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Câmara de João Pessoa aprova três realocações orçamentárias que somam R$ 8,8 milhões

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Na sessão ordinária desta segunda-feira (21), o Plenário aprovou 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO)

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprova três Projetos de Lei Ordinária (PLO) com realocações orçamentárias que somam R$ 8,8 milhões. Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o colegiado acatou 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e manteve três Vetos do Executivo.

Os três PLOs do Executivo Municipal, aprovados, autorizam realocações orçamentárias. O PLO 2209/2024 autoriza realocação no valor global de R$ 7,33 milhões, destinados à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social. O PLO 2254/2024 realoca dotação orçamentária no valor de R$ 150 mil, destinados à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. O PLO 2270/2024 autoriza realocação no valor de R$ 1.391.852,00, destinados à Secretaria da Administração.

Entre as matérias de autoria dos vereadores que foram aprovadas, seis são de autoria do vereador Zezinho Botafogo (PSB): o PLO 1638/2023, que institui o programa de estímulo e incentivo à prática de robótica em João Pessoa, com o objetivo de promover a educação tecnológica, a criatividade, a inovação e o desenvolvimento de habilidades em crianças e jovens por meio da participação em atividades relacionadas à robótica; o PLO 1671/2023, que cria o Plano Municipal da Primeira Infância com o objetivo de promover o desenvolvimento integral e a garantia dos direitos das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, conforme o disposto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente; o PLO 1678/2023, com a Política Municipal de Incentivo e apoio aos Poetas Repentistas e suas obras, com o objetivo de reconhecer e promover a importância dos poetas repentistas e suas contribuições para a riqueza cultural de nosso município; o PLO 1831/2023, instituindo a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal, com o objetivo de promover ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos cidadãos acometidos por doenças renais; o PLO 1837/2023, criando a Política Municipal de Educação Patrimonial, com o propósito de promover o conhecimento, a preservação e a valorização do patrimônio cultural e histórico de João Pessoa; e o PLO 2043/2024, instituindo o Programa Municipal de Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas, com o objetivo de oferecer atendimento especializado e integral às mulheres que tenham passado por mastectomia, visando à sua recuperação física, emocional e social.

Ainda foram aprovados os seguintes PLOs: o 2009/2024, de Damásio Franca (PP), implantando o programa ‘Capacitando Quem Acolhe,’ que determina a realização de capacitação de agentes comunitárias de saúde, no município de João Pessoa, para que identifiquem, acolham e encaminhem aos serviços competentes as mulheres em situação de violência doméstica; e o 2222/2024, de Emano Santos (PV), que dá nome a uma artéria pública da cidade de João Pessoa, ainda sem denominação, como rua José Brilhante da Nóbrega.

De volta à CMJP após decisão do TRE, Dinho diz confiar na Justiça: “Sei que ela será feita e foi feita ontem”

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), se pronunciou, nesta terça-feira (22), sobre o seu retorno ao cargo após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nessa segunda-feira (21).

Na semana passada, o parlamentar havia sido afastado de sua função pública na Casa Legislativa por uma determinação judicial.

“Sobre a decisão de ontem, proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, preciso dizer que sempre confiei e mantenho minha confiança na Justiça. Fui afastado do cargo com base em ilações maliciosas, com o objetivo de atingir a minha honra. Tenho 20 anos de história dedicados à vida pública e ao povo de João Pessoa. Em cinco mandatos exercidos, nunca respondi a um processo relacionado ao meu trabalho. Sou votado em todos os bairros de João Pessoa e nunca tive envolvimento com qualquer fato não republicano”, salientou Dinho.

Quanto aos trabalhos na Câmara Municipal, o presidente destacou: “Ao lado dos vereadores desta Casa, represento o povo de João Pessoa e pretendo continuar servindo a esta cidade que tanto amo. Por isso, digo que esta Casa continuará com seu trabalho, honrando a confiança de cada um dos seus eleitores. Tenho fé em Deus e na Justiça. Sei que ela será feita e foi feita ontem, com a unanimidade de um Tribunal que me reconduziu ao cargo de vereador e de presidente desta Casa”.

Motorista de transporte alternativo é assassinado a tiros em bairro de João Pessoa

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Um homem identificado como Jean Carlos da Silva, de 46 anos, foi assassinado a tiros no bairro das Indústrias, em João Pessoa, em frente ao condomínio Canaã. O crime ocorreu próximo a uma feira local, e a vítima estava em seu veículo que utilizava tanto para trabalhar como motorista alternativo quanto como motorista por aplicativo.

