Uma tragédia familiar foi registrada na manhã desta segunda-feira, (2) no município de Livramento, no Cariri Paraíbano. De acordo com a polícia Um homem, identificado como Rafael Brito de Albuquerque, foi morto pelo próprio irmão. O crime aconteceu por volta das 10h30 na PB-148, na divisa entre os municípios de Livramento, na Paraíba, e Itapetim, em Pernambuco.
De acordo com a policia, o crime aconteceu após uma discussão entre os dois irmãos, que moravam no sítio Carreira de Pedra, zona rural de Livramento. O suspeito, que foi recentemente posto em liberdade provisória e usava uma tornozeleira eletrônica, teria violado o monitoramento após cometer o crime, removendo o dispositivo logo após o ato.
Rafael Brito foi alvejado com disparos de arma de fogo. O autor dos disparos está sendo procurado pela polícia e, ao ser capturado, deverá responder tanto pelo homicídio quanto pela violação da liberdade provisória.
Mais de 600 usuários da Rede Municipal de Saúde foram beneficiados ao longo de 2024 com mutirões realizados pelo Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), administrado pela Prefeitura de João Pessoa. As ações impactaram positivamente o trabalho na unidade hospitalar, agilizando cirurgias e exames, levando saúde à população.
Ao longo do ano foram 11 mutirões realizados, onde os pacientes atendidos foram beneficiados com procedimentos como cirurgia geral, de mão, vascular, plástica, vasectomia, colonoscopia, colonoscopia, histeroscopia diagnóstica e colonoscopia.
“Os mutirões integram as ações promovidas pelo Hospital Santa Isabel com o objetivo de ampliar o atendimento aos pacientes e têm contribuído para reduzir a fila de espera”, ressalta a diretora-geral do HMSI, a médica Adriana Lobão. Ela destaca o trabalho realizado pelos profissionais que atuam na unidade, cujo engajamento garantiu para o sucesso dos mutirões.
Entre os pacientes beneficiados com as ações está o motorista Márcio Jeferson Rodrigues dos Santos, de 39 anos. “A doença estava me incomodando muito e eu procurei o tratamento. Fui encaminhado para o Santa Isabel e fiquei sendo acompanhado pela equipe do hospital, até que surgiu a oportunidade de fazer a cirurgia no mutirão”, disse Márcio.
Ele foi um dos 26 usuários atendidos no mutirão de cirurgia vascular realizado em julho, que reuniu profissionais de diversos estados, como Paraíba, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte. Durante o mutirão foram disponibilizados aos pacientes a tecnologia mais avançada em relação ao tratamento de varizes.
Saúde do homem e da mulher – Através dos mutirões, o Hospital Santa Isabel também reforçou campanhas como o ‘Março Azul’, quando realizou um mutirão de colonoscopia que atendeu 60 pacientes, reforçando a prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino.
O hospital também se engajou na campanha do ‘Outubro Rosa’, que reforça a conscientização sobre prevenção e diagnóstico do câncer de mama e saúde da mulher, realizando um mutirão de histeroscopia diagnóstica, exame ginecológico minimamente invasivo que permite avaliar o interior do útero e diagnosticar condições de saúde.
Outra campanha reforçada foi a do ‘Novembro Azul’, voltada para a prevenção de doenças como o câncer de próstata e que reforça os cuidados com a saúde do homem. No mutirão, realizado em dois sábados consecutivos, mais de 300 homens foram atendidos com consultas urológicas. Ainda em relação à saúde do homem, mais de 100 pacientes foram atendidos em mutirões de cirurgia de vasectomia.
O espaço Lovina, em Cabedelo, será o cenário do I Louvor de Verão, um evento especial de evangelização que acontece no dia 8 de janeiro, às 19h, com entrada gratuita. Sob o tema “O nosso coração está em Deus”, a iniciativa, organizada pelo Padre Márcio José, promete unir fé, música e espiritualidade. A noite contará com as participações de Juninho Alves (Paróquia Sant’Anna e São Joaquim), Davidson Silva (Comunidade Shalom) e Padre Bruno Costa (Comunidade Canção Nova), em um momento de celebração para todas as idades.
