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Justiça eleitoral manda Bruno remover conteúdo de site criado para difamar Dr Jhony

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A Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar das publicações pistadas em um site criado nos últimos dias com o objetivo de difamar Dr Jhony (PSB-40). Divulgado por Bruno Cunha Lima no debate realizado entre os prefeitáveis na noite de ontem (3), todo o conteúdo é destinado à propagação de acusações contra Dr Jhony.

Com visual panfletário, o site possui títulos chamativos e matérias com insinuações e acusações contra Dr Jhony, chegando a associá-lo a operações da Polícia Federal em que sequer é citado.

Em grupos de Whatsapp, secretários e assessores da gestão municipal, ajudaram a divulgar o site com propaganda negativa contra Jhony.

De acordo com a Justiça, fica claro que o site foi criado apenas com intuito de postar propaganda eleitoral negativa. “Quando acessamos o site, percebe-se que, consta do mesmo, apenas 06 publicações direcionadas ao candidato representante, com indicação de diversos fatos desabonadores de sua conduta e insinuações de seu envolvimento direito em operações policiais. Dito site não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 57-B da Lei das Eleições e, pelo conteúdo ali incluído, percebe-se que foi criado apenas com intuito de postar as informações ali constantes, em clara propaganda eleitoral negativa para o candidato autor”.

A juíza Daniela Falcão Azevedo, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande determinou a a remoção das postagens incluídas no site. “Há patente descontextualização de diversos fatos que fazem insinuações negativas, afetando a honra do suplicante. Desse modo, o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo restam comprovados, havendo risco da continuidade de propagação da propaganda de forma cada vez mais ampla e intensa, com a repetição e aumento do número de acessos/visualizações”.

PRF inicia a Operação Eleições Municipais 2024 em toda Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal iniciou nas primeiras horas desta sexta-feira (4) a Operação Eleições Municipais em todo Estado, reforçando as ações de segurança viária e coibindo a prática de crimes eleitorais.

O objetivo é garantir a livre circulação nas rodovias federais de toda Paraíba, permitindo um deslocamento seguro. A expectativa é que o fluxo de veículos aumente de forma significativa, principalmente na sexta-feira e no domingo.

Além das ações de segurança viária visando a preservação de vidas, a PRF também estará atenta aos crimes eleitorais, atuando de forma integrada com os demais órgãos de segurança e conforme orientações do Tribunal Regional Eleitoral.

A PRF também estará no Centro Integrado de Comando e Controle do Tribunal Regional Eleitoral. O objetivo é atuar de forma rápida e integrada com todos os órgãos responsáveis por garantir o exercício do voto conquistado por nossa democracia.

A PRF alerta que os motoristas devem dirigir com atenção, respeitando a velocidade da via, não realizando ultrapassagens proibidas, atentar às regras do trânsito e sinalização, e jamais dirigir sob efeito de álcool.

Em caso de dúvidas ou emergência, ligue 191, número de emergências da PRF.

Violência no pleito de 2024 é mais que o dobro da eleição passada; aumento é superior aos das eleições de 2020

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A impressão de que a violência desta vez está maior que nas eleições anteriores é confirmada pela 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, divulgada ontem (3).

O relatório revela que o aumento dos casos de violência em 2024 é 130% superior aos das eleições de 2020. Se hoje são registrados 1,5 caso diário de violência política pelo país, em 2020 o resultado era de uma ocorrência a cada sete dias.

Segundo os dados do relatório, já no início da campanha eleitoral eram registrados 1,5 caso de violência eleitoral. No período da pré-campanha deste ano, foram 145 ocorrências, como assassinatos, ameaças, atentados e outros tipos de violência. No período pré-eleitoral de 2020 foram 63 casos oficialmente contabilizados, sendo 14 assassinatos, 15 atentados e dez ameaças.

A coordenadora da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, disse que “desde a primeira edição da pesquisa é possível identificar que em anos eleitorais há um acirramento da violência política. Nos casos registrados percebemos uma naturalização da violência política, considerando os altos índices de assassinatos, atentados e ameaças”

Conforme a coordenadora, “a pesquisa ainda identifica que a violência atinge partidos de diferentes espectros políticos e afeta as mulheres de maneira desproporcional”.

