23.5 C
João Pessoa
Início Site Página 77

Fábio Lopes denuncia tentativa do PDT de cassar seu mandato via Justiça Eleitoral

0

O vereador de João Pessoa, Fábio Lopes (PL), foi notificado nesta segunda-feira (24), sobre uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que questiona a cota de gênero das candidaturas femininas do PL nas eleições de 2024. O partido alega que o PL pode ter utilizado candidaturas fictícias para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres no pleito, o que, se comprovado, pode resultar na cassação dos mandatos dos eleitos pela legenda.

 

 

Fábio Lopes, que conquistou 4.951 votos na última eleição, reagiu com indignação e classificou a ação como uma manobra política para tomar, pela via judicial, o mandato que conquistou nas urnas. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar criticou a postura do PDT e afirmou que enfrenta um sistema que busca silenciar vozes opositoras.

“Querem a qualquer preço tomar o meu mandato. Lutar contra o sistema, falar a verdade e ser oposição, é o que acontece no Brasil. Vamos continuar lutando firme por nossos princípios e valores. Não é fácil ser político honesto”, declarou o vereador.

A denúncia do PDT levanta suspeitas sobre a candidatura de algumas mulheres pelo PL, sugerindo que teriam sido registradas apenas para atender ao percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral, sem a real intenção de concorrer. Caso a Justiça Eleitoral entenda que houve fraude, os votos recebidos pelo partido poderiam ser anulados, afetando diretamente os mandatos conquistados pela legenda.

A polêmica evidencia a crescente judicialização do processo eleitoral e a disputa acirrada pelo controle das cadeiras na Câmara Municipal de João Pessoa. O desdobramento do caso agora depende da análise da Justiça Eleitoral, que decidirá se há elementos suficientes para abrir uma investigação formal sobre a denúncia.

Homem é encontrado morto com mãos amarradas, em João Pessoa

0

Um homem foi encontrado morto  com as mãos amarradas. O corpo  estava às margens de uma estrada que dá acesso ao  Aterro Sanitário de João Pessoa e foi encontrado por gari.

De acordo com as primeiras informações, o homem foi assassinado com mais de dez tiros.

A identificação da vítima ainda será levantada pela polícia. Ele foi encontrado com as mãos amarradas e mais de 10 disparos de arma de fogo.

Encerramento do I Congresso Internacional de Paleontologia da Paraíba celebra homenagens, parcerias e imersão científica

0

O último dia do I Congresso Internacional de Paleontologia da Paraíba foi marcado por muita emoção e reconhecimento aos grandes nomes que ajudaram a desbravar a história pré-histórica da região de Sousa. O evento, que aconteceu nessa sexta (21), sábado (22) e domingo (23), no Espaço Casé, em Sousa, também celebrou a cooperação científica firmada entre a Paraíba e a Itália, reforçando o compromisso com a pesquisa e a inovação na área. O congresso foi realizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties).

O secretário da Secties, Claudio Furtado, comentou sobre a importância do evento. “Primeiro, no aspecto científico, você consegue aqui reunir especialistas nacionais, internacionais, pessoas ligadas à preservação. Então daqui saíram várias discussões sobre preservação, sobre novas ações, o que fazer em termos de pesquisa, mas também como você olhar para todo o ecossistema para garantir aqui uma sustentabilidade do ponto de vista turístico, com visitações, olhando para outras atividades que podem compor esse ecossistema aqui em torno do Vale dos Dinossauros aqui no Sertão”, comentou.

De acordo com o diretor do Museu Muse, na Itália, Massimo Bernardi, o congresso tem sido importante para estabelecer uma parceria de cooperação entre o Brasil e a Itália. “O encontro tem sido uma oportunidade de unir nosso museu em Trento, no norte da Itália, ao projeto do Complexo que vocês estão desenvolvendo nesta região da Paraíba. Acredito que haja muitas coisas que podemos compartilhar e construir para empoderar ambos projetos”.

A Secties firmou uma parceria por meio de um Memorando de Entendimento com o Muse – Museo delle Scienze di Trento, na Itália, para promover a cooperação científica e tecnológica entre os dois países, com foco na valorização do Complexo Científico do Sertão.

