atendimento aos participantes da ‘Iniciativa do Futuro’. Adicionalmente, as noites serão abertas à comunidade para uso do campo pelas equipes de futebol da região. Há também interesse de idosos em utilizar o ginásio. Todos esses detalhes serão definidos em conjunto”, explicou.

Homem é executado com cerca de 25 tiros dentro de casa em bairro de João Pessoa

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Um homem morreu após criminosos invadirem uma residência na Rua Bom Jesus, no bairro do Rangel, em João Pessoa, na noite desta quarta-feira (01). Segundo o delegado Bruno Victor Germano, da Delegacia de Homicídios, criminosos chegaram em um veículo com cerca de quatro homens e dois deles desceram e entraram na casa.

Os suspeitos seguiram diretamente até o quarto da vítima e efetuaram vários disparos com armas de calibres .380 e 9 milímetros. A vítima estava deitada na cama no momento do ataque e não conseguiu reagir à ação dos atiradores. Equipes policiais encontraram o homem já sem vida dentro do imóvel.

O perito criminal Tony Massa identificou mais de 25 perfurações no corpo da vítima. Ele informou que os disparos atingiram principalmente a região frontal. A perícia encontrou vestígios de substância semelhante a crack no quarto, além de materiais utilizados para embalar drogas. O perito também recolheu estojos de munições dos dois calibres para análise. Tony Massa afirmou que a vítima tentou se defender ao colocar o braço na frente do rosto. Ele destacou que o homem não teve tempo de reação.

A análise inicial aponta que os suspeitos já sabiam onde a vítima estava dentro da residência. O grupo seguiu diretamente até o quarto, localizado nos fundos do imóvel, e realizou a execução. O delegado informou que a vítima tinha histórico de uso de drogas e havia saído recentemente de uma clínica de rehabilitação. Ele também relatou que o homem costumava passar mais tempo na rua do que em casa.

O homem possuía antecedentes por roubo e utilizava tornozeleira eletrônica. Ele rompeu o equipamento e passou a condição de foragido do sistema prisional antes do homicídio. A Polícia Civil identificou a presença de câmeras de segurança na área e iniciou a coleta de imagens. A equipe responsável dará continuidade às investigações para identificar e localizar os suspeitos do crime.

João Azevêdo presta contas à população da Paraíba e destaca legados em áreas como Saúde e Educação

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O governador João Azevêdo prestou, no fim da manhã desta terça-feira (1°), contas à população paraibana das ações e resultados da gestão de 2019 a 2026, período em que ele esteve à frente da administração do Estado. Valorização dos servidores, com aumento linear de 40% nesses últimos anos, entre outras políticas, como qualificação e concursos, avanços na Saúde com Programas como Coração Paraibano e Paraíba Contra o Câncer, assim como a gestão fiscal foram alguns dos temas abordados pelo chefe do Executivo estadual na ocasião.

A prestação de contas, que ocorreu no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, teve início com os bons índices na economia paraibana, como o crescimento do PIB de 6,4% em 2025 — a maior taxa do País. Para se ter ideia, nesse período a taxa nacional foi de 2,3%. Na Paraíba, a taxa de emprego é de 6% — também a maior do País e praticamente pleno emprego.

Outro número apresentado pelo governador João Azevêdo foi a solidez fiscal histórica de R$ 4,054 bilhões — dando à Paraíba o terceiro maior fluxo de caixa do País, ficando atrás apenas do Paraná e São Paulo. “Isso significa que o Estado tem dinheiro em caixa para tocar todas as obras em andamento”, pontuou o governador, ao lembrar que o Centro de Liderança Pública (CLP) também colocou a Paraíba como o Estado mais competitivo da região Nordeste.

Servidores valorizados — De 2019 a 2026, o reajuste salarial dos servidores foi 40%. Outro destaque foi a realização de concursos públicos, com a criação de 16,5 mil vagas, além dos processos de qualificação e capacitação.

Outra ação importante foi a criação do Balcão Paraíba Digital, que deu autonomia ao cidadão, que reduziu filas com a integração de serviços. “Quando eu cheguei ao Governo, a pessoa ia até uma repartição para marcar a data que precisava voltar para agendar a consulta”, comentou João Azevêdo.

