A Gerência de Vigilância Sanitária da Capital, órgão da Prefeitura de João Pessoa, faz um alerta à população sobre os riscos causados pelo uso de hormônios implantáveis manipulados, popularmente conhecidos como “chips da beleza”. Devido aos perigos que causa à saúde, o uso, manipulação, comercialização e até a propaganda desse item foi proibido pela Resolução n°4353, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O “chip da beleza” é uma expressão popular usada para se referir a implantes hormonais que são inseridos no corpo com a promessa de melhorar a aparência, aumentar o desempenho físico e tratar sintomas como fadiga ou menopausa. Esses implantes, comumente, contêm uma mistura de hormônios, como testosterona, gestrinona e oxandrolona, sendo vendidos como soluções para perda de peso, ganho de massa muscular e outros benefícios estéticos.

O gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Victor Viana, explica que enquanto o uso original da gestrinona é focado no tratamento de condições ginecológicas como a endometriose, sua aplicação para fins estéticos tem sido associada a riscos significativos. Além disso, o uso de hormônios androgênicos acarreta riscos, como: alopecia, disfonia, hirsutismo, hipertensão ou acnes e, em casos mais graves, pode acarretar infertilidade, transtornos mentais e de comportamento ou até mesmo alterações adversas irreversíveis no sistema cardíaco e hepático.

“A suspensão da manipulação, comercialização, propaganda e uso de hormônios implantáveis manipulados, dos chamados ‘chips da beleza’ foi tomada pela Anvisa como uma  medida preventiva que visa proteger a saúde pública, já que muitos desses hormônios não possuem comprovação de segurança e eficácia para fins estéticos, além disso, a medida foi tomada após denúncias de entidades médicas que relataram um aumento no número de pacientes com complicações graves após o uso desses implantes, que contêm substâncias hormonais não aprovadas para essa finalidade”, explica Victor Viana.

Na Capital, a Vigilância Sanitária tem realizado, regularmente, ações para orientação e fiscalização em estabelecimentos de saúde e estética.

“Nessas fiscalizações, além de observância as legislações específicas aplicadas, também há orientação para que os fiscais sanitários promovam a apreensão dos ‘chips de beleza’ que estejam sendo utilizados ou comercializados, bem como é realizada a orientação preventiva visando conscientizar sobre os riscos”, explica Victor.

Denúncias – O consumidor pode formular denúncias na Vigilância Sanitária de João Pessoa sempre que constatar irregularidades. A denúncia pode ser registrada através do número de telefone 3213-7545; por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou através da Ouvidoria Setorial da Saúde pelo número 160 ou WhatsApp (83) 98845-5002.

A Vigilância Sanitária de João Pessoa está localizada na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Assaí Atacadista. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem intervalo para almoço.

Resolução-RE nº 4.353 – Fica proibida a manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos, com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. Esta medida preventiva se aplica a todas as farmácias de manipulação. Esta medida preventiva está fundamentada no art.15 § 3º do Decreto n. 8.077/2013; art. 7º, inciso XV da Lei nº 9.782/1999 e item 5.10 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 67/2007.

A resolução não se aplica aos produtos devidamente regularizados junto à Anvisa.

Confira a resolução da Anvisa clicando no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.353-de-21-de-novembro-de-2024-597098013

A Sala do Empreendedor de João Pessoa, administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), atendeu mais de 27 mil microempreendedores individuais (MEI) entre janeiro e dezembro de 2024. Com este número, a cidade ficou em primeiro lugar geral no ranking de atendimentos entre as cidades do Brasil, de acordo com dados do Sebrae. Florianópolis (SC) e Chapecó (SC) ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
 
A Prefeitura de João Pessoa mantém em funcionamento duas unidades da Sala do Empreendedor. O espaço oferece serviços necessários para estimular a criação de novos negócios e facilitar a vida de quem sonha em trabalhar por conta própria.
 
Para o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Bosco, este resultado foi alcançado graças à capacitação da equipe que atua na Sala do Empreendedor e à confiança dos empreendedores que acreditaram nas consultorias oferecidas com qualidade e agilidade.
 
“Essa credibilidade fez com que mais e mais empresas nos procurassem para resolução de suas demandas, o que nos deixa bastante felizes por estarmos cumprindo o nosso papel. Vamos avançar para que as metas futuras sejam sempre ultrapassadas, e João Pessoa tenha sempre um lugar de destaque quando o tema é ambiente de negócios”, ressalta.
 
O diretor da Casa do Empreendedor de João Pessoa, Matheus Gomes, comenta que esse marco é fruto de muito esforço, dedicação e trabalho em equipe, que se reflete em um atendimento de excelência para os empreendedores.
 
“Esse reconhecimento coloca João Pessoa no mapa nacional do empreendedorismo, mostrando ao Brasil que a nossa população tem vontade de crescer, inovar e construir o próprio futuro”, destaca.
 
Para ele, esse resultado reafirma a confiança da população no trabalho sério e comprometido da Prefeitura de João Pessoa. “Juntos, estamos transformando sonhos em realidades, fortalecendo a economia local e criando um ambiente cada vez mais propício para novos negócios”, acrescenta.
 
A Sala do Empreendedor também oferece consultoria com especialistas do Sebrae Paraíba. Tudo de forma gratuita. Por oferecer esta parceria com as Salas do Empreendedor em todo o Brasil, o Sebrae acompanha os números de atendimentos realizados nos municípios.
 
Entre janeiro e dezembro de 2024, João Pessoa atendeu 27.454 microempreendedores. Florianópolis (SC) realizou 25.502 atendimentos; Chapecó (SC), 22.388; e Queimadas (PB), 22.288. Os dados podem ser consultados em: Lista de Atendimentos – QAP – Sebrae.
 
Serviço – Encontre a Sala do Empreendedor mais perto de você. As unidades funcionam de 9h às 13h.
 
Unidade 1 – Av. Diogo Velho, 150, Varadouro;
Unidade 2 – Centro Cultural Tenente Lucena – Av. Josefa Taveira, 860, Mangabeira