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PRF apreende quase três toneladas de drogas durante o mês de junho na Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização durante o mês de junho de 2025. Na Paraíba, além do feriado de São João em si, o mês contou com três pontos facultativos em alguns municípios do estado, o que aumentou consideravelmente o fluxo de veículos decorrente das festividades nas rodovias federais.

Este ano, as comemorações juninas se prolongarão de maio até julho em alguns municípios paraibanos, razão pela qual a PRF no estado, em caráter excepcional, estenderá o reforço em suas ações até o dia 27 de julho. A medida é pertinente ante o fluxo maior de veículos, notadamente no interior do estado, a fim de combater condutas irregulares que violam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e também representa intensificação no combate ao crime.

Somente no mês de junho, foram fiscalizados, com abordagem, 11.793 veículos e 15.456 pessoas. Estes números representam um aumento de 28% e 30%, respectivamente, se comparados ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, durante o mês, foram realizados 10.666 testes de alcoolemia, 40% a mais que em 2024, o que representa um aumento do empenho da PRF em coibir as condutas que afetam a segurança no trânsito.

No que concerne ao combate ao crime, as métricas institucionais em junho também foram promissoras. Apreenderam-se quase três toneladas de drogas, sendo 1.230 kg de maconha e 1.580 kg de cocaína. Em apenas uma ocorrência, mais de 1,3 tonelada de cocaína foi retirada de circulação, o que significou um recorde para regional e se estima representar impacto relevante no crime organizado. Além dos entorpecentes, 39.500 maços de cigarros contrabandeados se somam aos produtos ilícitos afastados da população paraibana. No total, 182 pessoas foram presas por diversos tipos de crimes.

Ainda com escopo de preservas vidas, a PRF na Paraíba firmou um acordo de cooperação técnica com SAMU de João Pessoa e, contando com o apoio da regional pernambucana, viabilizou o serviço de resgate aeromédico. Essa ferramenta é importante na diminuição do tempo de resposta a salvamentos e consequentemente proporciona uma maior efetividade na evitamento do óbito e na minimização de sequelas em pessoas atendidas.

Por fim, quanto aos números referentes aos sinistros de trânsito, o quadro comparativo também apresenta melhora em relação ao mesmo período do ano passado. Registraram-se quase 17% a menos de acidentes graves (50 acidentes) e 37% a menos de óbitos (12). Esse cenário corrobora o êxito do reforço na fiscalização, que culminou na prisão em flagrante de mais do que o dobro de pessoas, pelo cometimento de crimes de trânsito.

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

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Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%.

Os valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público. A pesquisa foi realizada em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, professor, economista e jurista com pós-doutorado em Harvard, com foco em políticas públicas e governança.

Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o levantamento expôs o avanço dos chamados penduricalhos – verbas indenizatórias e adicionais que permitem aos magistrados receber além do teto legal do funcionalismo público.

Segundo o estudo, os auxílios e benefícios correspondem a mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados, devendo ultrapassar 50% em breve. Na prática, grande parte da remuneração ultrapassa o teto constitucional (hoje em R$ 46.366,19) de forma indireta e muitas vezes não tributada.

Evolução

De 2023 para 2024, o rendimento líquido médio de juízes subiu de R$ 45.050,50 para R$ 54.941,80, aumento de 21,95%. O crescimento continuou neste ano, e o valor chegou a R$ 66.431,76 em fevereiro de 2025.

A pesquisa destaca que esses aumentos são impulsionados por verbas classificadas indevidamente como indenizatórias, que escapam do teto e da tributação de Imposto de Renda. As distorções criam um cenário de disparidade dentro do funcionalismo público, considerando que apenas 0,06% dos servidores se beneficia dessas brechas.

De acordo com a diretora executiva do Movimento, Jessika Moreira, os supersalários representam um problema estrutural que se arrasta desde a Constituição de 1988. Apesar de várias tentativas legislativas, nenhuma foi eficaz em conter esses abusos. A organização alerta que, se a tendência continuar, o valor de supersalários poderá dobrar novamente em apenas dois anos.

