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Bessa Grill é interditado após fiscalização flagrar alimentos em condições precárias na orla de João Pessoa

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Um bar localizado na Praia do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na manhã desta sexta-feira (10), durante mais uma ação de fiscalização conjunta realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, em conjunto com a Vigilância Sanitária de João Pessoa e o Corpo de Bombeiros.

A operação integra o conjunto de ações voltadas ao cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor, especialmente em bares e restaurantes, com o objetivo de verificar as condições de higiene, armazenamento de produtos e garantir a saúde e a segurança dos consumidores.

Estabelecimento Interditado

Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades, como a presença de produtos impróprios para consumo, certificado do Corpo de Bombeiros vencido, itens armazenados em câmara fria sem a devida identificação e validade, além de condições inadequadas de higiene, incluindo esgoto exposto e presença de vetores no estabelecimento.

Diante das irregularidades constatadas, foi lavrado auto de infração pelos fiscais do MP-Procon, e o estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária de João Pessoa, permanecendo impedido de funcionar até que todas as exigências sejam devidamente regularizadas.

Estabelecimento autuado

Um outro estabelecimento no bairro do Bessa também foi autuado pelos fiscais do MP-Procon, em razão de irregularidades constatadas, como a ausência de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e a comercialização de produtos sem informações de validade.

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a atuação conjunta dos órgãos é essencial para garantir a efetividade da fiscalização e a segurança dos consumidores, de forma a prevenir consequências graves à saúde e à segurança da população.

“O descumprimento das normas sanitárias pode expor os consumidores a riscos, especialmente quando não são observados os procedimentos adequados de armazenamento e conservação de alimentos, podendo resultar, inclusive, em consequências mais graves, como casos recentemente noticiados no nosso estado”, destacou o promotor.

Novas fiscalizações conjuntas do MP-Procon e órgãos competentes serão promovidas, no intuito de fortalecer a atuação preventiva e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias, garantindo a saúde e a segurança dos consumidores.

Paraíba Pet: Castramóvel chega ao bairro de Gramame, em João Pessoa, nesta segunda-feira

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, a partir desta segunda-feira (13) até a sexta-feira (17), mais uma etapa do programa Paraíba Pet em João Pessoa. Desta vez, a ação ocorre no bairro de Gramame, com a oferta de 120 vagas para castração gratuita de cães e gatos.

No dia 13 de abril, das 8h às 14h, será realizada a coleta de hemogramas para avaliação do animal previamente ao procedimento cirúrgico. Já entre os dias 14 e 17 de abril, serão realizadas as cirurgias de castração.

Ao todo, serão disponibilizadas 120 vagas para o procedimento. Para participar, os animais devem ter idade mínima de 8 meses e máxima de 6 anos, além de atender aos critérios clínicos definidos pela equipe veterinária responsável durante a triagem.

A estrutura do atendimento será na ECIT Cineasta Linduarte Noronha, localizada na Rua da Luz, no bairro de Gramame, em João Pessoa, oferecendo suporte adequado para a realização segura dos procedimentos.

O secretário-executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, destacou a importância da continuidade das ações do programa no estado. “Estamos ampliando o acesso à castração em diversos bairros da capital, garantindo maior bem-estar para os animais e contribuindo diretamente para o controle populacional. Essa é uma política essencial que impacta positivamente também na saúde pública e na qualidade de vida da população”, afirmou.

O programa Paraíba Pet tem se consolidado como uma das principais iniciativas de proteção animal no estado, promovendo o bem-estar dos animais e fortalecendo as ações de cuidado responsável em toda a Paraíba.

MPPB denuncia Bar do Cuscuz por despejo irregular de esgoto, em João Pessoa

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O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o Bar do Cuscuz Praia Restaurante e contra seu o sócio-administrador por crime de poluição ambiental pelo lançamento de esgoto doméstico na rede pluvial  em zona turística e ambientalmente protegida, em total desacordo com as exigências estabelecidas em leis e atos normativos. A denúncia foi oferecida pela 57ª promotora de Justiça da Capital, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega.

