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TJPB suspende dispositivos da Lei de contratações temporárias do Estado

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Na sessão plenária desta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu parcialmente medida cautelar solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPPB) e determinou a suspensão da eficácia de dispositivos da Lei Estadual nº 12.563/2023. A norma regulamenta a contratação temporária para atender necessidades de excepcional interesse público no âmbito estadual.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade  nº 0814181-42.2024.8.15.0000 foi proposta pelo MPPB, sob a alegação de que os dispositivos contestados não respeitam os requisitos constitucionais de excepcionalidade, violando as Constituições Federal e Estadual.

Em seu voto, o desembargador Aluizio Bezerra Filho, relator do processo, decidiu pela suspensão dos incisos III, IV, V, VII, VIII e IX do artigo 2º da Lei nº 12.563/2023, bem como do inciso IV do parágrafo único do artigo 3º da referida lei.

Os dispositivos suspensos permitiam contratações temporárias para situações como campanhas de saúde pública, continuidade de obras e serviços essenciais, realização de eventos estaduais, e suprimento de pessoal em áreas como educação, saúde e segurança em diversas circunstâncias, entre outras.

“É possível vislumbrar que os incisos III, IV, V, VII, VIII e IX, da lei impugnada, autorizam a contratação de servidores em casos desprovidos de excepcionalidade e que representam, na verdade, necessidade de contratação duradoura – e não passageira ou eventual -, subvertendo a regra do concurso público”, frisou o relator do processo.

Para evitar prejuízos imediatos à continuidade do serviço público, os contratos celebrados até a data da decisão serão preservados, mas não poderão ser prorrogados além do prazo de 12 meses, conforme disposto pelo relator.

A decisão também prevê: notificação ao governador do Estado e ao presidente da Assembleia Legislativa para apresentação de informações no prazo de 30 dias; encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa e crimes contra o erário; e a remessa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para proceder ao seu cumprimento, no exercício de suas atividades institucionais.

ALPB aprova projetos para proteção da mulher vítima de violência doméstica

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 3.212/2024 que cria as ‘Salas Lilás’ em unidades hospitalares públicas ou privadas do estado para garantir às mulheres vítimas de violência o direito de serem atendidas em local com restrição ao acesso de terceiros não autorizados pela paciente.

De acordo com o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, autor do PL, a criação das ‘Salas Lilás” garantirá um atendimento exclusivo, humanizado e especializado às mulheres vítimas de violência, oferecendo suporte interdisciplinar, incluindo atendimento médico, psicológico, social e jurídico, além da realização de coletas de provas e exames periciais em ambiente reservado e adequado, preservando a dignidade da vítima.

Galdino ressalta ainda a necessidade de estabelecer um canal de encaminhamento para a rede de proteção, incluindo delegacias especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública e assistência social.

Os deputados também aprovaram a proibição da utilização do nome ou da imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica, por parte do agressor ou de seus familiares em mídias, propagandas ou entrevistas. O Projeto de Lei 1.560/2023, da deputada Silvia Benjamin, visa proteger a memória e a dignidade das vítimas e estabelece multas para casos de descumprimento, que podem chegar a R$ 30 mil em caso de reincidência.

A deputada Sílvia Benjamin falou da importância da aprovação da proposta, enfatizando o impacto positivo para a proteção das vítimas e suas famílias. “O projeto de lei visa a proteção da vida, honra e imagem das vítimas de violência contra a mulher e feminicídio, de modo a inibir a exposição de seus nomes e imagens. É uma forma de evitar ainda mais sofrimento e dor para as famílias, que já enfrentaram a tragédia da violência,” afirmou a parlamentar.

VETO 108/2024

A maioria dos deputados votou pela manutenção do Projeto de Lei 1.131/2019, derrubando o Veto 108/2024. O texto do PL estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra professores e demais profissionais da educação do quadro da Secretaria de Educação da Paraíba. Para o deputado Tovar, autor da proposta, a matéria trata de uma questão de segurança pública.