Educação, Ciência e Tecnologia — Nessa área, o Governo da Paraíba criou o Passe Livre Estudantil, que beneficia 27 mil estudantes de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo — com R$ 55 milhões investidos no combate à evasão escolar.

Outra ação importante foi a criação do Programa Amanhã Digital, com R$ 200 milhões investidos  para implantar 100 Salas do Amanhã Digital, equipadas com chrome-books, óculo de realidade virtual e laboratórios de robótica, permitindo o contato direto com Tecnologias do Futuro.

Em competições internacionais, a Paraíba foi o único estado brasileiro representado por uma escola pública a participar do Super-Regional Américas realizado na Pensilvânia (EUA). Foram mais de R$ 50 milhões investidos em kits de robótica e mais de 300 laboratórios instalados apenas entre 2024 e 2025.

O Programa Primeira Chance viabilizou estágios para 5.800 estudantes em 2025, durante seis meses e com investimentos superiores a R$ 20 milhões.

Saúde — Na Saúde, o grande destaque da gestão do governador João Azevêdo foi a criação do Programa Opera Paraíba, que reduziu a fila de espera por cirurgias eletivas, que obteve 93% de aprovação pelo Ministério da Saúde. Foram mais de 231 mil procedimentos, distribuídos em 16 especialidades, com investimentos de R$ 505 milhões.

Já o Programa Coração Paraibano recebeu R$ 643 milhões, investimentos que reduziram as mortes por infarto em 41%.

O Paraíba Contra o Câncer teve R$ 161 milhões em investimentos, que permitiram 988 radioterapias 31.932 quimioterapias. “Era necessário que o nosso Governo fizesse uma intervenção na luta contra o câncer, para que vidas fossem salvas. Hoje, a Paraíba não tem filas de espera por quimioterapia ou radioterapia”, celebrou João Azevêdo.

Ainda na Saúde, a construção do Hospital da Mulher de João Pessoa, entregue no fim de 2025; e do Hospital da Mulher de Campina Grande e do Sertão, ambos em execução. Ao todo, estão sendo investidos R$ 228 milhões. Mais R$ 714 milhões estão sendo investidos na construção e ampliação do Hospital de Trauma do Sertão, Hospital Regional de Guarabira, Hospital Regional de Cajazeiras, Hospital Arlinda Marques, Maternidade Peregrino Filho, Hospital Distrital José Gomes da Silva, e o Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro.

Esporte e Lazer — Nesse segmento, entre os destaques estão a entrega da Vila Olímpica de Guarabira (R$ 34 milhões); iluminação de estádios, como em João Pessoa e Campina Grande; e a realização do Paraíba World Beach Games, que colocou a Paraíba em evidência internacional.

Segurança hídrica — Em segurança hídrica, o Sistema Adutor Transparaíba é o grande destaque (Ramal Cariri e Ramal Curimataú), com investimentos de R$ 1,2 bilhão. O Ramal do Curimataú está com 92% da primeira etapa concluída, com R$ 528 milhões em investimentos e 205 mil pessoas beneficiadas. Já o Ramal do Cariri está recebendo R$ 413 milhões e vai beneficiar 152 mil habitantes.

Ainda em segurança hídrica, a gestão de João Azevêdo entregou 620 quilômetros de rede de distribuição de água, levando água a quem sequer tinha uma torneira em casa.  

Cultura e Patrimônio Histórico — Entre os destaques, está a revitalização do Patrimônio Histórico, cujos investimentos ultrapassam os R$ 160 milhões, incluindo o ICMS Cultural. Ao todo, são 61 imóveis beneficiados. Já foram entregues o Museu de História da Paraíba, o Palácio dos Despachos, entre outros equipamentos.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), sob a gestão de João Azevêdo, teve o primeiro concurso público de sua história. Ocorreu ainda a modernização do audiovisual paraibano, que foi contemplando ainda a descentralização de recursos.

Turismo e Desenvolvimento Econômico — Nessa área, o grande destaque vai para o Polo Turístico Cabo Branco, que depois de 40 anos saiu do papel e já conta com o 12° empreendimento. O Empreender-PB, com R$ 182 milhões investidos, e o Programa do Artesanato Paraibano (PAP), que gera renda para centenas de famílias no Estado, também integraram a prestação de contas do chefe do Executivo estadual.

