O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (21), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da solenidade de certificação e entrega dos troféus da edição 2021-2024 do Selo Unicef a 88 municípios paraibanos que elevaram significativamente os resultados nas áreas de saúde, educação e proteção contra violências, melhorando as condições de vida de crianças e adolescentes.
O Governo da Paraíba é parceiro nesta ação ao lado do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte).
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a gestão tem realizado uma série de obras e políticas públicas em parceria com os municípios para melhorar a vida de crianças e adolescentes. “Nós fazemos um governo municipalista, com ações que vão na direção da proteção das nossas crianças e adolescentes, seja na educação, na saúde, na assistência social, na segurança e estamos celebrando uma conquista coletiva dos municípios e estado e, acima de tudo, das pessoas beneficiadas diretamente com as políticas públicas”, frisou.
João Azevêdo também elencou ações em parceria com os municípios que impactam na avaliação do Selo Unicef. “Nós firmamos convênios para a construção de 213 creches, entregamos 545 ônibus escolares, destinamos quase meio milhão entre 2021 e 2024 para construção, reformas de escolas e ginásios, instituímos o Alfabetiza Mais Paraíba, criamos o programa Vacina Mais Paraíba, o programa Paraíba que Acolhe, pagamos o Abono Natalino, o cartão alimentação, dentre tantas ações que demonstram o nosso compromisso com a primeira infância e com nossos adolescentes”, acrescentou.
A chefe do Escritório do Unicef no Recife, Paraíba e Alagoas, Verônica Bezerra, evidenciou a importância da união de forças para a conquista de resultados positivos. “O Selo tem um ciclo de quatro anos, os prefeitos aderem no início de seu mandato e, ao longo dos anos, nós fazemos o monitoramento das ações. Os indicadores mostram que os municípios da Paraíba avançaram mais do que a média nacional, estão vacinando mais crianças, colocando mais crianças nas escolas e estamos comemorando os 25 anos do Selo Unicef em um momento muito especial”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, enalteceu a visão municipalista do governador João Azevêdo, que tem realizado diversos convênios com as prefeituras. “Esse é um momento muito especial para a população paraibana e para os municípios, e as obras e políticas públicas executadas pelo governo em parceria com os municípios têm um impacto direto no aumento das cidades que conquistaram o Selo Unicef”, falou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou os prefeitos que receberam o prêmio e celebrou as parcerias com o estado. “Essa premiação é um coroamento das políticas públicas implantadas nos municípios e as parcerias com o Governo da Paraíba são muito importantes porque temos um governador que tem uma visão municipalista e faz uma gestão que é referência para o Brasil. Ficamos muito orgulhosos com o resultado, pois a vida começa nos municípios e quem ganha com tantas ações é a população”, falou.
O prefeito de Catolé do Rocha, Laurinho Maia, falou em nome dos gestores premiados e afirmou que a conquista é resultado do compromisso com a melhoria de vida das pessoas. “Nós tivemos a preocupação de conhecer os índices da educação e saúde e a necessidade de melhorar cada vez mais. Aderimos ao Selo e estabelecemos um trabalho intersetorial em que as crianças seriam as maiores beneficiadas. Receber o Selo é uma alegria porque é uma comprovação de que direitos estão sendo garantidos nas mais diversas áreas, contribuindo com uma sociedade mais justa e igualitária”, sustentou.
Desde a criação do Selo Unicef, esta é a maior conquista da Paraíba, que passou de 33 municípios certificados na edição 2017-2020 para 88 no ciclo atual, um crescimento de 166% em relação à edição anterior.
A solenidade foi prestigiada pelo deputado federal Wilson Santiago; pelos deputados estaduais Chico Mendes, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Júnior Araújo e Paula Francinete; pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Gilmar Martins (secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão), Ari Reis (secretário de Saúde), Wilson Filho (secretário de Educação) e Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana).
Selo Unicef – é uma iniciativa do Unicef para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo Unicef de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo Unicef é resultado da parceria entre Unicef e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Entre os avanços significativos alcançados pelos municípios paraibanos, estão o aumento do acesso à educação de qualidade, abrangendo desde a creche até a formação profissional; investimentos na saúde física e mental de meninas e meninos; promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa nas escolas; proteção contra todas as formas de violência; e o fortalecimento da rede de assistência às famílias vulneráveis, incluindo povos indígenas e comunidades quilombolas.
