O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), publica nesta sexta-feira (26) a Portaria nº 463/2026, que estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nesta segunda-feira (29), em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo da FIFA 2026.
De acordo com a portaria, assinada pelo secretário de Estado da Administração, André Freitas da Silva Félix, o expediente será realizado das 8h às 12h. A medida considera a realização do jogo da Seleção Brasileira, marcado para as 14h do mesmo dia.
A determinação abrange os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Permanecem resguardados os serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente para garantir o atendimento à população.
A alteração é válida exclusivamente para o dia 29 de junho de 2026, com o retorno dos horários regulares de funcionamento nas repartições estaduais a partir do dia seguinte.
Embora São Francisco seja considerado o protetor dos animais, quem vai celebrar o afeto entre os pets e seus tutores, nesta sexta-feira (26), é o padroeiro da amizade, São João Batista, com o inusitado ‘Forró Pet & Cãodrilha’. O evento terá início às 18h, no Parque Linear das Três Ruas, no bairro dos Bancários, e deve reunir, além dos tutores e seus cães, protetores independentes da causa animal, ONGs e um trio de forró pé de serra, que promete deixar a festa ainda mais animada.
Além de contar com um ambiente temático próprio dos festejos juninos, o ‘Forró Pet’ terá uma área especialmente voltada à interação entre os cães e seus tutores. O ponto alto da programação será a inovadora ‘Cãodrilha’, quando os pets poderão participar caracterizados com adereços juninos, garantindo momentos de muita diversão e encantamento.
O evento é uma iniciativa do Comitê Gestor do Parque das Três Ruas, com apoio da Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope). De acordo com os organizadores, além de proporcionar lazer e integração, o ‘Forró Pet’ busca chamar a atenção para a importância da adoção responsável, assim como para o apoio às entidades protetoras e voluntários autônomos.
Desse modo, o ‘festejo pet’, no Parque das Três Ruas, ainda que gratuito, convida os presentes a colaborar com a doação de ração, que será destinada às organizações não governamentais (ONGs) e aos cuidadores independentes que atuam no resgate e cuidado de animais em João Pessoa.
“O Forró Pet & Cãodrilha é mais do que uma festa. É um momento de integração das famílias com seus animais de estimação e, principalmente, uma oportunidade de exercermos a solidariedade. Cada quilo de ração doado representa ajuda concreta para as ONGs e protetores que dedicam suas vidas ao cuidado dos nossos pets. Queremos transformar o Parque das Três Ruas em um espaço cada vez mais acolhedor, inclusivo e comprometido com as boas causas da nossa cidade”, declara João Eduardo Melo, presidente do Comitê Gestor do Parque das Três Ruas.
E para aqueles que quiserem chegar um pouco mais cedo, a partir das 15h, dentro da programação do ‘Arraiá no Parque’, tem início os tradicionais Festival de Gastronomia, feiras de artesanato e colecionáveis, além do brechó, que seguem até o fim da festa.
A Corrida dos Parques – Etapa Parques do Bessa já ultrapassou a marca de mil corredores inscritos e entra na reta final de preparação para a prova, que será realizada neste domingo (28), a partir das 6h. Realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), através da Secretaria Executiva de Parques e Áreas Verdes, com execução técnica da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), o evento une esporte, qualidade de vida, sustentabilidade e valorização dos espaços verdes da capital paraibana.
Antes da largada, os atletas inscritos deverão retirar seus kits no sábado (27), das 10h às 19h, no Shopping Parahyba Mall, localizado na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, 850, no Jardim Oceania. A retirada é obrigatória e garante o acesso ao material que será utilizado durante a prova.
Com mais de mil participantes confirmados, a expectativa é de uma grande celebração do esporte, da saúde e do contato com a natureza em um dos principais parques urbanos da cidade. A largada e a chegada acontecerão no Parque Parahyba III, no Bessa.
A programação contará com diversas modalidades, contemplando públicos de diferentes faixas etárias e perfis esportivos. As inscrições seguem abertas de forma online, por meio da plataforma oficial do evento, no site race83.com.br, com valor de R$119,90. Os participantes poderão escolher entre as provas de 5 km e 10 km, além da caminhada de 3 km, da Family Run (corrida infantil) e do Canicross 3 km, modalidade em que os atletas competem acompanhados de seus cães.
“Ultrapassar a marca de mil inscritos mostra que a população abraçou a proposta da Corrida dos Parques. É um evento que incentiva a atividade física, promove saúde e valoriza os espaços públicos da nossa cidade. Estamos preparando uma grande experiência para todos os participantes”, afirmou o secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Joãozinho Neto.