Após o primeiro turno das eleições deste domingo (6), os dados do relatório deverão ser atualizados e divulgados. Se forem mantidas as ocorrências atuais, o quadro deve ampliar ainda mais o nível de violência eleitoral no país.

Veja alguns casos de violência na política:

O carro em que estava uma candidata a vereadora do Rio de Janeiro foi cravejado de balas nessa quinta-feira (3) à noite. Por estar em veículo blindado, ela conseguiu sobreviver ao atentado.

Em São Paulo, uma candidata à Câmara Municipal da capital teve seu carro atingido por 11 tiros. Ela não estava no veículo no momento do ataque, mas passou mal e chegou a ser levada ao hospital.

Em Sumaré, no Interior de São Paulo, dois homens atiraram contra o coordenador da campanha de um candidato a prefeito.

Os três casos, ocorridos de ontem para hoje (4), são uma amostra da violência que marca o pleito municipal deste ano, que já registra um número de casos como esses maior que o dobro em comparação às eleições passadas.

Destaques de violência

Com o objetivo de analisar o contexto político-eleitoral, a partir do monitoramento de como a violência política tem permeado as disputas a cada eleição, interferindo no processo democrático, a série histórica revela que, de 1º de janeiro de 2016 e 15 de agosto de 2024, foram identificados 1.168 casos de no Brasil. O número já contabiliza os dados da nova edição, que analisa tipos de ocorrência, perfil das vítimas, casos por região e também por cor e raça.

MPT-PB funcionará em regime de plantão neste final de semana atuará no combate ao assédio eleitoral

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MPT atuará no combate ao assédio eleitoral, para garantir o direito de votar de forma livre e democrática

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) funcionará em regime de plantão, neste sábado (05) e domingo (06) do 1º turno das Eleições Municipais, das 8h às 17h, para atender denúncias de assédio eleitoral no trabalho e garantir ao trabalhador o direito de votar de forma livre e democrática.

 

As denúncias podem ser realizadas de forma sigilosa ou anônima. Podem ser feitas pelo site do MPT-PB, no link www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, pelo aplicativo nacional ‘MPT Pardal’ e, ainda, pelo ‘WhatsApp Denúncias’ do MPT na Paraíba, no número (83) 3612-3128.

 

Quem desejar fazer a denúncia presencial, pode se dirigir à Sede da Instituição, no Centro de João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234). Em Campina Grande, o prédio do MPT está localizado no bairro Estação Velha (Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255).

 

Painel de Assédio Eleitoral

Painel de Assédio Eleitoral do MPT registrou (até às 11h13 desta sexta-feira, 4), 603 denúncias em todo o País somente este ano, das quais 37 na Paraíba, o 3º Estado do País com mais registros, atrás somente da Bahia (79) e São Paulo (78).

 

📍Confira os Canais de Denúncias do MPT:

– Aplicativo MPT Pardal

 

– Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br

 

– Site do MPT-PB, no link:

www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias

 

– WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128

 

 

SAIBA MAIS SOBRE ‘ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO’

O QUE É: Assédio eleitoral no Trabalho

O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

 

VOCÊ SABIA?

Impedir ou embaraçar o exercício do voto é crime eleitoral com pena de detenção e multa, nos termos do art. 234 do Código Eleitoral.

 

CONFIRA ALGUMAS CONDUTAS que configuram Assédio Eleitoral

Veja alguns exemplos:

– Prometer benefício ou ameaçar de prejuízo no contrato de trabalho em razão do resultado das eleições ser favorável ou contrário a candidato(a) defendido(a) pelo assediador(a);

– Proferir comentários depreciativos ou realizar atos que causem humilhação ou discriminação de trabalhadores que apoiam candidato(a) diferente do(a) defendido(a) pelo(a) assediador(a);

– Entregar material de propaganda eleitoral aos trabalhadores e trabalhadoras ou expor propaganda eleitoral nos locais de trabalho ou descanso;

– Impor/obrigar o uso de uniforme, vestimentas, bonés, botons alusivos à determinada campanha eleitoral ou candidato(a);

– Ameaçar trabalhadores(as) de serem dispensados caso determinado(a) candidato(a) ganhe ou perca as eleições;

