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MPT participa de capacitação para comerciantes que irão trabalhar no São João de Patos

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09/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta segunda-feira (9), de uma capacitação para comerciantes, barraqueiros e vendedores ambulantes que irão trabalhar no São João de Patos. Eles receberam orientações para não utilizarem mão de obra de crianças e adolescentes e sobre o combate à exploração do trabalho infantil durante os festejos juninos.

 

O evento aconteceu no auditório Master do Sebrae e reuniu dezenas de trabalhadores que também receberam orientações sobre segurança e organização. O evento foi realizado pela Secretaria de Ciências, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Patos, com apoio do MPT na Paraíba.

 

“A ideia é que a gente possa ressaltar as informações que todos já conhecem: que eles não comercializem e não utilizem mão de obra de crianças e adolescentes durante os festejos juninos, pois poderão sofrer consequências”, alertou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Coordinfância/MPT.

 

O procurador ainda fez um alerta sobre os efeitos nocivos do trabalho infantil. “Nosso papel aqui é lembrar que o trabalho infantil é a porta de entrada para várias violações dos direitos de crianças e adolescentes: evasão escolar, analfabetismo funcional, vulnerabilidade às drogas”, alertou.

 

Além do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o evento contou com a participação do juiz do Trabalho Luiz Jackson Miranda e de representantes das secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação; Meio Ambiente; Receita; Secretaria Executiva de Políticas Públicas para a Mulher e Diversidade Humana; do Procon-Patos; do SINTROFBAM; Corpo de Bombeiros; Polícia Militar e Energisa.

 

Sobre a Campanha #Chega de Trabalho Infantil

A Campanha 2025 utiliza a cultura nordestina e a poesia para alertar sobre a exploração do trabalho infantil, essa grave violação dos direitos humanos. Ela tem como mote o Cordel “#Chega de Trabalho Infantil”, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. Conta ainda com um vídeo acessível (com tradução em Libras), que será exibido nos telões do Parque do Povo e na programação da Vila Sítio São João, em Campina Grande, nos intervalos dos shows, no São João de Patos, no Sertão paraibano e em outras festas juninas da Paraíba e de outros Estados.

A edição deste ano conta também com uma iniciativa inédita, que é o “Cordel em Braille”, tornando a Campanha ainda mais inclusiva e acessível para a população com deficiência visual e turistas que visitarão a Paraíba.

 

Para acessar o vídeo e o spot da campanha, clique no link:

https://drive.google.com/drive/folders/1PFq7LZ0RLJuIMDjTqCsyK86lgqGK8DXA?usp=sharing

 

Recomendação aos municípios

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu, em maio, uma ‘Recomendação’ juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para que prefeitos e prefeitas dos 223 paraibanos realizem ações efetivas de prevenção e combate ao trabalho infantil durante os festejos juninos e julinos, incluindo o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma das piores formas de trabalho infantil.

De acordo com a Recomendação, os municípios que terão festas em junho e julho deverão fazer ‘busca ativa’ durante os eventos para “impedir que menores de 18 anos estejam trabalhando em desacordo com a legislação, adotando as providências cabíveis em caso de constatação de trabalho infantil e também para prevenir e identificar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes”.

 

Sobre o 12 de junho

O dia 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Foi instituído, no Brasil, por meio da Lei Nº 11.542/2007, oportunidade para informar, debater e dar destaque ao enfrentamento a essa grave violação de direitos que é o trabalho infantil.

Anualmente, as campanhas são realizadas em junho para motivar uma reflexão da sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequências, assim como para garantir a crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e ter vivências próprias da infância e adolescência.

 

Ascom MPT-PB.

Posto Avançado do Parque do Povo registra quase 500 atendimentos no segundo fim de semana de São João

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No segundo fim de semana de São João em Campina Grande, o Posto Avançado para atendimentos de saúde imediatos durante a festa registrou 491 assistências aos forrozeiros que estavam no Parque do Povo. Também foram registradas 17 remoções por meio das ambulâncias. Os dados foram contabilizados da noite da última sexta-feira (6) até a madrugada desta segunda (9). A estrutura foi montada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para funcionar durante os 38 dias de evento.

