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João Azevêdo anuncia 21 ações na área de Ciência, Tecnologia e Inovação com investimentos de mais de R$ 81 milhões

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (21), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, investimentos superiores a R$ 81,1 milhões referentes ao lançamento de 21 ações na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, com editais de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de apoio a eventos científicos, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq).

As iniciativas contemplam objetivos como o fortalecimento da pesquisa acadêmica, o apoio a eventos científicos e a promoção da popularização da ciência. A expectativa é de que os editais de bolsas de mestrado acadêmico e profissionais estejam disponíveis no site da Fapesq até o final do mês de outubro.

Dentre os editais, estão sendo lançadas oportunidades de bolsas para mestrado e doutorado acadêmico, além de pós-doutorado; bem como fomento à eventos científicos, tecnológicos, de inovação, participações em eventos internacionais e manutenção de equipamentos de pesquisa. Também terão investimentos para a popularização da ciência, empresas juniores e bolsas para mulheres em STEM – compostas pelas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

“Nós estamos atendendo uma grande quantidade de pessoas, uma demonstração clara de que o Estado pensa no futuro, na melhoria da qualidade de vida das pessoas e, por isso, investe em pesquisa, ciência e tecnologia, o que é fundamental para o desenvolvimento da sociedade”, frisou o governador João Azevêdo.

Programas e projetos da Secties – Os novos editais também preveem a abertura de vagas para os programas da Secties, como o Paraíba sem Fronteiras, o Celso Furtado e o projeto Limite do Visível. Além disso, há oportunidades para o projeto Keep Chat e o lançamento do Game Dev Quest.

No âmbito do Paraíba sem Fronteiras, serão disponibilizadas propostas de internacionalização e inovação para empresas e órgãos públicos da administração direta e indireta do Governo do Estado da Paraíba.

Para o programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional, os editais serão voltados para a seleção de equipes compostas por estudantes da graduação e, como novidade, para alunos da educação básica e prisional.

Dentro da proposta para o projeto Limite do Visível, em breve estará aberto o processo seletivo de estudantes egressos da rede estadual de ensino da Paraíba, para os cursos de Análise de Desenvolvimento de Sistemas e Ciência de Dados.

Em relação aos novos programas e projetos, o Keep Chat irá oferecer vagas para os alunos do Limite do Visível para um curso de extensão sobre Inteligência Artificial. E haverá o lançamento oficial do Game Dev Quest, um circuito de incentivo à criação de jogos independentes na Paraíba.

Com essas ações, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a inovação e a formação de novos profissionais.

João Azevêdo anuncia realização de evento literário internacional com presença de escritores de países de língua portuguesa

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (21), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador, transmitido em rede estadual pela Rádio Tabajara, a realização da Festa Literária Internacional da Paraíba – FliParahyba 2024,  que acontecerá entre os dias 28 e 30 de novembro, no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa.

Com o tema “Camões 500 anos – uma nova cidadania para a língua”, o evento, que irá ocorrer das 9h às 21h, terá 10 mesas temáticas com a presença de escritores brasileiros e de países de língua portuguesa e tem o objetivo de promover a literatura paraibana, o intercâmbio entre escritores do Brasil com outros de países lusófonos, além de estimular nos jovens o hábito da leitura e da produção literária.

A programação da Festa Literária também inclui apresentações musicais, com orquestras e artistas paraibanos. Haverá ainda uma exposição com imagens que se reportam ao escritor Luís de Camões, autor do poema “Os Lusíadas” e um pavilhão com estandes de editoras e livrarias para venda e lançamentos de livros.

Para a realização do evento foi formalizada a parceria com a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA), em agosto, quando ocorreu, em João Pessoa, a “Conferência Camões 500 anos: uma nova cidadania para a Língua”.

“Na visita que fizemos a Portugal, em janeiro deste ano, quando participamos da Bolsa de Turismo de Lisboa, nós tivemos a oportunidade de manter contato com a Associação Portugal Brasil 200 anos e, a partir daí, nós começamos a pensar no projeto em que pudéssemos integrar os nossos autores com os escritores de outros países da língua portuguesa e vamos fazer uma grande festa da cultura e da literatura paraibana associada à portuguesa”, frisou o chefe do Executivo estadual.