“Pedimos exclusivamente que tenha, através da Secretaria da Educação do Estado da Paraíba, medida protetiva àqueles que estão, ou que trabalham na Secretaria e que sofram alguma ameaça ou algo que precise dessa proteção. É uma questão de segurança pública”, argumentou Tovar. “Esse projeto é muito importante e que precisa entrar no nosso mundo jurídico para proteger cada vez mais o profissional da educação sobre a questão da violência”, arrematou o presidente Adriano Galdino.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Fábio Nogueira é eleito presidente do Tribunal de Contas da Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.

O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. A 2ª Câmara terá na presidência o conselheiro Arnóbio Alves Viana. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será o novo coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 10 de janeiro, de 2025, às 16h, em sessão solene no Centro Cultural Ariano Suassuna.

Eleito à unanimidade, o conselheiro Fábio Nogueira, que assume o cargo pela segunda vez, agradeceu a confiança dos demais pares e garantiu que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Ele agradeceu a confiança de seus pares e disse que se sente orgulhoso por assumir a Presidência do TCE pela segunda vez. “Agradeço a confiança de cada um”, disse ele ao reiterar o compromisso redobrado de zelar pela boa gestão dos recursos públicos e pela transparência que a sociedade merece.

O conselheiro eleito antecipou ainda, que conta com o apoio, dedicação, o trabalho e a colaboração de todos para enfrentar os desafios futuros, sempre se pautando pelo diálogo e pela união de todos em prol dos interesses públicos. O presidente da Corte, Nominando Diniz lembrou que todos já conhecem o perfil e a competência do conselheiro Fábio Nogueira. “Não tenho dúvidas de que o TCE vai avançar no seu mister de fiscalizar, orientar e apreciar as contas dos gestores públicos”, enfatizou.

O conselheiro decano da Corte, Arnóbio Alves Viana, parabenizou os novos eleitos, registrou o êxito do atual presidente, Nominando Diniz, e pontuou que Fábio Nogueira, com certeza, dará continuidade aos avanços alcançados e fará uma gestão de sucesso, a exemplo do que já fez. “Tivemos uma administração fecunda sob todos os aspectos”, disse o conselheiro Fernando Catão, lembrando o excelente trabalho executado pela gestão que se encerra, especialmente na área de pessoal e inovações.

Quanto ao presidente eleito Fábio Nogueira, Catão enfatizou sua competência e referência como líder no controle externo nacional, especificamente, pela experiência adquirida ao presidir a Associação Nacional dos Tribunais de Contas – Atricon, por dois mandatos. O conselheiro André Carlo Torres disse que o novo presidente volta ao cargo com mais experiência e conhecimento, e certamente, pelo seu histórico de inovador, fará muito mais para prosseguir a vanguarda do nosso TCE.

“Somos privilegiados. Estamos nos despedindo de uma gestão profícua, e vamos prosseguir com a eficiência do conselheiro Fábio Nogueira, que já mostrou a competência desta Corte de Contas ao País”, reforçou o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho lembrou que Fábio Nogueira é ícone no Controle Externo Nacional e com certeza dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo TCE.

Durante a sessão ainda houve manifestações do procurador geral, Marcílio Toscano da Franca, que reiterou o sucesso da gestão e o apoio aos novos dirigentes da Mesa Diretora. O presidente da OAB de Campina Grande, advogado Alberto Jorge Santos Lima Cavalcanti, em nome da Seccional da OAB-PB, parabenizou o conselheiro Fábio Nogueira. Da mesma forma, também manifestou congratulações o procurador Paulo Marcio Soares Madruga, que desejou sucesso à nova Mesa, lembrando a continuidade do trabalho de excelência do TCE.

Trajetória – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.

Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembléia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.