De acordo com testemunhas, dois homens chegaram em uma moto e, sem aviso, efetuaram vários disparos contra Jean Carlos, atingindo-o na região dorsal e no rosto. No momento do crime, ele estava acompanhado de seu filho, que presenciou toda a ação.

O Instituto de Polícia Científica (IPC) foi acionado para realizar a perícia no local, e o corpo da vítima foi removido em seguida. Tony Máximo, perito do IPC, informou que foram identificadas pelo menos cinco perfurações de arma de fogo, possivelmente de um revólver calibre 38.

Familiares da vítima chegaram ao local pouco após o crime, e um dos parentes precisou de atendimento médico, sendo levado para uma unidade de saúde próxima. Jean Carlos era conhecido por ser um homem trabalhador e querido pela comunidade, o que gerou revolta e tristeza entre os presentes.

A Polícia Militar e a Polícia Civil seguem investigando o caso, mas, até o momento, não há informações concretas sobre a motivação do crime.

T5

BETS: Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes

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Foto: Getty Images

Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.

O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado.

Lei 14.790/2023, que regula as apostas online no Brasil, proíbe explicitamente as apostas por menores de 18 anos de idade. Reforçada nas portarias de regulamentação pelo Ministério da Fazenda, a restrição atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Inteligência artificial

A IBJR também adotará nos sites associados ferramentas de inteligência artificial para bloquear tentativas de acesso por crianças e adolescentes. Durante a autenticação do usuário, a biometria será cruzada com outras tecnologias usadas pelas bets, mapeando possíveis condutas irregulares.

Esse processo, informa o IBJR, usará informações armazenadas em sistemas do governo e do mercado financeiro. O reconhecimento facial impedirá não apenas apostas por menores de idade como operações por fraudadores que roubam ou hackeiam celulares para fazer apostas em nome de terceiros.

Inep disponibiliza consulta aos locais de provas do Enem 2024

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O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) disponibilizou nesta terça-feira (22) a consulta aos locais de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para os participantes. O cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na página do participante e traz informações como número de inscrição, data e hora da prova — de acordo com o horário de Brasília —, e o local de prova. O cartão também especifica se o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo (acesse aqui).

O Inep recomenda que os inscritos levem o cartão nos dias de exame, aplicados em 3 e 10 de novembro. Para acessar o documento, basta realizar o login na plataforma gov.br. Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperar o acesso com o CPF e selecionando a opção “esqueci minha senha”. A conta pode ser recuperada pelo aplicativo GOV.BR, pelo app de bancos credenciados, do internet banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto (SMS).

 

No dia 3 de novembro, primeiro dia da prova do Enem, serão aplicadas as provas de códigos e suas tecnologias, linguagens, e ciências humanas e suas tecnologias. No segundo dia (10 de novembro), os participantes fazem as provas de matemática e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. Ao todo, são 45 questões em cada área de conhecimento.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Nesta edição, 5.055.699 pessoas se inscreveram.

Cronograma

Após a aplicação das provas, os participantes têm até dia 15 de novembro para solicitar a reaplicação da prova. Esses solicitantes poderão realizar o exame nos dias 10 e 11 de dezembro. Apenas inscritos que não conseguiram comparecer por motivos de logística ou doença, podem pedir a reaplicação.

Segundo o Inep, os gabaritos oficiais devem ser divulgados no dia 20 de novembro para que os estudantes confiram a prévia dos resultados. A previsão de publicação das notas é dia 13 de janeiro de 2025.

Dicas para se sair bem

R7 conversou com o professor de redação Willian Wallemberg, que deu cinco dias para o participante sair bem na prova e alcançar a nota 1.000. (Veja as dicas abaixo)

1 – Estruturar redação

O especialista explica que o participante deve ter em mente que a redação é a etapa de maior pontuação, e por isso é importante saber como estruturar o texto argumentativo-dissertativo.

  • Introdução: para começar o texto, o participante precisa contextualizar o tema e a tese que será defendida, apresentando de forma resumida os argumentos que serão desenvolvidos nos próximos parágrafos.
  • Desenvolvimento: nesta etapa, é o momento de apresentar argumentos que sustentam a tese. O texto deve ser escrito em dois parágrafos, de sete a oito linhas cada um.
  • Conclusão: no último paragrafo, é preciso retomar a tese e apresentar uma proposta de intervenção, ou seja, uma proposta de ação para solucionar o problema discutido no decorrer do texto.

