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Esportistas ainda podem se inscrever na 1ª ‘Corrida do Consumidor’ que será realizada no próximo sábado

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O cidadão que desejar se inscrever na primeira ‘Corrida do Consumidor 2024’ ainda tem tempo de pegar os últimos kits. O evento esportivo acontece na noite do próximo sábado (16), e é uma das atividades de comemoração pela passagem do Dia Mundial do Consumidor. As inscrições estão sendo feitas no site race83.com.br e o evento é uma promoção da Prefeitura de João Pessoa, através das Secretarias de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

A Corrida do Consumidor terá percursos de 5km e 10km, com largada e chegada na Praça da Independência, Tambiá. Os trechos cobrem ida e volta da Avenida Epitácio Pessoa, considerando o percurso previsto no ato da inscrição e na escolha da categoria. Os detalhes da corrida podem ser conferidos no site oficial da disputa, race83.com.br.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, pontua que “lembrar o Dia Mundial do Consumidor com uma atividade física é uma forma de chamar a atenção das pessoas para a necessidade da prevenção de doenças e de conflitos na relação de consumo”. Ele acrescenta que a Corrida do Consumidor será uma das várias atividades de comemoração da data.

Para o secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio, “as provas de corridas de rua têm se tornado tradicionais na cidade e fomentam o trabalho exercido pela gestão do prefeito Cícero Lucena. É o esporte mais democrático e que está em plena ascensão na nossa cidade”, disse.

Inscrições – A idade mínima para participar da Corrida do Consumidor 2024 será, obrigatoriamente, de 14 anos, completados até o último dia do ano corrente, Serão disputadas três categorias: Geral (masculino e feminino), PCD Cadeirante e PCD Não Cadeirante.

Valores – Público geral: R$ 89,00 + 1kg de alimento não perecível;
Idosos (maiores de 60 anos): R$ 44,95 + 1kg de alimento não perecível
PCD Cadeirante: 44,95 + 1kg de alimento não perecível
PCD Não Cadeirante: 44,95 + 1kg de alimento não perecível

TCE mantém débito de R$ 1,5 milhão imposto a ex-prefeito paraibano; veja o motivo

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (12), manteve, em grau de recurso, os termos do Acórdão AC2TC 001175/23 que impôs ao ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, o débito de R$ 1.582.725,30 decorrente de despesas não comprovadas, em sua maior parte, com serviços de limpeza pública. A decisão inicial dera-se ao cabo do julgamento de uma Inspeção Especial de Contas realizada no município. Ainda cabe a ele recurso de apelação.

As Câmaras Municipais de São Sebastião de Umbuzeiro e Mãe d’Água tiveram aprovadas as contas anuais de 2021 (no primeiro caso) e 2022 (no segundo).  Houve aprovações, com ressalvas, às contas de 2022 apresentadas pela Empresa Municipal de Urbanização da Borborema, que tem sede em Campina Grande.

O órgão fracionário do TCE entendeu pela procedência de denúncia relacionada à contratação irregular de Microempresários Individuais (MEI), para prestação de serviços à Prefeitura de Patos (Processo 10630/22). O prefeito Nabor Wanderley, multado em R$ 2 mil, tem prazo de 30 dias para regularizar a situação. O Projeto Cooperar (com ressalvas), o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros e a Companhia de Águas e Esgoto do Estado obtiveram aprovação a aditivos contratuais julgados na mesma sessão.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Oscar Mamede Santiago Melo (em exercício) e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Governo da Paraíba discute Programação da Atenção Especializada em Saúde com municípios

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou, nessa segunda-feira (11), a Oficina de Pactuação dos Fluxos Assistenciais por Referência da Programação da Atenção Especializada em Saúde (PAES), que consiste em definir, quantificar e orçar as ações e serviços de saúde. O evento conta com a participação do Conselho Estadual de Saúde (CES-PB), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), e do Ministério da Saúde (MS). Nesta primeira semana, a oficina é destinada aos secretários municipais da 3ª macrorregião de Saúde e ocorre, até sexta-feira (15), no Garden Hotel, em Campina Grande.

O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, explica que é através da programação de pactuação que os municípios conseguem realocar pacientes e assim destiná-los aos serviços ofertados em cidades onde são referência, possibilitando uma assistência ágil e qualificada. Para garantir o acesso do usuário ao serviço, os municípios encaminham e realocam quantitativos do orçamento interno para o local onde há a oferta especializada de procedimentos.