Em superprodução para o Natal, o Boticário dá luz ao cuidado familiar

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O Boticário, eleita a melhor marca para presentear no Natal*, convoca uma reflexão sobre o cuidado com as pessoas amadas como uma jornada natural da vida, em nova campanha de Natal. Intitulada “Casa de Vidro”, a maior produção de audiovisual da história da marca, retrata a realidade de diversas famílias brasileiras: as tensões e os desafios da inversão de papéis no núcleo familiar. No novo filme, a marca aborda – de maneira emocional e sensível – o momento em que os filhos assumem o cuidado dos pais, ressaltando que o cuidado pode ser um lugar de fortalecimento do amor, apesar das dificuldades.

Com uma narrativa capaz de gerar identificação, o filme da campanha conta a história de uma família que se reúne para a ceia de Natal e, no momento à mesa, conflitos entre duas irmãs, que dividem os cuidados da mãe, vêm à tona. Por meio da metáfora que dá nome ao filme, a casa de vidro se fragiliza através de rachaduras conforme a discussão cresce. O pico de tensão dá espaço a um flashback da juventude das personagens, que se reconectam por meio do afeto e de boas lembranças de acolhimento. É do amor que elas têm uma pela outra que vem a reconciliação e a promessa de estarem sempre juntas, reconhecendo o valor da união e do cuidado por quem sempre cuidou delas: a mãe.

Uma das premissas do Boticário para as campanhas de datas comemorativas é dar luz a uma verdade social que permeia a realidade de famílias brasileiras. E, para isso, a marca se debruça em pesquisas, social listening e entrevistas para encontrar tensões culturais e dores inexploradas que possam retratar em campanhas e promover mobilização. “Neste ano, identificamos a pressão e os desafios dessa fase em que os filhos se tornam cuidadores dos pais e enxergamos a oportunidade de retratar essa realidade trazendo para nossa lente de amor, com objetivo de provocar os membros da família a enxergarem esse momento como uma oportunidade de ressignificar o cuidado como uma jornada natural da vida, em que colocamos em prática o amor que recebemos ao longo dela“, explica Marcela de Masi, diretora-executiva de Branding e Comunicação do Grupo Boticário.

A campanha também busca reconhecer o papel do cuidador, como forma de valorizar esse momento que, por mais desafiador que seja, reflete a forma de retribuir todo o amor à pessoa que sempre cuidou da família. A “Casa de Vidro”, que já nasceu como a maior produção da marca, é uma criação da AlmapBBDO, agência responsável pela concepção do conceito criativo da campanha, em parceria com a marca, e produzida pela MyMama Entertainment. Foram mais de 6 meses de aprofundamento, e discussões para se chegar ao tema e ao tom a ser abordado, além de escuta ativa para identificar os assuntos latentes e de interesse, para só então chegar à etapa criativa e de concepção do audiovisual. O formato escolhido para a peça da campanha foi um curta-metragem de grande produção com mais de 4 minutos, que teve como estratégia aproximar a linguagem publicitária do cinema, explorando mais a profundidade nas falas e discussões, dando assim ainda mais força à execução criativa e, consequentemente, ao potencial de engajamento.

A trilha sonora conta com trecho da música You Learn, da Alanis Morissette, escolha intencional para uma conexão emocional de grande parte da audiência, os millennials, que viveram o lançamento da música no auge da carreira da cantora na década de 90. Além disso, a faixa etária é a que enfrenta mais de perto os desafios dos pais se tornando idosos, sendo a maior fatia da população vivenciando esse momento que pode se identificar com o tema abordado. A voz feminina embalando o filme potencializa ainda mais o lugar de acolhimento e as situações representadas pelas personagens do filme, enriquecendo a mensagem.

O curta-metragem terá estreia no dia 25 de novembro nas plataformas sociais da marca, seguido de uma estratégia de reverberação 360° com veiculação da versão de 60 segundos em horário nobre na TV aberta e nova ação em TV paga, com o tema sendo pauta de episódio do programa Saia Justa, onde a Eliana e as apresentadoras trarão o tema com muita sensibilidade para a roda de conversa, com suas vivências reais, reconhecendo o amor e esforço de cuidadores, e intervalo estendido na programação para exibição da versão do filme na íntegra. No digital, conteúdos com histórias reais e experiências pessoais, aproximando ainda mais o tema das diferentes audiências, serão produzidos por creators parceiros da marca, que complementam a reverberação da campanha.