O evento promete uma noite de oração, louvor e canções de sucesso conhecidas pelo público, marcando o início do ano com espiritualidade e gratidão. “Queremos, com esse Louvor de Verão, começar um ciclo de evangelização do Povo de Deus através da música, oração e louvor, onde férias, verão e espiritualidade se unem num mesmo propósito: fé e gratidão a Deus” destaca Padre Márcio José.
Sobre Padre Márcio José
Natural de João Pessoa/PB, Padre Márcio José integra o clero da Arquidiocese da Paraíba. Mestre em Teologia pela UNICAP e especializado em Psicanálise, ele atua como Coordenador de Pastoral da Arquidiocese e pároco da Paróquia Sant’Anna e São Joaquim.
Com uma carreira musical iniciada em 1998, Padre Márcio é compositor, músico e animador de grupos de jovens. Em 2023, gravou seu primeiro DVD em João Pessoa, disponível no YouTube, e tem músicas em plataformas digitais como o Spotify.
Louvor de Verão: fé e música para todas as idades
Com entrada gratuita, o Louvor de Verão busca evangelizar e oferecer um momento especial de vivência da fé para pessoas de todas as idades. O evento entra oficialmente no calendário de celebrações religiosas da Grande João Pessoa e promete ser um marco para o início de 2025.
Louvor de Verão | Padre Márcio José
Data: 08 de janeiro
Horário: 19h
Local: Lovina – R. Vitorino Cardoso, 908 – Ponta de Campina, Cabedelo – PB
Participações: Juninho Alves, Davidson Silva, Padre Bruno Costa
Entrada: Gratuita
O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412). Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 2,5% de ganho real.
O reajuste está de acordo com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional que condiciona a atualização do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Por essa nova norma – válida entre 2025 e 2030 – o salário mínimo terá ganho real de 0,6% a 2,5%.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela regra anterior o reajuste deveria ser a reposição da inflação mais 3,2% (variação do Produto Interno Bruto em 2023).
O reajuste menor vai afetar a remuneração de 59 milhões pessoas que têm o rendimento ligado ao valor do salário mínimo, como empregados formais, trabalhadores domésticos, empregadores, trabalhadores por conta própria e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Impacto direto
O valor do salário mínimo tem impacto direto em despesas do governo federal como os pagamentos das pessoas aposentadas ou pensionistas, cerca de 19 milhões; de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais de 4,7 milhões; dos trabalhadores com carteira dispensados do serviço, cerca de 7,35 milhões que acionaram o seguro-desemprego (dado de julho de 2024); e os trabalhadores que têm direito ao abono salarial (PIS-Pasep), cerca de 240 mil pessoas no ano passado.
A empresa Tendências Consultoria, de São Paulo, estima que a nova política de reajuste de salário mínimo vai gerar R$ 110 bilhões de economia dos gastos públicos até 2030, sendo que R$ 2 bilhões são previstos em 2025.
Entre 2003 e 2017, o salário mínimo teve 77% de ganho real (acima da inflação). Essa política de reajuste ficou interrompida entre 2018 e 2022. O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas.
O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.
A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
O número de vagas para mulheres no serviço militar voluntário crescerá progressivamente até que atinja 20% das vagas. Este ano estão sendo oferecidas 1.465 vagas – 1.010 vagas para o Exército; 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. A expectativa é a de que sejam aumentados progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas do serviço militar.
Entrevistas e testes
As jovens que venham se candidatar deverão fazer seleção que inclui entrevista, testes físicos e exames de saúde. Conforme a cidade, elas poderão escolher a força que desejam integrar. Na Marinha, as mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados e na Aeronáutica como soldados de segunda-classe.
Cuidado com golpes
O alistamento pode ser feito presencialmente nas juntas de serviço militar da Aeronáutica, Exército e Marinha; ou pela internet. Em aviso na página eletrônica, as Forças Armadas alertam contra golpes.
Segundo a informação, “golpistas atraem o cidadão que deseja emitir certificados militares com sites fraudulentos que prometem facilidades na obtenção destes documentos.” O alerta orienta que pagamentos para o alistamento só deverão ser feitos na página do alistamento.