Conforme a denúncia, no dia 10 de maio de 2024, durante a fiscalização denominada “Operação Praia Limpa”, coordenada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em conjunto com a Cagepa, Secretarias de Infraestrutura e do Meio Ambiente, constatou-se que o estabelecimento denunciado estava lançando efluentes diretamente na rede pluvial.

Ainda de acordo com a denúncia, a fiscalização constatou que o restaurante possuía uma ligação clandestina em uma caixa de drenagem interna. A estrutura direcionava os resíduos líquidos para a galeria de águas pluviais, em desacordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 430/2011, quando o correto seria o lançamento exclusivo na rede coletora de esgotos da Cagepa.

Conforme o MPPB, a conduta resultou em poluição hídrica, expondo a risco a fauna aquática e a balneabilidade da orla de João Pessoa, configurando crime de natureza grave devido ao potencial poluidor e à capacidade econômica do infrator.

Segundo a denúncia, o sócio-administrador, em razão de sua posição de comando e gestão, detinha o domínio funcional do fato, sendo o responsável direto por assegurar que as atividades comerciais do restaurante não causassem danos ambientais. O MPPB afirma que a conduta típica do denunciado revela-se pela omissão no dever de vigilância e pela manutenção de uma infraestrutura irregular e que, ao permitir que o estabelecimento operasse com uma ligação clandestina de esgoto, o denunciado agiu, no mínimo, com dolo eventual, assumindo o risco de produzir o resultado poluidor em área de extrema sensibilidade ambiental (orla marítima).

Além da condenação pelo crime previsto no Art. 54, §2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98, o MPPB requer, diante da gravidade da conduta, da sua reiteração (quatro episódios de lançamento irregular de efluentes), da extensão do dano ambiental difuso causado à coletividade, bem como da necessária função pedagógica e inibitória da responsabilização civil ambiental, a condenação dos denunciados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil.

Sindifisco-PB aprova, em assembleia, novos encaminhamentos e reforça mobilização da categoria

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Os Auditores Fiscais da Paraíba se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), nesta segunda-feira (7), na sede do Sindifisco-PB, para deliberar sobre os próximos passos do movimento da categoria diante do cenário atual de mobilização, devido ao descumprimento de acordo firmado com o Governo do Estado.

Durante a assembleia, a presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros, destacou que: “Este é um momento que exige coesão, responsabilidade e presença ativa de toda a categoria. O cenário atual reflete não apenas o descumprimento de pontos acordados, mas também um modelo de gestão marcado pela falta de diálogo, imposições e desrespeito à autonomia e à carreira dos Auditores Fiscais”, afirmou.

Entre os encaminhamentos aprovados, está a intensificação da agenda de mobilização, com a realização de visitações às repartições fiscais, encontros quinzenais no Sindicato e seminários temáticos sobre assuntos de interesse da categoria, como Reforma Tributária e a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).

Também foram pautados temas estruturantes da mobilização, como a equiparação salarial em relação aos demais fiscos da Região Nordeste e a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), considerados fundamentais para a valorização dos Auditores Fiscais.

Outro ponto aprovado foi a realização do movimento denominado #OcupaSefaz, no qual todos os auditores passarão a atuar de forma presencial nas repartições fiscais em dias previamente definidos, como forma de reforçar a estratégia de mobilização. A assembleia também deliberou pela manutenção da AGE em aberto, com indicativo de greve, estabelecendo um estado permanente de mobilização.

O Sindifisco-PB reforça que seguirá acompanhando os desdobramentos e promovendo ações que fortaleçam o diálogo e a defesa dos interesses da categoria.

SOBRE O DESCUMPRIMENTO

O acordo foi construído ao longo de meses de negociação e aprovado pela categoria em AGE realizada no dia 23 de dezembro de 2025. No entanto, após o anúncio de reajuste geral dos servidores estaduais pelo governador João Azevêdo e a publicação da Medida Provisória nº 355/2026, os pontos pactuados com os Auditores Fiscais não foram integralmente cumpridos.

