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Viva o Centro: Projeto faz parada temporária e retoma programação próxima semana

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Foto: Gerson Acioly

A coordenação Viva o Centro com Música comunica ao público que devido à programação previamente agendada pelo Centro Cultural São Francisco, não haverá apresentações do projeto na quinta-feira (17) e sexta-feira (18). As atividades serão retomadas na semana seguinte, com apresentações na quarta-feira (23), quinta-feira (24) e sexta-feira (25), conforme o cronograma habitual.

O projeto Viva o Centro com Música é uma iniciativa da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município (Inovatec JP) em parceria com o Governo do Estado da Paraíba. Em sua segunda edição, que teve início em agosto e vai até janeiro de 2025, o projeto busca revitalizar o centro histórico de João Pessoa através da cultura, especialmente a música.

O Música no Centro também abre espaço para inovação tecnológica. Por meio de uma pesquisa pioneira, o projeto explora o uso de software livre e hardwares acessíveis para gravação e sonorização de eventos e estúdios caseiros. O objetivo é criar um protocolo para sonorização, gravação e transmissão ao vivo utilizando o sistema Linux, mais especificamente o Jack Áudio Connection Kit, tornando o empreendedorismo musical mais acessível.

Assessoria

Cinco suspeitos de crimes são presos na região da Orla de João Pessoa

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As ações preventivas da Polícia Militar levaram a prisão de cinco pessoas em bairros da orla e região, nos últimos dias, em João Pessoa. As prisões ocorreram em Tambaú, Manaíra e Aeroclube na segunda, terça e quarta-feira (16).

De acordo com o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), unidade responsável pelas prisões, os acusados foram localizados e identificados durante abordagens e intensificação do policiamento na região.

Os cinco presos estavam com mandados em aberto, drogas, ou haviam quebrado regime. Entre eles, um homem acusado de crimes patrimoniais.

Os criminosos presos foram apresentados na Cidade da Polícia Civil para a devida autuação e cumprimento da pena. Novas ações preventivas devem ocorrer.

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

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Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas feitas por um grupo indeterminado de usuários da internet.

A quebra do sigilo do histórico é um procedimento usado em investigações policiais para descobrir a identidade de usuários que praticam crimes pela internet. Pela legislação, as conexões telemáticas dos cidadãos são sigilosas e só podem ser acessadas mediante autorização judicial.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. Não há data definida para a retomada. O placar para validar o acesso a históricos suspeitos está em 2 a 1.

A Corte vai decidir se é constitucional a requisição judicial de registros de conexão à internet de um grupo indeterminado para fins de investigações criminais.

O julgamento é motivado por um recurso do Google contra decisões de outras instâncias do Judiciário que autorizaram a quebra de sigilo de todas as pessoas que realizaram buscas na plataforma nos dias anteriores ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

As determinações intimaram o Google a fornecer os dados dos usuários que pesquisam pelos termos Marielle Franco, vereadora Marielle, agenda vereadora Marielle, Casa das Pretas, Rua dos Inválidos, 122 e Rua dos Inválidos – endereços onde a vereadora e o motorista estiveram antes de serem baleados.

Votos

O julgamento começou em setembro do ano passado no plenário virtual da Corte. Na ocasião, a ministra Rosa Weber (aposentada) aceitou recurso para impedir o acesso aos dados sigilosos requisitados de forma genérica no caso Marielle.

Após o voto da ministra, Moraes pediu vista do processo e trouxe o caso para julgamento presencial nesta quarta-feira.

Na sessão desta tarde, o ministro disse que o tema preocupa as polícias civis dos estados e a Polícia Federal. Em caso de restrição da investigação, apurações em casos de pornografia infantil e pedofilia seriam impactados, segundo Moraes.

Alexandre de Moraes também disse que o Google tem todas as informações sobre os usuários e possui um banco de dados para proveitos econômicos. Além disso, o ministro disse que não houve abusos na utilização dos dados no caso Marielle, que foram utilizados para apuração do crime.