Entre os atendimentos realizados, um chamou a atenção. Um idoso de 71 anos, vítima de desmaio seguido de queda da própria altura, recebeu a assistência inicial no Posto Avançado e, devido a uma suspeita de infarto, precisou ser encaminhado para o Hospital de Trauma de Campina Grande. De acordo com o médico intensivista Henry Leite, o paciente passou por uma avaliação mais criteriosa, além de exames, que descartaram a suspeita inicial.

“Esse paciente foi atendido inicialmente no Parque do Povo e deu entrada aqui no Hospital de Trauma de Campina Grande com uma hipótese diagnóstica de síndrome coronária aguda. Esse paciente teve um quadro de síncope, caiu da própria altura no Parque do Povo, aqui passou por exames por avaliação médica, tendo sido descartado o quadro de síndrome coronária aguda,” detalhou.

O dia que registrou o maior número de atendimentos foi o domingo (8), com 178 assistências de saúde e sete transferências, seguido pelo sábado (7), com 159 assistências e cinco remoções e a sexta-feira (6) com 154 atendimentos e também cinco remoções. Os principais motivos de atendimento continuam sendo intoxicação alcoólica, crise de ansiedade e mal-estar.

O espaço, que fica localizado por trás do Palco Principal, conta com 30 leitos, incluindo um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para estabilização de pacientes em casos mais graves. Duas ambulâncias também estão disponíveis para atender as ocorrências que exijam remoções.

Salão do Artesanato Paraibano em Campina Grande deve receber mais de 80 mil visitantes e gerar R$ 3 milhões em negócios

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As novidades do 40º Salão do Artesanato Paraibano foram apresentadas na manhã desta segunda-feira (9) à imprensa de Campina Grande, ocasião em que os estandes institucionais foram entregues aos parceiros e patrocinadores do evento. Realizado pelo Governo da Paraíba, em parceria com o Sebrae-PB, esta edição homenageia os artesãos que trabalham com macramê e tem como tema “Macramê: A arte de Arrochar o Nó”. A abertura será nesta quarta-feira (11) e segue até o dia 29 de junho.

A expectativa é que o Salão seja visitado por um público superior a 80 mil pessoas e gere um volume de negócios em torno de R$ 3 milhões. Entre as novidades desta edição, estão o novo endereço na mesma avenida onde foi realizado no ano passado (Avenida Severino Bezerra Cabral, mais conhecida como Avenida Brasília), mas com estrutura completamente nova, climatização e a realização de um desfile para apresentação dos produtos comercializados por artesãos de várias cidades da Paraíba. Atrações culturais e a gastronomia paraibana também terão destaques no evento.

No lançamento, a segunda-dama do estado, Camila Mariz, destacou o significado do incentivo e da evolução do artesanato paraibano que culmina com a realização dos salões. “O artesanato hoje está noutro patamar, fruto do trabalho permanente da Secretaria de Turismo, divulgando o destino Paraíba no mundo inteiro, dos investimentos de vários setores do Governo, do olhar próximo e atento da primeira-dama Ana Maria Lins e principalmente do talento do nosso artesão. Toda essa dedicação resulta em momentos como este, que proporciona uma experiência que o turista pode viver em Campina no Maior São João do Mundo, com alcance para todas as faixas etárias numa estrutura tão bem planejada”.

A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Rosália Lucas, falou sobre o impacto social e econômico do salão no dia a dia dos artesãos. “Muito além da oportunidade de geração de renda para mais de 500 famílias, está o resgate da autoestima, do empoderamento feminino, do protagonismo artístico e pessoal. Com o estímulo ao artesanato, mudamos aquele discurso do artesanato como complemento e encorajamos as pessoas a viverem de sua arte, do seu ofício. É um ganho individual, familiar e coletivo porque o estado potencializa sua riqueza cultural e econômica”.

A gestora do Programa do Artesanato Paraibano, Marielza Rodriguez, expressou alegria pelo aniversário da 40ª edição do salão.  “É uma satisfação enorme porque o Salão nasceu em Campina e nós estamos agora exatamente completando o quadragésimo, então nós estamos querendo fazer dentro do Maior São João do Mundo, o maior salão do mundo, novamente na Avenida Brasília, mas com espaço novo e aconchegante nessa megaestrutura com exposição do que tem de mais genuíno em nosso artesanato, trabalhos manuais, cachaça, queijos, rapaduras e nossa rica e saborosa gastronomia, além de apresentações folclóricas, quadrinhas juninas, trio pé de serra e tantos outros atrativos”.

