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Cícero Lucena celebra parceria com o BRB e avança para levar experiência do Code para todo o Brasil

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Fábio Augusto
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O prefeito Cícero Lucena celebrou a parceria com o Banco de Brasília (BRB) na área cultural e também para tornar João Pessoa 100% pavimentada. O encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), aconteceu um dia depois da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) autorizar a Prefeitura a contrair um empréstimo de R$ 100 milhões junto ao BRB para obras de drenagem e pavimentação em toda a cidade. O gestor também esteve reunido com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para levar a experiência do programa Iniciativa Code para todo o Brasil.

Cícero Lucena se reuniu com o presidente do BRB, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, e o deputado federal Mersinho Lucena. “Muito boa a reunião no BRB, onde tratamos do apoio cultural que o banco irá fazer não só nesse final do ano, mas também no próximo ano, dentro da parceria que nós temos. E também tratamos do empréstimo de R$ 100 milhões, já que a Câmara Municipal aprovou ontem, para continuar no projeto de deixar João Pessoa 100% pavimentada”, afirmou o prefeito.

Iniciativa Code – O prefeito também esteve reunido, nesta quarta-feira, com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para tratar sobre o projeto Codificar para Desenvolver (Code). O objetivo geral do programa é integrar o ensino de programação de computadores nas escolas do ensino fundamental de João Pessoa, para que seus alunos possam aumentar a competência digital como cidadãos e sejam preparados para novas demandas tecnológicas da sociedade e do mercado de trabalho.

“A reunião com a ministra de Ciência e Tecnologia foi muito boa. Nós mostramos o projeto Code e a possibilidade de a gente participar de algum projeto piloto do Ministério. Tenho certeza que vamos ter o apoio para continuarmos cada vez mais fortalecendo o projeto Code. A ministra Luciana Santos se interessou bastante, já tinham pessoas do Ministério que conheciam e isso nos ajudou muito no sentido de que a gente possa cada vez mais contribuir para que o projeto chegue também a nível nacional”, relatou Cícero Lucena.

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

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Fábio Augusto
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O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar seguirá para o plenário. O tema está previsto para ser votado nesta quinta-feira (12).

O projeto cria as regras para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a substituição de cinco tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) por três, que são os seguintes: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, de nível federal), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, de nível estadual e municipal), e Imposto Seletivo (federal).

Na reunião na CCJ, que foi até esta noite de quarta, parlamentares da CCJ buscaram que emendas não contempladas pudessem ser revistas pelo relator.

Se aprovada nesta quinta-feira no Plenário do Senado, o projeto de regulamentação retornará para votação na Câmara dos Deputados. O relator disse, previamente, que já conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que teria também recebido “bem” o texto com as regras para a reforma.

“Expliquei o texto ao presidente [da Câmara] Arthur Lira e também ao presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco. Eu expliquei também aos relatores da Câmara (…) Espero sinceramente que nós tenhamos conseguido construir um ambiente diferente de outras circunstâncias”, afirmou o senador Eduardo Braga, que se manifestou otimista para aprovação nos plenários das duas Casas legislativas.

O relator destacou que, na análise das emendas, houve um olhar especial para não prejudicar financiamentos educacionais. “Se teve um tema que, no nosso relatório teve prioridade absoluta, foi a questão da educação, já que 100% das bolsas que as empresas darão para educação estão desoneradas de imposto”.

Mudanças

Eduardo Braga garantiu que foram aprovadas pelo menos 17 de 145 emendas apresentadas por senadores depois da entrega do relatório na segunda-feira (9).

Entre as mudanças aprovadas na reunião, o relator aprovou emendas que preveem suspensão temporária do IBS e CBS no fornecimento de produtos agropecuários in natura destinados à industrialização para exportação.

Também houve decisão de que alíquotas dos combustíveis, que deverá ser aprovado pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Gestor do imposto. “Os cálculos para a fixação das alíquotas serão realizados, para a CBS, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e, para o IBS, pelo Comitê Gestor do IBS, com dados fornecidos pelos entes federados”, apontou o relatório de Eduardo Braga.

O relator indicou ainda que acolheu o pedido de tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). “Desse modo, a alíquota para os tributos unificados, incluídos CBS e IBS, passa a ser de 5% (antes era 8,5%)”. Foram excluídas da tributação, por cinco anos, as receitas da cessão de direitos desportivos de atletas e da transferência de atletas.

Sobre a cesta básica, o senador Eduardo Braga aceitou a necessidade de realização de ajustes na descrição do pão francês para isenção de imposto. Na área da saúde, medicamentos para diabetes também foram incluídos na lista de isenção.