João Azevêdo assina convênio para instalação de fábrica em Caaporã para fornecer medicamentos ao SUS

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Em seu último ato administrativo antes de transmitir o cargo, o governador João Azevêdo e o secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge, assinaram, na tarde desta quarta-feira (1), um protocolo de intenções para a instalação de uma fábrica de medicamentos do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa). A unidade será implantada no segundo semestre do ano no Distrito Industrial de Caaporã, no Litoral Norte do estado, com o objetivo de fornecer medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A fábrica produzirá medicamentos sólidos e líquidos, incluindo antibióticos, contribuindo para reduzir a dependência da importação desses produtos de outros países. A assinatura do convênio com o Ministério da Saúde também abre perspectivas para a atração de novas indústrias ao polo industrial de Caaporã, especialmente após a instalação da unidade, prevista para o segundo semestre deste ano.

Durante a reunião, João Azevêdo destacou a importância do projeto para o futuro da Paraíba. “Assino este último ato administrativo com a alegria de saber que estamos cuidando do futuro do estado. A instalação de uma unidade fabril de medicamentos abre um caminho importante para atrairmos mais empresas nas áreas de pesquisa e inovação para o polo industrial de Caaporã”, afirmou.

O governador também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à Universidade Federal da Paraíba, por meio do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes), pelo apoio ao projeto de trazer esse empreendimento para a Paraíba.

Para o secretário adjunto de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge, a iniciativa representa um avanço estratégico para o sistema público de saúde. “Quando conseguimos conjugar vontade política e técnica e alinhar agendas positivas, superamos os desafios na área da saúde e melhoramos os serviços prestados à população”, destacou.

De acordo com o diretor-presidente da Lifesa, Luciano Piquet, a fábrica deve atrair novos empreendimentos, que já iniciaram entendimentos com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Caaporã, contribuindo para a ocupação do Distrito Industrial. “Ao passo que implantamos a fábrica, também estaremos formando mão de obra qualificada em parceria com o Senai, visando o melhor aproveitamento dos cerca de 150 empregos diretos que serão gerados”, ressaltou.

O prefeito de Caaporã, Chico Nazário, destacou a importância do empreendimento para o desenvolvimento econômico do município, afirmando que a chegada do Lifesa representa uma oportunidade histórica de geração de emprego, renda e fortalecimento da indústria local. “Como prefeito fico muito feliz com a conquista da fábrica de medicamentos para Caaporã e acredito que com um trabalho integrado teremos nos próximos 10 anos um dos maiores polos farmacoquímicos do país, gerando emprego, renda e desenvolvimento para a região”, completou.

Também participaram da reunião o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço; o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Claudio Furtado; o deputado estadual Branco Mendes; o representante do Nutes/UFPB, Misael Elias; o prefeito de Caaporã, Chico Nazário; o ex-prefeito de Caaporã, Kiko  Monteiro; e diretores do Lifesa.

Após batalha judicial e ampla repercussão, candidato PCD é nomeado pelo INSA e caso destaca atuação técnica de advogado paraibano

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Após meses de disputa judicial e repercussão na imprensa paraibana, o engenheiro agrônomo Renato Lima Dantas, natural de Areia-PB, foi finalmente nomeado para o cargo de Tecnologista Pleno II – área de Biodiversidade, no Instituto Nacional do Semiárido (INSA), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A nomeação foi oficializada por meio da Portaria MCTI nº 169, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 01 de abril de 2026, em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 0003186-44.2026.4.05.0000.

O desfecho do caso encerra uma trajetória marcada por sucessivas intervenções do Poder Judiciário Federal, nas quais se destacou a atuação do advogado Dr. Tássio José Florentino de Oliveira, natural de Juru-PB, responsável pela condução estratégica das medidas judiciais que garantiram, desde o início, a permanência do candidato no certame até a sua efetiva nomeação.

A controvérsia teve início ainda durante o concurso público regido pelo Edital nº 1/2024 – INSA/MCTI, quando Renato, mesmo aprovado em etapas relevantes, foi impedido de prosseguir para a fase de prova oral.