2 – Uso de dados, citações e referências

Segundo o professor, a leitura é um dos pontos mais importantes para a escrita. Por isso, Wallemberg aconselha a revisão de obras de filósofos, cientistas e historiadores para aprimorar os argumentos. “Um bom escritor é aquele que tem muitas referências e absorve o que aprendeu para pôr e prática”, diz.

Em relação ao uso de dados ou citações, o professor afirma que isso pode valorizar o texto. Segundo ele, o participante deve explorar fontes confiáveis, como jornais, livros ou obras acadêmicas.

3 – Estar atualizado das notícias

Outro ponto importante é estar atento ao que está acontecendo no Brasil e no mundo para ajudar na contextualização e na temática da redação.

Sobre os temas, o professor ressaltou que geralmente eles estão atrelados a eixos de direitos humanos, cidadania, meio ambiente e sustentabilidade, tecnologia, cultura, saúde e relações interpessoais, e que é um erro o participante tentar adivinhar a temática.

“O candidato precisa estar preparado para qualquer tema. Assim, não terá problemas para desenvolver sua proposta.”

4 – Ter escrita legível

O participante que não tiver uma escrita legível poderá ter a nota prejudicada, já que o recurso é uma exigência do Inep, responsável pela logística do Enem.

Segundo o professor, erros como copiar trechos de textos motivadores, desenvolver parágrafos longos, desrespeitar o limite das margens, usar gírias ou palavras rebuscadas devem ser evitados.

5 – Praticar redação

Wallemberg explica que, antes do Enem, é preciso que o participante treine muito para conseguir desenvolver o rascunho da redação entre 40 e 50 minutos.

Para ele, começar a prova pela redação é indispensável. “[O candidato] estará mais relaxado e descansado, com a cabeça fria e poderá desenvolver melhor a estruturação e construção do seu texto”, afirma.

Avaliação da redação

Os avaliadores analisam se o participante fugiu do tema, se desobedeceu a estrutura da redação e desrespeitou a seriedade do exame. A nota varia entre 0 e 1.000 pontos e é analisada por cinco competências:

  • Domínio da escrita formal da língua portuguesa;
  • Compreender o tema e não fugir do que é proposto;
  • Seleção, organização e interpretação das informações, fatos, opiniões e argumentos;
  • Conhecimento dos mecanismos linguísticos para construção da argumentação; e
  • Elaboração da proposta de intervenção ao problema abordado
  • R7

Renato Martins toma posse após Raissa Lacerda perder mandato na CMJP

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Renato Martins (Avante) tomou posse, nesta terça-feira (22), para o cargo de vereador na Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar assume após o mandato de Raíssa Lacerda (PSB) ser cassado nessa segunda-feira (21), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Renato deve integrar a bancada do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP), na Casa de Napoleão Laureano.

Durante a sessão ordinária, o parlamentar aproveitou o primeiro momento para agradecer os colegas de cadeira a todos os presentes. Depois, o vereador ressaltou que vai utilizar do tempo de mandato para trabalhar em prol da cidade. “Nesse momento me sinto qualificado”, disse.

Decisão

A vereadora Raíssa Lacerda  teve o seu mandado cassado na tarde desta segunda-feira, (21), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)  por infidelidade partidária.  Na decisão, o desembargador Fábio Leandro de Alencar Cunha, concluiu que a parlamentar perdeu sua posição ao mudar de partido antes da posse como vereadora, em junho de 2024, sem apresentar justificativas legais adequadas ao Judiciário.

O processo teve como base a desfiliação de Raíssa do Partido Avante em 4 de abril de 2024, antes de sua posse definitiva como vereadora, em 7 de junho do mesmo ano. O relator destacou que a vereadora não acionou o Judiciário para justificar a mudança partidária dentro do prazo estabelecido, o que foi um dos principais pontos para a perda do mandato.

O desembargador Fábio Leandro explicou que as alegações de justa causa, que permitem a desfiliação partidária sem penalização, só são aplicáveis a detentores de mandato eletivo e não a suplentes. No caso de Raíssa Lacerda, sua migração para o PSB foi feita enquanto ela ainda era suplente do Avante, o que não configura justa causa, conforme o artigo 22A da Lei nº 9.096/95.