O padre e pesquisador Giuseppe Leonardi — pioneiro nas descobertas das primeiras pegadas de dinossauros em Sousa — realizou a entrega de um exemplar de seu livro a Luiz Carlos da Silva Gomes, entusiasta e explorador incansável em busca de novas pegadas. Em seguida, o público teve a oportunidade de participar de um debate aberto sobre os principais temas abordados durante o Congresso, trocando experiências e ampliando horizontes científicos.

“Eu fico muito feliz em estar fazendo parte desse evento tão importante. O Governo da Paraíba, o professor Claudio Furtado me convidaram, e eu vim da Itália com esse apoio.  Acredito que eu plantei uma semente com o meu trabalho e agora está uma árvore que cresceu e eu estou aqui podendo contemplar”, comentou Giuseppe.

A cerimônia de encerramento foi marcada pelas homenagens a quatro personalidades que deixaram sua marca na paleontologia paraibana: Robson Araújo (in memoriam), o “Guardião do Vale”, que dedicou a vida a proteger e divulgar o patrimônio paleontológico de Sousa; Luiz Carlos da Silva, que continua a explorar e catalogar novas descobertas, contribuindo para o avanço da pesquisa na região; professor Ismar de Souza Carvalho, referência nacional em paleontologia, com importantes estudos sobre as pegadas de dinossauros; professor Giuseppe Leonardi, cujo trabalho incansável desde a década de 1970 revelou a relevância internacional dos icnofósseis de Sousa.

Os homenageados receberam placas de reconhecimento das mãos de autoridades e pesquisadores locais, simbolizando a gratidão e o respeito pelos serviços prestados ao Vale dos Dinossauros. Em um momento especial, houve ainda a entrega de camisas oficiais do Sousa Esporte Clube ao professor Ismar, ao professor Leonardi e ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba, Claudio Furtado, reforçando os laços entre a comunidade acadêmica e a cultura local.

Para coroar o encerramento, os participantes puderam escolher entre duas visitas técnicas: Vale dos Dinossauros: Um mergulho na história pré-histórica da região, onde se pode ver de perto as famosas pegadas e sentir a grandiosidade do passado que remonta à época dos dinossauros. Vinícola Château HS: Uma experiência única que une turismo, ciência e cultura, evidenciando como a geologia e o clima do sertão paraibano influenciam na produção de vinhos de qualidade.

Relatos – Marlon Tardelli, pedagogo, matemático e diretor da Escola Municipal Jacob Guilherme Frantz, localizada na zona rural de São João do Rio do Peixe, conheceu o evento por meio do projeto Apeap, que realizou ações em sua escola. Segundo ele, a iniciativa despertou o interesse da comunidade escolar, incentivando a participação de professores e alunos.

 

“O evento foi maravilhoso. Participamos durante os três dias e tivemos acesso a palestrantes de alta qualidade, além de perceber o compromisso do Estado da Paraíba e seus parceiros em trazer novos olhares sobre a paleontologia no nosso contexto regional”, destacou.

Entre os aspectos que mais chamaram sua atenção, Marlon ressaltou as palestras que conectaram a educação com a paleontologia. “Isso permite trabalhar conceitos interdisciplinares na escola básica, como cultura maker e desenho universal”, explicou.

A escola levou uma delegação composta por professores de História e Geografia, além de dois alunos do 9º ano, que terão a missão de compartilhar o aprendizado com os colegas. Marlon afirmou que a equipe irá planejar uma abordagem do tema dentro da escola, com a intenção de integrar os conhecimentos adquiridos ao projeto de sustentabilidade e agroecologia da instituição.

“Quero parabenizar a organização do evento! Nunca tinha participado de um congresso de Paleontologia, e para nós, estudantes de Geografia, isso é um grande sonho. Foi uma experiência incrível e extraordinária, que me permitiu conhecer mais sobre a nossa região Nordeste. Descobri coisas que eu nem imaginava!” – Giulia Ricarte, estudante de Geografia da UFCG, Campus Cajazeiras.

 

MP-Procon autua 11 empresariais por descumprimento de lei estadual, em JP

0

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MPPROCON) realizou, na última semana, fiscalizou 11 condomínios empresariais de João Pessoa para verificar o cumprimento da legislação estaduais que tratam da obrigatoriedade de afixação de placas informativas sobre discriminação e preconceito. Todos foram autuados por descumprirem a Lei Estadual 10.770/2016.