Entre os compromissos assumidos estavam:
– Incremento de 10% na remuneração dos Auditores Fiscais;
– Redução do interstício para progressão horizontal na carreira de cinco para três anos, diminuindo o tempo total de progressão de 30 para 20 anos;
– Reintegração da participação do Sindifisco-PB no Plano Diretor de Recursos Humanos (PDRH).

Durante as negociações, foi informado à categoria que não haveria reajuste geral para os servidores públicos estaduais, o que fundamentou a aceitação da proposta apresentada pelo Governo.

Com o posterior anúncio de reajuste linear, os Auditores Fiscais entendem que houve quebra de confiança, já que apenas parte do que foi acordado foi efetivamente atendido.

Hospital de Trauma de João Pessoa implanta sistema UpToDate e fortalece decisões clínicas

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O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucenaunidade do Governo da Paraíba em João Pessoa, deu mais um passo importante na modernização de seus processos assistenciais. A unidade acaba de implantar o UpToDate’, uma das plataformas de suporte à decisão clínica baseada em evidências mais respeitadas do mundo.

A ferramenta permite que médicos e equipes multiprofissionais acessem, em tempo real e à beira do leito, recomendações atualizadas sobre diagnósticos, tratamentos e condutas para diversas patologias. Com a integração do sistema, o hospital busca reduzir a variabilidade clínica e elevar o padrão de segurança do paciente.

O uso do UpToDate no ambiente de urgência e emergência é estratégico, pois em cenários críticos, a rapidez no acesso a informações confiáveis pode ser determinante para o prognóstico do paciente. O sistema compila estudos científicos revisados por especialistas globais, oferecendo respostas rápidas para casos complexos.

O diretor clínico do Hospital de Trauma, Mateus Enomoto, destaca que a iniciativa reflete o compromisso da gestão com a excelência técnica e a educação continuada do corpo clínico. “implantação do sistema é um marco para a nossa assistência. Em um hospital de alta complexidade como o nosso, oferecer ao médico uma ferramenta que traz o que há de mais atual na literatura mundial, de forma prática e rápida, refina nossas condutas e garante que o paciente receba o tratamento mais seguro e eficaz disponível no momento”, afirma.

A plataforma não se restringe apenas aos médicos; ela também oferece recursos para toda área assistencial, além de materiais educativos que podem ser compartilhados com acompanhantes e pacientes para melhor compreensão do tratamento.

Com a chegada da tecnologia, o hospital se alinha aos melhores centros hospitalares do País, utilizando a transformação digital para otimizar o tempo das equipes e, acima de tudo, salvar vidas com precisão científica.

Destino Paraíba amplia presença no Sul e divulga atrativos na Ugart 2026

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O Destino Paraíba reforça sua estratégia de promoção no mercado nacional ao marcar presença na 40ª edição da Feira de Negócios Turísticos Ugart (União Gaúcha de Operadores e Representantes de Turismo), realizada até esta sexta-feira (10), em Porto Alegre (RS). Considerado um dos principais encontros do trade turístico do Sul, o evento reúne centenas de profissionais e se consolida como vitrine para geração de negócios e fortalecimento de destinos.

A participação do estado é coordenada pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba (Setde), que apresentam ao público um estande voltado à diversidade de experiências turísticas.

No estande, serão realizadas ativações comerciais e gastronômicas que transformam o espaço em uma verdadeira vitrine. Por meio de sabores típicos, a iniciativa busca conectar o público com a identidade cultural do estado, utilizando a gastronomia como ferramenta estratégica de promoção e encantamento.

Promovida pela União Gaúcha de Operadores e Representantes de Turismo, a feira chega à sua 40ª edição reunindo mais de 100 marcas e com expectativa de atrair cerca de 7 mil profissionais do turismo, entre agentes de viagens, operadoras, destinos, companhias aéreas e redes hoteleiras.

A ação conta ainda com a participação de hoteleiros da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira Seccional Paraíba, reforçando a integração entre o setor público e a iniciativa privada na promoção do destino.