A iniciativa do Governo da Paraíba ocorre por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), Fundação Espaço Cultural (Funesc), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Fundação de Apoio aos Deficientes (Funad) e Companhia de Processamentos de Dados (Codata).

A gestão estadual  tem realizado várias ações na promoção da cultura. Atualmente, a Paraíba contabiliza 18 feiras literárias. Também têm sido realizados concursos literários, a exemplo do José Lins do Rego (nas categorias de romance, conto, crônica, poesia e literatura infantil juvenil), a Festa Literária da Rede Pública (Flirede) e o Juventude nas Letras (através da Secretaria da Juventude), além da realização do Festival de Música da Paraíba e exposições artísticas.

TRE-PB cassa mandato da vereadora Raíssa Lacerda por infidelidade partidária; Renato Martins assumirá vaga

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A vereadora Raíssa Lacerda  teve o seu mandado cassado na tarde desta segunda-feira, (21), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)  por infidelidade partidária.  Na decisão, o desembargador Fábio Leandro de Alencar Cunha, concluiu que a parlamentar perdeu sua posição ao mudar de partido antes da posse como vereadora, em junho de 2024, sem apresentar justificativas legais adequadas ao Judiciário.

O processo teve como base a desfiliação de Raíssa do Partido Avante em 4 de abril de 2024, antes de sua posse definitiva como vereadora, em 7 de junho do mesmo ano. O relator destacou que a vereadora não acionou o Judiciário para justificar a mudança partidária dentro do prazo estabelecido, o que foi um dos principais pontos para a perda do mandato.

O desembargador Fábio Leandro explicou que as alegações de justa causa, que permitem a desfiliação partidária sem penalização, só são aplicáveis a detentores de mandato eletivo e não a suplentes. No caso de Raíssa Lacerda, sua migração para o PSB foi feita enquanto ela ainda era suplente do Avante, o que não configura justa causa, conforme o artigo 22A da Lei nº 9.096/95.

A decisão também ordena que o cargo de vereadora, ocupado por Raíssa, seja imediatamente transferido ao suplente Renato Martins Leitão, filiado ao Avante. O tribunal determinou um prazo de 10 dias para que a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa efetue a posse do novo vereador.

PRF flagra condutores embriagados, prende foragidos da Justiça e recupera moto adulterada, na PB

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O fim de semana foi marcado por uma intensa atividade da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba. Em diversas ações realizadas em diferentes municípios do estado, os policiais rodoviários federais atuaram no combate à criminalidade, fiscalizando veículos e condutores, e garantindo a segurança nas rodovias. Entre as ocorrências registradas, destacam-se prisões de procurados pela Justiça, apreensão de veículo com adulteração e autuações por embriaguez ao volante.

Na madrugada de 18 de outubro, por volta de 0h05, durante patrulhamento tático na BR-230, km 28, em João Pessoa-PB, policiais rodoviários federais abordaram um veículo Onix de cor preta. Após desobedecer à ordem de parada, o condutor foi perseguido e detido. Durante a identificação, foi constatado que um dos ocupantes, um homem de 28 anos, era procurado pela Justiça por roubo. O indivíduo possuía um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara de Execução Penal de João Pessoa. Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde ficará à disposição para cumprimento da pena imposta.