O secretário-executivo de Parques e Áreas Verdes da Secretaria de Meio Ambiente, Dema Macedo, destacou o caráter sustentável da prova e reforçou que a prova vai além da prática esportiva. “A proposta é unir esporte e preservação ambiental. Além de incentivar a atividade física, cada atleta inscrito contribuirá para o plantio de uma árvore em João Pessoa. Também teremos ações de coleta seletiva e ponto de descarte de resíduos eletroeletrônicos, fortalecendo nosso compromisso com uma cidade cada vez mais verde”, ressaltou.
Além de incentivar a prática esportiva, a Corrida dos Parques reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar, a sustentabilidade e a ocupação dos parques como espaços de lazer, convivência e qualidade de vida. Um dos diferenciais da prova é o seu caráter ambiental: para cada atleta inscrito, a Semam realizará o plantio de uma árvore em João Pessoa, contribuindo para o fortalecimento da arborização urbana e da preservação ambiental.
Conhecida como a corrida mais verde do Brasil, a prova também incorpora o clima junino em sua programação. Além do plantio de árvores, o evento contará com ação de arrecadação de tênis usados, ponto de descarte de resíduos eletroeletrônicos e concurso de caracterização junina.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), apresenta 15 artistas distribuídos em cinco polos neste final de semana. A programação deste sábado (27) e domingo (28) acontece nos bairros de Mangabeira, Funcionários, Bairro das Indústrias, Alto do Mateus e Bancários. A iniciativa Polos dos Bairros integra o São João Multicultural de João Pessoa e começa sempre às 18h.
“Essa ação nos bairros faz parte do nosso projeto São João Multicultural que estamos desenvolvendo e que foi um sucesso recente no Parque Solon de Lucena, com belíssimas noites de forró e de música brasileira. Todas as noites, as cantoras e os cantores entregaram shows muito fortes para um público grandioso. Agora, continuamos o nosso São João nos bairros da cidade”, iniciou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele lembrou que o São João Multicultural este ano, por orientação do prefeito Leo Bezerra, conseguiu manter a descentralização, democratização e inclusão de mais pessoas na grade de programação, além de estilos variados porque a gestão trabalha na perspectiva de integrar a diversidade das culturas em João Pessoa.
O diretor também enfatizou a relevância das parcerias e apoios. “Este ano, contamos com um apoio importante do Ministério do Turismo, do Sesc, Senac, por meio do qual temos um acordo de cooperação, e também com a Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, que celebrou convênio junto à Prefeitura para aportar recursos orçamentários e fortalecer o nosso São João. É uma ação muito importante para todos nós”, comentou Marcus Alves.
Programação – No polo de Mangabeira, a concentração será na Praça do Coqueiral neste sábado (27) e vai contar com shows dos cantores Ivo e Iviny, do forrozeiro Dida Pachequinho e da dupla Matheus Gael e Maria Ercília.
Também no sábado, no bairro dos Funcionários, o público vai poder prestigiar apresentações do grupo Os Filhos do Forró, da cantora Kelly Silva e da cantora Rafaela Vieira. Já no Bancários, no Parque das Três Ruas, se apresentam Paulo Sérgio e Daniel.
Os shows dos polos dos bairros seguem neste domingo (28) no Bairro das Indústrias, com o artista Chico Forrozado, o cantor Rafael Vaz e a cantora Anna Clara Dias.
A programação segue no domingo com apresentações do Forrozão Bom que Só, Tiago Arraes e Leo Bezerra, levando muito forró para não perder o ritmo junino. Nos Bancários tem Luciene Melo e Rodolfo Marinho.
O prefeito Leo Bezerra segue cumprindo agenda para inspeção de obras em João Pessoa, com objetivo de verificar cumprimento de prazos e boa execução de projetos. Nesta quinta-feira (25), o gestor da Capital esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que a Prefeitura está erguendo do zero para atender a população de Mangabeira. O equipamento será entregue no mês de setembro.
O novo Cras contará com recepção, sala para equipe de referência, duas salas de atendimento individual, duas salas de atendimento coletivo, sala administrativa, almoxarifado, cozinha, área de serviço e banheiros adaptados para garantir acessibilidade e inclusão. A obra também contempla climatização dos ambientes, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, piso em granilite, acessos acessíveis e sistemas de prevenção e combate a incêndio, assegurando mais conforto, segurança e qualidade no atendimento à população.