O alistamento de mulheres era inédito no Brasil, mas já havia o ingresso de mulheres nas carreiras militares desde a década de 1980. Atualmente, 37 mil mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias.
Segundo nota do Ministério da Defesa, elas são lotadas principalmente “nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.”
Entre os homens, cerca de 1,5 milhão de jovens se apresentam anualmente para o alistamento militar, mas menos de 10% são incorporados. O alistamento militar no Brasil foi regulamentado ainda no tempo do Império (1874).
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Divisão de Educação Física, Saúde e Esporte Escolar (Defise), estará com as inscrições abertas, de 2 a 8 de janeiro, para a Colônia de Férias voltada para os filhos dos funcionários do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
As inscrições acontecem no ginásio esportivo do próprio CAM, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Estão sendo ofertadas 30 vagas para crianças de 7 a 12 anos de idade e só poderão se inscrever, exclusivamente, filhos de funcionários das diversas secretarias instaladas no Centro Administrativo Municipal.
“Nós sabemos das lutas das famílias neste período de férias escolares para ocupar o dia a dia dos filhos e tirar eles das telas. É por isso, que por mais ano, estamos oportunizando essas atividades para as crianças. A colônia de Férias ocorrerá no período de 13 a 24 de janeiro, de 8 às 12 horas”, explicou o diretor da Divisão de Educação Física, Saúde e Esporte Escolar, Theodan Stephenson.
A programação conta com atividades aquáticas, cinema e passeio no Jardim Botânico e na Estação Cabo Branco, além de futebol de salão, basquete, recreação e brincadeiras populares.
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou lista de 66 empresas que estão liberadas a partir desta quarta-feira (1º de janeiro) a explorar o mercado nacional de apostas eletrônicas de quota fixa, as chamadas de bets.A autorização para as empresas operarem bets no Brasil depende do pagamento de outorga de R$ 30 milhões. Cada portaria de liberação permite o uso de até três marcas por empresa. No total, mais de R$ 2 bilhões foram pagos pelas empresas para obterem as outorgas. O número de empresas autorizadas corresponde a 58% dos pedidos iniciais (113).
De acordo com a lista de empresas da SPA, o mercado regulado de bets terá inicialmente 139 marcas. Todas deverão operar exclusivamente no domínio “.bet.br”. As empresas detentoras das marcas terão de cumprir normas de segurança financeira e práticas de jogo responsável, e respeito à legislação contra a lavagem de dinheiro.
As portarias que concedem autorização foram publicadas na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial da União. Catorze empresas receberam de liberações definitivas e 52 empresas tiveram autorizações provisórias pois ainda estão pendentes na apresentação de informações ou documentos como a certificação do sistema de apostas.
Restrições legais
Segundo a SPA, empresas em atividade que não tiverem autorização oficial não poderão fazer transações financeiras e serão bloqueadas na internet. “As instituições financeiras e de pagamento passam a ser vedadas de realizar transações, que tenham por finalidade a realização de apostas de quota fixa com pessoas jurídicas que não tenham recebido a autorização. Aquelas empresas não autorizadas, mas que continuam com domínios ativos que ofertam serviço de aposta de quota fixa são consideradas ilegais e serão bloqueadas”, detalha nota da secretaria.
Divulgação da SPA também afirma que a regulamentação “possibilitará corrigir problemas estruturais do setor e mitigar riscos associados à prática de apostas, como o jogo problemático e o superendividamento.” Conforme a nota, para evitar esses problemas haverá “controle rigoroso dos fluxos financeiros.”
Além disso, estão proibidos a concessão de crédito pelas bets aos usuários para apostas e de bônus de entrada, e deverá haver identificação dos apostadores por CPF, com reconhecimento facial.
O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Anderson Dudena, afirmou que o enquadramento das bets só foi possível porque, depois de cinco anos de vácuo, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil passou a ter uma lei que regulamenta o setor (Lei nº 14.790), sancionada em dezembro de 2023.
As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.
Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.
O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados.
A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%).
Os pesquisadores estimam que os valores gastos com materiais escolares aumentaram ao longo dos últimos anos, passando de um montante nacional de R$ 34,3 bilhões em 2021 para os atuais R$ 49,3 bilhões.