Já na manhã do mesmo dia da ocorrência anterior, por volta das 10h, durante fiscalização de rotina próximo à Unidade Operacional da PRF de Mamanguape-PB, na BR-101, km 31, equipe policial abordou um Volkswagen Saveiro para fiscalização. Após consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão, foi constatado que o passageiro, um homem de 34 anos, possuía um mandado de prisão em aberto por não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela 1ª Vara de Ceará-Mirim-RN. O indivíduo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil do município, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

No final da noite do sábado (19), por volta das 23h12, uma equipe da PRF atendeu a um acidente na BR-230, km 84, em Caldas Brandão-PB. Conforme apurado, o condutor de uma Fiat Strada, um homem de 49 anos, se envolveu em uma colisão com um GM Prisma, causando lesões ao outro motorista. Após a realização dos procedimentos, foi constatado que o condutor da Strada apresentava sinais de embriaguez ao volante, recusando-se a realizar o teste do bafômetro. Diante dos fatos, foi lavrado um termo de constatação e o condutor foi responsabilizado pelo crime de dirigir sob a influência de álcool.

Já na manhã de ontem (21), por volta das 9h21, durante uma abordagem de rotina na BR-230, km 69, próximo à Unidade Operacional (UOP) de Café do Vento, em Sobrado-PB, agentes da PRF abordaram um motociclista em atitude suspeita. Após realizar o teste do bafômetro, o condutor de 43 anos foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool, com um resultado de 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar. Diante da infração, o motociclista teve sua CNH apreendida e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sapé. A PRF reforça a importância de não dirigir após ingerir bebidas alcoólicas, pois essa atitude coloca em risco a vida de todos.

Cerca de oito horas após a ocorrência anterior, por volta das 17h30, durante uma operação na BR-230, km 140, em Campina Grande-PB, policiais rodoviários federais abordaram um motociclista de 19 anos conduzindo uma Honda CG 125 Fan. Durante a fiscalização, foi constatada a adulteração da placa do veículo, ela ostentava uma placa de identificação fora dos padrões, com indícios de ser artesanal. O condutor informou ter adquirido a motocicleta em um bazar virtual em uma rede social, sabendo supostamente de sua procedência duvidosa. Diante dos fatos, a motocicleta e o condutor foram encaminhados à Polícia Civil para as medidas legais cabíveis, incluindo a investigação da origem do veículo. Ele poderá responder criminalmente por adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

A última ocorrência do final de semana se deu por volta das 19h50, um homem de 39 anos se envolveu em um acidente de trânsito na BR-412, km 109, em Sumé-PB. Após ser socorrido para o hospital municipal, o condutor de uma motocicleta Honda NXR 160 Bros foi submetido ao teste do bafômetro, que apontou um resultado de 1.08 mg/L de álcool por litro de ar alveolar, configurando o crime de dirigir sob a influência de álcool. Diante da constatação, o motociclista foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil do município, onde foi autuado por embriaguez ao volante.

Eleitores de João Pessoa e Campina não podem ser presos a partir desta terça

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A partir desta terça-feira (22) os eleitores das cidades de João Pessoa e Campina Grande, onde ocorrerá segundo turno das eleições no próximo domingo (27), não poderão ser presos.

As exceções são um flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O objetivo da norma é a preservação do direito universal ao voto, evitando prisões que possam desestabilizar o período eleitoral.

Hemodinâmica do Hospital Metropolitano realiza procedimento endovascular inédito de alta complexidade

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Referência em cardiologia e neurologia de alta complexidade, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, unidade do Governo do Estado gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), realizou mais um procedimento inédito. Dessa vez, a Hemodinâmica da unidade hospitalar fez a primeira Derivação Intra-hepática Portossistêmica Transjugular (TIPS), um procedimento radiológico minimamente invasivo, que cria comunicação dentro do fígado entre um ramo da veia porta e a veia cava inferior, visando aliviar a pressão na veia porta, tratando complicações decorrentes da hipertensão portal em pacientes com doenças hepáticas.

O procedimento foi realizado na paciente Rosineide Alves, de 54 anos, do município de Guarabira, devido a uma cirrose hepática, com episódios de hemorragia digestiva, por varizes esofágicas, de difícil controle por endoscopia. Ela relatou que, desde o mês de abril, sofria com as pernas e pés inchando e muito cansaço. Ela procurou ajuda médica, mas mesmo com o uso de medicação os sintomas foram agravando. Até que no mês de setembro, após sucessivos episódios de vômitos, com a presença de sangue, e sem conseguir se alimentar, precisou ser internada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Devido à gravidade da doença, Rosineide foi transferida para o Hospital Metropolitano para a realização do TIPS.