Para o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, a participação na feira vai além da divulgação institucional. “A Ugart é um espaço estratégico para fortalecer a presença da Paraíba em um mercado emissor importante. Estamos apresentando um destino cada vez mais estruturado e preparado para receber diferentes perfis de turistas,”, destacou.

A secretária da Setde, Marianne Góes, ressaltou que a participação na Ugart é fundamental para ampliar conexões com o trade e posicionar a Paraíba de forma consistente no cenário nacional.

Governo da Paraíba realiza Dia D de combate aos maus-tratos contra animais

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Como parte das ações do Abril Laranja, mês de conscientização e combate aos maus-tratos contra animais, a Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa), que faz parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza o Dia D de fiscalização, na próxima terça-feira (14), em todo o estado.

A ação vai reunir órgãos de fiscalização e segurança com o objetivo de intensificar as vistorias, agilizar o atendimento às denúncias e fortalecer o enfrentamento aos maus-tratos em diferentes municípios paraibanos.

Durante o encontro para discutir os preparativos, nessa quinta-feira (9), foram definidos os fluxos de atuação, as estratégias de fiscalização e o papel de cada instituição envolvida, garantindo uma resposta mais rápida, integrada e eficiente.

De acordo com o secretário executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, o Dia D reforça o compromisso do Estado com a causa animal. “Estamos organizando uma ação conjunta, com atuação integrada entre os órgãos, para ampliar a fiscalização e dar respostas mais efetivas às denúncias”, destacou.

A operação contará com a participação de instituições parceiras, como Sudema, Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e Polícia Civil.

A iniciativa integra a programação do Abril Laranja e reforça o compromisso do Governo da Paraíba com a proteção e o bem-estar animal, por meio de ações concretas e articuladas em todo o estado.

Fim do rodízio: investimentos da Cagepa acompanham recuperação hídrica em Patos

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Com as chuvas registradas nas últimas semanas, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) anunciou o fim do rodízio no fornecimento de água no município de Patos, no Sertão da Paraíba, encerrando um ciclo difícil enfrentado pelos patoenses no início do ano, quando a forte seca comprometia os níveis dos reservatórios.

Com o fim do rodízio, o município de Patos vive um novo momento no abastecimento de água, marcado não apenas pela recuperação dos mananciais após um longo período de estiagem, mas também por investimentos estratégicos da Cagepa para garantir mais eficiência e segurança hídrica à população.

A Barragem da Farinha, principal manancial que abastece a cidade, atingiu sua capacidade máxima — superior a 25 milhões de metros cúbicos — e chegou a transbordar, simbolizando a virada no cenário hídrico da região. Outros reservatórios também apresentam recuperação expressiva, como o Açude do Jatobá, que segue em elevação e pode atingir sua capacidade total, de pouco mais de 17 milhões de metros cúbicos, até o fim de maio.

Já a Barragem de Capoeira, localizada entre os municípios de São José do Bonfim e Santa Terezinha, recebeu um volume superior a 11 milhões de metros cúbicos e também caminha para atingir sua capacidade máxima, que ultrapassa 53 milhões de metros cúbicos, impulsionada pela continuidade das chuvas. De acordo com dados atualizados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), os principais mananciais que abastecem Patos e cidades vizinhas seguem em recuperação. O sistema Coremas/Mãe D’água, um dos maiores da Paraíba, já acumula cerca de 590 milhões de metros cúbicos, reforçando a segurança hídrica regional.

Além do cenário climático favorável, a Cagepa tem desempenhado papel fundamental na melhoria do sistema de abastecimento. Segundo o gerente regional das Espinharas, Jonatas Raulino, a companhia investiu cerca de R$ 1 milhão em ações estruturantes, incluindo a aquisição de novos conjuntos motobombas e melhorias na Estação de Tratamento de Água de Patos.

Os investimentos têm como foco ampliar a eficiência operacional, reduzir perdas e garantir maior regularidade no fornecimento, beneficiando não apenas Patos, mas diversas cidades atendidas pelo sistema integrado. “Essas ações fortalecem a capacidade de resposta do sistema, permitindo que a água captada seja tratada e distribuída com mais eficiência, especialmente em momentos de recuperação dos reservatórios”, destacou o gerente.

