A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Hapvida Assistência Médica ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. O caso tratou da negativa do plano de saúde em custear um procedimento cirúrgico reparador recomendado após cirurgia bariátrica.
A relatora do processo nº 0820016-47.2020.8.15.0001 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Em seu voto, ela destacou que sendo caso de enfermidade devidamente coberta pelo contrato de plano de saúde, a recusa da operadora ao fornecimento dos tratamentos necessários ao restabelecimento da saúde do segurado mostra-se descabida, ainda que a cirurgia não se encontre prevista no rol de procedimentos da ANS.
“O fato de o procedimento/medicamento não constar do rol da ANS não afasta o dever de cobertura do plano de saúde, haja vista se tratar de rol meramente exemplificativo, não se admitindo restrição imposta no contrato de plano de saúde quanto à obtenção de tratamento necessário à completa recuperação da saúde do beneficiário”, pontuou a desembargadora.
A desembargadora ressaltou que no caso em análise restou comprovada a abusividade do ato praticado pelo plano de saúde, qual seja, a recusa indevida ao fornecimento/custeio do procedimento necessário ao restabelecimento da saúde da consumidora. “Os transtornos suportados pela consumidora a fim de que a cirurgia prescrita pelo médico de sua confiança fosse custeada pela ré, transcendeu a meros dissabores, configurando o dano moral, já que a aflição por ela vivenciada implica em abalos emocionais”, frisou.
Uma competição de jogos eletrônicos que irá movimentar a cidade de João Pessoa durante todos os dias da 21ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (21ª SNCT). Trata-se do Circuito Pessoense de e-Sports (CPE) e as competições acontecem nas modalidades League of Legends e Valorant, a partir desta quinta-feira (28). O evento será no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho.
Este ano, 384 jogadores se inscreveram para participar nas duas modalidades. “Com R$65 mil em premiações, consolidamos nosso compromisso com a excelência e alcançamos novos patamares. Além disso, estamos orgulhosos de contar com a participação de jogadores profissionais de League of Legends e Valorant, elevando ainda mais o nível da competição”, disse o presidente do CPE, Kauan Lima Gadelha.
O Circuito Pessoense de e-Sports é uma iniciativa que visa fomentar o cenário de jogos eletrônicos na Paraíba, proporcionando uma plataforma para que jogadores locais possam mostrar suas habilidades e competir em alto nível. Além das competições, o evento contará com áreas de jogos free-play, onde o público poderá experimentar diversos games e consoles, e espaços interativos com atividades relacionadas ao universo gamer.
O CPE é uma oportunidade única para os amantes de e-Sports vivenciarem uma experiência completa, com competições de alto nível, interação com outros jogadores e contato com as últimas novidades do mercado. “Nosso objetivo é consolidar o evento como um dos principais do calendário gamer da região e contribuir para o desenvolvimento do cenário competitivo na Paraíba”, acrescentou Kauan Lima.
Semana Nacional – A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é o principal evento de divulgação científica do Brasil. O evento é realizado, há 21 anos, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e conta com atividades do Norte ao Sul do país.
Este ano, o tema é ‘Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais’. A escolha reflete a urgência em reconhecer, valorizar e proteger a riqueza de biodiversidade encontradas nos diversos biomas brasileiros e a riqueza de conhecimentos tradicionais das comunidades que neles habitam.
A edição João Pessoa está sendo organizada pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec), em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Cagepa, Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (InovatecJP) e HQPB.
O mercado de trabalho da Paraíba segue em alta neste ano e registra pelo 8º mês consecutivo saldo positivo de emprego com carteira assinada. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgado nessa quarta-feira (27), mostram que o Estado da Paraíba gerou, no mês de outubro, um saldo de 1.660 postos, resultado de 19.010 admissões contra 17.404 desligamentos.
Todos os setores tiveram saldo positivo em outubro na Paraíba, mas o destaque foi para o setor do comércio (+777), que normalmente cresce no final do ano. Completaram o saldo positivo as outras quatro atividades econômicas do setor privado: agropecuária (+296), indústria (+284), serviços (+153) e construção (+96).