“A Paraíba é um dos primeiros estados a avançar nessa discussão, onde iremos reformular a antiga Programação Pactuada Integrada [PPI], que existe desde 2010, levando em conta que o cenário demográfico, populacional e epidemiológico de 14 anos atrás era bem diferente do que temos atualmente. Então, é importante fazermos essas alterações na Programação da Assistência, entendendo as atuais necessidades da população, considerando também os novos serviços ofertados na saúde do Estado, já que estamos realizando um trabalho intenso, aprimorando cada vez mais a regionalização”, pontuou.

A presidente do Cosems, Soraya Galdino, destacou a importância do debate tendo em vista as mudanças que ocorreram desde a aprovação da PPI até a nova PAES. “Além da população que aumentou, temos também toda a tecnologia do SUS que evoluiu. As doenças não são mais as mesmas, os exames não são mais os mesmos. Então, essa atualização chegou no momento certo, a Paraíba sai na frente por realizar essa oficina, e é a partir dela que iremos fazer uma pactuação bem fundamentada e fortalecida, o que vai garantir uma assistência melhor para toda população paraibana”, reforçou.

Na ocasião, foram apresentadas as grades de serviços de João pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, principais executores da assistência em Saúde na 3ª macrorregião. Dessa forma, os demais municípios representados tomaram conhecimento da capacidade e procedimentos disponíveis nessas redes, facilitando assim as discussões ao longo da oficina e o entendimento para definir a nova redistribuição orçamentária.

Para o secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira, a pactuação vai contribuir para desafogar a atenção básica, possibilitando o aperfeiçoamento da alta e média complexidade na Capital.  “Isso é racionalizar a assistência. Se o básico for distribuído de forma igualitária, nós conseguiremos aperfeiçoar serviços mais complexos que são oferecidos apenas em João Pessoa. Esta é uma questão muito importante, e o Estado tem essa percepção de que os serviços sejam prestados com a mesma qualidade, com a mesma tecnologia”, frisou.

Em abril, participam do evento os gestores da 1ª e 2ª região. Após serem finalizadas as discussões, será implantado o novo modelo de pactuação que resultará no fortalecimento do SUS na Paraíba.

Prefeitura de João Pessoa e Embaixada da Espanha lançam projetos para recuperação de espaços urbanos

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recebe, na próxima quinta (14) e sexta-feira (15), a visita da embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios. O encontro será no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ocasião em que também serão lançados dois projetos para a recuperação de espaços urbanos que somados ultrapassam o valor de 660 mil euros.

Os projetos relativos à iniciativa LAIF City Life, impulsionados e financiados pela União Europeia e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), têm o intuito de promover a qualidade de vida em áreas estratégicas da cidade. O primeiro trata da recuperação do Rio Jaguaribe e o segundo da mobilidade urbana no Centro de João Pessoa.

Antônio Elizeu, coordenador da Unidade Gestora dos Projetos por parte da Prefeitura, explicou que nesse primeiro momento serão lançadas as licitações para a escolha da empresa de engenharia que irá apresentar o estudo detalhado dos projetos. “Eles trazem o financiamento e nós lançamos a concorrência para que a empresa nos apresente a melhor solução para o Centro de João Pessoa. Lembrando que o recurso para essa etapa já está na conta. Estamos muito honrados com esse dinheiro. É um valor não reembolsável, ou seja, é uma doação e não precisará ser devolvido”, pontou.

O coordenador acrescentou que escolhida a empresa de engenharia que irá preparar os projetos, o segundo passo é a execução das obras. “Já estamos trabalhando o financiamento com a agência francesa para a execução das obras. Vamos fazer o que tem sido chamado de renaturalização, a despoluição do Rio Jaguaribe”, pontuou.

Antônio Elizeu lembrou, ainda, que os recursos chegaram a João Pessoa porque a Prefeitura preparou um anteprojeto e defendeu as ideias dele em Medellín, na Espanha, momento em que se sagrou a única capital do Brasil apta a receber a verba. “Na época, João Pessoa foi a única capital do Brasil a ser selecionada dentro da iniciativa promovida pela agência espanhola. Isso reforça o avanço que a cidade possui no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável, com políticas que contribuem para o crescimento ordenado e planejado da cidade”, salientou.