“Em setembro, entregaremos um novo Cras à nossa população, reforçando o nosso compromisso contínuo em trabalhar em prol do bem-estar de todos. Nosso objetivo é acelerar o cronograma de entregas. Temos muitos projetos a realizar nos próximos dois anos de mandato e, com uma equipe engajada e eficiente, certamente entregaremos diversos equipamentos públicos”, afirmou o prefeito.
O Cras será administrado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). De acordo com a secretária da Pasta, Késsia Liliana, atualmente a população de Mangabeira conta com equipamento, mas é alugado e não possui a estrutura necessária para atender a demanda crescente na região. A Prefeitura, portanto, avança para entregar essa nova unidade, com aumento da oferta de serviço, conforto e mais acessibilidade para os moradores.
“Contribuiremos de maneira significativa, visto que atendemos a uma parcela expressiva da população, e este Cras reflete o compromisso da Prefeitura em prestar um atendimento de excelência. Trata-se de uma unidade criteriosamente planejada e estrategicamente localizada, que oferecerá serviços de qualidade a todos os cidadãos. Estão sendo investidos mais de R$ 1 milhão para garantir com que essa nova estrutura possa atender os moradores com o que temos de melhor na assistência social”, afirmou a secretária.
A inspeção à obra também contou com a presença do secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão; e da secretaria executiva dos Direitos Humanos e Cidadania, Benicleide Silvestre, que destacou a melhoria dos serviços em Mangabeira num equipamento essencial para o cuidado com as pessoas mais vulneráveis. “Esta nova estrutura, que substituirá a anterior, representa um avanço significativo para a assistência social, pois se trata de um equipamento próprio, moderno, totalmente acessível e adaptado às necessidades do serviço”, celebrou.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realiza, nesta sexta-feira (26), mais uma edição da Caravana do Cuidar, levando serviços gratuitos e atendimento humanizado para os moradores do Alto do Mateus. A ação acontece das 8h às 12h, na Rua Índio Arabutan, na Praça das Mangueiras, reunindo diversos serviços da Rede Municipal em um único espaço de atendimento à população.
Durante a ação, a população poderá contar com serviços de assistência social, saúde, orientação jurídica e cidadania, entre eles: atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras); atualização do cadastro do Bolsa Família; emissão do Cartão SUS; orientações sobre defesa do consumidor do Procon-JP; atendimentos jurídicos por meio da Defensoria Pública; e ações da Junta de Serviço Militar.
A Caravana do Cuidar também contará com o programa de empreendedorismo ‘Eu Posso’, Acessuas Trabalho, com encaminhamentos para o mercado de trabalho, Ouvidoria, além da Feira Cultural e o atendimento veterinário, em parceria com o projeto ‘Pingo de Amor’.
A ação inclui ainda serviços como o programa Criança Feliz, atendimentos odontológicos por meio do Odontomóvel, ações de embelezamento, ampliando o cuidado com a população em diversas áreas. Dos serviços de saúde, a população terá à disposição atendimento médico, com encaminhamento para exames, vacinação, verificação de pressão arterial e testes rápidos de glicemia e ISTs.
A Caravana do Cuidar segue percorrendo os bairros da Capital semanalmente, fortalecendo o compromisso da gestão municipal em aproximar os serviços públicos das comunidades e garantir cidadania de forma ágil, humanizada e acessível.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde desta quarta-feira (24), uma ocorrência de crime contra a ordem tributária no município de Sobrado, na Zona da Mata paraibana. A ação resultou na retenção de uma composição de carga que trafegava de forma irregular na BR-230.
A Abordagem Durante fiscalização de rotina no km 70 da rodovia, os policiais abordaram um veículo de carga Volvo / FH 540 de cor prata, que tracionava três unidades acopladas. Ao solicitarem a documentação fiscal obrigatória para o transporte das mercadorias, o condutor, um homem de 30 anos, apresentou uma Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) que não continha o manifesto de carga exigido por lei para o transporte regular.
Encaminhamento e Delito A ausência do manifesto configura, em tese, crime contra a ordem tributária devido à omissão de documento fiscal essencial. Diante da irregularidade constatada, a equipe da PRF acionou imediatamente a Receita Estadual para a aplicação das sanções administrativas e tributárias cabíveis.
Para a regularização parcial dos procedimentos imediatos na pista, foi emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU). A ocorrência foi formalizada e os órgãos fiscais seguiram com os trâmites de autuação e regularização da carga.
