Solenidade acontece na próxima terça, às 14h, no Senac, em João Pessoa. Este ano, 25 mil estudantes de escolas públicas participaram do projeto, que traz como tema ‘A Escola no Combate ao Trabalho Infantil’ e a nova temática ‘Segurança e Saúde nas Escolas e no Trabalho’
08/11/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, na próxima terça-feira (12), a partir das 14h, a solenidade de premiação da Etapa Estadual do ‘Prêmio MPT na Escola 2024’, que traz como tema ‘A Escola no Combate ao Trabalho Infantil’ e a nova temática: ‘Segurança e Saúde nas Escolas e no Trabalho’. O evento será realizado no Auditório do Senac, no Centro de João Pessoa e premiará estudantes de escolas públicas de 10 municípios paraibanos. No total, cerca de 25 mil alunos participaram do projeto.
Na ocasião, o MPT lançará o Cordel “Chega de Trabalho Infantil” (de autoria da poetisa Anne Karolynne) na linguagem Braille, em uma iniciativa pioneira que contou com a parceria da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). Na abertura do evento, também haverá a apresentação do garoto José Marcos Martins dos Santos, o ‘Marquinhos’, que tem deficiência visual e já se apresentou com sua flauta em grandes eventos e realizou o sonho de tocar com o maestro João Carlos Martins.
Os estudantes que conquistaram os primeiros lugares de cada categoria irão representar a Paraíba na Etapa Nacional do ‘Prêmio MPT na Escola’, cujo resultado final será divulgado no dia 3 de dezembro.
Os trabalhos apresentados concorreram nas categorias: conto, desenho, música e poesia. Ao todo, serão premiados 59 estudantes na Paraíba. Professores que orientaram os trabalhos, coordenadores e escolas também serão reconhecidos.
A premiação será dividida em três grupos. No Grupo 1, serão premiados trabalhos de alunos de 4º e 5º anos do ensino fundamental que abordaram a temática do “Trabalho Infantil”. No Grupo 2, serão contemplados estudantes de 6º e 7º anos, que desenvolveram trabalhos sobre “Aprendizagem Profissional”. Já no Grupo 3, serão reconhecidos os trabalhos de alunos de 8º e 9º anos sobre “Segurança e Saúde nas Escolas e no Trabalho”.
“O ‘MPT na Escola’ é um projeto transformador, de grande impacto social, pois tem o poder de mobilizar e conscientizar a comunidade escolar, os pais e a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil e, ainda, de debater sobre saúde e segurança, preparando crianças e jovens para o mundo do trabalho decente, seguro e saudável. O prêmio também tem revelado muitos talentos. Os trabalhos estão lindos e todos que participaram merecem nosso reconhecimento”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Coordinfância/MPT (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes).
“O Brasil assumiu, perante as Nações Unidas, o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2030. É desafiador, mas os professores são nossos aliados, grandes multiplicadores de conhecimento, que levam essas temáticas para a sala de aula e ‘vestem’ a camisa por uma sociedade melhor. Parabéns a cada um dos envolvidos na edição 2024 desse prêmio, coordenadores, diretores de escolas e gestores!”, ressaltou o procurador Raulino Maracajá.
Comissão julgadora
A seleção dos trabalhos vencedores foi realizada por uma comissão julgadora composta por uma adolescente, representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB); por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Justiça do Trabalho e do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest-PB).
Municípios que participaram do projeto
Na edição 2024 do ‘Prêmio MPT na Escola’, participaram 11 municípios paraibanos: Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Cuité de Mamanguape, Guarabira, João Pessoa, Mamanguape, Patos, Santa Rita e Sapé.
O projeto
O ‘Prêmio MPT na Escola’ faz parte do projeto “Resgate a Infância”, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho em todo o País. O objetivo é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização, prevenção ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
A proposta é mobilizar, incentivar a produção cultural e, ao final, premiar e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes, assim como reconhecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes e prevenção de acidentes de trabalho.
DESTAQUES DA PARAÍBA NA ETAPA NACIONAL
‘PRÊMIO MPT NA ESCOLA’
Em 2021, 2022 e 2023 estudantes da Paraíba se destacaram na Etapa Nacional do ‘Prêmio MPT na Escola’ e tiveram trabalhos selecionados.
*2021*
– Karoline Rodrigues – 2º lugar nacional – categoria Conto – Cabedelo
– Emilly Katarine Leite – 3º lugar nacional – categoria Poesia – João Pessoa
*2022*
– Maria Vitória – 1º lugar nacional – categoria Poesia – Cajazeiras
*2023*
– Miguel Pereira – 3º lugar nacional – categoria Conto – Cabedelo
*DADOS:*
*PARAÍBA:*
– Paraíba – 26,8 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil (em 2023). E 33 mil crianças e adolescentes trabalhando em 2022.
_(Fonte: Extração dos microdados da Pesquisa PNADc/2023 – IBGE – Investigações Experimentais – Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Inspeção do Trabalho)._
*BRASIL:*
– Brasil tem 1,6 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil (IBGE/PnadC 2023). A redução no número de crianças trabalhando foi de 14,6% em relação a 2022 (1,8 milhão) e 23,9% em relação a 2016 (2,1 milhões).
– O maior número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil está no Nordeste (506 mil).
– 65,2% das crianças e adolescentes em trabalho infantil são pretas ou pardas.
– O trabalho infantil afasta as crianças da escola. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, entre os trabalhadores infantis esta taxa era de 88,4%.
– Em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde e estão descritas na Lista TIP.
– Um em cada cinco trabalhadores infantis tem jornada semanal de 40 horas ou mais.
– Comércio e agricultura concentram 48,3% do trabalho infantil. Indústria geral (11,0%) e Serviços domésticos (6,5%). Os demais grupamentos somavam 21,6%.
(Dados: Pnad Contínua IBGE 2023)
Ascom MPT-PB.