O filme idealizado para a campanha de Natal de 2024 do Boticário, o tema e todas as ativações relacionadas reforçam a construção que a marca vem trabalhando em datas comemorativas. “Mais uma vez, tivemos a oportunidade de tocar em temas fundamentais para a sociedade que são pouco abordados no nosso cotidiano – um privilégio fazer isso ao lado de uma marca como O Boticário, que vem, de forma consistente, elevando o padrão de produção e o impacto de suas campanhas”, comenta Marco Giannelli, CCO da AlmapBBDO.

A grandiosidade do momento da marca, começando pelo lançamento do filme de campanha de Natal, pode ser traduzida pelos números que toda a produção cinematográfica levanta: foram 250 pessoas envolvidas na captação; 50 horas de duração das gravações; e 9 semanas para a concepção da ideia até a finalização do curta-metragem. O vidro e a madeira utilizados para representar o conceito da “Casa de Vidro” ganharam destinos com propósito, sendo parte direcionados para reciclagem e outra parte doada para a reconstrução de residências de comunidades em São Paulo e também para uso na construção do carnaval de uma escola de samba da mesma cidade.

Cícero Lucena discute investimentos para João Pessoa com ministro do Turismo e diretor-geral do Dnit

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O prefeito Cícero Lucena cumpre extensa agenda em Brasília durante esta semana. Nesta quarta-feira (27), o gestor se reuniu com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão, para tratar sobre as obras da BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo. Cícero Lucena também esteve em reunião com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para discutir investimentos para a capital paraibana, além das cidades de Cabedelo e Conde.

A reunião foi um passo importante para fortalecer o turismo no litoral paraibano e garantir que as obras necessárias avancem, preparando o Município para receber visitantes. Um dos pontos debatidos no encontro foi a liberação de R$ 30 milhões já destinados à obra do projeto Orla Sul, em Gramame. “As obras estão em ritmo acelerado. O projeto da Prefeitura de João Pessoa é um misto de mobilidade urbana, infraestrutura com duplicação de vias asfaltadas e urbanismo, ampliando o acesso, a partir da PB-008, até as Praias do Sol e de Gramame, com forte impacto para o turismo na região”, destacou o prefeito.

O deputado federal Mersinho Lucena também esteve presente na reunião e ressaltou a importância da obra para aquecer o turismo de toda a região metropolitana de João Pessoa. “Estamos avançando com essa importante obra, mas precisamos de mais recursos. Solicitei ao ministro a liberação adicional de R$ 20 milhões para finalizar os trabalhos na Orla Sul e realizar toda a urbanização necessária”, explicou.

O investimento total na urbanização da Orla Sul chegaria a R$ 50 milhões, um recurso fundamental para melhorar a infraestrutura. O ministro Celso Sabino reconheceu que investimentos em infraestrutura turística são essenciais para promover o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida da população.

Reunião com Dnit – O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia. Além de Cícero Lucena, também participaram da reunião o deputado federal Mersinho Lucena e o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.

O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o Dnit está empenhado em atender às demandas.

Hospital Metropolitano oferece tratamento para pacientes com neuralgia do trigêmeo, a pior dor do mundo

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Referência em neurologia em todo o Estado da Paraíba, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, pertencente à rede estadual de saúde e gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), oferece tratamento para pacientes diagnosticados com neuralgia do trigêmeo, um tipo de dor crônica, conhecida como a pior dor do mundo.

De acordo com o coordenador do Ambulatório de Neurocirurgia Funcional do Metropolitano, Emerson Magno, a patologia é descrita pelos pacientes como uma dor que parece um choque ou pontada que, normalmente, atinge uma das três regiões do trigêmeo, pegando na região da frontal, próximo ao nariz ou na mandíbula no canto da boca, causando profundo sofrimento.

