Demonstrado o atraso do voo, a perda da conexão subsequente e a demora no remanejamento, é devida a condenação da companhia aérea ao pagamento de indenização pelos danos morais decorrentes do ilícito. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Gol Linha Aéreas S/A, contra sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Conforme a decisão de 1º Grau, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00, sendo R$ 9.000,00 para cada um dos autores.

Na Apelação Cível nº 0811707-32.2023.8.15.0001, a companhia aérea alegou a inexistência de sua responsabilidade, tendo ocorrido evento imprevisível, relativo às questões operacionais, que acarretaram a mudança do voo entre Salvador e Campina Grande. Ainda sustenta o excesso do valor condenatório, alegando que cumpriu com a sua obrigação de transportar os apelados ao destino final da viagem.

O relator do processo, juiz convocado João Batista Vasconcelos, destacou que o constrangimento sofrido, provocado pela conduta da empresa, restou devidamente configurado, haja vista que a responsabilidade das concessionárias de serviço público é objetiva. “Assim demonstrado o nexo causal entre o ato praticado pelo agente e a alegada repercussão na esfera moral da vítima, estabelecida a responsabilidade da ré e a consequente obrigação de indenizar”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

A Paraíba vai divulgar seus roteiros turísticos, durante o período do Carnaval, com a Central Móvel de Atendimento ao Turista, uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria Estadual de Turismo (Setde). De 10 a 13 de fevereiro, a Central Móvel vai visitar os principais locais de maior fluxo de turistas, como Pitimbu, Conde, Campina Grande, Baía da Traição, Lucena, Cabedelo e João Pessoa, e fornecer informações sobre as atrações do estado.

Com um novo visual e novas funcionalidades, a Central Móvel também visa promover e divulgar o turismo na Paraíba, levando informações, material institucional, dicas e orientações aos turistas e aos moradores das cidades visitadas.

Segundo o diretor de Marketing da PBTur, Allan Sales, “o objetivo é que a Central Móvel também circule por outros estados, para que os turistas de outras regiões conheçam o que o Destino Paraíba tem a oferecer, como o artesanato, a gastronomia, a história, os eventos e os roteiros variados”.

“Os turistas que vêm à Paraíba se encantam com todos esses roteiros e, com certeza, retornam para ficar mais tempo e ter novas vivências por aqui”, afirmou Rosália Lucas, secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.

O prefeito Cícero Lucena celebrou, nesta quarta-feira (7), durante desfile do bloco Muriçocas do Miramar, a força do Carnaval de rua de João Pessoa – com tradição, cultura e a participação popular. O gestor esteve ao lado do governador João Azevêdo, no corredor Via Folia, na Epitácio Pessoa, e também destacou a importância da parceria da Prefeitura e Governo do Estado para a realização dos festejos dos quase dois últimos meses na Capital – desde o Réveillon, Forró Verão e o Folia de Rua. Nesse período, a cidade se transformou em um dos principais atrativos do País, assegurando mais oportunidades, fortalecendo o turismo e a garantia de segurança.

“Além da alegria, da participação popular, do resgate da cultura, desde o Forró Verão e agora nas previas carnavalescas, com respeito ao Carnaval Tradição, as alas ursas, escolas de samba, das tribos indígenas. Nós estamos agora reforçando esse projeto, que é bom para a cidade de João Pessoa e para quem nos visita. Então, aqui, é tradição, é alegria, é festa, é parceria e segurança”, afirmou o prefeito, que também recebeu a companhia do vice-prefeito Leo Bezerra.

Em sua 38ª edição, o bloco Muriçocas do Miramar homenageou o cantor, compositor, jornalista e escritor paraibano Chico César, que puxou um dos trios, com participação de Seu Pereira. O Mestre Fuba foi quem deu início à folia, que ainda teve apresentações de Raí Saia Rodada, Juzé, além de blocos de rua e grupos de maracatu.

A festa teve um grande esquema de segurança, que foi destacado pelo governador João Azevêdo, que disse ter recebido um relato onde não foi apontada qualquer ocorrência com maior gravidade ao longo desse período do Folia de Rua.