O analista técnico e gestor do artesanato no Sebrae-PB, Jucieux Palmeira, falou sobre a parceria entre a instituição e o Governo da Paraíba. “Mantemos uma parceria exitosa que buscamos aprimorar a cada ano focados na importância da qualificação e do impacto positivo para o empreendedorismo e vemos os resultados como indicadores desse sucesso. Os salões de artesanato estão consolidados e em ascensão, graças ao trabalho de equipes técnicas e da vontade política que veem nos artesãos paraibanos ativos muito importantes lapidados com investimento e valorização”.

Estiveram presentes no lançamento, o gerente do Sebrae em Campina Grande, João Alberto Leite, a diretora-presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez, o gerente de jornalismo da Rádio Tabajara, Marcos Thomaz, o diretor do presídio do Serrotão, Lenier Sucupira, além de gerentes e diretores de órgãos estaduais em Campina Grande.

Serviço:

40° Salão do Artesanato Paraibano

Tema: “Macramê: A arte de Arrochar o Nó”

Quando: 11 de junho a 29 de junho de 2025

Onde: Avenida Severino Bezerra Cabral, 780 – Bairro do Catolé (Avenida Brasília)

Visitação: das 15h às 22h (todos os dias da semana)

Entrada: 1 kg de alimento não perecível

Secretaria de Estado da Saúde inicia campanha de prevenção às ISTs no Parque do Povo

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início, no fim de semana, a uma importante ação de prevenção sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no Parque do Povo, em Campina Grande. A iniciativa é conduzida por meio do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais “Marcela Prado”, do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, e segue durante toda a programação do São João, de quinta a domingo, das 18h às 22h.

Com um ponto de apoio estruturado no Posto Médico Avançado do Governo do Estado instalado no local, a ação tem como objetivo levar informação, cuidado e acolhimento diretamente ao público que participa dos festejos juninos, período marcado por grande circulação de pessoas.

As equipes da SES realizam a distribuição de panfletos educativos, preservativos e lubrificantes, além de promover a divulgação dos serviços especializados oferecidos pelo Espaço LGBT+ e pelo Ambulatório TT, ambos voltados ao atendimento integral da população trans e travesti. Durante a mobilização, profissionais percorrem áreas estratégicas do Parque do Povo, esclarecendo dúvidas, promovendo o diálogo e incentivando práticas sexuais mais seguras.

De acordo com a gerente operacional de Condições Crônicas e IST da SES, Ivoneide Lucena, a agenda faz parte do planejamento estratégico da SES. “Ao longo do ano, fornecemos insumos de prevenção para ISTs [preservativos externos, internos e gel lubrificante] para os 223 municípios. E não seria diferente nessa festividade tão importante para o Nordeste e, de modo especial, para a Paraíba, que tem o maior São João Mundo”, destacou Ivoneide ao reforçar a importância da prevenção durante as relações sexuais.

Para a gerente do Ambulatório TT “Marcela Prado”, Nicole Cavalcanti, a presença da SES nos espaços públicos de grande movimento representa um esforço concreto para garantir acesso à informação e serviços de saúde com qualidade e respeito. “Estar no Parque do Povo com essa ação é uma forma de cuidar das pessoas onde elas estão, de maneira acolhedora e com informação de qualidade. Queremos reforçar que saúde é um direito de todos, e que a prevenção é fundamental”.

Nas primeiras quatro noites da ação, foram distribuídos 8.640 preservativos externos, 800 internos e 800 géis lubrificantes, além de panfletos e material educativo sobre ISTs. A campanha visa ampliar o acesso à informação, fortalecer a prevenção e, sobretudo, dar visibilidade aos serviços públicos voltados à população LGBTQIAPN+, promovendo um cuidado em saúde que seja inclusivo e humanizado.

A população pode procurar os profissionais devidamente identificados nas áreas do Parque do Povo ou se dirigir ao ponto fixo no Posto de Saúde do Hospital de Emergência e Trauma, que funcionará como base de apoio da ação durante todos os dias de atuação.

Reforço – A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, por meio da Gerência Operacional de Condições Crônicas e ISTs, vai distribuir 2 milhões de preservativos masculinos, mais de 200 mil femininos e 100 mil sachês de gel lubrificante aos 223 municípios do estado. A ação visa promover relações sexuais seguras e reforçar os cuidados com a saúde da população durante os festejos juninos, garantindo o acesso a esses insumos em unidades de saúde e nos eventos ao longo do mês de junho.