Apesar da melhora significativa e do fim do rodízio, a Cagepa reforça que o uso consciente da água continua sendo essencial para manter o equilíbrio do sistema e evitar novos períodos de escassez. “O novo cenário em Patos representa a combinação entre fatores naturais e planejamento estratégico: de um lado, o fim da estiagem que castigava a região; de outro, investimentos que tornam o sistema mais resiliente e preparado para o futuro”, analisou Jonatas.

 

Novas obras de pavimentação em Campina Grande e Queimadas garantem mais segurança e agilidade no escoamento industrial

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O Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), realiza a obra de requalificação do pavimento e drenagem de vias internas em quatro distritos industriais em Campina Grande e Queimadas. Com uma extensão de quase 20 km, a intervenção conta com investimentos de R$ 33,7 milhões provenientes de recursos próprios do Tesouro Estadual.

O gestor da obra, o engenheiro Euvaldo de Araújo Filho, informa que estão sendo beneficiados os Distritos Industriais Geraldo Dias, Velame, Ligeiro (em Campina Grande) e o distrito de Queimadas, localizado no município de Queimadas, com previsão de conclusão para 2027.

Atualmente, a obra está na fase inicial, com 4,5% de execução. Os serviços incluem: execução de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ); aplicação de CBUQ com camada de capa na Rua Júlia Maciel Eulália; pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Figueiredo; e execução de aterro na Rua Projetada C, para início da pavimentação em paralelepípedo.

“Entre os principais benefícios da obra estão a melhoria na mobilidade e na segurança pois, depois de recuperadas, as vias vão oferecer mais conforto, estabilidade e segurança para veículos leves e pesados, reduzindo riscos de acidentes e o desgaste de caminhões e máquinas”, explicou o gestor.

Haverá, ainda, um impulso no setor industrial: com ruas em melhores condições, as indústrias instaladas nos distritos ganham mais eficiência logística. “O escoamento da produção será feito com mais rapidez e economia, ocasionando a redução de custos operacionais e o aumento da competitividade das empresas da Paraíba em relação a outros estados”, enfatizou Euvaldo.

A execução das obras gera empregos diretos e indiretos durante a construção. A longo prazo, o ambiente mais moderno e bem estruturado atrai novos investimentos industriais, ampliando as oportunidades de trabalho para a população local.

Ednaldo Galdino da Silva, morador do Distrito de Queimadas, destaca os melhoramentos na região com a requalificação do pavimento da principal rodovia. Segundo ele, a obra proporciona uma grande agilidade no serviço de transporte coletivo e para os demais veículos e motos, que agora trafegam com mais tranquilidade.

Risoneide de Cássia Silva, moradora do sítio Ferrais, em Queimadas, disse que a obra de requalificação do pavimento vai trazer melhorias para a comunidade do Distrito Industrial do Ligeiro. Segundo a moradora, o Governo do Estado está proporcionando benefícios tanto para a população quanto para as fábricas instaladas na região. Risoneide destaca, ainda, que a pavimentação vai favorecer consideravelmente a população que se desloca diariamente entre Campina Grande e Queimadas.

Suspeito e agredir ex-companheira é preso em povoado do Sertão após denúncia da mãe da vítima

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Um homem suspeito de agressão contra ex-companheira foi preso, na noite da quinta-feira (9), no povoado Lagoa da Cruz, zona rural de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. A Polícia Militar, durante rondas na localidade, foi abordada pela mãe da vítima, que denunciou situação.

Segundo informações repassadas à PM, suspeito agrediu a vítima com um soco na região abdominal, além fazer ameaças de morte a ex-companheira.

O  homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel, onde o caso foi apresentado à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.

Violência contra mulher

Em caso de violência contra às mulher, o Ligue 180 está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. A ligação é gratuita e o número é para registro de denúncias, orientações sobre leis e serviços da rede de atendimento.

O 190, da Polícia Militar, deve ser acionado em casos de emergência.