De acordo com o radiologista intervencionista Luiz Gustavo, responsável por realizar o procedimento na paciente juntamente com o radiologista intervencionista Marcos Barbosa, do ponto de vista técnico, o TIPS é um dos procedimentos mais complexos da radiologia intervencionista, pois envolve diversas técnicas avançadas, como angiografia, punção de víscera sólida, angioplastia, implantação de stents e embolização, entre outras. Sua execução demanda alta precisão e conhecimento especializado.

Após o procedimento, a paciente apresentou melhoras, conseguindo se alimentar e sem episódios de vômitos. “Agradeço muito a Deus e ao Hospital Metropolitano por esse procedimento. Estava sofrendo demais com essa doença. Tive que me afastar do meu trabalho, deixar a minha casa e ir morar com a minha irmã. Então eu tenho fé que agora vou melhorar e voltar para minha casa e meu trabalho”, disse Rosineide.

Para o diretor técnico, Matheus Agra, esta é uma conquista significativa, não apenas para o Metropolitano, mas, principalmente, para os pacientes que precisam de tratamentos avançados e que, muitas vezes, não têm acesso a eles. “Esse procedimento representa um marco na nossa missão de oferecer cuidados de saúde de qualidade e acessíveis a todos. Continuamos comprometidos em buscar novas soluções e tecnologias que possam transformar a assistência à saúde no nosso sistema público”, ressaltou o diretor.

Francisco Seráphico Filho toma posse no cargo de desembargador nesta terça-feira

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Nesta terça-feira, (22), a partir das 15h, o promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. A solenidade de posse ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. No período da manhã, às 10h, no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube, será celebrada uma Missa em Ação de Graças.

Na solenidade de posse, o novo desembargador será saudado em nome do TJPB pelo desembargador Fred Coutinho; do Ministério Público pelo procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto; e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.

De acordo com o novo membro do TJPB, Francisco Seráphico, seu objetivo na Corte é colaborar com os desembargadores do Tribunal de Justiça, utilizando a experiência adquirida ao longo de mais de 20 anos no Ministério Público. Ele busca trazer essa perspectiva para contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional no Estado da Paraíba, sempre visando estreitar a relação entre o Poder Judiciário e a sociedade.

“De gratidão a Deus, de agradecimento aos amigos do Ministério Público pela escolha, aos desembargadores pela confiança depositada na escolha do nosso nome para compor a lista tríplice e ao governador pelo gesto constitucional, com o respaldo democrático da escolha para integrar o Tribunal de Justiça”, disse o novo desembargador.

Francisco Seráphico foi nomeado desembargador por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo e publicado na terça-feira (15). O chefe do Executivo considerou a lista tríplice encaminhada pelo presidente do TJPB, na qual Francisco Seráphico apareceu como primeiro colocado, com 94,4% dos votos (17).

Perfil  Natural de Salvador (BA), nascido em 24 de julho de 1979, Francisco Seráphico formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade. Ele ingressou na carreira do Ministério Público da Paraíba em 2003, como promotor de Justiça, chegando, em 2017, ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefiando a instituição por quatro anos.

Em sua trajetória como promotor, exerceu atribuições de promotor de Justiça, nas Comarcas de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. Chegou à chefia da instituição em 2017, após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, com a determinação de fortalecer o binômio ‘Ministério Público e sociedade’. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice, obtendo mais de 90% dos votos na eleição de 29 de julho de 2019.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Procon-PB promove Mutirão de Renegociações de Dívidas no Brejo Paraibano

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O Governo da Paraíba, por meio do Procon-PB, realizará o 85º Mutirão de Renegociações de Dívidas na cidade de Guarabira, uma oportunidade para os consumidores quitarem suas pendências financeiras e retomarem o controle de suas finanças. O evento vai ocorrer no Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Soares de Carvalho, no período de 29 ao dia 31 de outubro, das 8h às 16h30, com entrega de fichas até as 15h.