Reforma administrativa

Diante desse cenário, o Movimento Pessoas à Frente defende que o fim dos supersalários seja prioridade na reforma administrativa em discussão no Congresso Nacional. A proposta está sendo debatida por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

Em parceria com uma coalizão de dez organizações da sociedade civil, o movimento elaborou um manifesto em que sugere nove medidas para combater os supersalários.

Entre as medidas propostas estão:

•     Classificação adequada das verbas entre remuneratórias e indenizatórias;

•     Limitação das verbas indenizatórias a critérios como natureza reparatória, caráter transitório e criação por lei;

•     Aplicação correta do Imposto de Renda sobre verbas remuneratórias;

•     Reforço da transparência e da governança na remuneração pública;

•     Exigência de lei para criação de qualquer adicional salarial;

•     Eliminação de classificações indevidas e transformação de verbas em remuneratórias;

•     Fim da vinculação automática entre subsídios;

•     Enquadramento como improbidade administrativa de pagamentos acima do teto sem respaldo legal;

•     Criação de barreiras ao pagamento de retroativos, com limite temporal.

O movimento também propõe o fim de benefícios concentrados no sistema de Justiça, como férias de 60 dias (frequentemente convertidas em dinheiro), licenças por tempo de serviço, aposentadoria compulsória como punição (que mantém os vencimentos) e gratificações por acumulação de funções.

No início de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a reforma administrativa comece pela discussão dos supersalários. No ano passado, o governo enviou proposta de emenda à Constituição para limitar os supersalários dentro do pacote de corte de gastos, mas o Congresso desidratou a proposta e incluiu uma regulamentação por lei ordinária, que pode ser mudada mais facilmente que uma lei complementar.

Organização da sociedade civil plural e suprapartidária, o Movimento Pessoas à Frente trabalha com especialistas, acadêmicos, parlamentares e representantes da sociedade civil. A organização tem como objetivo propor políticas que melhorem a gestão de pessoas no setor público, com foco especial em lideranças e equidade.

Publicado edital do CNU 2025; confira as regras

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Foto: Reprodução internet

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Confira aqui. 

Mais cedo, a ministra Esther Dweck detalhou em entrevista coletiva a estrutura e novidades do certame.

As inscrições começam nesta quarta-feira (2). A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a banca examinadora responsável pela organização do concurso, cuja taxa de inscrição será de R$ 70.  

O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.

Para os habilitados, será aplicada prova discursiva no dia 7 de dezembro. A primeira lista de classificados deve ser divulgada no dia 30 de janeiro de 2026.

Blocos temáticos

Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos organizados por áreas de atuação semelhantes. O modelo – já adotado na edição anterior do concurso – permite que os candidatos concorram a diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com uma única inscrição.

No momento em que fizer sua inscrição, o participante poderá definir a lista de preferência, de acordo com interesses profissionais, formação acadêmica e experiência.

Entre as novidades anunciadas pelo governo, estão as destinações de cotas. As vagas estão assim divididas: 65% para ampla concorrência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas, 2% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência

Cronograma do CNU 2025

Inscrições: de 2 a 20/07/2025

Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 2 a 8/07/2025

Prova objetiva: 05/10/25, das 13h às 18h

Convocação para prova discursiva: 12/11/25

Convocação – confirmação de cotas e PcD: 12/11/25

Envio de títulos: 13 a 19/11/25

Procedimentos de confirmação de cotas: 8/12 a 17/12/25

Prova discursiva para habilitados na 1ª fase: 7/12/25

Previsão de divulgação da primeira lista de classificação: 30/01/2026

Empreender PB abre inscrições com oferta de vagas para João Pessoa e Campina Grande

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O Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender PB, vai abrir inscrições para concessão de crédito orientado a partir desta quarta-feira (2). Neste ciclo, serão ofertadas 200 vagas para João Pessoa e 100 vagas para Campina Grande, destinadas aos empreendedores que desejam abrir ou ampliar seu negócio. O valor de investimentos para os dois municípios é da ordem de R$ 2,4 milhões.