Conforme informações do MP-Procon, assas normativas estabelecem que edifícios comerciais devem afixar placa na entrada dos elevadores alertando sobre as consequências da discriminação e do preconceito,

De acordo com o promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Romualdo  Tadeu de Araújo Dias, as fiscalizações fazem parte de uma série de ações voltadas para garantir que os direitos dos consumidores e cidadãos sejam respeitados, promovendo a conscientização e o cumprimento da legislação vigente. Os estabelecimentos autuados poderão apresentar defesa e estarão sujeitos às sanções cabíveis.

O órgão reforça que seguirá monitorando o cumprimento das normativas e orientando os estabelecimentos sobre a importância da fixação das placas exigidas por lei. Além disso, alerta que novas fiscalizações poderão ocorrer nos próximos meses para garantir a adequação dos espaços comerciais às regras estabelecidas.

Secretaria de Participação Popular realiza capacitação para novos conselheiros do ‘Você Prefeito’

0

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP) realiza, nesta quarta-feira (26), às 14h, uma capacitação para os novos conselheiros e conselheiras do programa “Você Prefeito”. O evento acontece na Estação Cabo Branco – Ciências, Cultura e Artes, no bairro Altiplano.

“O objetivo é o de melhor qualificá-los na utilização do app ‘João Pessoa na Palma da Mão’, bem como sobre orçamento público municipal e como estão funcionando os processos administrativos da gestão da Prefeitura de João Pessoa”, explica o secretário de Participação Popular, Thiago Diniz.

Programação –
 A primeira palestra será ‘Como Utilizar o app ‘João Pessoa na Palma da Mão’, ministrada pela equipe João Pessoa Conectada. Em seguida, o secretário de Administração, Ariosvaldo Alves, fala sobre a ‘Modernização da Administração Pública Municipal’. A palestra que encerra o evento será com Verônica Dias, secretária Executiva do Orçamento, sobre o ‘Orçamento Público Municipal’.

O programa ‘Você Prefeito’ conta com 209 conselheiros regionais que atuam em todos os bairros, comunidades e residenciais.

Conselheiros – Os conselheiros regionais têm mandato de dois anos e atuam, voluntariamente, em diversas funções como: acompanhar e fiscalizar obras da gestão municipal e de serviços e ações setoriais por toda João Pessoa; solicitar e acompanhar o repasse de informações pelos respectivos conselheiros municipais; acompanhar e contribuir para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal de Vereadores, entre outras.

“A eleição para os novos conselheiros regionais está prevista para a primeira quinzena de maio. Nosso planejamento prevê para o mês de abril reuniões preparatórias para as eleições. Os interessados devem ficar atentos as novidades”, destaca o secretário da Participação Popular, Thiago Diniz.

PMJP segue com inscrições abertas para qualificação no mercado de construção civil

0

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da divisão de Economia Solidária, segue com as inscrições abertas, até 31 de março, para cursos de pintor de obras imobiliárias e eletricista de instalações prediais.

O curso, realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), oferece 40 vagas e será realizado no período da tarde, de segunda a sexta-feira. Os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade de conclusão do Ensino Fundamental I e Número de Inscrição Social (NIS). O curso de pintor é para pessoas a partir dos 16 anos e de eletricista a partir dos 18 anos de idade.

As inscrições para os cursos de eletricista e pintor acontecem na Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), que fica no Centro Administrativo Municipal, no bairro de Água Fria. As aulas do curso de eletricista acontecerão na Associação Pan Recreativa, em Mandacaru, na Rua Silvino Santos, s/n e do curso de pintor na Cozinha Comunitária do Taipa, na Rua João Lourenço de Souza, s/n, no Costa e Silva.

As aulas estão programadas para iniciar a partir de 7 de abril. Para mais informações, os interessados devem ligar para o número (83) 3213-5355.

Pagamento do funcionalismo público estadual referente a março será efetuado dias 28 e 31

0

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de março será efetuado na próxima sexta-feira (28) e segunda-feira (31). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (24), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Desde janeiro de 2019, pagamos o salário dentro do mês trabalhado, injetando cerca de R$ 800 milhões na economia do estado, gerando emprego e renda, fazendo com que o comércio da Paraíba venda mais e é por isso que o nosso varejo cresceu 14% no ano passado”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamentos:

28/03– pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

31/03 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

Projeto de Hervázio que propõe reconhecimento de utilidade pública para associação de lideranças comunitárias em JP é aprovado na ALPB

0

O deputado estadual Hervázio Bezerra apresentou um projeto de lei que busca reconhecer a Associação das Lideranças dos Bairros de João Pessoa (ALCBJP-PB) como entidade de utilidade pública estadual. A proposta destaca a relevância da associação para o desenvolvimento de ações sociais e culturais voltadas às comunidades em situação de vulnerabilidade.