“Acrescentamos os medicamentos relacionados à linha de cuidado do diabetes mellitus entre os beneficiados com alíquota zero do IBS e da CBS”.

Agência Brasil

Prefeitura de João Pessoa realiza última Caravana do Cuidar do ano nesta sexta-feira

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Fábio Augusto
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Os moradores do bairro Paratibe recebem, nesta sexta-feira (13), a última Caravana do Cuidar de 2024, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). A estrutura será montada das 8h às 12h, na Rua Bicho Preguiça, s/n, no Campo Paratibão, levando serviços de assistência social, saúde, direito do consumidor, embelezamento e empregabilidade para os moradores da região.

Dos serviços de assistência social, os moradores podem aproveitar os atendimentos do CadÚnico, porta de entrada para diversos programas sociais do Governo Federal; do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da região, realizando o cadastro dos moradores; e a adesão ao Programa Criança Feliz, que acompanham gestantes e/ou crianças de até três anos para um desenvolvimento integral.

A Caravana do Cuidar também disponibiliza oportunidades no mercado de trabalho, que serão ofertadas pelo Programa Acessuas Trabalho, que oferece cursos profissionalizantes e oportunidades de emprego pelo programa Jovem Aprendiz, direcionado para jovens de 14 a 24 anos de idade. Além da parceria com o Sine-JP, por meio do ‘Eu Posso’, que encaminha os moradores para vagas de emprego.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estará presente oferecendo serviços de vacinas, contra Covid-19 e contra Influenza; aferição de pressão arterial; teste rápido de glicemia; atendimento médico, com encaminhamento para exames; atendimentos de auriculoterapia e atendimento odontológico, com a equipe do Odontomóvel.

Além do atendimento do Procon-JP, que recebe os moradores orientando e prestando assistência nas relações consumeristas; do Ministério Público da Paraíba; e da Energisa, realizando os cadastros da tarifa social.

Jhony Bezerra recebe homanagem de secretários de Saúde por empenho em fortalecer o SUS no estado

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O superintende da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), Jhony Bezerra, foi homenageado na noite desta quarta-feira (11), com a Medalha Gilson Carvalho. A honraria é destinada a reconhecer personalidades que se destacaram na defesa e fortalecimento do SUS no estado.

A homenagem aconteceu durante a solenidade de abertura do VIII Seminário Gilson Carvalho, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB), no Garden Hotel, em Campina Grande.

De acordo com a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino, o nome de Jhony Bezerra foi escolhido pelos secretários municipais de Saúde, devido à contribuição e aos relevantes serviços prestados por ele à saúde dos paraibanos.

“No pouco tempo que passou à frente da Secretaria de Estado da Saúde, Jhony fez a diferença e deixou sua marca, trabalhando com muita coragem e determinação. Além do merecido reconhecimento, essa medalha é um agradecimento por tudo que ele fez pelos gestores municipais de Saúde”, disse Soraya.

Entre os trabalhos realizados por Jhony Bezerra enquanto secretário, Soraya destacou a expansão do programa Opera Paraíba, a implantação do Coração Paraibano, e a criação do Paraíba contra o Câncer e da Central Estadual de Regulação.

Emocionado, Jhony falou que a medalha consagra um trabalho realizado em parceria do Governo do Estado com os gestores dos 223 municipais paraibanos.

“Durante os dois anos em que estive como secretário, registramos avanços importantes na Saúde do Estado, resultado do empenho de muitos. Sinto bastante orgulho de ter participado e de continuar participando de tudo isso. Nossa missão continua. Seguimos agindo para, cada dia mais, fortalecer e expandir o SUS, garantindo aos paraibanos serviços de saúde acessíveis e de qualidade, do litoral ao Sertão”, disse.

João Azevêdo tem audiências em Ministérios para tratar de investimentos em turismo, saúde, segurança hídrica e agricultura

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O governador João Azevêdo manteve, nesta quarta-feira (11), em Brasília, audiências nos Ministérios das Relações Institucionais e da Saúde, na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ocasião em que discutiu investimentos em turismo, saúde, segurança hídrica  e agricultura para o estado.

No Ministério das Relações Institucionais, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro Alexandre Padilha, oportunidade em que tratou de investimentos em saúde e tramitação de operações de crédito.

No Ministério da Saúde, João Azevêdo manteve audiência com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha.  Na reunião, foi debatida parceria com o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa).