Prefeitura de João Pessoa lança campanha ‘Não é Não’ contra assédio e importunação sexual

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Para combater a importunação sexual e manter a alegria e animação do período junino, a Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), lança, nesta quarta-feira (11), às 10h, a campanha ‘Não é Não’. Trata-se de uma campanha nacional que João Pessoa abraçou. O lançamento acontece no auditório do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), na rua Afonso Campos, 111, no Centro da Capital.

A campanha busca sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável. “A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Mulheres, participa das maiores festividades desse período de São João para levar ao conhecimento dos homens e das mulheres a campanha Não é Não que busca garantir às mulheres o direito à participação dessas festividades sem assédio”, destaca Juliana Dantas, secretária executiva de Políticas Públicas para as Mulheres.

Para Juliana Dantas, o assédio pode destruir a alegria da mulher na participação de um evento e pode inclusive impedir que muitas outras participem porque podem se sentir inibidas. “Então, a campanha é uma forma de garantir às mulheres o livre acesso aos ambientes festivos, com respeito acima de tudo”, destaca Juliana.

Durante o período das festividades do São João realizadas no mês de junho, a equipe técnica da SPPM estará nos eventos juninos promovidos pela Prefeitura de João Pessoa fazendo a distribuição de material educativo sobre os tipos de violência contra as mulheres. O material será distribuído também nos transportes públicos e locais de grande concentração de pessoas na capital. Além da distribuição de material educativo, a campanha reforça a divulgação dos canais de denúncia.

A importunação sexual é caracterizada pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como beijar a força, passar a mão no corpo ou a masturbação e ejaculação em público. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho.

A denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por uma testemunha. A campanha conta com importantes parceiros como o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba e Assembleia Legislativa.

Denuncie:

180 – Central de Atendimento à Mulher
197 – Polícia Civil (denúncia anônima)
190 – Polícia Militar
153 – Guarda Civil Metropolitana
155 – Violação de Direitos Humanos

Avião colide com pássaro é piloto é obrigado a fazer pouso de emergência, em João Pessoa

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Um avião comercial precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux região metropolitana de João Pessoa, depois e bater em uma ave. O caso aconteceu nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (10). O voo da Gol 1635 (JPA/GRU), colidiu com uma ave na decolagem, teve de voar por quase 30 minutos para queimar combustível e poder pousar em segurança.

A aeronave partiu do Aeroporto de Bayeux com destino a Guarulhos em São Paulo. Em nota, administradora do terminal, Aena Brasil, informou que todos os passageiros desembarcaram com segurança e que o avião encontra-se em solo, passando por manutenção.

Bebê de três meses é internada em estado grave após suspeita de agressão no Sertão da Paraíba

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Uma bebê de três meses deu entrada em estado gravíssimo no Hospital Regional de Sousa, na madrugada desta segunda-feira (9), apresentando traumatismo craniano, parada cardíaca e sangramentos. A situação mobilizou equipes de saúde, a Polícia Militar e o Conselho Tutelar da região.

A criança foi levada ao hospital por uma mulher que se identificou como tia. Ela informou que os pais estavam embriagados e haviam se envolvido em uma briga pouco antes do atendimento. Durante a confusão, a mãe teria acidentalmente deixado a bebê cair, causando os ferimentos.

Ao chegar ao local, a Polícia Militar encontrou a mãe visivelmente sob efeito de álcool. Em depoimento inicial, ela admitiu ter deixado a filha cair durante a discussão com o companheiro. Uma familiar próxima à criança relatou que acionou o socorro assim que soube do ocorrido.

Dada a gravidade do caso, a bebê foi transferida por meio de uma UTI aérea para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. A operação de remoção foi conduzida pelo Grupo de Resgate Aeromédico da Paraíba (Grame) e acompanhada pelo Conselho Tutelar de Sousa.

Conforme boletim médico, a paciente está internada na UTI, encontra-se intubada e seu quadro está estabilizado, mas ainda é classificado como grave. A equipe médica confirmou que a criança sofreu agressões físicas, supostamente praticadas pelos próprios pais.