“Essa dor é muito intensa, muitas vezes incapacitante, e que ela tem uma característica especial, pois é desencadeada pelo leve toque. Então muitas vezes escovar o dente, tocar no rosto, fazer a barba, passa a ser uma tarefa quase que impossível para quem tem essa doença, que normalmente é causada por algum tipo de neoplasia ou, o que é mais comum, uma artéria ou veia que fica empurrando o nervo trigêmeo, causando essa dor por compressão do nervo”, afirmou Emerson.

Emerson Magno disse ainda que o tratamento muitas vezes pode iniciar com o uso de medicamentos que controlam a dor, mas muitas vezes essa dor pode se tornar refratária à terapia medicamentosa e pode ser indicado a algum tratamento cirúrgico.

“Existem basicamente dois tipos de terapias cirúrgicas. Há uma terapia que é chamada terapia percutânea ou rizotomia, que é feita por uma punção no canto da boca, em que o médico faz uma compressão do nervo por um balão ou queima o nervo. Ou a cirurgia chamada descompressão neurovascular, que é uma cirurgia um pouco mais delicada, em que o cirurgião faz uma incisão atrás da orelha do paciente e vai diretamente em cima do nervo e separa essa veia ou artéria que está empurrando o nervo trigêmeo”, explicou o especialista.

Foi o que aconteceu com Manoel Martins, de 59 anos, da cidade de Santa Terezinha, no Sertão do Estado, que há muitos anos sofre com a doença. Ele relatou que sentia muitas dores e durante muito tempo não sabia que tinha a doença, pois era de difícil diagnóstico. Manoel disse ainda que passou por vários tratamentos, mas nenhum foi eficaz até que foi encaminhado para acompanhamento no Hospital Metropolitano. Após fazer alguns exames, o paciente foi encaminhado para realizar o procedimento cirúrgico de descompressão neurovascular, que foi feito no dia 10 de novembro.

Para Lucilene Ramalho, esposa do paciente, a família toda sofre muito, pois ele não tem uma vida normal, por estar constantemente com dor. “Nos últimos quinze dias, antes da cirurgia, foi muito sofrimento tanto para ele quanto para mim. Ficamos sem dormir, comer, ele chorava de dor de um lado e eu chorava do outro sem ter como ajudar. Tenho muita fé que agora com essa cirurgia ele possa ter uma vida mais saudável e que nunca mais sinta essa dor”, relatou Lucilene.

Segundo a diretora geral do Metropolitano, Louise Nathalie, é importante a população saber que o Hospital Metropolitano oferece esse serviço. “Quantas pessoas devem sofrer com essa patologia e não sabem que podem receber o tratamento adequado pelo SUS? Aqui temos excelentes profissionais e dispomos de tratamentos avançados e eficazes, nos colocando como um hospital de referência em neurologia para toda a Paraíba”, pontuou Nathalie.

ACESSO AO SERVIÇO – De acordo com a coordenadora do Ambulatório e do Núcleo de Práticas Cirúrgicas, Loanda Medeiros, para ter acesso ao serviço o paciente precisa ir a uma unidade de saúde de qualquer município paraibano e receber o primeiro atendimento. A unidade emitirá uma Autorização de Procedimentos Ambulatoriais que será levada para a regulação municipal. A Regulação Municipal enviará um e-mail com a solicitação para Regulação Estadual que irá agendar o atendimento no ambulatório do Hospital Metropolitano.

João Azevêdo destaca melhoria de vida de agricultores beneficiados com o PB Rural Sustentável

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O governador João Azevêdo recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), em João Pessoa, representantes do Banco Mundial, ocasião em que tratou da execução de obras e ações da última fase do Programa Paraíba Rural Sustentável, executado pelo Projeto Cooperar, que investe US$ 80 milhões na agricultura familiar e beneficia mais de 155 mil famílias em todas as regiões do estado. A ação permite às famílias contempladas o acesso à água, melhorias na infraestrutura das localidades rurais e impulsionam a atividade produtiva e a comercialização.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o impacto do programa na melhoria da qualidade de vida nas pessoas que residem na área rural. “Os projetos que são desenvolvidos pelo Paraíba Rural Sustentável têm mudado a vida de muitas famílias, que têm acesso à água para consumo e produção. Nós estamos falando de mais renda, de melhores condições de trabalho e de oportunidades para homens e mulheres que vivem no campo e passam a ter um maior poder de compra. O sucesso das ações do programa é mais uma demonstração da eficácia das políticas públicas que implementamos com o objetivo maior de cuidar das pessoas”, frisou.