SALDO ACUMULADO CRESCE QUASE 50% – Com nove dos dez meses no ano com saldo positivo, a geração de emprego formal na Paraíba de janeiro a outubro deste ano chegou a 25.722 postos, o que representa uma expansão de quase 50%, quando comparado ao saldo acumulado dos dez meses do ano passado (17, 2 mil).
CENÁRIO REGIONAL – A região Nordeste apresentou o terceiro saldo positivo de outubro (+18.345 postos), ficando atrás da Região Sudeste (65.458 postos), que liderou o saldo em outubro entre as cinco regiões, e do Sul (34.372). As outras duas regiões vieram depois: Norte (7.349 postos) e Centro-Oeste (4.457 postos). Em outubro, o Brasil registrou um saldo de 132.714 postos de trabalho com carteira assinada.
As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros, de um total de 54, a participar, em San José, capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.
O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).
Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.
Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.
Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.
“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e suas unidades, está disponibilizando, nesta sexta-feira (29), diversas doses de imunizantes, de acordo com o calendário nacional de vacinação. As vacinas oferecem proteção ao indivíduo, desde o seu nascimento passando pelos vários ciclos da vida. Dentre as doenças que os imunizantes previnem, estão a poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche, além de outras doenças graves e muitas vezes fatais, a exemplo da Covid-19.
O Programa Nacional de Imunização (PNI) é responsável por coordenar as campanhas anuais de vacinação. Essas campanhas têm como objetivo alcançar altas coberturas vacinais, garantindo a proteção individual e coletiva contra diversas doenças.
Nesta sexta-feira, nas unidades de saúde da família (USFs) de João Pessoa, as vacinas serão ofertadas a todos os públicos de todas as idades. As USFs funcionam nos dias úteis, das 7h às 11h e das 12h às 16h. As policlínicas municipais do Cristo, Mandacaru, das Praias, de Jaguaribe e de Mangabeira, além do Centro Municipal de Imunização, no bairro da Torre, também dispõem de imunizantes e o acesso ao público a esses locais deve obedecer o horário das 8h às 16h.
Pontos móveis – A cidade de João Pessoa dispõe de três locais considerados como pontos móveis de imunização, que ficam abertos das 12h às 21h. No Home Center Ferreira Costa, na BR-230 (Estrada de Cabedelo), no Shopping Sul e no Shopping Tambiá. Os três locais possuem todas as doses de imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação e das campanhas ativas.
Para ter acesso à imunização, o cidadão deve apresentar um documento oficial com foto ou ainda o registro de nascimento no caso de crianças ou adolescentes, além do Cartão SUS e o cartão ou caderneta de vacina.
Locais de vacinação em João Pessoa nesta sexta-feira (29):
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira);
*exceção:Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.
USF Integrada Cruz das Armas
– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários.
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira);
Policlínicas Municipais
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira).
Centro Municipal de Imunização
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado, domingo e feriado – apenas para vacinação de urgência).
Home Center Ferreira Costa
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (sábado).
Shopping Sul
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (sábado).
Shopping Tambiá
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (sábado).
Vacinação Domiciliar
Para ter acesso à vacinação domiciliar, o cidadão deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A vacinação nas residências é destinada às pessoas acamadas (restritas ao leito).
Um homem tentou escapar de uma abordagem policial, atirou contra agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e acabou sendo atingido. O fato aconteceu na tarde desta quinta-feira, (28), no município de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba.
De acordo com informações, a ocorrência começou quando uma equipe realizava fiscalização e deu ordem de parada a um veículo com registro de roubo. Contudo, a solicitação não foi atendida.
O veículo, segundo a PRF, evadiu-se da abordagem empreendendo fuga em alta velocidade por dentro do município de Mamanguape. De imediato, foi iniciado acompanhamento tático, sendo alcançados poucos minutos após, momento em que foram disparados tiros contra os policiais rodoviários federais que revidaram a injusta agressão.