“Muito impressiona que o Google entre com mandado de segurança para impedir uma investigação importantíssima do assassinato de uma vereadora, dizendo que isso fere a intimidade,  quando o Google usa os dados de todos nós, sem autorização, para mandar para nós mesmos uma propaganda”, afirmou.

Em seguida, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o entendimento de Moraes, e André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso.

Horário de verão não será retomado neste ano, decide governo; reavaliação será feita em 2025

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O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, anunciou nesta quarta-feira (16) que o horário de verão não será retomado neste ano. A informação foi divulgada pelo ministro Alexandre Silveira.

Segundo o chefe da pasta, o governo federal avaliará se o horário de verão deve ser retomado em 2025.

“Nós, hoje, na última reunião com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de chegamos a conclusão de que não há necessidade de decretação de horário de verão para esse período, este verão”, afirmou Alexandre Silveira.

“Temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto, mas de restabelecimento da nossa condição hídrica. Temos condição de avaliar, sim, a volta dessa política para 2025”, continuou.

Segundo o ministro de Minas e Energia, é importante que o horário de verão seja sempre considerado e não pode ser fruto de uma avaliação dogmática ou de cunho político”.

“É uma política que tem reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e na economia, portanto, deve sempre estar na mesa para uma avaliação precisa do governo federal”, afirmou Alexandre Silveira.

Em setembro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, Alexandre Silveira disse que não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado.

Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

Agência Brasil

Homem morre com disparo no olho e segurando terço na mão em João Pessoa

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Um homem foi assassinado a tiros na noite dessa quarta-feira (17), no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. A vítima morreu segurando um terço na mão.

De acordo com informações, o homem havia consumido bebida alcoólica e estaria tentando bater em outras pessoas. Ele também já havia sido preso pela Lei Maria da Penha por bater em sua mãe.

Segundo a perícia realizada no local, a vítima foi atingida por quatro disparos e um deles atingiu o olho. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

UFPB abre processo seletivo para professor substituto com 16 vagas

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, na última sexta-feira (11), edital de processo seletivo simplificado com 16 vagas para contratação de professores substitutos. A remuneração do docente contratado será composta pelo vencimento básico e retribuição por titulação, podendo chegar a R$ 6.356,02. O montante será, ainda, acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da lei.

Estão sendo oferecidas 16 vagas, distribuídas nos quatro campi e para diferentes áreas do conhecimento. Deste total, três são destinadas a pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas, além de uma vaga para pessoas com deficiência (PcD).

O período de inscrições terá início em 29 de outubro e se estenderá até 7 de novembro. Os candidatos podem se inscrever pessoalmente na secretaria do departamento acadêmico responsável, por procuração ou via postal (Sedex). As taxas de inscrição variam conforme o regime de trabalho: R$ 60,00, para o regime de 20 horas semanais, e R$ 85,00, para 40 horas semanais.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFPB, professora Rita de Cássia Pereira, fala da importância do concurso para professores substitutos.

“Os concursos para substitutos têm a função de suprir eventuais ausências de docentes para capacitação, qualificação, licença à maternidade, licença para tratar de assuntos particulares, entre outros. Representa sempre uma renovação porque são pessoas que participam de grupos de pesquisa e extensão e trazem experiências diferentes. Então, a gente sempre considera uma boa experiência ter um substituto no departamento, porque traz algumas novidades e os alunos sempre elogiam bastante os professores substitutos”, afirmou.

Para realizar a inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: requerimento de inscrição (disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e na secretaria do departamento responsável); comprovante de pagamento da taxa de inscrição, via Guia de Recolhimento da União (GRU); cópia de documento de identidade com foto e CPF; currículo atualizado (Lattes ou vitae) e foto 3×4 recente.

As inscrições podem ser feitas nos horários de funcionamento das secretarias dos departamentos, cujos endereços estão listados no Anexo I do edital. No caso de inscrição por procuração, o procurador deve apresentar cópia autenticada de documento de identidade e procuração específica, com a assinatura do candidato. Já as inscrições via postal devem ser enviadas, dentro do prazo, por Sedex, com Aviso de Recebimento (AR).

