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Procon-JP dá dicas aos foliões que vão viajar e aos que vão brincar o Carnaval

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O consumidor que pretende ‘cair no frevo’ no Carnaval, seja no Folia de Rua de João Pessoa, seja nas festas em outras Capitais do Nordeste e do País, deve ficar atento às dicas que o Procon-JP está divulgando para tornar as alegrias de Momo mais seguras e divertidas, evitando armadilhas e golpes.

O folião que pretende viajar por transporte aéreo ou terrestre deve prestar atenção a alguns cuidados com a bagagem, começando por fotografar ou filmar a mala em várias posições: aberta, fechada e também com a identificação da companhia aérea ou da empresa de ônibus. Outra coisa: coloque diferenciais de identificação como uma fita colorida ou um objeto pessoal, tipo um chaveiro, além, claro, do cadeado.

Ainda sobre viagens, outras orientações se referem aos direitos previstos em lei, a exemplo da validade, desistência ou remarcação após a compra do bilhete do transporte rodoviário ou aéreo. “Em se tratando do transporte por via terrestre, o bilhete fica em vigor durante um ano a partir da data da emissão do documento”, pontua o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Rougger Guerra.

Nas viagens aéreas, a Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê que o prazo de validade pode ser definido pelas empresas, porém, se essa informação não constar no comprovante após a compra, o prazo será de um ano a contar da data da emissão da passagem. Está previsto, ainda, que o cliente pode desistir da viagem sem qualquer ônus, desde que o faça no prazo de até 24h a contar do recebimento do seu comprovante.

Folia na rua – O consumidor que vai brincar o Carnaval em bloco de rua precisa se proteger e o primeiro conselho é cuidar dos objetos que não podem faltar na bolsa ou no bolso. Se o folião for guardar objetos como documentos, celular e cartão de crédito no bolso, então que seja na parte da frente da roupa e que tenha zíper.
Existe, ainda, a opção da bolsinha unissex conhecida como doleira. Ela é fininha, não faz muito volume e pode ser usada por baixo da roupa. Nela se pode guardar objetos como celular, cartão de crédito, documentos e dinheiro de uma forma muito mais segura do que os modelos de bolsa tradicionais.

O folião que puder ir para a rua sem levar celular é o mais indicado. Mas, se o uso do aparelho é inevitável, tome alguns cuidados básicos: se puder, deixe o de melhor qualidade em casa e leve para a festa um outro mais simples e sem aplicativos bancários. Se isso não for possível, exclua todos os apps dos bancos, cartões de crédito e plataformas de pagamento antes de sair.

Pasta segura – Já como precaução para o caso do celular ser roubado e correr menos riscos de golpes como empréstimos feitos em seu nome e acesso às suas contas, outra possibilidade é utilizar o recurso ‘Pasta Segura’, disponibilizado em aparelhos Apple e Samsung e que serve para esconder e guardar aplicativos e arquivos sob uma segunda camada de segurança, com senha, e que não pode ser acessado facilmente. Se o seu celular não tem este serviço, procure aplicativos que ofereçam o mesmo recurso.

Aplicativo – Cadastrar o número no aplicativo Celular Seguro do Governo Federal é uma boa, já que ele bloqueia diversas funções do seu aparelho em caso de roubo e faz comunicação direta com redes sociais, bancos e financeiras para evitar maiores problemas. O cadastro no gov.br exige que se passe “contatos de confiança” e será através deles que será feito o bloqueio.

Rougger Guerra avisa ao folião que tem dúvidas quanto à segurança do aplicativo que as chances de ser furtado aumentam consideravelmente ao ir às ruas em grandes concentrações de pessoas durante o Carnaval. “Por isso, o indicado é que o folião baixe o aplicativo Celular Seguro durante as festas. Depois, a pessoa sempre pode optar por deletar o app se assim quiser”.

Cartão de crédito – Assim como o celular, o cartão de crédito tem a preferência quando se trata de roubos. O conselho do titular do Procon-JP é que prefira usar dinheiro vivo e evite sair com o cartão. Mas, se não tiver outro jeito, tome alguns cuidados como o de desabilitar a função de pagamento por aproximação, além de guardá-lo em local seguro na roupa. “Também tente só usar em locais que considerar confiáveis. Lembre, ainda, de sempre pegar os comprovantes de pagamento”, salienta o secretário.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Recepção: 3213-4702;
Instagram: @procon_jp;
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976.