PRF intercepta ônibus interestadual em Mamanguape e captura foragido da justiça com mandado em aberto
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã da última terça-feira (23), um passageiro de um ônibus de linha regular que possuía um mandado de prisão preventiva em aberto pelo crime de furto. A ação ocorreu no km 31 da BR-101, em frente à Unidade Operacional de Mamanguape, no Litoral Norte do estado.
A Fiscalização Os policiais realizavam uma fiscalização de rotina voltada à segurança dos transportes coletivos quando deram ordem de parada a um ônibus Scania / Paradiso de cor azul, que fazia a linha regular de Natal/RN para João Pessoa/PB. Durante o procedimento padrão de checagem da documentação pessoal dos ocupantes do veículo, os agentes consultaram os sistemas oficiais de segurança e o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
A Identificação e Prisão Na consulta, foi constatado que um dos passageiros, um homem de 35 anos, possuía contra si uma ordem de prisão ativa expedida pela Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O mandado, decorrente do crime de furto (Artigo 155 do Código Penal).
Procedimentos Ciente de seus direitos constitucionais, o indivíduo foi desembarcado do transporte coletivo com seus pertences pessoais. O ônibus foi liberado para seguir viagem com os demais passageiros até o destino final. O detido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape para o cumprimento do mandado judicial e demais providências legais.
Um homem de 39 anos, investigado por integrar uma organização criminosa de atuação nacional e considerado de alta periculosidade pelas autoridades, foi preso na manhã desta quarta-feira (24) no bairro Planalto da Boa Esperança, na região do Valentina Figueiredo, Zona Sul de João Pessoa.
A prisão ocorreu durante uma operação conjunta das polícias civis da Paraíba e de Goiás, que cumpriram mandados judiciais simultaneamente nos dois estados com o objetivo de desarticular um grupo investigado por envolvimento com tráfico de drogas e homicídios.
De acordo com informações da Polícia Civil, o investigado ocupava uma posição estratégica dentro da organização criminosa e é apontado como mandante de dois assassinatos. As investigações indicam ainda que ele participava diretamente da estrutura do tráfico de drogas, exercendo influência sobre decisões e ações do grupo.
Segundo os investigadores, o suspeito residia na Paraíba havia cerca de dois anos. Inicialmente, ele teria alegado ter se mudado para o estado por motivos profissionais. No entanto, as apurações apontam que ele mantinha uma rotina discreta e saía raramente da residência onde morava.
Mesmo distante de Goiás, estado onde a organização criminosa tem atuação investigada, a polícia suspeita que o homem continuava coordenando atividades ilícitas por meio de aplicativos de mensagens. Conforme a investigação, ele repassava orientações logísticas, determinava ações ligadas ao tráfico de drogas e exercia influência sobre integrantes do grupo.
As autoridades também apuram a possibilidade de que o investigado tenha ampliado sua atuação criminosa na Paraíba após assumir posição de destaque dentro da facção, especialmente após a morte de um dos principais líderes da organização.
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a atuação da organização criminosa nos dois estados.
Após a pausa durante o feriado de São João, a Prefeitura de João Pessoa retoma nesta quinta-feira (25) as atividades de vacinação em toda a rede municipal de saúde, incluindo as salas de vacina e os pontos móveis distribuídos em diferentes regiões da cidade. A população terá acesso a todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, além dos imunizantes ofertados nas campanhas em andamento, entre eles a vacina contra a Influenza, que foi ampliada e está disponível para toda a população.
A retomada dos serviços ocorre em um período marcado pelo aumento da circulação de pessoas e turistas em razão das festividades juninas. Nessa época, muitas pessoas se deslocam para o interior do estado, para outras unidades da federação e até mesmo para o exterior. Diante desse cenário, os profissionais de saúde reforçam a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada, destacando essa medida como fundamental para a prevenção de doenças, a proteção individual e o fortalecimento da saúde coletiva.
“A vacinação continua sendo uma das estratégias mais eficazes para evitar o surgimento de surtos e reduzir os riscos de transmissão de enfermidades”, alertou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa. Além de proteger contra doenças que ainda circulam no país, os imunizantes também contribuem para impedir a reintrodução de agravos já controlados ou eliminados por meio das campanhas de imunização realizadas ao longo das últimas décadas.