“Sem um único incidente grave e isso nos alegra, porque, na verdade, além da estrutura que nós estamos montando, é a população, o espírito de festa, o espírito que veio para a festa participar realmente com alegria, com famílias, etc. Então, nós estamos aqui celebrando um grande momento e eu espero que a gente vá até o final do Carnaval dentro desse espírito de alegria, que precisa ser o Carnaval”, comemorou o governador da Paraíba, João Azevêdo.

Entre os foliões, muita gente aproveitou o desfile do bloco Muriçocas do Miramar seguindo os trios, até o Busto de Tamandaré. Um deles foi o estudante Carlos Fonseca, de 25 anos, que também elogiou a segurança e a organização. “João Pessoa está, cada vez mais, uma cidade boa para quem quer curtir o Carnaval. Eu já fui para Alceu e vim outros dias aqui para a Via Folia, e tudo maravilhoso, com segurança e estrutura. Mesmo a cidade recebendo uma multidão – isso é um aspecto que realmente que precisa ser destacado”, afirmou.

Shows, forró e folia – Desde o final do ano João Pessoa celebra festas populares, com programação gratuita de shows. Réveillon, Forró Verão e Folia de Rua, um evento seguido do outro, que garantiram a lotação máxima da rede hoteleira da cidade, projetou a Capital de uma forma ainda mais forte no cenário e agraciou a população local e turistas com uma enorme variedade de atrações culturais, reunindo artistas de vários segmentos.

A professora Jessica Medeiros, turista de São Paulo, disse que João Pessoa não fica devendo a nenhum outro lugar no quesito festa popular e com um diferencial: a segurança e o calor humano das pessoas. “Além de ser uma cidade linda, que dá vontade de morar de vez. Tenho certeza que ano que vem eu estarei aqui”, afirmou a turista.

Espaço para revelação de compositores e cantores do estado, o Festival de Música da Paraíba está com inscrições abertas. Em sua sétima edição, o evento traz uma novidade: serão homenageadas duas personalidades. Além do tributo ao compositor Zé Marcolino (falecido em 1987), pela primeira vez o projeto presta homenagem a uma artista em vida – a compositora Cátia de França.

Os interessados em concorrer têm até 6 de março para inscrever suas composições através do site do Festival (radiotabajara.pb.gov.br/festivaldemusica). As eliminatórias ocorrem nos dias 31 de maio e 1º de junho, no município de Sumé, cidade natal de Zé Marcolino. A finalíssima está prevista para 8 de junho, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Serão selecionadas 30 músicas para as eliminatórias. Desse total, só 14 passam para a fase final. Serão pagos R$ 30 mil em prêmios, sendo R$ 10 mil para a música vencedora; R$ 7 mil para a segunda colocação; R$ 5 mil para o terceiro lugar. Melhor Intérprete recebe R$ 3 mil e a música escolhida pela votação popular on-line leva R$ 5 mil.

Podem participar da competição, compositores paraibanos com mais de 18 anos ou residentes na Paraíba há, pelo menos, dois anos. É preciso que a música inscrita seja autoral e inédita. No momento da inscrição, o candidato deve declarar e responsabilizar-se pelo caráter inédito da obra.

Nas seis edições anteriores, o festival teve mais de 1.200 músicas inéditas inscritas e quase 200 apresentações ao vivo, entre eliminatórias e finais, período em que já foram distribuídos mais de R$ 150 mil em prêmios.

O projeto é uma realização do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) e Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom), com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

Edição de 2023 – No ano passado, o prêmio de Melhor Canção foi para ‘Dona Maria’, composição de Jamylli Ferreira e Bianca Costa. O 2º lugar ficou com a música ‘Conto de Fadas’, de MC Negrão, que se apresentou ao lado de MC Salah e DJ Adriano. João Carlos Jr ficou com o 3º lugar e o título de Melhor Intérprete com a música ‘Homem Branco’. Na votação popular, o escolhido foi Iago D’Jampa, com ‘Terra de Mlk Doido’.