Para reforçar o combate às ocorrências de violência contra mulheres, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesds) criou um novo indicador criminal apresentado, pela primeira vez, no Anuário da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba 2023, na última sexta-feira (23).

O indicador Violeta (Violências Letais ou de gênero contra a mulher) abrange uma variedade de condutas criminais associadas, seguindo uma escala cíclica ou progressiva de violações, e tem como objetivo mapear todas essas violências e subsidiar as políticas de proteção à mulher já desenvolvidas em todo o estado.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace), são consideradas violências neste indicador: Violência Psicológica, Ameaça, Lesão Corporal por Violência Doméstica, Importunação Sexual, Estupro, Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Tentativa de Feminicídio, Feminicídio e qualquer crime violento letal intencional (CVLI) de mulher. Todas as mortes de mulheres devem ser investigadas como possível Feminicídio conforme o Protocolo de Feminicídios da Paraíba (Resolução da SEMDH nº 002, de 28 de junho de 2021).

Patrulha Maria da Penha e Delegacias da Mulher – A Paraíba, através de iniciativas como a Patrulha Maria da Penha, realizada pela Polícia Militar, e o Programa Mulher Protegida, capitaneado pela Coordenação Estadual das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Coordeam), aprofunda o debate sobre a violência contra a mulher.

A Patrulha Maria da Penha tem como propósito garantir o cumprimento das medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica, promovendo assim uma maior segurança e prevenção de novas agressões. Por sua vez, as Delegacias da Mulher têm um papel fundamental no acolhimento, investigação e assistência às mulheres em situação de violência, proporcionando um ambiente especializado e sensível às suas necessidades.

Ambos os programas desempenham um papel crucial na proteção e promoção dos direitos das mulheres, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. Ao fortalecer essas iniciativas e aprofundar o debate sobre a violência de gênero, a Paraíba demonstra seu compromisso em enfrentar esse grave problema social e garantir o respeito e a segurança das mulheres em seu território.

O governador em exercício, Lucas Ribeiro, anunciou, nessa quarta-feira (28), em Campina Grande, a realização de uma grande reforma no prédio da Casa da Cidadania do Açude Velho. Durante a visita, ele falou sobre a importância dos trabalhos que serão realizados nas instalações de todo o equipamento. O atendimento no local foi interrompido nesta quinta-feira (29) e passará a ser realizado na Casa da Cidadania do Partage Shopping a partir da próxima segunda-feira (4).

As obras no prédio da Casa da Cidadania vão do piso à cobertura, além da parte hidráulica e elétrica de toda a área, passando por pintura, limpeza e fachada. A expectativa é de que a reforma executada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) dure cerca de 90 dias. “A reforma proporcionará maior conforto e segurança às pessoas que diariamente procuram este equipamento em busca de serviços importantes e necessários”, comentou Lucas Ribeiro.

Lucas Ribeiro, anunciou, nessa quarta-feira (28), em Campina Grande, a realização de uma grande reforma no prédio da Casa da Cidadania

Os serviços que eram prestados no Açude Velho e estarão disponíveis na unidade do shopping são referentes à emissão de carteira de identidade pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), Cagepa, Receita Estadual, Defensoria Pública, INSS, Secretaria de Estado da Administração, à exceção da PBPrev, que irá realizar o atendimento no Escritório de Representação do Governo na próxima quarta-feira (6).

Na Casa da Cidadania do Partage já são realizados atendimentos do Procon-PB, Polícia Federal, Sine-PB, 2ª via do CPF e Carteira de Trabalho Digital.