Um suspeito que estava no veículo em fuga foi atingido. Ele foi socorrido para o Hospital de Mamanguape e transferido para o Hospital de Trauma de João Pessoa.
Ainda de acordo com a PRF, foram realizadas consultas aos sistemas de segurança, onde foi identificado que ele é procurado pela Justiça. Outros dois suspeitos conseguiram fugir a pé do local, porém, após diligências, um deles foi indetificado e preso pela Polícia Militar que está dando apoio a ação.
No veículo utilizado foram localizadas armas e munições de grosso calibre. O veículo foi apreendido e passará pelos trâmites cabíveis para ser devolvido ao seu legítimo dono.
O Festival Mulheres+ chega com uma programação focada na valorização da diversidade feminina e terá início no sábado, 7 de dezembro, no Parque Parahyba 1, em João Pessoa, juntamente com a Feira das Pulgas. A abertura contará com a exibição gratuita do documentário “Andança – Os Encontros e as Memórias de Beth Carvalho”, dirigido por Pedro Bronz. A sessão promete alta qualidade de som e imagem e será acompanhada pela distribuição gratuita de pipoca, refrigerante e copos personalizados do Festival, além do sorteio de camisetas.
A ação é patrocinada pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com recursos da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura e do Governo Federal. A produção é da Inffinito Nordeste.
No dia 8 de dezembro inicia a mostra online na plataforma do festival pelo site www.inff.online, reunindo cerca de 50 produções – todas protagonizadas ou realizadas por mulheres cis e trans, indígenas, LGBTQIAPN+, como diretoras, roteiristas, produtoras e fotógrafas. Com uma vasta programação composta por quatro mostras, masterclass, dois debates e oficina de roteiro. As exibições são gratuitas e vão até 15 de dezembro.
Mostras virtuais:
As mostras virtuais incluem três categorias principais:
LGBTQIAPN+: Com curadoria da cineasta e roteirista Julia Katharine, essa mostra reúne produções que exploram narrativas e vivências da comunidade LGBTQIAPN+.
Cineastas Indígenas: Curada pela cineasta Graci Guarani, a mostra destaca a produção audiovisual realizada por mulheres indígenas, ampliando o debate sobre representatividade e cultura originária.
Panorama: Com curadoria da documentarista Adriana L. Dutra, a mostra apresenta longas e curtas-metragens de ficção e documentários que evidenciam a força das narrativas femininas.
Formação e debates
Oficina de roteiro para iniciantes: Ministrada pela roteirista Yoya Wursch, conhecida por seus trabalhos em filmes e telenovelas brasileiras, a oficina ocorrerá nos dias 14 e 15 de dezembro, das 13h às 16h, com 50 vagas destinadas aos paraibanos.
Masterclass sobre Produção Audiovisual por Mulheres Indígenas: Conduzida pela cineasta Graci Guarani, a masterclass acontecerá no dia 8 de dezembro, das 11h às 13h, proporcionando um mergulho na perspectiva indígena do cinema.
Programação Festival Mulheres+:
Sábado, dia 07 de dezembro
Exibição do filme ANDANÇA – OS ENCONTROS E A MEMÓRIA DE BETH CARVALHO, de Pedro Bronz
Horário de exibição: 19h
Classificação etária: Livre
Acessibilidade: Haverá intérprete de libras e legendagem descritiva
Local: Parque Parahyba 1 – Rua Cel. José Gomes de Sá Filho – Jardim Oceania, João Pessoa (dentro da programação da Feira das Pulgas que inicia às 16h30)
Mostra Virtual: De 08 a 15 de dezembro com exibições gratuitas
Confira a programacão completa no inff.online
Médicos contratados pela Prefeitura de Campina Grande estão há três meses sem receber salários, gerando insatisfação e ameaça de abandono dos plantões. No Hospital e Maternidade Isea, profissionais relatam dificuldades financeiras e exigem respostas.