A ALCBJP-PB é uma entidade sem fins lucrativos que atua na promoção de diversas iniciativas, como distribuição de alimentos e roupas, mutirões para emissão de documentos pessoais e assistência jurídica gratuita aos moradores das comunidades atendidas. Além disso, a associação organiza eventos de corte de cabelo e atividades esportivas para jovens, como o projeto Pé na Bola, que incentiva a prática do futebol e aprimora as habilidades esportivas dos adolescentes.

No âmbito cultural, a associação mantém vivas as tradições carnavalescas com o evento Verde Folia, um carnaval fora de época, além de promover festas juninas em homenagem a São João e São Pedro, fortalecendo a identidade cultural nordestina.

Ao justificar a iniciativa, Hervázio Bezerra destacou a importância do reconhecimento da ALCBJP-PB como utilidade pública estadual, o que permitirá à associação ampliar seu alcance e desenvolver novos projetos para beneficiar ainda mais a sociedade paraibana.

O projeto tramitou na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi analisado pelos parlamentares e aprovado em votação final.

Jackson Alvino é alvo de cassação de mandato; entenda

0

O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, se tornou alvo de um pedido de cassação de mandato no Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e de um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que pode levar à reprovação de suas contas.

A denúncia aponta que a gestão municipal efetuou pagamentos de viagens sem a devida emissão de notas fiscais, configurando possível dano ao erário público e improbidade administrativa.

A representação foi protocolada pelo presidente do partido AGIR de Santa Rita, Nicola Lomonaco, bacharel em Direito, especialista em Auditoria e Controladoria e em Direito Público.

Com cerca de 300 páginas, o documento reúne indícios de irregularidades que comprometem a estabilidade do prefeito Jackson Alvino e do vice-prefeito Edinaldo, no cargo.

A denúncia foi encaminhada à CCRIMP/MPPB (Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa) e à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, que devem analisar o caso.

Já no TCE, o objetivo é que a corte reprove as contas do atual prefeito devido às irregularidades apontadas nos contratos de serviços de viagem.

Além das investigações em curso, um novo pedido de cassação de mandato será protocolado na Câmara Municipal de Santa Rita nesta segunda-feira (24/03), solicitando a abertura de um processo para afastamento imediato de Jackson Alvino e seu vice, Edinaldo. O documento será apresentado pelo partido AGIR e deve ser analisado pelo Legislativo Municipal em uma sessão extraordinária.

A crise política se intensifica na cidade, e os próximos dias serão decisivos para o futuro da gestão municipal.

Clique nos links abaixo e confira documentos:

Clique aqui e confira o documento 01

Clique aqui e confira o documento 02

Clique aqui e confira o documento 03

Portal da Capital

Prefeito autoriza revitalização do novo prédio da Guarda Municipal e anuncia a ampliação do ‘Viva o Centro’

0

O prefeito Cícero Lucena assinou na manhã desta segunda-feira (24), ordem de serviço para reforma do antigo prédio da Prefeitura, na rua Cândido Pessoa – no Varadouro – que após as obras abrigará a nova sede da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb/Guarda Municipal). O ato acontece em meio a um cuidado da gestão municipal para revitalização e fortalecimento do Centro Histórico, em que o gestor aproveitou a solenidade para anunciar, também, a ampliação do programa ‘Viva o Centro’, que concebe benefícios fiscais para cerca de mil imóveis em novas áreas da região.

De acordo com Cícero Lucena, nessa retomada do Centro Histórico, a Prefeitura já revitalizou o Hotel Globo e o Conventinho e tem projetos para construção de conjuntos habitacionais, um polo audiovisual na antiga fábrica da Matarazzo e revitalização do antigo Lixão do Roger e Porto do Capim. Esse trabalho conta com a parceria do Governo do Estado e da Câmara Municipal, que também estão se instalando na região. O projeto visa o desenvolvimento econômico e ocupação do Centro, tanto no âmbito de moradias populares quanto de empreendimentos comerciais, movimentando, também, eventos culturais.