“É um gasto que vem crescendo e vem aumentando também o seu peso no orçamento dos famílias com filhos”, destaca o diretor de Pesquisa do Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha.
Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas, por, teoricamente, ganharem o uniforme, o material, não têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo um peso no orçamento doméstico por conta disso.”
A estimativa é que a maior parte dos gastos se concentre na classe B, R$ 20,3 bilhões; e na classe C, R$ 17,3 bilhões. Juntas, elas são responsáveis por 76% dos gastos nacionais. A Região Sudeste concentra a maior porcentagem dos gastos, 46%, seguida pelo Nordeste, 28%. O menor percentual está na Região Norte, 5%.
Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que os materiais impactam o orçamento familiar. Entre todos os entrevistados, 38% disseram que têm muito impacto no orçamento e 47%, que têm algum impacto. Apenas para 15% as compras de volta às aulas não têm impacto.
“Isso acaba tendo que sair de outros lugares. Cada família vai ter um arranjo diferente para conseguir ter esse tipo de gasto. Alguns vão ter que recorrer ao crédito, outros vão ter que tirar do guardado, mas o fato é que a maioria relata o peso e o impacto no orçamento doméstico”, enfatiza Cunha.
Diante dessa situação, 35% disseram que irão recorrer ao parcelamento nas compras para o ano letivo de 2025. Entre as famílias da classe C, essa porcentagem sobe para 39%. A maioria, no entanto, 65%, pretende pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%.
Materiais escolares
De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos com materiais escolares se dão principalmente por conta de fatores como inflação anual e elevação nos custos de produção, além dos preços de frete marítimo, no caso dos importados, e alta do dólar. Para 2025, a entidade estima um aumento entre 5% e 9%.
Segundo o presidente Executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos.
“Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados. E aí, obviamente, quando você pega um ano que tem uma taxa de dólar mais alta, quando você pega um período como, por exemplo, pós-pandemia, que o frete marítimo internacional explodiu, o mundo se tornou cinco vezes mais caro do que ele custava, tudo isso acaba tendo algum impacto de custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi.
A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o poder público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição dos materiais.
“Isso tem permitido que alunos da rede pública possam acessar materiais diferentes e possam também comprar somente aquilo que ele precisa e aquilo que às vezes ele não tinha acesso”, diz o presidente da entidade.
A ABFIAE defende ainda a redução de impostos cobrados para esses produtos. Segundo a entidade, em alguns itens, os tributos chegam a representar 50% do valor do produto. “Nós fizemos esse pleito na reforma tributária, que ele fosse enquadrado junto com alguns itens que foram reduzidos, porque hoje você tem, normalmente, na faixa de 40%, até mais de 40% de impostos nos itens da lista escolar. Então, isso tem um peso grande no valor final”, ressalta.
Maria Catarina. Este é o nome do primeiro pessoense a nascer em 2025 na rede pública municipal de saúde. Ela é filha da missionária Luana Lúcio de Araújo, de 29 anos, moradora da Comunidade Servos de Maria, Distrito do Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. O parto aconteceu no Instituto Cândida Vargas (ICV), maternidade referência no cuidado de mulheres e crianças e que integra a rede hospitalar da Prefeitura de João Pessoa.
A bebê veio ao mundo perto das 6h. Nasceu por meio de parto normal, às 5h37, pesando 3,3 kg e com 47 centímetros. A mãe, Luana, fez todo o pré-natal no Instituto Cândida Vargas. Ela conta que passou a virada do ano e, por volta das 2h10, a bolsa estourou.
“Para nós foi um presente de Deus. O dia primeiro de janeiro vai ser uma data muito especial para nossa família com o nascimento de Maria Caratina”, comenta. “O parto foi muito tranquilo, eu fui bem assistida pela equipe médica do Cândida Vargas. Meu primeiro filho também nasceu aqui. Então, confio no serviço oferecido do Instituto”, acrescenta.
A equipe médica que realizou o parto de Luana deu boas-vindas à pequena Maria Catarina. Estavam de plantão no momento do procedimento a enfermeira obstétrica Nathaly Alice, a pediatra Sabrina Nascimento e a assistente social Lilian Pedrosa.