A decisão também ordena que o cargo de vereadora, ocupado por Raíssa, seja imediatamente transferido ao suplente Renato Martins Leitão, filiado ao Avante. O tribunal determinou um prazo de 10 dias para que a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa efetue a posse do novo vereador.

Raíssa Lacerda – (Foto: Câmara Municipal de João Pessoa)

Adriano Galdino reafirma disposição de disputar governo da Paraíba: “Independe de João sair do cargo ou não”

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), disse, nesta segunda-feira (21), que seu sonho de disputar o governo do Estado em 2026 independe de João Azevêdo (PSB) concorrer ao Senado ou não.

A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan.

Durante a entrevista, Galdino disse que tentará construir um cenário que possibilite uma candidatura sua ao governo do Estado, e para isso acontecer não vai esperar pela decisão do governador João de permanecer ou não no cargo até o fim do mandato.

“Vou continuar lutando, até porque sou acostumado a subir ladeira. Por isso não vou esperar pelo governador, esse nosso sonho independe de João sair ou não do governo”, disse.

Paraiba.com.br

Pesquisa mostra empate técnico entre Bruno e Dr Jhony em Campina Grande

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Pesquisa do instituto Real Time Big Data sobre as intenções de voto para a Prefeitura de Campina Grande (PB) divulgada nesta terça-feira (22) no R7 – portal de notícias no Grupo Record – mostra um empate técnico no limite da margem de erro entre o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), com 48%, e Dr Jhony (PSB), com 42%.

No primeiro turno das eleições em Campina Grande, o Real Time Big Data foi o único instituto a acertar o resultado, ao divulgar uma pesquisa projetando um segundo turno entre Bruno e Dr Jhony.

O resultado foi constatado no levantamento estimulado, quando uma lista com os nomes dos candidatos é apresentada aos eleitores. Veja:

  • Bruno Cunha Lima (União Brasil): 48%
  • Dr. Jhony (PSB): 42%
  • Nulo/Branco: 6%
  • NS/NR: 4%

Considerando os votos válidos (quando são excluídos os brancos e nulos), Bruno Cunha Lima tem 53%, e Dr. Jhony, 47%.

Dados técnicos

O levantamento foi realizado com 1.000 entrevistados, entre os dias 19 e 21 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número PB-03761/2024, tem um nível de confiança de 95%.

ParaibaJá

Mulher suspeita de encomendar morte do marido no Ceará é presa em João Pessoa

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Uma mulher de 43 anos, suspeita de encomendar a morte do marido, crime que aconteceu há dois anos, no Ceará, foi presa na manhã desta terça-feira (22), em João Pessoa, após a Polícia Civil receber denúncias anônimas sobre a localização dela.

Segundo a polícia, o crime aconteceu no dia 25 de abril de 2002, no município de Brejo Santo, no sertão cearense. A suspeita teria elaborado um plano para que assassinos contratados matassem o marido dela. Poucos dias após o homicídio, os atiradores foram mortos.

Após investigação, no entanto, a polícia descobriu que o crime havia sido forjado e indiciou a mulher como mentora. A justiça expediu um mandado de prisão expedido contra a suspeita e, desde então, ela estava foragida.

Policiais da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio de João Pessoa, em ação conjunta com a polícia do Ceará, foram até o local indicado. Após monitorar os passos da mulher, os policiais identificaram que ela estava morando no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Após localizar a residência, os agentes conseguiram prender a mulher.

Ela foi levada para a carceragem da Cidade da Polícia Civil, no Bairro do Geisel, e posteriormente deve ser encaminhada para o interior do Ceará para passar por audiência de custódia.

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Suspeito agride mulher com barra de ferro na cabeça em João Pessoa; ele foi preso em flagrante

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Um comerciante agrediu uma mulher na noite dessa segunda (21) durante uma discussão na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. A vítima, que estava acompanhada do marido, foi agredida com uma barra de ferro na cabeça.

De acordo com o relato do marido da mulher, eles foram para a praça para vender açaí. No local, se encontraram com o comerciante que aluga brinquedos e o homem, que estaria ingerindo bebidas alcoólicas, começou a discutir com eles.

O comerciante então, teria começado a agredir e insultar o casal, primeiro o homem e depois a mulher, e teria utilizado uma barra de ferro para atingir a cabeça dela. Testemunhas que estavam na praça tentaram impedir o homem e começaram agredi-lo, e só foram impedidos com a chegada da Guarda Municipal.

A mulher e comerciante, que também ficou bastante ferido, foram socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma.

Portal Correio