Projetos – O projeto de ‘Urbanização e recuperação das margens do Rio Jaguaribe’ visa restaurar ambientalmente as margens do maior rio urbano da cidade, com cerca de 15,0 km de extensão. A expectativa é de beneficiar cerca de 4.500 famílias residentes na Comunidade São José, especialmente cerca de 1.753 famílias que moram em áreas de risco de inundação. Para isso, serão realizadas ações de saneamento básico, reflorestamento, educação ambiental, provisão de espaços recreativos e urbanização de assentamentos informais por meio de uma subvenção de 374.321 euros.

Por outro lado, o projeto de ‘Mobilidade urbana sustentável de João Pessoa’ concentra-se na reestruturação do transporte público e na reabilitação da área com o propósito de facilitar um maior deslocamento de passageiros. Este projeto foca na realização de obras de infraestrutura e de mudanças estruturais no modelo operacional do serviço de transporte público, a fim de reduzir os tempos de viagem e de promover mudanças que melhorem a qualidade do transporte público. O apoio financeiro é de 285.775 euros.

Estudos técnicos – A LAIF City Life apoia os governos locais na identificação e na formulação de projetos urbanos, além de fornecer financiamento para a realização de estudos técnicos que apoiem o subsequente financiamento de sua execução.

É uma iniciativa da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e da União Europeia (UE), com o intuito de identificar e de formular intervenções de infraestrutura urbana que tornem as cidades da América Latina mais habitáveis e sustentáveis através da melhoria de espaços públicos, infraestruturas urbanas e habitações adequadas, fortalecendo as capacidades de gestão nos municípios.

PB é contemplada no PAC com R$ 435 milhões para Hospital, Policlínicas, Maternidades e Centros de Parto Normal

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O Governo da Paraíba foi contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da Saúde com um investimento de R$ 435 milhões. O valor corresponde à construção de policlínicas, maternidades, centros de Parto Normal, e do hospital de Clínicas e Traumatologia do sertão, ação que vai fortalecer e intensificar a regionalização da saúde do estado.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, serão construídas duas policlínicas que irão atender a 1ª e 2ª macrorregião de Saúde, uma em João Pessoa e outra em Campina Grande, somando mais de R$ 48 milhões. O gestor também disse que serão instalados dois centros de Parto Normal, um no Hospital Regional de Guarabira e outro na Maternidade Peregrino Filho, em Patos, no valor de R$ 100 mil cada. Além de duas maternidades, sendo uma de porte I em Sousa, no valor de R$ 103 milhões, e outra de porte II em Campina Grande, no valor de R$ 153 milhões.

Jhony Bezerra também destaca a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do sertão, em Patos. Ele enfatiza que a obra, no valor de mais de R$ 130 milhões, cuja contrapartida estadual é de R$ 23 milhões, será um marco da gestão no estado, já que a unidade levará serviços e atendimento à população da 3ª macrorregião e municípios adjacentes, fortalecendo assim a regionalização da Saúde.

“Essas são obras importantes que ajudarão o Governo da Paraíba a continuar qualificando a assistência aos paraibanos e paraibanas. Iremos levar mais serviços de média e alta complexidade para a população, possibilitando agilidade no atendimento, oferta de exames e cirurgias, e disponibilizando profissionais preparados para atender os pacientes dessas regiões. É um grande avanço proporcionado pelo Governo Federal, que será executado por meio da Secretaria de Estado Saúde”, pontuou.

Os investimentos do PAC possibilitam a expansão e cobertura do atendimento com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil da população em regiões com vazios assistenciais. O programa garante a ampliação das redes de atenção primária e especializada de saúde, fortalecimento da saúde digital, preparação para emergências sanitárias e aumento da capacidade produtiva nacional de fármacos e vacinas.

Suspeito de tentativa de assalto é morto após trocar tiros com a PM no Brejo Paraibano

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Um homem foi morto ao tentar assaltar um posto de combustível do município de Remígio, no Agreste da Paraíba. O incidente aconteceu na noite dessa segunda-feira (11), por volta das 23h.

De acordo com a Polícia Militar da Paraíba, uma equipe da Força Tática do 15º Batalhão passava pelo posto de combustível, que fica na entrada da cidade, quando percebeu a ação do assaltante.

O homem estaria apontando um revólver para um frentista, que estava com as mãos levantadas, e isso chamou a atenção dos policiais.

A alegação dos policiais é que, no momento da abordagem, o assaltante reagiu, causando uma troca de tiros. O homem, assim, foi atingido e morreu no local.

Testemunhas disseram que aquele já era o segundo assalto a posto que o homem morto realizada na mesma noite na cidade.