As vagas irão contemplar as seguintes linhas de crédito: Empreender Pessoa Física, Empreender Juventudes, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes.

Os empreendedores interessados devem ficar atentos ao horário da abertura das vagas, que ocorre a partir das 8h pontualmente, exclusivamente pelo site do programa Empreender PB www.empreender.pb.gov.br, clicando em Inscrições. A equipe orienta aos interessados fazer a leitura do Edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito. As inscrições serão realizadas até a próxima segunda-feira (7) ou até o preenchimento das vagas.

Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.

Governo da Paraíba inicia Refis Ampliado com desconto de até 99% nesta terça-feira (1º)

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O Governo da Paraíba inicia nesta terça-feira (1º de julho) e segue até 15 de agosto o prazo de formalização ao programa de regularização incentivada de débitos fiscais, mais conhecido como Refis. Desta vez, o programa será ampliado e vai abranger tanto as dívidas do ICMS, com desconto de até 99% nas multas e nos juros de mora, bem como as dívidas não tributárias de órgãos do governo. A Medida Provisória 343 do Refis, que tem força de lei, já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

No Refis, poderão ser negociadas as dívidas referentes ao ICMS vencidas até 31 de dezembro de 2024 na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), bem como as não-tributárias de órgãos estaduais na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Estas são referentes aos créditos lançados em dívida ativa da PGE das seguintes instituições: Agevisa-PB; Empreender-PB; Empresa Paraibana de Comunicação S.A. (EPC); Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE); MP-Procon; Iphaep; Procon–PB; Sudema-PB; e do TCE-PB.

REFIS DO ICMS SERÁ NA SEFAZ-PB – Os empresários que têm dívidas relacionadas ao ICMS até 31 de dezembro de 2024 deverão formalizar o seu ingresso ao Refis, presencialmente, em uma das 20 unidades da Sefaz-PB mais próxima de seu domicílio tributário (centros e unidades de atendimento ao cidadão) ou então virtualmente, por meio de um e-mail para a Sefaz-PB no endereço [email protected]

Na opção por e-mail, o contribuinte deverá preencher e anexar a Ficha de Requerimento ao Refis, que estará disponível a partir desta terça-feira (1º) em um banner na página principal do Portal da Sefaz-PB. A Ficha deverá estar devidamente assinada digitalmente com certificação digital pelo sócio ou pelo contabilista / responsável que estão constantes no cadastro de contribuinte de ICMS do Estado da Paraíba.

Antes da formalização, o empresário poderá ainda realizar a simulação dos descontos com as diversas opções de pagamento tanto na cota única como nas sete opções de redução, para tomar a sua decisão.

PERÍODO E REQUISITO DE ADESÃO AO REFIS DO ICMS – Para ter direito à adesão ao Refis do ICMS, o contribuinte deverá estar em dia com o recolhimento tributário de ICMS de 2025. O ingresso no programa de parcelamento, que poderá ser formalizado entre 1º de julho e 15 de agosto de 2025, será homologado pelo Fisco Estadual no momento do pagamento da parcela única ou do pagamento da primeira parcela até o dia 29 de agosto, data final para o empresário pagar a cota única ou iniciar o pagamento da 1ª parcela do Refis.

OITO OPÇÕES PARA PAGAMENTO – O pagamento das dívidas tributárias até dezembro do ano passado poderá ser feito com adesão a uma das oito opções de redução.  A primeira é a cota única à vista, com redução de 99% nas multas e nos juros de mora e acessórias. Outras sete opções são parceladas: em 6 meses com redução de 97% nas multas e juros de mora; parcelado de 7 a 12 meses com redução de 95% nas multas e juros de mora; parcelado de 13 a 18 meses com redução de 90% nas multas e juros de mora; 19 a 24 meses com redução de 80% nas multas e juros de mora; 25 a 36 meses com redução de 70% nas multas e juros de mora; 37 a 48 meses com redução de 60% nas multas e juros de mora; e 49 a 60 meses com redução de 50% nas multas e juros de mora.