O gerente do Banco Mundial para o Projeto Cooperar, Leonardo Bichara, destacou que o programa tem atingido seu maior objetivo, garantindo segurança alimentar às famílias beneficiadas. “Nós tivemos a oportunidade de investir nas cooperativas de agricultores, assegurando aumento de renda, além disso, foram construídos 50 sistemas de abastecimento de água completos e sistemas de abastecimento de água singelos, 41 dessalinizadores, 250 passagens molhadas, implantação de energia solar, ofertamos assessoria técnica, com acompanhamento em todo o processo produtivo pela Empaer, e o maior legado desse projeto é a segurança alimentar”, pontuou.

Ele também afirmou que o Banco Mundial já trabalha com o Governo da Paraíba na elaboração de mais um projeto no valor de US$ 50 milhões para ampliar o número de agricultores beneficiados com as políticas públicas em todo o estado.

O coordenador do projeto Cooperar, Omar Gama, celebrou os resultados positivos do Paraíba Rural Sustentável. “Nós finalizamos mais uma missão com o Banco Mundial, com visitas às cooperativas e às obras de engenharia, a exemplo de passagens molhadas, cisternas e sistemas de abastecimento de água. Chegamos à fase de encerramento do projeto, que deve ser concluída em junho de 2025, período em que teremos todas as obras instaladas e em funcionamento, atendendo a 155 mil pessoas em 208 municípios, o que representa um número bastante expressivo”, falou.

O projeto Cooperar/PB Rural Sustentável é um programa do Governo da Paraíba com o objetivo de melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados das organizações de produtores da agricultura familiar da Paraíba.

Também participaram da reunião Adriana Martins e Pablo Sidersky, consultores sêniores do Banco Mundial.

Operação carro Pipa: Galdino critica programa e diz que recursos deviam ser enviados às prefeituras

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) comentou nesta quarta-feira (27), para o Portal Paraíba.com.br a retomada da operação carro-pipa e diz que os recursos seriam melhor administrados se fossem encaminhados diretamente às prefeituras.

Segundo o parlamentar, os cortes dos valores que são repassados para os carros-pipa já aconteceram em governos anteriores e que, novamente, vem se repetindo. “Esse cortes dos subsídios para os carros-pipa já é uma coisa costumas no Governo Federal, já aconteceu muitas vezes durante o governo Bolsonaro e agora no governo Lula”, disse.

Galdino criticou o formato atual em que a operação carro-pipa é administrada pelo Governo Federal. Para o presidente da ALPB os recursos seriam melhor aproveitados se fossem diretamente enviados às prefeituras das cidades que necessitam do programa. “Eu tenho minhas críticas a esse programa, que é comandada pelo Exército Brasileiro. Eu sou defensor que esses mesmos recursos deveriam ir para as prefeitura, com toda certeza os prefeitos colocariam mais água, melhor condições de atender a população e esse custo seria menor”, finalizou.

Paraiba.com.br

 

Leo Bezerra autoriza reforma do Polo de Costura do Alto do Mateus e expansão do projeto de economia solidária

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O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, assinou, na manhã desta terça-feira (27), a ordem de serviço para a reforma do Centro de Inclusão Produtiva em Vestuário (Polo de Costura) do Alto do Mateus. A obra vai permitir a expansão do projeto que ensina costura e crochê para mulheres da comunidade e estimula o empreendedorismo, desenvolvimento profissional e independência financeira para suas alunas. O investimento é de R$ 500 mil.