Para serem atendidos no Mutirão, os consumidores que reconhecem suas dívidas e desejam negociá-las devem comparecer munidos de RG, CPF, comprovante de residência e toda documentação relacionada à dívida que desejam renegociar.

O Mutirão de Renegociações de Dívidas é uma parceria entre o Procon-PB, Tribunal de Justiça, Cagepa, Energisa, escolas particulares, empresas de telefonia (OI, TIM, Vivo),TV’s  por assinatura, Bancos e instituições financeiras. Durante o evento, os consumidores terão a oportunidade de renegociar suas dívidas em condições especiais, permitindo que recuperem seu poder de compra e sejam reintegrados ao mercado de consumo.

A iniciativa busca oferecer uma solução para consumidores endividados, criando uma oportunidade para regularizar suas finanças e evitar complicações no futuro. O Mutirão também ajuda a reduzir o endividamento da população e incentiva a educação financeira. O Procon-PB destaca a importância da participação dos consumidores no Mutirão e está pronto para oferecer todo o suporte necessário durante as renegociações.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos seguintes contatos: (83)9-8618-8330-5284, disque 151 gratuitamente ou pelo site: https://procon.pb.gov.br.

Polícia Civil apreende drogas e munições em operação contra o tráfico em João Pessoa

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Em uma operação realizada na manhã desta segunda-feira (21), a Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), apreendeu uma quantidade significativa de drogas sintéticas e munições de calibres restritos. A ação ocorreu após o recebimento de informações da Guarda Municipal, que identificou uma movimentação suspeita em uma área onde funcionava uma boca de fumo.

Segundo o delegado Alan Murilo Terrel, a operação teve como foco um traficante varejista, que atuava em uma região específica da capital paraibana. Entre os itens apreendidos estavam munições de calibre .40 e 9 mm, além de drogas como êxtase, haxixe e cocaína.

O suspeito, um jovem de 18 anos, foi preso em flagrante. “Esse indivíduo estava começando no tráfico, nunca havia sido preso antes, mas agora será responsabilizado e encaminhado à Justiça”, afirmou o delegado.

Terrel também ressaltou que o tráfico de drogas, além de fomentar a violência entre grupos rivais, está diretamente ligado a outras formas de criminalidade, como furtos e roubos praticados por usuários que buscam dinheiro para sustentar o vício.

O delegado destacou ainda que, além das drogas naturais, como a cannabis, há um aumento expressivo no consumo de drogas sintéticas, especialmente entre os jovens. “Estamos apreendendo cada vez mais LSD, ecstasy e outras substâncias perigosas, que são consumidas principalmente por um público jovem, especialmente durante o verão, quando há um aumento na demanda por esse tipo de droga”, acrescentou.

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Homem é preso acusado de tentativa de feminicídio e estupro contra grávida no brejo paraibano

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A Polícia Civil de Guarabira realizou, na manhã desta segunda-feira (21), a prisão de Charles Agostinho de Oliveira, de 22 anos, acusado de tentar assassinar e estuprar sua ex-companheira, que estava grávida de 9 meses. A prisão ocorreu no centro da cidade, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

Segundo o Delegado Wagner Dorta, responsável pelo caso, o suspeito é considerado um indivíduo extremamente perigoso. Na última semana, Charles teria atacado sua ex-companheira, que neste sábado (19) deu à luz a um filho dele e, desde então, permanece hospitalizada com o recém-nascido.

De acordo com a polícia, na manhã de hoje, o agressor invadiu a residência da vítima e destruiu o enxoval da criança, utilizando uma faca para rasgar os itens, enquanto enviava vídeos ameaçadores à mulher pelo WhatsApp.

O delegado Dorta enfatizou que a prisão de Charles representa um passo importante para garantir a segurança da vítima e de sua família, evitando a repetição de novos atos de violência. O acusado foi detido e será encaminhado para audiência de custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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