Nota Cidadã: compras em fevereiro concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

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No Estado da Paraíba, o consumidor que exercita a cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal em suas compras garante não apenas a concorrência leal de mercado, mas fortalece o comércio local ao estimular compras nas lojas físicas e ainda concorre aos 31 prêmios em dinheiro todos os meses. É o Programa Nota Cidadã, uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) e Codata. O sorteio de fevereiro marca o início do 5º ano do Programa.

Para concorrer aos R$ 100 mil em prêmios mensais em dinheiro, neste mês de fevereiro, os paraibanos já cadastrados no Programa Nota Cidadã precisam apenas inserir o número do seu CPF em cada nota fiscal no ato das compras nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, no período de 1º e 29 de fevereiro. Serão mais 31 sorteios, com 30 prêmios no valor de R$ 2.500 e um prêmio especial de R$ 25 mil.

Já os paraibanos que ainda não realizaram o cadastro no Nota Cidadã – e querem concorrer aos 31 sorteios que totalizam R$ 100 mil –, precisam fazer inscrição no portal www.notacidada.pb.gov.br . O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

Após a finalização do cadastro, basta precisa exigir em cada compra a emissão nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto comprado no comércio em qualquer dos 223 municípios paraibanos, desde um simples pão na panificadora a um carro novo numa concessionária, passa a concorrer aos 31 prêmios mensais, mas desde que exija a nota fiscal com CPF. Quanto maior o número de notas emitidas a cada mês com o número do CPF, maior será a chance de ser premiado.

50º SORTEIO – Já o 50º sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado no dia 24 de fevereiro, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 9h da manhã. O sorteio é referente às compras dos  paraibanos  do dia 1º a 31 de janeiro. A transmissão do sorteio no auditório da Lotep será via Rádio Tabajara e também nos canais do YouTube da Sefaz-PB e do perfil Instagram da Lotep @lotep.pb.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoios da Lotep e Codata, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras em lojas físicas dos 223 municípios paraibanos.

BALANÇO DO NOTA CIDADÃ – Após quatro anos do Programa Nota Cidadã, já foram premiados 1.098 paraibanos, contemplando 62 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os sorteios realizados até o momento já somam, em valores pagos em dinheiro, R$ 3,260 milhões. Do total dos 1.098 contemplados, 720 ganharam o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 36 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 360 com o novo valor de R$ 2,5 mil;  12 com o prêmio especial de R$ 25 mil e um com o carro zero quilômetro, prêmio extra de dezembro de 2023. O programa conta, atualmente, com um total de 216.375 paraibanos cadastrados que estão aptos a concorrer nos sorteios mensais.

ALPB realiza sessão com mensagem do governador nesta quarta (7)

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (7), a primeira sessão ordinária da 20ª Legislatura, que acontecerá a partir das 9h30 no Plenário Deputado José Mariz. Na oportunidade, o governador João Azevêdo apresentará a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo para o ano de 2024.

Além dos deputados e do governador João Azevêdo, a sessão contará com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, declarou a prioridade do Poder Legislativo continuará sendo ouvir a voz do povo da Paraíba, estar ciente de suas demandas e apresentar propostas e legislação que tragam melhoria na qualidade de vida dos paraibanos.

“É dever de todos os deputados e deputadas, eleitos pelo povo, trazer para a Assembleia Legislativa da Paraíba matérias que dialoguem com a população, que defendam seus direitos, que garantam a melhoria de suas vidas em todas as regiões do estado. Só ouvindo o povo é que nós poderemos apresentar projetos e criar leis que contribuam para uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou Adriano.