Segundo a Medida Provisória, o pagamento parcelado do crédito tributário deverá ser feito em parcelas mensais e sucessivas e o valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10 UFR-PB, para os contribuintes com regime Normal de apuração; e de cinco UFR-PB, nos demais casos. Em julho de 2025, cada Unidade Fiscal de Referência da Paraíba (UFR-PB) valerá R$ 70,63.

JUSTIFICATIVA DO REFIS – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, justificou a necessidade de abrir um programa de parcelamento incentivado e subsidiado pelo Governo do Estado para os contribuintes de ICMS da Paraíba, após quatro anos, à elevação contínua da taxa básica de juros pelo Banco Central.

“O aumento dos juros no Brasil, além de prejudicar as empresas, encarece o preço ao consumidor final, reduzindo a demanda e vendas, daí a necessidade do Refis este ano. Nós estamos atentos a todos os setores produtivos da Paraíba. O que nós queremos é que as empresas paraibanas estejam regularizadas e tenham estabilidade financeira, para que elas possam manter empregos e gerar outros empregos. Enfim, a decisão do governador João Azevêdo de instituir um Refis é também para dar um apoio às empresas da Paraíba, melhorar o seu fluxo de caixa e, assim, manter os empregos”, justificou.

REFIS NÃO TRIBUTÁRIO SERÁ COM A PGE – Já a formalização do Refis das dívidas não tributárias, ou seja, dos demais órgãos e instituições do governo estadual, a coordenação será da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O cidadão precisará acessar o Portal da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no endereço  www.pge.pb.gov.br e clicar na imagem (banner digital) REGULARIZE PB ou então acessar o Portal do REGULARIZE PB em https://regularize.pb.gov.br/

Caso não seja possível consultar e aderir aos programas (REFIS) por meio do atendimento eletrônico, é possível realizar o atendimento na modalidade presencial.

Paraíba é o 1º do Nordeste em Segurança Patrimonial, aponta Ranking de Competitividade dos Estados

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A Paraíba conquista mais uma posição de destaque no cenário nacional da segurança pública. De acordo com a edição 2024 do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado nessa sexta-feira (27) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a Paraíba figura como o mais seguro do Nordeste e o sétimo mais seguro do Brasil em relação ao volume proporcional de roubos.

A classificação foi baseada em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que contabilizam o número de roubos por 100 mil habitantes em todas as unidades da federação. O indicador avalia não apenas os crimes patrimoniais, mas também a capacidade dos governos estaduais de proteger a população por meio de ações preventivas, investimentos em inteligência policial e atuação integrada das forças de segurança.

O secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, destacou a relevância da conquista e atribuiu o resultado ao empenho conjunto das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos que compõem o sistema de segurança pública. “A posição da Paraíba no pódio nacional comprova que é possível alcançar resultados expressivos quando há planejamento estratégico, valorização dos profissionais da segurança e aplicação responsável dos recursos públicos. Esse reconhecimento é fruto do trabalho coletivo e da dedicação de homens e mulheres comprometidos com a proteção dos paraibanos. Estamos colhendo os frutos de uma política baseada em evidências, monitoramento de indicadores e fortalecimento das estruturas operacionais”, afirmou o secretário.

O Ranking de Competitividade dos Estados é uma importante ferramenta de avaliação da gestão pública estadual. Ao comparar os 27 estados brasileiros em diversos pilares, o estudo incentiva a melhoria contínua dos serviços prestados à população e promove um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social.

Homem que ameaçava expor vídeos íntimos de adolescentes na internet é alvo de operação na Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba deflagrou uma operação no município de São Bentinho na manhã desta terça-feira (01), para combater o abuso sexual infantojuvenil. A operação Socer foi deflagrada através da Delegacia de Crimes Cibernéticos e cumpriu um mandado de busca e apreensão.

O investigado é um homem de 50 anos de idade, ele é suspeito de fazer perfis falsos em redes sociais e ameaçar adolescentes para que elas enviassem vídeos íntimos para ele ou para que fizessem vídeo chamadas. O homem informava que sabia onde as adolescentes moravam e afirmava que iria matá-las se elas não obedecessem as ordens.