“Toda essa região, com grupos organizados, com o comércio e a população de modo geral – o item segurança é algo que era fundamental para que todos possam acreditar que o Centro Histórico vai cumprir o seu papel devidamente restaurado, tendo emprego, moradia e áreas de lazer”, iniciou o prefeito, que em seguida detalhou que o novo poligonal do Centro, de isenção do IPTU e ITBI, além de redução de 5% para 2% o ISS, consolida o programa que já beneficiou 620 empreendimentos.

“Vai ter mais gente circulando e dando mais vida ao Centro e toda essa área. Por isso que nós estamos fazendo essa ampliação do território do programa ‘Viva o Centro’, que se soma as outras ações que já vêm sendo colocadas em prática, como conjuntos habitacionais das nações unidades, prédio da Proserv, do Ipase, projeto Periferia Viva, revitalização do Porto do Capim, junto com medidas do Governo do Estado, que está trazendo seu gabinete de despacho, recuperação do Teatro Santa Rosa, Casa da Mulher, Parque Tecnológico, além da nova sede da Câmara Municipal”, concluiu o prefeito.

Nova sede da Guarda – A edificação também chegou a abrigar um shopping popular e atualmente estava desocupado. Com projeto elaborado pela Secretaria de Planejamento e execução a cargo da Secretaria de Infraestrutura, as obras serão feitas com recursos próprios do Município, um investimento de R$ 5,8 milhões. “Vai trazer movimento e vida para a região do nosso Centro Histórico. A instalação, no local, da sede da Semusb, levará para o Varadouro um grande contingente de integrantes da nossa conhecida Guarda Municipal. É mais presença no Centro, maior circulação de pessoas, e isso impactará em novas demandas e ofertas de serviços e de comércio”, observou o secretário de Planejamento, Ayrton Falcão.

Já o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Dudu Soares, disse que o novo prédio vai abrigar 460 servidores da Guarda Municipal, que vai levar mais segurança para a região central. “Um marco histórico – tanto para Guarda quanto para o Centro Histórico. É um reconhecimento da gestão, que tem um olhar voltado para toda população. Um equipamento fantástico – completo. Então, a gente se prepara para receber os concursados que passaram no último concurso e que estão com processo de formação em andamento, para serem chamados ainda esse ano”, projetou.


Poligonal do ‘Viva o Centro’ amplia benefícios tributários do IPTU, ITBI e ISS – De acordo com o secretário Municipal da Receita, Sebastião Feitosa, o novo decreto aumenta em 34% a área de imóveis já existente, o que representa cerca de mil imóveis contribuintes. “Esperamos com isso, que as pessoas nos procurem, porque estaremos prontos na Prefeitura para atender de imediato. Isso vai ter um reflexo muito grande do ponto de vista econômico do empresariado, que vai deixar de pagar um tributo lançado e cobrado anualmente, mas que tem um peso na conjuntura da atividade econômica”, afirmou.

Inovacentro – Para fortalecer esse cuidado com a região central da Capital, o prefeito Cícero Lucena criou a Secretaria de Preservação e Revitalização (Inovacentro), que tem à frente o secretário Thiago Lucena. “A gente não tem mais imposto para trazer isenção. Nem se a gente quisesse, não tinha mais. O Governo do Estado Também fazendo sua parte com o ICMS Cultural e patrimonial, aumentando seu edital de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões. Então, nessa nova Poligonal, serão contempladas novas avenidas emblemáticas da região do Centro, incluindo a Treze de Maio. É isso é só o começo, porque a gente está e vai desenvolver diversas outras ações”, projetou o secretário.

Veja as intervenções no novo prédio da Guarda Municipal:

No térreo, funcionarão, além de recepção para atendimento ao público, os seguintes serviços:
Recepção
Atendimento ao Público
Ouvidoria
Corregedoria
Núcleo de Mediação
Copa
Dormitórios
Academia (Ginástica/Musculação)
Sala de Treinamento e Defesa
Depósito de Armamento
Diretorias e Divisões
Sala de Reunião

No primeiro andar, funcionarão:
Recepção
Salas de Reunião
Salas de Comando
Salas de Assessoria Jurídica
Salas de Finanças
Gabinete dos Secretários
Divisão de Operações Especiais
Salas de Vídeo e Monitoramento
Sala de Telecomunicações

Em ambos os pisos, haverá baterias de banheiros e vestiários. Há espaços disponíveis, ainda, para novas salas numa futura expansão. No subsolo, uma área para equipamentos e grupo gerador de energia.

Fotos: Sérgio Lucena e Reprodução do Projeto

Secom-JP