SUGESTÃO DE PAUTA
Início dos trabalhos legislativos de 2024.
DATA: 07/02/2024 – quarta-feira
HORA/LOCAL: 9h30, no Plenário Deputado José Mariz da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Cícero Lucena entrega 56 novas ruas e Prefeitura chega à marca de 389 vias pavimentadas na atual gestão

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Em um só dia, o prefeito Cícero Lucena entregou 56 novas ruas, com calçadas padronizadas, drenagem e acessibilidade, dentro do maior programa de pavimentação da história da Capital, que agora chega à marca de 389 vias entregues à população, desde 2021. Nesta segunda-feira (5), durante agenda em vários bairros, o prefeito assegurou que a gestão municipal vai continuar avançando para superar a meta de mais de mil ruas até o final do ano.

“É muito importante a gente estar vendo essa cidade, que está crescendo, se desenvolvendo, com uma gestão que se preocupa com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estamos tendo um belíssimo momento de festa, mas, também, com muito trabalho. Deus vai nos permitir chegar não só com ordem de serviço, mas que passe de 1.200 ruas entregues, porque é o nosso compromisso”, afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, outras 1.100 ruas já estão contratadas, sendo que cerca de 700 estão com obras em andamento e 400 em licitação. “Nós esperamos entregar, até dezembro, 1.500 ruas, com infraestrutura completa de calçadas padronizadas, acessibilidade para o idoso, cadeirante e deficiente visual, além de drenagem para a população não sofrer durante o período chuvoso”, projetou.

As 56 ruas entregues, nesta segunda-feira, beneficiam 19 bairros da cidade. No Jardim Veneza, a dona de casa Elisandra Vieira da Silva agradeceu a pavimentação na Rua Elias Gonçalves Bezerra, que está oferecendo melhores condições de deslocamento para a sua mãe, cadeirante. Ela ainda explicou que os moradores esperaram pelo calçamento há muitos anos.

“Além da minha mãe, outros cadeirantes na rua também precisavam desse benefício. A dificuldade para eles andarem era muito grande, porque a rua tinha um desnível muito ruim. Estamos muito felizes, porque a Prefeitura chegou aqui. Nem lembro quantos anos a gente esperava pela pavimentação, um benefício que vai nos dar mais condições de passar o inverno, que daqui a pouco está chegando. Aqui, ainda tinha esse problema, de lama quando chove”, desabafou.

Asfalto – Enquanto o programa de pavimentação em paralelepípedo garante uma infraestrutura completa para ruas e beneficia milhares de moradora em todos os bairros da Capital, em outra frente, o programa Asfalto Novo, que já teve obras executadas em 140 ruas, representando 70 quilômetros de vias com a malha asfáltica de qualidade, melhora a mobilidade urbana e fluidez do trânsito.

Minha Rua Calçada – Além de avançar para diminuir o déficit de ruas sem pavimentação na Capital, a Prefeitura de João Pessoa permite que a população tenha acesso às informações do programa, no tocante as ruas que estão na lista para serem calçadas, em relação ao status – licitação, ordem de serviço, contato e investimento.

Confira a relação dos bairros com ruas entregues nesta segunda-feira:

Água Fria, Alto do Céu, Alto do Mateus, Bairro das Indústrias, Bancários, Bessa, Castelo Branco, Colibris, Costa do Sol, Costa e Silva, Cristo, Cuiá, Ernesto Geisel, Gramame, Jardim Veneza, Jardim Cidade Universitária, João Paulo II, Treze de Maio e Valentina Figueiredo.

Fotos: Sérgio Lucena

Secom-JP

 

Paraíba cadastra mais duas obras na área de recursos hídricos na plataforma do Novo PAC

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O Governo da Paraíba vai cadastrar, até o final deste mês de fevereiro, mais duas importantes obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. Trata-se da obra da Terceira Adutora do Sistema Integrado Campina Grande (adutora de água bruta) e da Adutora de Água Tratada do Brejo. O Estado também foi contemplado com a obra do Sistema Adutor Cupissura, que já está contratada pela Cagepa. O investimento total é de R$ 423 milhões.

A informação é do secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, acrescentando que os projetos das duas obras estão em fase de conclusão pela Cagepa e serão cadastrados na plataforma do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A obra da Terceira Adutora do Sistema Integrado Campina Grande consiste na captação de água do Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, para levar até a estação de tratamento de Gravatá, que passará por obras de ampliação. O investimento é da ordem de R$ 135 milhões.

