O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na quarta-feira (24/06), inspeções institucionais na Casa Lar Regional de São Bento e na Casa Lar do Idoso Maria Geni da Silva, com o objetivo de acompanhar as condições de funcionamento dos serviços de acolhimento e verificar a garantia dos direitos das pessoas atendidas. As inspeções foram conduzidas pelo Promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, que atua em substituição na Promotoria de São Bento.
A primeira inspeção ocorreu na Casa Lar Regional de São Bento, unidade vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Social, responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes da 8ª Regional do Estado. O serviço atende os municípios de Catolé do Rocha, São Bento, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Jericó, São José do Brejo do Cruz e Riacho dos Cavalos.
De acordo com informações da instituição, o Estado da Paraíba é responsável pelo pagamento do aluguel do imóvel, manutenção física, aquisição de mobiliário e remuneração dos profissionais. Já os municípios participantes da pactuação contribuem com o custeio dos acolhidos por meio do fornecimento de alimentação, vestuário e demais itens necessários à subsistência dos adolescentes e crianças, conforme as demandas apresentadas mensalmente pela coordenação da unidade.
O município de São Bento, por sediar a instituição, também responde pelos atendimentos nas áreas de saúde e educação. A casa ainda recebe, por determinação judicial, crianças e adolescentes oriundos de municípios não pactuados, como Conceição, São Mamede, Coremas e Nazarezinho.
A equipe da unidade é composta por oito cuidadoras, duas psicólogas, uma assistente social e uma coordenadora, além de contar com veículo e motorista exclusivos para atendimento das demandas da instituição.
Atualmente, a Casa Lar acolhe sete adolescentes e crianças, sendo seis residentes na unidade e um internado em Campina Grande para tratamento de saúde mental. Todos os acolhimentos decorrem de determinações judiciais, sendo raros os casos relacionados ao abandono.
A inspeção verificou que os acolhidos permanecem integrados ao convívio social por meio da participação em atividades escolares, atendimentos de saúde, serviços de convivência e eventos sociais promovidos pelo município. Também foi constatada a realização de trabalho contínuo de fortalecimento dos vínculos familiares, visando à reinserção dos acolhidos em suas famílias de origem.
Ao final da visita, foram identificadas algumas necessidades estruturais e de pessoal, entre elas a disponibilização de um auxiliar de serviços gerais em caráter diário, a contratação de uma psicopedagoga para atuação três vezes por semana e a ampliação do acervo de brinquedos e livros. As demandas serão objeto de recomendação do MPPB, em reunião agendada para esta sexta-feira (26/06), com a participação de secretários municipais de Assistência Social.
Entidade para idosos
Na sequência, o Promotor de Justiça realizou inspeção na Casa Lar do Idoso Maria Geni da Silva, instituição mantida integralmente pela Prefeitura de São Bento e destinada exclusivamente ao acolhimento de idosos do município. A unidade funciona em imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, cedido ao Município. Durante a inspeção, foi constatado que as demandas relacionadas à manutenção, alimentação e materiais de consumo são encaminhadas pela direção à gestão municipal, que providencia os recursos necessários para o funcionamento da instituição.
A equipe técnica é formada por cuidadores, auxiliar de serviços gerais, psicóloga, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social, enfermeira e coordenadora. A instituição também conta com apoio de veículo disponibilizado pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
Atualmente, a Casa Lar possui três idosos acolhidos e capacidade para atender até dez pessoas. Os ingressos ocorrem por determinação judicial, requisição do Ministério Público ou encaminhamento realizado pela rede de proteção social.
A inspeção também constatou a manutenção de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares, permitindo e estimulando o contato entre os idosos institucionalizados e seus familiares.
Conforme o Promotor Ítalo Márcio Sousa, ao final foi constatada a regularidade do serviço prestado aos idosos acolhidos e não foram apresentadas demandas pela direção da instituição.