“É muito difícil trabalhar e só receber após três meses. As contas não esperam”, desabafou uma médica. Outra profissional destacou que notas fiscais de setembro e retroativos de dezembro e janeiro ainda não foram solicitados.
Em um grupo de WhatsApp, Tito Lívio, cunhado do prefeito Bruno Cunha Lima e médico influente na gestão municipal, afirmou que os atrasos seriam causados por recursos federais em atraso há dois meses.
Ele informou que o secretário de Saúde, Carlos Dunga, esteve em Brasília buscando recursos e prometeu iniciar os pagamentos até esta sexta-feira (29).
Um homicídio foi registrado na manhã desta quinta-feira (28) na Rua Felinto de Arruda Escolástica, na comunidade Bela Vista, localizada no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa. A vítima, identificada como Antônio Araújo dos Santos Filho, conhecido como Tonho, era natural da cidade de Patos, no Sertão paraibano.
De acordo com a Polícia Militar, Antônio Araújo foi morto com disparos de arma de fogo. Segundo informações o crime foi cometido por dois homens em uma moto, que passaram pelo local e efetuaram os disparos. O Samu foi acionado, mas ao chegar constatou o óbito da vítima ainda no local.
A área foi rapidamente isolada pela Polícia Militar, que aguarda a chegada da Polícia Civil e da equipe de perícia. Até o momento, poucas informações foram repassadas, uma vez que os moradores, temendo represálias, evitaram comentar o caso.
Não há, até o momento, registros confirmados de imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na identificação dos suspeitos ou na reconstituição da dinâmica do crime.
O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, acompanhou, na manhã desta quinta-feira (28), a abertura da 8° edição itinerante do Feirão de Empregabilidade e Empreendedorismo, que desta vez acontece no Bairro das Indústrias para pessoas que tentam uma recolocação no mercado de trabalho e aqueles que buscam o primeiro emprego. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) em parceria com o Sine-JP, o Feirão está oferecendo 738 vagas, inclusive para pessoas com deficiência (PCD), na Escola Municipal Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque.
“João Pessoa é uma das capitais do Nordeste e do Brasil que mais se desenvolve e mais têm geração de emprego e renda e eu vim aqui em nome do prefeito Cícero Lucena trazer uma mensagem de carinho e respeito por estas pessoas que estão procurando uma oportunidade de emprego ou que também vieram para participar de uma capacitação para ficarem cada vez mais preparadas para o mercado de trabalho. E também para agradecer as empresas parceiras que acreditam na gestão da Prefeitura e estão ao nosso lado disponibilizando estas vagas”, afirmou o prefeito em exercício.
No Feirão, os candidatos recebem fichas e passam por uma triagem para serem direcionados às entrevistas de emprego junto as empresas parceiras que estão inloco no evento. Além das vagas, os candidatos também podem participar de capacitações do “Eu Posso Empreender”, com certificado, ou ainda fazer pré-inscrição para o programa de microcrédito social do programa ‘Eu Posso’.
“O Feirão é um evento dinâmico, que percorre todos os bairros de João Pessoa ofertando novas vagas de emprego. São 738 vagas, mas no próprio Feirão algumas empresas chegam para oferecer novas oportunidades tanto para quem já tem experiência mas também para quem tem habilidades mas não tem a comprovação certificada. Essa é uma grande oportunidade também neste período de vagas temporárias de fim de ano”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues.
Durante o Feirão também é disponibilizada a ‘Sala do Empreendedor’, um espaço para atendimento aos empreendedores e serviços para quem possui negócios ou almeja empreender. Os consultores do feirão tiram dúvidas referentes à formalização de empresas, alteração de dados de Microempreendedor Individual (MEI), impressão de recolhimento de DAS, emissão de notas, entre outros serviços. Também são ofertadas capacitações nas áreas de vendas, marketing, noções de Chat GPT, inteligência artificial e outros temas referentes ao mercado de trabalho.