Já a Adutora de Água Tratada do Brejo, vai levar água de Campina Grande para as cidades de Esperança, Remígio e Arara, com investimentos no valor de R$ 103 milhões.

Com relação à obra do Sistema Adutor Cupissura, autorizada pelo governador João Azevêdo, em evento no dia 26 de dezembro de 2023, o secretário disse que a expectativa é que ainda no mês de fevereiro seja publicada a licitação. “A construção da barragem de Cupissura e a conclusão da adutora Translitorânea 2ª etapa são obras que representam investimentos de R$ 185 milhões e serão fundamentais para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de João Pessoa, pelos próximos 25 anos”, destacou Deusdete. Serão beneficiados os municípios de João Pessoa, Conde, Cabedelo, Bayeux, Alhandra, Caaporã e Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas.

Central de Transplantes registra doação de múltiplos órgãos em CG e salva a vida de várias pessoas

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A Central Estadual de Transplantes registrou, na noite desse domingo (4), a primeira doação de múltiplos órgãos de 2024 do Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, unidade integrante da rede estadual de saúde na cidade de Campina Grande. Essa já foi a quinta doação do tipo contabilizada este ano na Paraíba. Os órgãos doados foram de uma mulher de 53 anos, que teve como causa da morte um trauma cranioencefálico (TCE) em decorrência de um acidente automobilístico. Após a confirmação da morte encefálica, a família foi consultada sobre o desejo de doar, e permitiu o ato.

Por meio do gesto solidário, saíram da fila de espera uma mulher de 60 anos do estado de Pernambuco, que recebeu o fígado; uma paciente, de 66 anos do Ceará, que recebeu o rim direito; e um paraibano, de 31 anos, que foi beneficiado com o rim esquerdo. As córneas foram encaminhadas para o Banco de Olhos da Paraíba e em seguida foram doadas. Também nesse domingo, outras duas córneas foram doadas na unidade.

A diretora da Central, Rafaela Dias, destaca a mudança na vida de quem é beneficiado com um transplante. “Nosso trabalho é no sentido de proporcionar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas que estão aguardando o dia do seu transplante chegar, porque sabemos que sofre não só o paciente, mas toda a família. E por isso temos uma enorme gratidão a todas as famílias doadoras, que no momento da dor conseguem pensar no próximo”, detalha.

Este ano, a Central de Transplantes da Paraíba já soma cinco doações efetivas e apresenta uma média de uma doação por semana. Já foram realizados 30 transplantes, sendo 23 de córneas, um de coração, quatro de rim e dois de fígado.

EM DEFESA DA VIDA: Prefeitura de João Pessoa notifica Hospital Laureano e cobra atendimento a pacientes

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Na manhã desta segunda-feira (5), a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa notificou o Hospital Napoleão Laureano com o objetivo de garantir a assistência necessária a todo e qualquer paciente com neoplasia. A decisão foi tomada atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), já que foram observadas fragilidades assistenciais no atendimento a este público.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, tendo em vista a importância deste serviço, sempre cumpriu com suas obrigações para com a instituição, como explica o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira. “Entendemos que não existem limites para salvar uma vida e garantimos que todo e qualquer custeio sempre foi e será arcado pela gestão municipal. Diante da constatação de carência de atendimento, identificada por nós e pelo MPF, a Secretaria de Saúde ressalta que tomou as medidas necessárias neste primeiro instante e não irá permitir que os pacientes não realizem suas terapêuticas por justificativas inaceitáveis”, declarou o gestor.

Em 2023, a Prefeitura Municipal de João Pessoa juntamente ao Ministério da Saúde repassou para o Laureano cerca de R$ 50 milhões, investimento que demostra a preocupação em manter a assistência funcionando de forma eficaz.

PM autua 34 foliões por dirigir sob efeito de álcool nas prévias carnavalescas de João Pessoa

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A Operação Zero Álcool, realizada pelo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), autuou 34 pessoas por dirigir sob efeito de álcool, após participarem de blocos carnavalescos desse fim de semana, na Via Folia, em João Pessoa. O número representa mais da metade das autuações registradas em todo Estado, que foram 61 no total.