Os candidatos poderão solicitar isenção da taxa de inscrição nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, conforme as condições previstas pelo Decreto nº 6.593/2008, para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou pela Lei nº 13.656/2018 , que concede o benefício a doadores de medula óssea.

As seleções abertas por esse edital são totalmente autônomas e independentes entre si, seguindo, com exceção do período de inscrição e de solicitação da isenção, calendários próprios. Sendo assim, as datas das provas didática e de títulos, bem como da divulgação dos resultados, serão estabelecidas conforme cronograma específico de cada departamento acadêmico responsável pela vaga, disponível no Anexo I do Edital.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo será composto por duas etapas: prova didática, com peso 6 e caráter eliminatório, e prova de títulos, com peso 4 e caráter classificatório.

A prova didática consistirá numa aula expositiva ou teórico-prática sobre um tema previamente escolhido. O plano de aula é item obrigatório e deve ser entregue à banca examinadora no momento da prova. Os critérios de avaliação incluem o domínio do conteúdo, sequência lógica e coerência do conteúdo e concisão.

A prova de títulos avaliará a experiência docente, científica, técnica, entre outros aspectos indicados no edital. Somente os candidatos que obtiverem nota mínima de 70 na prova didática terão seus títulos avaliados.

Em caso de empate na média final de classificação, serão adotados os seguintes critérios: maior idade, maior nota na prova didática, maior titulação acadêmica e exercício da função de jurado conforme o Código de Processo Penal Brasileiro.

O processo seletivo tem validade de um ano a partir da data de homologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período. O resultado final será divulgado em três listas: uma lista geral, uma para candidatos pretos ou pardos e uma para pessoas com deficiência.

As contratações serão feitas pelo prazo de até um ano, prorrogáveis conforme a Lei nº 8.745/1993, e o professor substituto terá como prioridade ministrar aulas de graduação.

Confira, a seguir, a lista de vagas oferecidas:

Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) 

– Departamento de Biologia Molecular (DBM) – 1 vaga

– Departamento de Estatística (DE) – 1 vaga

– Departamento de Física (DF) – 1 vaga

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) 

– Departamento de Línguas de Sinais (DLS) – 1 vaga

Centro de Tecnologia (CT) 

– Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU) – 1 vaga

– Departamento de Engenharia de Produção (DEP) – 1 vaga

Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) 

– Departamento de Educação Musical (DEM) – 1 vaga

Centro de Informática (CI)

– Departamento de Informática (DI) – 1 vaga

– Departamento de Sistemas de Computação (DSC) – 1 vaga

Centro de Ciências Agrárias (CCA) – Areia

– Departamento de Biociências (DB) – 1 vaga

– Departamento de Ciências Veterinárias (DCV) – 1 vaga

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) – Bananeiras

– Departamento de Agricultura (DA) – 1 vaga

– Departamento de Educação (DE) – 1 vaga

Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) – Rio Tinto 

– Departamento de Ciências Exatas (DCX) – 1 vaga

Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) – Mamanguape

– Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) – 1 vaga

– Departamento de Letras (DL) – 1 vaga

Assessoria

Idoso confessa que atirou e matou motociclista após briga de trânsito na PB

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Campina Grande (DHPP/CG), esclareceu o homicídio de Josenildo Barbosa Pereira, conhecido como Nildo, em um prazo de apenas 72 horas. O crime ocorreu na tarde do dia 12 de outubro deste ano, no bairro Alto Branco, em Campina Grande.

Durante as investigações, a equipe da DHPP/CG identificou o autor dos disparos, um idoso de 77 anos, que, acompanhado de seu advogado, confessou ter atirado na vítima. O suspeito alegou que agiu em legítima defesa, após um incidente de trânsito com Nildo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado e compareceu ao local, porém, apenas constatou o óbito de Josenildo Barbosa. Segundo relatos de familiares, ele não tinha envolvimento com nada errado, nem passagem pela polícia.

A arma do crime, uma pistola calibre 380, foi apreendida pela delegacia e será submetida a exames periciais de confronto balístico. O inquérito policial será encaminhado à Justiça, para que o Ministério Público analise os fatos e tome as providências legais.