“O que a gente busca aqui é que as pessoas verdadeiramente se capacitem para abrir o próprio negócio ou adentrar ao mercado de trabalho com novas habilidades e possam levar o pão de cada dia de suas famílias. Esta é mais uma de tantas obras que estamos realizando no bairro Alto do Mateus, como a praça aqui em frente que terá ordem de serviço para reforma nos próximos dias e a pavimentação em curso que vai chegar a 100% do bairro”, afirmou Leo Bezerra.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, a obra consiste na reforma total do espaço, novo piso, teto, restauração da parte elétrica, máquinas e climatização. “É uma grande reforma, total reestruturação. Vamos modificar tudo: a laje, o piso, a pintura, permitindo que a Prefeitura amplie esse projeto de geração de emprego e renda para atender não só o Alto do Mateus. É um projeto de gestão, criando também outros polos de desenvolvimento como em Mandacaru e Grotão”, explicou.

Economia Solidária – A secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Norma Gouveia, afirmou que a obra não será apenas uma reforma na estrutura física, mas também a reformulação da modalidade de atuação do Polo, voltado para a economia solidária. “Queremos que esse Polo seja um espaço de fomento, de capacitação da população e organização social, de onde estas pessoas serão direcionadas para a sua autonomia e independência financeira”, destacou.

Durante as obras, as aulas do Polo serão redistribuídas para outros espaços da Prefeitura garantindo a não interrupção dos cursos. Eles serão desenvolvidos no Centro de Referência da Cidadania dos Funcionários II, nas lavanderias comunitárias do Mandacaru e Padre Hildon Bandeira, que também passarão a ser polos de costura, coordenados pelo Centro do Alto do Mateus, e ainda na Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), através de uma parceria.

A solenidade de ordem de serviço contou com as presenças de deputado estadual João Gonçalves, além de suplentes de vereadores e secretários da gestão municipal.

Jovem é morto a tiros próximo a mercado público, na região metropolitana da Capital

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A cidade de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, foi palco de dois crimes violentos nesta terça-feira (26). Um homicídio e uma tentativa de homicídio ocorreram em diferentes pontos da cidade, deixando a população em estado de alerta.

O homicídio aconteceu à noite, na Avenida Oswaldo Cruz, no bairro da Imaculada, próximo ao mercado público. De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, moradores da área ouviram disparos de arma de fogo e acionaram as autoridades.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram um jovem caído, com marcas de tiros na cabeça. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado, mas a vítima já foi encontrada sem vida. A Polícia Militar isolou a área para preservar a cena do crime e acionou a Polícia Civil e a equipe de perícia para iniciar as investigações. A identidade da vítima ainda não foi revelada.

Horas antes, por volta das 17h, outro crime de grande gravidade foi registrado na Rua Coronel Lira, também em Bayeux. Um homem foi baleado em uma tentativa de homicídio, quando dois homens armados, em uma moto, realizaram ao menos 12 disparos contra a vítima. Testemunhas informaram que ouviram os tiros e imediatamente acionaram a Polícia Militar. O homem, que também não teve a identidade divulgada, foi socorrido e levado à UPA local, de onde foi transferido em estado crítico para o Hospital de Trauma.

De acordo com enfermeiras que atenderam a vítima na UPA, o homem chegou consciente, mas com confusão mental e dificuldades para se comunicar. “Ele estava muito nervoso, falando palavras desconexas”, relatou uma das profissionais. Apesar de estar ferido, a vítima conseguiu se mover e tentar fugir, mas acabou desmaiando devido à perda de sangue antes de ser socorrida.

A Polícia Militar está em busca dos suspeitos, mas até o momento não há informações sobre o paradeiro deles. A guarnição da 4ª CIPM foi responsável pelo primeiro atendimento e isolamento do local do crime. As investigações seguem em andamento para identificar os autores do atentado.

A motivação dos crimes ainda não foi esclarecida, mas a situação gerou grande tensão na região. A polícia trabalha para apurar os detalhes de ambos os incidentes e trazer respostas à população.

T5