– Ameaçar o fechamento da empresa caso determinado(a) candidato(a) ganhe ou perca as eleições;

– Ameaçar cortes de pessoal ou mudança na forma de trabalho caso o(a) candidato(a) oponente ao(à) indicado(a) ganhe as eleições;

– Prometer a concessão de qualquer benefício ou vantagem vinculada ao voto, à orientação política e à manifestação eleitoral;

– Realizar reuniões com trabalhadores(as), no local de trabalho ou em razão do trabalho, para tratar de orientação política no pleito eleitoral;

– Difundir reuniões e discursos na internet e mídias sociais (Instagram, Facebook, Threads, Tiktok, etc.) que incitem a violência e a discriminação de trabalhadores(as) com orientação política contrária;

– Não liberar os(as) trabalhadores(as) para que, no dia da eleição, exerçam seu direito de voto ou exigir que haja compensação do tempo despendido pelo trabalhador para votar;

– Designar escala e local de trabalho no dia da eleição que favoreça o voto apenas de trabalhadores e trabalhadoras que afirmam apoiar o(a) candidato(a) indicado(a) ou que crie embaraços para a participação daqueles que apoiam o(a) candidato(a) oponente;

– Exigir que os(as) trabalhadores(as) indiquem a seção eleitoral em que irão realizar a votação ou ainda obrigar que seja filmado ou fotografado, pelo(a) próprio(a) trabalhador(a), o momento do seu voto;

– Reter o documento de trabalhadores(as) para que não possam votar no dia da eleição;

– Realizar enquetes ou pesquisa relacionadas ao processo eleitoral com a participação das pessoas trabalhadoras, ainda que não haja identificação dos votantes;

– Coagir trabalhadores(as) a participar de eventos promovidos pelo o(a) candidato(a) defendido(a) pelo(a) assediador(a), a exemplo de comícios e palestras, durante o horário de trabalho ou fora do expediente;

– Perseguir, retaliar ou fiscalizar com mais rigor trabalhadores(as) que sabidamente têm orientação política diversa do assediador;

– Realizar falas depreciativas e condutas que causem humilhação ou discriminação de trabalhadores e trabalhadoras que apoiam candidato diferente do defendido pelo empregador;

– Outras condutas que causem ou possuam o potencial de causar dano psicológico e/ou econômico associados a determinado pleito eleitoral.

(Fonte: Cartilha MPT ‘Assédio Eleitoral no Trabalho’)

PF apreende quase 400 cestas básicas e candidato é detido em Campina Grande

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A Polícia Federal em Campina Grande foi acionada na madrugada desta sexta-feira (4/10) para investigar uma denúncia de compra de votos no bairro do Dinamérica.

Durante a operação, as autoridades apreenderam 377 cestas básicas, além de anotações que indicam possíveis práticas ilícitas, materiais de campanha eleitoral e uma quantia de R$ 3.725,00.

O candidato suspeito foi conduzido para prestar depoimento e, após ser ouvido pelas autoridades, foi liberado.

Maurílio Junior

Em Guarabira, pesquisa aponta virada e vitória de Raniery Paulino

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A mais recente pesquisa eleitoral divulgada em Guarabira apontou um cenário apertado entre os grupos de situação e oposição na cidade.

O levantamento, realizado entre os dias 26 e 30 de setembro de 2024, está registrado sob o número PB-03681/2024 no sistema de registro de pesquisas eleitorais.

O levantamento, realizado entre os dias 26 e 30 de setembro de 2024, está registrado sob o número PB-03681/2024 no sistema de registro de pesquisas eleitorais.

Segundo os dados, Raniery tem 40,25% das intenções de voto na pesquisa espontânea, ultrapassando Léa, que registra 38%. A quantidade de eleitores indecisos chega a 20,5%, enquanto 1,25% indicaram voto em branco ou nulo.

Já na pesquisa estimulada, que apresenta os nomes dos candidatos, a diferença é ainda mais apertada. Léa Toscano aparece com 41,5%, enquanto Raniery Paulino lidera com 42,75%. A pesquisa também registrou 14,75% de eleitores indecisos e 1% de votos brancos ou nulos.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Nacional (INPI), sendo encomendada por Hyago Cavalcante da Loading Marketing.