Para ampliar o acesso da população, os pontos móveis de vacinação voltam a funcionar normalmente no Mix Mateus, no bairro Valentina, das 12h às 21h, no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, das 12h às 20h, no Shopping Sul, nos Bancários, das 12h às 21h e, no Quiosque da Orla, em Cabo Branco, de segunda a sexta-feira, das 17h às 21h. Já o ponto móvel localizado no Shopping Tambiá, funciona exclusivamente aos sábados, das 9h às 16h.
Com a retomada dos atendimentos após o período festivo, os profissionais de saúde da Prefeitura de João Pessoa reforçam o chamado para que crianças, adolescentes, adultos e idosos mantenham suas vacinas em dia, garantindo proteção contra doenças imunopreveníveis e contribuindo para que a cidade esteja mais saudável e segura para todos.
Documentos necessários – Além da documentação básica, documento oficial com foto, CPF ou Cartão SUS e caderneta de vacinação, os integrantes dos grupos prioritários deverão apresentar um comprovante que ateste o vínculo com a categoria contemplada pela campanha.
Confira o ponto de vacinação mais próximo e mantenha sua caderneta em dia:
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: das 7h às 11h e das 12h às 16h (De segunda a sexta-feira)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Influenza: Para toda a população.
Policlínicas Municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru, Jaguaribe e Praias)
Horário: das 8h às 16h (De segunda a sexta-feira)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes. Influenza: Para toda a população.
Centro Municipal de Imunização – Torre
Horário: das 8h às 16h (De segunda a sexta-feira)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes. Influenza: Para toda a população.
Home Center Ferreira Costa – BR 230 – Aeroclube
Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes. Influenza: Para toda a população.
Shopping Sul – Bancários
Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 10h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Influenza: Para toda a população.
Shopping Tambiá – Tambiá
Horário: Exclusivamente aos sábados, das 9h às 16h
Todos os imunizantes do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusiva para gestantes. Influenza: Para toda a população.
Mix Mateus – Unidade Valentina Figueiredo
(R. Brasilino Alves da Nóbrega – Valentina de Figueiredo)
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes. Influenza: Para toda a população.
Quiosque na Orla – Avenida Cabo Branco – na frente do Xênius Hotel e próximo ao CAT Adaptado
Horário: Apenas de segunda a sexta-feira, das 17h às 21h.
Após o feriado de São João, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa retoma os atendimentos presenciais do Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026, nesta quinta-feira (25). Os atendimentos presenciais acontecem no setor de atendimentos da Receita, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e as negociações podem ser realizadas das 8h às 17h. Os descontos oferecidos chegam a 90% nos juros e de 80% nas multas nos pagamentos à vista e o Refis acontece até o dia 10 de julho.
Além do atendimento presencial, o contribuinte também pode realizar as negociações do Refis através do Portal do Contribuinte, garantindo um desconto a mais de 5% no valor das multas cobradas. Serão alvo das negociações: as dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de não optantes do Simples Nacional. Também entram no Refis, as multas do Procon-JP, de construção e do meio ambiente, e demais receitas públicas devidas ao Município, inscritas ou não na Dívida Ativa e em qualquer fase da cobrança administrativa ou judicial.
Não podem ser negociados durante o Refis, o ISS quando devidos por contribuintes optantes do Simples Nacional, valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), infrações de trânsito e valores constituídos após o dia 31 de maio de 2026. Nos casos de débitos executados ou protestados, é necessária a comprovação do recolhimento de custas processuais e taxas cartoriais para fins de baixa do processo ou protesto em curso.
Pagamento parcelado – Além dos descontos oferecidos nos pagamentos à vista, o Refis também dá oportunidade para os contribuintes que quiserem optar pelo pagamento parcelado. Nesses casos, é oferecido o limite de 7 parcelas, desde que o vencimento programado para a última prestação não ultrapasse o mês de dezembro deste ano. Nos pagamentos parcelados, os descontos serão de 70% nos juros e de 60% nas multas, tanto de mora como também por infração.
Desconto no ITBI – Além das negociações dos débitos, fica também concedido desconto de 25% no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) durante o período de realização do Refis. O desconto vai se aplicar às transmissões já declaradas ou lançadas de ofício pelo Município, desde que o pagamento do tributo ocorra até o dia 10 de julho, e àquelas que forem declaradas ou lançadas dentro do período do Refis. O desconto será concedido sobre o valor bruto do imposto, sem considerar qualquer outra redução e não podendo ser cumulativo. Caso o ITBI esteja vencido e haja interesse de pagar dentro do prazo do Refis, o valor do tributo será acrescido de atualização monetária, juros de mora e multa.