“A administração do Instituto Cândida Vargas tem se dedicado a proporcionar um atendimento completamente humanizado, com foco no cuidado integral da mulher e do bebê. Colocamos à disposição uma equipe composta por diversos profissionais para assegurar assistência em todas as áreas necessárias. Adicionalmente, garantimos atendimento às pacientes de todo o Estado que procuram nossa maternidade para realizar o parto”, afirmou o diretor-geral do ICV, Quintino Régis.
Durante o ano de 2024, os sete Conselhos Tutelares de João Pessoa registraram 3.179 atendimentos. O levantamento foi feito pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela infraestrutura necessária para o funcionamento dos conselhos, suporte administrativo e pelo pagamento da remuneração dos conselheiros com dotação orçamentária própria.
A condução da política é dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão fiscalizador dos Conselhos Tutelares, que trabalham em regime de plantão para garantir a assistência sem horário de fechamento. Do total de atendimentos realizados no ano passado, 644 foram concluídos e 2.535 então em andamento.
Os Conselhos Tutelares têm como função zelar pelo cumprimento do direito da criança e do adolescente, a exemplo do atendimento de saúde em hospitais ou unidades de saúde da família, ou no direito à vaga na creche ou escola. O Conselho deve garantir que a criança não sofra maus-tratos, negligência ou qualquer situação de violação de direitos, seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dos sete conselhos existentes na Capital, o da Região Valentina é o que concentra o maior número de atendimentos (1.086). Esse conselho abrange os bairros do Colinas do Sul, Costa do Sol, Cuiá, Gramame, Muçumagro, Paratibe, Parque do Sol, Planalto da Boa Esperança, Praia do Sol e Valentina Figueiredo.
Desses atendimentos, 789 estão em andamento, 297 já foram concluídos e 68 comunicados de violação estão sendo averiguados; outros 76 comunicados de violação foram apontados como procedentes e 74 improcedentes. Houve, ainda, 19 registros de informações externas.
O Conselho Tutelar da Região Sudeste é o segundo com maior número de ocorrências registradas em um total de 772. Desses, 590 estão em andamento, 182 já foram encerrados, 332 comunicados de violação foram julgados procedentes e 100 improcedentes. Já com relação ao registro de informações externas, o espaço superou todos os outros com 91 registros. O Conselho Tutelar atende os bairros do Ernesto Geisel, Água Fria, Costa e Silva, Ernani Sátiro, Funcionários, Grotão, João Paulo II e Novo Geisel.
Cerca de 326 procedimentos foram registrados no Conselho Tutelar da Região Sul, sendo que 285 procedimentos estão em andamento e 41 já foram encerrados. Com relação aos comunicados de violação, 60 estão sendo averiguados. Outros 13 foram considerados procedentes e 81 improcedentes. Houve um registro de informação externa. Esse conselho atende aos moradores dos bairros Alto do Mateus, Cruz das Armas, Distrito Industrial, Distrito Mecânico, Ilha do Bispo, Jaguaribe, Jardim Planalto, Jardim Veneza, Oitizeiro, Trincheiras e Bairro das Indústrias.
O Conselho Tutelar da Região Mangabeira registrou 395 procedimentos. Desses, 311 estão em andamento e 84 foram encerrados; 48 comunicados de violação estão em averiguação, mais 51 comunicados de violação foram considerados procedentes; 26 improcedentes e mais 61 informações externas foram registradas. A área de abrangência do Conselho Tutelar de Mangabeira inclui os bairrosAnatólia, Bancários, Cidade dos Colibris, Jacarapé, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, Mangabeira e Penha.
Já o Conselho Tutelar da Região Praia registrou 256 procedimentos, sendo que 236 estão em andamento e 20 foram encerrados. Foram registrados, ainda, 76 comunicados de violação que estão sendo averiguados e mais 46 comunicados de violação procedentes e 40 improcedentes e mais 3 registros de informação externa. O Conselho Tutelar da Região Praia atende aos bairros Aeroclube, Altiplano, Bessa, Brisamar, Cabo Branco, Jardim Luna, Jardim Oceania, João Agripino, Manaíra, Miramar, Ponta do Seixas, Portal do Sol, Quadramares, São José, Tambaú e Tambauzinho.