Durante a ação, a polícia apreendeu o celular do investigado. Ele já tem passagem pela polícia, foi preso anteriormente por um homicídio de uma menina e atualmente usa tornozeleira eletrônica. O nome da operação “Socer”, faz alusão ao sobrenome falso do perfil usado para enganar as vítimas pelo Facebook.

Homem em situação de rua é morto a pedradas em João Pessoa

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Um homicídio brutal chocou moradores do bairro do Rangel, em João Pessoa, na manhã desta terça-feira (1º). Um homem em situação de rua foi encontrado morto com sinais de espancamento e ferimentos provocados por pedradas. O corpo estava caído em uma calçada da Rua Dois de Fevereiro nas proximidades da feirinha.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima não portava documentos e ainda não foi identificada. Testemunhas relataram que a vítima costumava circular pela região, dormindo em calçadas e pedindo ajuda a comerciantes locais. Populares afirmam ter ouvido barulhos durante a madrugada, mas não souberam precisar quantas pessoas estariam envolvidas no crime.

A motivação do crime ainda é desconhecida, e a polícia busca imagens de câmeras de segurança da área para tentar identificar os autores. Quem tiver informações que possam ajudar na elucidação do caso pode entrar em contato com o Disque Denúncia, pelo número 197. A ligação é gratuita e o sigilo é garantido.

Operação Fim de Festa: Policial militar é preso em operação contra tráfico e homicídios na Paraíba

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Um policial militar foi preso na manhã desta terça-feira (1º) durante a Operação Fim de Festa, realizada pela Polícia Civil da Paraíba. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e homicídios. No total, estão sendo cumpridos 22 mandados de prisão temporária e busca e apreensão.

Segundo as investigações, o PM atuava em cidades como Patos, São José do Bonfim, Campina Grande e João Pessoa, com ramificações também no estado de Pernambuco. O policial preso seria um dos integrantes da organização. Até as 7h da manhã, 19 pessoas já haviam sido detidas no cumprimento dos mandados.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso concentrava sua atuação no tráfico de drogas, mas também negociava armas e munições com o objetivo de fortalecer sua estrutura armada. Os envolvidos são investigados por homicídios ligados à disputa por território e controle da atividade ilícita na região.

Mãe e filho morrem em grave acidente na BR-230, no Sertão; quatro pessoas tiveram ferimentos graves

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu, na noite desta segunda-feira (30), um grave acidente do tipo colisão frontal na BR-230, nas proximidades do sítio Triângulo, a cerca de 10 km de Pombal, no sentido Sousa. O sinistro ocorreu no Km 418 da rodovia e envolveu dois veículos: um VW/Golf branco, que teria invadido a faixa contrária, e um Hyundai/HB20 prata.

Com o forte impacto, duas pessoas morreram no local: uma mulher de 53 anos e seu filho, um jovem de 25, ambos ocupantes do HB20. Outras quatro vítimas ficaram gravemente feridas — três passageiros do mesmo carro e o condutor do Golf — e foram socorridas pelo SAMU e Corpo de Bombeiros, sendo encaminhadas ao Hospital Regional de Pombal.

Equipes da PRF, Polícia Civil e Instituto de Medicina Legal (IML) atuaram no local para os procedimentos legais e levantamento das informações. O trânsito foi parcialmente interrompido durante o atendimento da ocorrência.

Segundo o Inspetor Heraldo, da 3ª Delegacia da PRF em Patos, os indícios apontam que uma ultrapassagem indevida teria provocado a colisão. “Infelizmente, esse tipo de manobra é uma das maiores causas de acidentes fatais nas rodovias. A PRF tem reforçado a fiscalização, mas é fundamental que os condutores façam a sua parte”, alertou o policial.

A PRF reforça o alerta para que motoristas respeitem a sinalização e evitem manobras perigosas. Em caso de emergência ou denúncia, a população pode acionar a PRF pelo número 191.