Na edição desse fim de semana, que foi realizada entre a sexta-feira (2) e esse domingo (4), a operação prendeu 16 pessoas, sendo 10 por embriaguez ao volante, 2 por porte ilegal de arma e 4 por pilotar veículo com chassi adulterado.

Os trabalhos de fiscalização vão continuar nas prévias de João Pessoa e no Carnaval da Paraíba, com o objetivo de reduzir mortes no trânsito, que tem a mistura entre álcool e direção como uma das principais causas.

Acorde Miramar acontece nesta terça, 06, anunciando chegada da Quarta‐Feira de Fogo

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Para anunciar a chegada da Quarta‐Feira de Fogo, dia da saída do bloco Muriçocas do Miramar, acontece nesta terça, dia 06 de fevereiro, a partir das 22h, o Acorde Miramar, serenata de violões que percorre algumas ruas do bairro, acordando os moradores. A contração acontece na Praça das Muriçocas, com animação de orquestras de frevo. Pontualmente a meia noite começa o cortejo dos músicos com seus instrumentos.

De acordo com o cantor, compositor, poeta e puxador oficial das Muriçocas e do Acorde Miramar, Mestre Fuba, o cortejo deverá reunir cerca de 100 músicos paraibanos que se unem nessa tradicional serenata. ¨Começamos o Acorde em 1992, sempre com a participação dos músicos e a cumplicidades dos moradores de Miramar, que costumam sair de casa e de apartamentos, vestidos de pijama, para saudar nosso cortejo¨, ressalta Fuba.

Pijamas, camisolas, travesseiros, cobertores e edredons, costumam fazer parte da vestimenta de quem vai a Praça das Muriçocas na noite do Acorde Miramar. ¨Convidamos todos que moram em Miramar e em outros bairros, para não deixarem essa tradição de lado. Os pijamas são a fantasia ideal e dão um lindo astral ao Acorde¨, avisa Bob Záccara, que faz parte da diretoria do Bloco.

Além de Mestre Fuba, deverão estar no cortejo de violões artistas como Kennedy Costa, autor do hino do Acorde Miramar, Juzé, Chico César e outros grandes nomes da música da Paraíba. ¨O Acorde está aberto à participação de todos os músicos que estejam na cidade e queiram participar desse movimento lúdico, alegre e espontâneo para anunciar a chegada da Quarta‐Feira de Fogo¨, finaliza Mestre Fuba.

 

Assessoria de Imprensa Acorde e Muriçocas 2024

Campanha combate importunação sexual nas prévias e festejos carnavalescos da Paraíba

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A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), por meio da Gerência Operacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, está nas ruas nas prévias carnavalescas e durante todo o Carnaval 2024 com a campanha contra importunação sexual realizada em parceria com a Rede Estadual de Atenção à Mulher Vítima de Violência.

A ação visa distribuir leques e adesivos informativos durante os blocos e festejos para sensibilizar a população sobre a importunação sexual. O material informativo contém os telefones e meios sobre como pedir ajuda, além de visibilizar a Lei 13.718/18, que prevê pena de um a cinco anos de prisão por esse tipo de crime.

De acordo com a gerente Executiva de Gênero, Joyce Borges, as atividades preventivas tiveram início na abertura oficial das prévias de carnaval, em João Pessoa, realizada na última quinta-feira (1º), no Ponto de Cem Réis. Ela explica que a ação foi realizada também em parceria com a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer (Sejel), que está com um time de pessoas com a campanha “Previna-se” entregando preservativos e conversando com os foliões jovens e adolescentes sobre a prevenção contra ISTs e Aids.

“Nosso maior objetivo é levar informação e alertar sobre o crime de importunação sexual e a importância do respeito à mulher no Carnaval. Então, é importante entender e respeitar o ‘não é não’ e viver uma festa com alegria e limites. Caso a mulher se sinta importunada, ela deve buscar ajuda por meio da polícia, ligando para os números 190 [PM] e 197 [Civil], em casos de denúncia”, explicou Joyce Borges.

A Semdh está distribuindo 50 mil leques e 50 mil adesivos e o material também está chegando nas cidades do interior por meio do Fórum de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres na Paraíba. As prefeituras e coordenadoras de Organismos de Políticas para Mulheres já receberam o material para trabalhar durante as festas de Carnaval.