As autoridades investigam o caso como possível violência doméstica contra criança. A Delegacia de Sousa deve abrir um inquérito para apurar os fatos e responsabilidades.

Polícia apreende uma tonelada de maconha na Paraíba; droga abasteceria festas de São João

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu aproximadamente uma tonelada de maconha na zona rural do município de Soledade, na manhã desta segunda-feira (9). Com a droga, três pessoa foram presas em flagrante.

A droga foi localizada em um sítio, durante diligências investigativas realizadas pelas equipes, resultando na prisão dos indivíduos. De acordo com as investigações, o entorpecente seria destinado ao abastecimento de festas juninas em diversas cidades do estado.

Ainda segundo informações, a carga apreendida pertence ao mesmo grupo criminoso que teve uma remessa interceptada pela PRF no domingo (8), na cidade de Mamanguape, transportada em um veículo Jeep/Compass.

A PRF e a Polícia Civil destacaram a importância da integração entre os órgãos de segurança pública como fator essencial no enfrentamento ao tráfico de drogas e na promoção da segurança da sociedade paraibana.

‘Insano 3’: Polícia Federal deflagra nova operação na Paraíba contra fraudes na previdência

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10), em parceria com a Inteligência da Previdência Social, a Operação INSANO 3, para dar cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.

A medida busca aprofundar as investigações sobre a atuação de intermediários na apresentação de documentos médicos falsos para obtenção indevida de benefícios assistenciais junto ao INSS.

INSS. (foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
(foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A investigação realizada pela Polícia Federal foi originada com a análise dos dados apontando incongruências nos documentos médicos encaminhados ao setor de perícias médicas da Previdência Social.

Os fatos praticados pelo Grupo Criminoso investigado no âmbito da Operação INSANO 3 constituem a possível prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP.
Maiores informações poderão ser obtidas através da Comunicação Social.

João Azevêdo assina ordem de serviço para construção e operação de usinas fotovoltaicas que irão atender órgãos do governo

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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (9), em João Pessoa, a ordem de serviço para construção e operação de usinas fotovoltaicas que irão atender órgãos da administração estadual. Os investimentos na ordem de R$ 73,4 milhões irão gerar 500 empregos diretos e indiretos com a produção de 22,98 MWp de energia. Com a iniciativa, a Paraíba se consolida na inovação da gestão pública, sustentabilidade e uso racional dos recursos naturais.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da ação para redução no consumo de energia elétrica e fortalecimento de ações de proteção ao meio-ambiente. “Nós estamos contratando com a iniciativa privada a construção de usinas solares para suprir o consumo de energia na administração estadual. No primeiro momento nós vamos conectar todas as escolas da rede estadual. Serão quase 1.950 unidades beneficiadas no Estado e vamos ter uma economia de mais de 17%. Já começamos a trabalhar em duas usinas, uma em Sobrado e outra em São João do Cariri, para que a gente possa já em dezembro deste ano entregar a primeira etapa da obra”, sustentou.

O secretário executivo de Energia, Robson Barbosa, explicou que o contrato de concessão, resultado de licitação na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), tem um prazo de 25 anos. “O Governo da Paraíba fez uma licitação para o Estado gerar sua própria energia por meio das usinas fotovoltaicas, que vão suprir de energia elétrica todas as unidades de baixa tensão da administração estadual, a exemplo das escolas e dos hospitais, permitindo economia na despesa de energia, além de contribuir para mitigar os gases de efeito estufa, com um projeto de eficiência energética”, pontuou.

O representante do Consórcio Energia Paraíba, Ricardo Coifman, destacou o pioneirismo do Estado com o projeto. Ele também evidenciou o andamento das obras. “Já temos terrenos e obras em andamento de 7,3 MWp e vamos adquirir, a partir de agora, os terrenos para construção dos 14 MWp restantes. A nossa perspectiva é de já entregar os 7,3 MWp até dezembro e o nosso objetivo é contratar mão-de-obra local – são mais de 500 profissionais envolvidos no projeto. O Estado da Paraíba é pioneiro no Nordeste nesse tipo de projeto que marca a transição energética para uma fonte limpa e, principalmente, sustentável porque estamos tratando de descarbonização, que vem de encontro à necessidade da agenda global e nacional em função das mudanças climáticas no país e no mundo”, observou.

Participaram da assinatura os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Petrônio Rolim (secretário executivo de Parcerias Público-Privadas).