O intervalo de confiança estimado é de 95%, com uma margem de erro máxima de 4,88 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Polêmica Paraíba

Venda de bebidas alcoólicas nas Eleições 2024 não será proibida na Paraíba

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Foto: Reprodução internet

A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante as eleições municipais em 2024. A informação é da Secretaria de Segurança do Estado, que confirmou que não haverá publicação de portaria de Lei Seca na Paraíba, que proíba a comercialização de bebidas no território estadual.

Apesar disso, o juiz de cada Zona Eleitoral pode fazer determinações específicas por cidade. No entanto, até esta sexta-feira (4) não havia nenhuma publicação sobre a Lei Seca no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Já outros nove estados brasileiros vão proibir a venda de bebidas alcoólicas. Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Nos outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. Em Mato Grosso serão três zonas, equanto no Tocantins, serão quatro, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais. Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.

Os demais estados, assim como a Paraíba, também decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição.

Segundo o TRE-PB, o eleitor pode ser enquadrado em algum crime eleitoral a partir do consumo de bebida alcoólica caso incite desordem no local de votação, cometendo, por exemplo, agressões.

Para evitar situações assim, em anos anteriores decretos eram publicados pela Secretaria de Estado da Segurança, determinando a suspensão da venda do produto nas eleições. Mas, já nas eleições municipais de 2022, esta medida não foi tomada.

G1 Paraíba

Governo da Paraíba desapropria seis rodovias estaduais para obras de utilidade pública

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Seis rodovias estaduais da Paraíba foram desapropriadas para fins de utilidade pública, conforme decretos assinados pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4).

As rodovias incluídas na desapropriação são: PB-384, PB-036, PB-123, PB-028, PB-382 e PB-103.

Na PB-384, a área desapropriada abrange a faixa de domínio de segurança da rodovia no trecho entre os municípios de Carrapateira e Nazarezinho. Situação semelhante ocorre na PB-036, onde a desapropriação envolve imóveis situados na faixa de domínio no trecho de Alhandra até a Praia da Barra do Abiaí, em Pitimbu.

Outros quatro decretos foram emitidos para desapropriação nas faixas de domínio das rodovias PB-123 (de Pocinhos a Algodão de Jandaíra), PB-028 (do acesso da Fábrica Elizabeth até o entroncamento com a PB-008), PB-382 (da Serra Grande a São José de Piranhas) e PB-103 (na Alça Nordeste, contornando Bananeiras).

Portal Correio

Paraíba registra um aumento superior a 100% nos casos de dengue em comparação ao ano passado

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Foto: Frame EBC

Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta quinta-feira (3), o Boletim Epidemiológico das Arboviroses nº 10/2024, apresentando um balanço dos casos na Paraíba. Até o momento, foram contabilizados 15.000 casos, sendo 13.370 de dengue (89,13%), 1.542 de chikungunya (10,29%) e 86 de zika (0,57%). Os dados abrangem o período até a 39ª Semana Epidemiológica, encerrada em 28 de setembro de 2024.

O boletim destaca que o número de casos de dengue registrou um aumento superior a 100% em comparação com o mesmo período em 2023, contendo uma maior incidência nas 1ª, 10ª e 11ª regiões de saúde. Já para os casos prováveis de chikungunya, houve um aumento de 25% e, em contrapartida, os casos de zika apresentaram uma redução de 18%, também em relação ao ano anterior.

Entre os municípios mais afetados, estão Campina Grande, com 401 casos (13,43%), e João Pessoa, com 301 casos (7,56%). Outras cidades que as autoridades estão monitorando de perto incluem Poço Dantas, com 162 casos (56,06%); Barra de Santa Rosa, com 46 casos (51,69%); e Bonito de Santa Fé, com 21 casos (47,73%).

Até a 39ª Semana Epidemiológica de 2024, que foi de 22/09 a 28/09, foram notificados 171 casos de dengue com sinais de alarme. No que diz respeito aos óbitos confirmados, há um total de 10 registrados em Cabedelo (1), Camalaú (1), Campina Grande (2), Catolé do Rocha (1), Conde (1), João Pessoa (1), Lucena (1), Massaranduba (1) e São João do Rio do Peixe (1).