O suspeito foi identificado Alcenir Marques Pereira, que morava na cidade de Alagoa Nova, no Brejo da Paraíba.

Além do roubo ao posto Master Gás, Pereira também estava envolvido em outro assalto ocorrido minutos antes no posto JB, também localizado em Remígio. Os frentistas desse estabelecimento compareceram ao local do confronto, reconhecendo o suspeito como autor do crime.

População pode solicitar cirurgias pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’

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Dando mais celeridade e praticidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam passar por cirurgias eletivas, a Prefeitura de João Pessoa está disponibilizando uma nova aba no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que permitirá solicitar o procedimento através do App ou verificar uma solicitação já existente e acompanhar todo o processo.

“Esse aplicativo vem para revolucionar definitivamente a relação que existe entre o serviço público de saúde de João Pessoa e o usuário. Agora o usuário pode, diretamente pelo aplicativo, solicitar sua cirurgia ou acompanhar uma solicitação já existente”, destaca o secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira.

Ainda de acordo com o secretário, a solicitação de cirurgia por aplicativo é um facilitador tanto para a população, quanto para a Secretária de Saúde, que vinha tendo algumas dificuldades em localizar alguns usuários.

“Infelizmente a Secretaria não está conseguindo contato com algumas pessoas que precisam passar por cirurgia, por vários fatores, mas a maioria por troca de endereço ou por mudança do número cadastrado. O App chega para facilitar a vida de todos, permitindo que essas pessoas possam solicitar suas cirurgias por elas mesmas, conferirem se estão na fila para cirurgia ou, caso não estejam, já realizar o seu cadastro ali mesmo, sem precisar se deslocar à unidade de saúde ou outro serviço da Rede Municipal”, explica Luis Ferreira.

Ao abrir o aplicativo o usuário vai inserir o número do CPF ou do Cartão SUS. Ao clicar no banner do ‘João Pessoa Opera Mais’, será direcionado a uma nova página onde poderá acompanhar a cirurgia já solicitada ou fazer a solicitação de um novo procedimento. Para efetuar a solicitação é preciso preencher todos os dados e enviar os documentos solicitados, como as requisições da cirurgia e exames pré-existentes. O prazo entre a solicitação e as marcações deve durar cerca de 10 dias.

Aplicativo – O App João Pessoa na Palma da Mão é compatível com smartphones que usam sistema operacional Android e IOS e pode ser baixado nas lojas de aplicativos Google Play e/ou App Store.

O aplicativo também oferta acesso a diversos outros serviços da Prefeitura de João Pessoa, incluindo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como denúncias na Vigilância Sanitária, solicitação de vacinação domiciliar para acamados, solicitação do Cartão SUS e cadastro no Remédio em Casa.

Resgate Empreender oferece descontos de 95% para quitação de dívidas em atraso

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Com a finalidade de reduzir a inadimplência e se alinhar ao projeto Desenrola Brasil, o Programa Empreender – PB lançou o “Resgate Empreender”, para dívidas com, no mínimo, 1 ano em atraso. Os descontos para juros e multas são de 95%, com entrada fixa de R$ 100 e até 60 meses de parcelamento. As primeiras ações do Resgate Empreender foram planejadas para atender o público mais vulnerável, e no mês de março, dará prioridade às mulheres, conforme anúncio feito pelo governador João Azevêdo durante solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

De acordo com o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, o Resgate Empreender vem com o mesmo objetivo do programa do Governo Federal, visando combater a crise de inadimplência provocada pela pandemia. “Estamos vendo um trabalho em relação à renegociação de crédito, o próprio Desenrola Brasil atua diretamente nessa recuperação”, afirmou o gestor.

“Nosso objetivo é dar oportunidades para que os pequenos empreendedores, que já são clientes do Programa, possam sair da situação de inadimplência. O Resgate Empreender cuida não apenas da recuperação de crédito, mas do resgate do próprio empreendedor para que ele possa voltar a produzir, ter oportunidade de, ao quitar esse débito, receber novos investimentos”, concluiu.

Desde o seu lançamento até dezembro de 2023, o Empreender Mulher liberou 1.795 contratos, totalizando mais de R$ 8 milhões em concessão de créditos. Desse montante, 763 contratos estão em situação de inadimplência, o que corresponde a pouco mais de R$ 2,6 milhões, mais de 32% do valor liberado. Anunciado na última sexta-feira (8) pelo governador João Azevêdo, o Resgate Empreender faz parte do pacote de serviços e ações alusivos ao Mês das Mulheres, que inclui, ainda, mais de R$ 700 mil em novos créditos.