O Conselho da Região Cristo, que além do Cristo Redentor abrange o José Américo e Varjão (Rangel), registrou 160 procedimentos. Atualmente estão em andamento 147 e 13 já foram encerrados. No Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), constam ainda 44 registros de comunicados de violação em averiguação e mais 17 considerados procedentes e 25 improcedentes, além de 22 registros de informações externas.
O Conselho Tutelar da Região Norte registrou 184 procedimentos, sendo que 177 estão em andamento e 7 estão encerrados. O conselho registrou, ainda, 56 comunicados de violação, que estão em averiguação. Outros 53 comunicados de violação foram considerados procedentes e 8 improcedentes. Apenas um registro foi feito externamente. O conselho abrange os bairros Castelo Branco, Centro, Expedicionários, Ipês, Mandacaru, Padre Zé, Pedro Gondim, Porto do Capim, Roger, Tambiá, Torre, Treze de Maio, Varadouro e Bairro dos Estados.
Conselheiro – A legislação ampara também a eleição dos conselheiros pelo voto direto da população. Os conselheiros são agentes de proteção social com a função de representar a sociedade na defesa dos direitos da criança e do adolescente, em conjunto com diversas entidades e órgãos públicos, podendo requisitar serviços de qualquer área do poder público, como Educação, Saúde, Assistência social e Assistência jurídica.
Região Mangabeira
Abrangência: Anatólia, Bancários, Cidade dos Colibris, Jacarapé, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, Mangabeira, Penha Local: Rua Joaquim Avelino, 129 – Mangabeira I Telefone: 3213 5382/ Plantão 98645 8604
Atendimento: regime de plantão, sem horário de fechamento
Região Norte
Abrangência: Castelo Branco, Centro, Bairro dos Estados, Expedicionários, Ipês, Mandacaru, Padre Zé, Pedro Gondim, Porto do Capim, Roger, Tambiá, Torre, Treze de Maio, Varadouro Local: Avenida Sergipe, 48 – Bairro dos Estados Telefone: 3213-5383 / Plantão 98645-8557 Atendimento: regime de plantão, sem horário de fechamento
Região Praia
Abrangência: Aeroclube, Altiplano, Bessa, Brisamar, Cabo Branco, Jardim Luna, Jardim Oceania, João Agripino, Manaíra, Miramar, Ponta do Seixas, Portal do Sol, Quadramares, São José, Tambaú, Tambauzinho Local: Avenida Monteiro da Franca, 1132, Manaíra
Telefone:3213-5384 / Plantão 98618-4199
Atendimento: regime de plantão, sem horário de fechamento
Região Sudeste
Abrangência: Ernesto Geisel, Água Fria, Costa e Silva, Ernani Sátiro, Funcionários, Grotão, João Paulo II, Novo Geisel Local: RuaJuiz Manoel João da Silva, 112 – João Paulo II Telefone: 3213-5385 / Plantão 986457638
Atendimento: regime de plantão, sem horário de fechamento
Região Sul
Abrangência: Alto do Mateus, Cruz das Armas, Distrito Industrial, Distrito Mecânico, Ilha do Bispo, Indústrias, Jaguaribe, Jardim Planalto, Jardim Veneza, Oitizeiro, Trincheiras Local: Rua Francisca Moura, 38 – Centro Telefone: 32135386 / Plantão 986458311
Atendimento: regime de plantão, sem horário de fechamento
Região Valentina
Abrangência – Colinas do Sul, Costa do Sol, Cuiá, Gramame, Muçumagro, Paratibe, Parque do Sol, Planalto da Boa Esperança, Praia do Sol, ValentinaLocal: RuaComerciante José Joaquim da Cruz, 66 – Valentina
Telefone: 3213 5388/ Plantão 98654 8795
Atendimento: regime de plantão, sem horário de fechamento
A autorização para as empresas operarem bets no Brasil depende do pagamento de outorga de R$ 30 milhões. Cada portaria de liberação permite o uso de até três marcas por empresa. No total, mais de R$ 2 bilhões foram pagos pelas empresas para obterem as outorgas. O número de empresas autorizadas corresponde a 58% dos pedidos iniciais (113).