Advogado Tássio José Florentino de Oliveira

À época, foi impetrado mandado de segurança (processo nº 0802128-42.2025.4.05.8201), no qual o Judiciário reconheceu a ilegalidade da omissão administrativa e determinou, em decisão liminar, sua imediata convocação para as etapas seguintes.

Posteriormente, a sentença confirmou o entendimento inicial e assegurou definitivamente a permanência do candidato no concurso, reconhecendo que sua exclusão contrariava as regras do edital e a legislação aplicável, especialmente pela desproporcionalidade na penalidade aplicada em razão do não comparecimento ao procedimento de heteroidentificação.

Com a continuidade no certame garantida, Renato Dantas foi aprovado em primeiro lugar geral, para o cargo disputado, além de figurar como o único candidato aprovado na lista de pessoas com deficiência. Ainda assim, não foi incluído no ato de nomeação inicial editado, inicialmente, pela Ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, o que deu origem a uma nova frente judicial.

Diante da negativa administrativa, foi ajuizada uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais em face da União, contudo, o Juiz da 4ª Vara Federal de Campina Grande, Dr. Vinicius Vidor, indeferiu a liminar, sob o fundamento de que a União poderia nomear o candidato dentro do prazo de validade do concurso.

Em face da negativa pelo Juíz de primeiro grau, foi interposto agravo de instrumento, no qual o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu tutela de urgência para afastar a utilização da condição “sub judice” como impedimento à nomeação do candidato, reconhecendo a incompatibilidade desse critério com os princípios da legalidade e da isonomia.

Na sequência, mesmo após decisão favorável, a controvérsia persistiu, em razão do Juíz Federal ter julgado improcedentes os pedidos do candidato, sob a alegação de que não restaria comprovado a preterição, bem como que caberia a União decidir sobre o melhor momento da nomeação, a qual poderia ocorrer no prazo de validade do concurso.

Renato Dantas foi aprovado em primeiro lugar geral no concurso

 

Diante disso, a defesa interpôs recurso de apelação ao TRF 5, apresentando pedido de efeito suspensivo à apelação diretamente à instância recursal, novamente apreciado pelo Tribunal.

Na decisão proferida no pedido de efeito suspensivo nº 0003186-44.2026.4.05.0000, o Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho reconheceu a probabilidade do direito do candidato e o risco de dano irreparável, destacando que a Administração Pública havia criado exigência não prevista em lei ao condicionar a nomeação do candidato ao trânsito em julgado do Mandado de Segurança que garantiu sua permanência no concurso.

O magistrado também apontou que houve preterição arbitrária, uma vez que todos os demais candidatos foram nomeados, à exceção daqueles em situação “sub judice”, inclusive o próprio Renato, aprovado dentro do número de vagas e em primeiro lugar.

Ao acolher a tese da defesa, o Desembargador destacou, ainda, que não seria razoável que o candidato aguardasse, indefinidamente, o esgotamento de recursos, para a assunção pública, cuja demora poderia ultrapassar o próprio prazo de validade do certame, sendo afastado o fundamento da União por configurar tratamento discriminatório a um candidato submetido às mesmas etapas e fases dos demais nomeados e empossados.

A partir desse conjunto de decisões, consolidou-se o entendimento judicial que culminou, por fim, na nomeação do candidato, encerrando o impasse administrativo.

Nos bastidores jurídicos, o caso passou a ser citado como exemplo de atuação técnica consistente em demandas envolvendo concursos públicos, especialmente pela condução coordenada das medidas judiciais, que envolveram mandado de segurança, agravo de instrumento e atuação recursal perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Sem recorrer a estratégias midiáticas diretas, a atuação do advogado Dr. Tássio Oliveira foi marcada pela utilização precisa dos instrumentos processuais disponíveis, assegurando a efetividade das decisões judiciais e a concretização de um direito já reconhecido anteriormente.

Com a nomeação efetivada, o caso deixa como legado não apenas a resolução de uma situação individual, mas também um precedente relevante sobre os limites da atuação administrativa frente às decisões judiciais e aos direitos de candidatos aprovados em concursos públicos.

Veja nomeação