Dois óbitos permanecem em investigação nos municípios de Riachão e São Vicente do Seridó. Além disso, foram descartados 36 óbitos em Aparecida, Araçagi, Bayeux, Cabaceiras, Cabedelo, Caldas Brandão, Campina Grande, Dona Inês, Fagundes, Jacaraú, João Pessoa, Logradouro, Mamanguape, Monteiro, Pilar, Pirpirituba, Pocinhos, Pombal, Santa Rita, São José do Sabugi, São Sebastião de Lagoa de Roça, Soledade e Vieirópolis.

De acordo com a técnica do Núcleo de Arboviroses da SES, Carla Jaciara, o aumento nos casos de dengue demanda ações imediatas de prevenção e controle. “Mais de 89% dos casos correspondem à dengue, que pode ser contraída até quatro vezes devido à existência de quatro sorotipos: dengue 1, 2, 3 e 4”, ressalta.

A Saúde da Paraíba alerta sobre a importância da participação ativa da comunidade na prevenção das arboviroses, promovendo a limpeza regular dos lares e a eliminação de potenciais criadouros do Aedes aegypti. “Os cuidados se mantêm praticamente da mesma forma, e a população precisa ter atenção com a prevenção e manejo. O não acúmulo de água é fundamental para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti”, completa Carla Jaciara.

Para fortalecer o controle, a SES realiza, por meio do Núcleo de Doenças e Agravos Transmissíveis, do Núcleo de Entomologia e da Sala de Situação, uma série de reuniões e visitas técnicas, além do monitoramento e assessoramento junto aos municípios e às Gerências Regionais de Saúde. O Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) está em andamento e visa avaliar a presença do mosquito em diversos municípios. O 4º LIRAa/LIA ocorre de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024, e os resultados estão previstos para serem concluídos após 15 dias, possibilitando ações direcionadas de controle.

O chefe do Núcleo de Fatores Biológicos e Entomologia da SES, Nilton Guedes, compartilhou informações cruciais sobre o LIRA, destacando sua importância no combate às arboviroses. “Para o controle das arboviroses, é essencial que realizemos pesquisas larvárias ao longo do ano para identificar e mapear as áreas com maior presença de mosquitos. O que chamamos de LIRA é uma ferramenta vital, um levantamento que nos permite localizar focos de Aedes aegypti”, afirmou.

Ainda segundo Nilton Guedes, a ação imediata é imprescindível e o método de amostragem irá fortalecer o combate vetorial direcionando estas ações de forma otimizada. “Este levantamento, que começou no dia 30 de setembro, nos permitirá, em uma semana, mapear todo o Estado. Assim, conseguiremos direcionar nossas ações com base em dados concretos, o que é crucial para a eficácia das intervenções. O LIRA nos ajuda a identificar exatamente onde precisamos intensificar os trabalhos, permitindo que sejamos proativos antes da alta temporada de arboviroses, que geralmente ocorre no primeiro semestre do próximo ano”.

O Boletim completo pode ser acessado por meio do link: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/arquivos-1/vigilancia-em-saude/boletimepidemiologico-arboviroses-urbanas-no-10_2024.pdf

Dinheiro, santinho é remédio: Homem é preso suspeito de compra de votos no Sertão do Estado

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Uma ação da Polícia Militar prendeu em flagrante na noite de ontem (03) um homem suspeito de compra de votos, no município de Sousa, Sertão do estado. O fato ocorreu no bairro Jardim Brasília.

De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 19h30 um veículo foi observado em local suspeito. Ao se aproximar do carro, um chegou em um outro veiculo afirmando ser o proprietário do mesmo e que havia estacionado ele ali pois estava realizando visitas na área.

Em seguida, com a permissão do proprietário, foram realizadas buscas no carro suspeito.

No carro foi encontrada uma sacola com três caixas de remédio, santinhos de um vereador, uma lista com nomes e valores para possível entrega de dinheiro, e o valor em espécie de R$ 1.850.

Também foram encontrados no carro um celular Motorola de cor azul, uma carteira marrom contendo alguns cartões de crédito e um cartão do SUS.

A Polícia não observou o suspeito oferecendo dinheiro a nenhum popular, porém ele foi levado à delegacia de Sousa para medidas cabíveis.

ClickPB