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Irregularidades levam o MPPB a suspendes cirurgias e outros procedimentos no Hospital Materno-Infantil de Bayeux

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Uma inspeção realizada nesta quarta-feira (16) resultou na interrupção de todos os procedimentos e cirurgias no Hospital Materno-Infantil João Marsicano, situado em Bayeux, Paraíba. Os partos em fase expulsiva e as consultas médicas permanecem em funcionamento. A ação foi promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), após receber uma denúncia sobre as condições da unidade.

Conforme relatado pelo MPPB, a suspensão dos procedimentos foi imposta devido à falta de produtos de limpeza apropriados para a desinfecção do bloco cirúrgico e outras áreas críticas. A lavanderia do hospital também teve suas atividades interrompidas por conta das mesmas falhas.

Durante a inspeção, foram encontradas irregularidades que levaram à interdição do almoxarifado da unidade, onde produtos de limpeza estavam armazenados de maneira inadequada. Como resultado, foram emitidos um auto de interdição para a maternidade e um auto de suspensão, além da apreensão de insumos que não estavam em conformidade. A Notícia de Fato registrada será convertida em Inquérito Civil Público para apurar as irregularidades constatadas.

A Prefeitura de Bayeux declarou que está investigando a interdição em conjunto com a administração do Hospital Materno-Infantil.

Essa não é a primeira vez que a unidade enfrenta dificuldades. Em janeiro deste ano, o CRM-PB realizou uma inspeção que revelou a ausência de médicos obstetras e anestesistas, um problema que se arrasta desde novembro de 2023. Embora a prefeitura tenha contratado uma empresa terceirizada para preencher as lacunas, a falta de profissionais para os plantões continua.

Demócrito Medeiros, diretor geral do hospital, esclareceu que a escassez de médicos se deve a questões de saúde e problemas pessoais dos profissionais. “Tivemos um déficit em dois dias da escala, na segunda-feira e na sexta-feira, além de uma falha no plantão de domingo”, explicou.

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Homem bate em árvore e morre logo após roubar moto no Sertão da Paraíba

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Um homem morreu na noite desta quarta-feira (16), em Nazarezinho, no interior da Paraíba, após roubar uma motocicleta e colidir contra uma árvore durante a fuga. O município está localizado na região de Sousa, sertão do estado.

De acordo com informações da polícia, a vítima havia roubado uma moto modelo Honda Pop e, durante a tentativa de escapar, perdeu o controle do veículo, resultando na colisão fatal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para prestar socorro, mas ao chegar ao local, apenas constatou o óbito.

O corpo do homem foi recolhido e encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) em Cajazeiras, também no sertão. A Polícia Civil de Sousa investiga as circunstâncias do ocorrido.

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Preso suspeito de matar e decapitar jovem em Cruz do Espírito Santo, na Paraíba

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Um homem de 27 anos foi preso em uma operação conjunta das polícias Civil e Militar na cidade de Santa Rita, acusado de ser um dos responsáveis pelo assassinato de Nailson Cândido do Nascimento Filho, de 21 anos, ocorrida em junho deste ano em Cruz do Espírito Santo. A vítima foi encontrada em um loteamento, apresentando marcas de cinco perfurações, incluindo uma na cabeça, e com a cabeça decapitada.

O delegado seccional de Santa Rita, Dr. Aneilton Castro, explicou que a prisão foi resultado do cumprimento de um mandado de prisão preventiva emitido pela primeira vara mista da comarca de Santa Rita. O suspeito também possuía um mandado expedido pela quinta vara mista da mesma comarca, relacionado a um crime de tráfico de drogas.

Após a prisão, o acusado foi levado para a carceragem da Polícia Civil na central de polícia em João Pessoa, onde permanecerá à disposição da justiça para a audiência de custódia, prevista para ocorrer amanhã.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Nailson era servente de pedreiro e usuário de drogas, o que pode ter alguma relação com o crime. As investigações continuam em andamento, visando a identificação e prisão de outros possíveis envolvidos no homicídio.

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