Para ter acesso ao Resgate Empreender PB, as interessadas podem acessar o site: www.empreender.pb.gov.br, ou presencialmente na sede da secretaria, localizada à Av. Barão de Mamanguape, nº 1190 – Torre.

Primeira-dama Ana Maria Lins é homenageada em Sessão Especial da Câmara Municipal de João Pessoa

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Foto: Francisco França

A primeira-dama da Paraíba, Ana Maria Lins, foi homenageada, na tarde desta segunda-feira (11), em Sessão Especial da Câmara Municipal de João Pessoa para celebrar o Dia Internacional da Mulher, que transcorreu na última sexta (8). Ana Maria Lins foi agraciada com o Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra de Lima, cuja honraria busca enaltecer o trabalho de mulheres com relevantes serviços prestados à população da Capital paraibana e leva o nome de uma das maiores ativistas em defesa da luta das mulheres por igualdade — a campinense Ednalva Bezerra, que faleceu em 2007.

Como presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Ana Maria Lins tem desenvolvido diversas ações junto ao Governo para fortalecer o segmento, beneficiando centenas de mulheres artesãs, promovendo independência financeira e qualidade de vida. Igualmente importante e também lembrada tem sido a atuação dela junto a entidades que atendem pessoas em vulnerabilidade social, com destaque para idosos e crianças.

Durante a solenidade, da qual participou também a segunda-dama Camila Mariz, a primeira-dama agradeceu a homenagem da Câmara Municipal da Capital e destacou as ações do Governo da Paraíba no fortalecimento dos direitos da mulher. “É com muita gratidão que eu recebo essa homenagem da Câmara Municipal de João Pessoa. Ouvir a população, principalmente as nossas mulheres, e levar seus anseios ao governador João Azevêdo, ao Governo do Estado como um todo, é um compromisso que me dá muita alegria. Receber uma homenagem incentiva esse meu singelo trabalho ainda mais”, disse Ana Maria Lins.

Em seu discurso, a primeira-dama evidenciou várias conquistas da população feminina e as iniciativas do Governo da Paraíba na proteção dos direitos da mulher. “Na Paraíba, que nossa voz é ouvida, nossos pleitos são atendidos porque contamos com um Governo sensível às nossas lutas, que amplia políticas públicas, proporcionando uma das redes de proteção à mulher mais sólidas do País”, comentou.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, evidenciou a competência das mulheres e a conquista delas por espaços em diversos setores da sociedade. “Talento elas têm de sobra. Não à toa temos a primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, e também de João Pessoa, Lauremília Lucena, que, na política, representam a sociedade,  junto às comunidades, no social como um todo”, acrescentou.

Além da primeira-dama do Estado, foram agraciadas com a honraria Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra de Lima a primeira-dama do município de João Pessoa, Lauremília Lucena; a desembargadora Maria de Fátima Maranhão; defensora-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; a senadora Daniella Ribeiro, que foi representada pela vereadora de Campina Grande Eva Gouveia; a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana; a curadora do PAP, Janete Rodriguez; e a gestora do PAP, Marielza Rodriguez, entre outras — foram 21 mulheres homenageadas de diversos segmentos.

Para Marielza Rodriguez, a honraria que, além do presidente da Câmara, foi proposta pelos vereadores Marcílio do HBL e Marcos Henriques, é o reconhecimento de todo um trabalho que vem sendo realizado ao longo da gestão do governador João Azevêdo. “É uma satisfação muito grande, durante uma homenagem como esta, ao lado da primeira-dama Ana Maria Lins. É a prova de que estamos no caminho certo, todo o Governo está fazendo por um segmento que tem cerca de 80% de mulheres”, disse.

Jovem é assassinado a tiros no meio da rua, em bairro de João Pessoa

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Um assassinato foi registrado na noite de ontem (11) na região central do município de João Pessoa. A vítima foi um jovem identificado como ‘Gabriel’, de 19 anos de idade.

De acordo com a PM, a vítima estava em uma das ruas do bairro do Varadouro, quando foi surpreendido com diversos disparos de arma de fogo.

Quando a Polícia Militar foi acionada a vítima já estava sem vida.

Gabriel já havia sido preso pela polícia, e estava cumprindo pena em liberdade. Ele teria envolvimento com o tráfico de drogas.

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