Na STN, o gestor foi recebido pelo secretário Rogério Ceron, oportunidade em tratou de operações de crédito em andamento na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), dentre eles, o Procase II, destinado a investimentos na agricultura familiar e a segunda etapa do Projeto de Segurança Hídrica (PSH), em parceria com o Banco Mundial.

Por fim, João Azevêdo se reuniu com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ocasião em que apresentou o projeto do Polo Turístico Cabo Branco e o bom momento do turismo na Paraíba. Ele também pleiteou o apoio da Embratur para atração de voos internacionais para o estado.

“Tivemos uma agenda bastante intensa e produtiva durante todo o dia, nossos pleitos foram acolhidos pelos Ministérios e órgãos do governo federal e tenho certeza de que avançaremos nas demandas apresentadas que irão garantir mais investimentos para mantermos esse ritmo de desenvolvimento, de geração de emprego e renda que tem melhorado a vida da população paraibana”, frisou.

As audiências foram acompanhadas pelo secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; pelo secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes; e pelo chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra.

Secom-PB

Cícero se reúne com ministro das Cidades e garante construção de novo residencial em JP

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O prefeito Cícero Lucena se reuniu, nesta quarta-feira, dia 11, em Brasília, com o ministro das Cidades, Jader Filho, que garantiu a construção do Residencial Coqueiros através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. O novo empreendimento habitacional vai beneficiar 200 famílias em situação de vulnerabilidade social e será construído no bairro de Gramame, na Zona Sul da Capital paraibana. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro também esteve presente no encontro.

“Eu fico muito feliz em estar vivendo esse momento, essa oportunidade de cuidar da cidade de João Pessoa e, com o apoio do Governo Federal, o trabalho do deputado Aguinaldo Ribeiro, do deputado Mersinho Lucena, estamos tendo a oportunidade de fazer a nossa cidade mais justa, mais humana e mais solidária”, destacou Cícero Lucena.

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o trabalho em parceria que o Governo Federal tem realizado com a Prefeitura de João Pessoa. “Estamos ao lado de dois homens públicos, trabalhadores, que lutam pela Paraíba. Acabamos de autorizar a Caixa Econômica Federal a contratar 200 novas unidades para João Pessoa. Estou muito feliz por assinar essa portaria ao lado do prefeito e do deputado Aguinaldo. Também tenho que fazer um agradecimento especial a outro deputado que trabalha muito por João Pessoa e nos ajuda aqui no ‘Minha Casa, Minha Vida’, que é o deputado Mersinho. Estamos às ordens do povo de João Pessoa”, afirmou.

O deputado Aguinaldo Ribeiro agradeceu ao ministro pela parceria com a Paraíba e destacou a importância do programa para a Capital paraibana. “Nesse momento ímpar que a cidade vive, de crescimento e projeção, é fundamental contar com um programa de habitação como este. Essa parceria é essencial para o futuro de tantas famílias que agora terão a chance de conquistar suas casas”, declarou Aguinaldo.

O valor do investimento para construir o Residencial Coqueiros, no bairro de Gramame, é na ordem de R$ 36 milhões. “É com muita alegria e satisfação que recebemos a notícia da construção de mais esse residencial em João Pessoa. Essa parceria entre a Prefeitura, o Ministério das Cidades e a empresa Engemat vai beneficiar cerca de 800 pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Tenho certeza que a vida desses pessoenses será transformada para muito melhor”, frisou a secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha.

Forças de Segurança deflagram operação contra tráfico de drogas em aldeia indígena na Paraíba

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Uma nova operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) na Paraíba. A operação POTIGUARA tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que estaria realizando o tráfico de drogas e ameaçando moradores de uma comunidade, no município de Marcação.

Conforme a FICCO, os crimes ocorreriam no entorno da Terra Indígena Tramataia. Hoje (12) sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo Estadual da 4ª Vara Regional das Garantias/PB, em endereços residenciais no em Marcação, em face dos suspeitos de liderar as ações criminosas no local.

O objetivo das diligências é angariar provas para a conclusão das investigações e responsabilização criminal dos envolvidos, que podem responder, dentre outros, pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/06), organização criminosa, ameaça e outros que sejam constatados no decorrer da investigação.

A FICCO/PB é integrada pela Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.

Polícia deflagra ação e prende quatro suspeitos de tráfico na Comunidade do Balcão, em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba deflagrou mais uma ação em combate ao tráfico de drogas, desta vez na comunidade do Balcão, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, na noite desta quarta-feira (11).

De acordo com as primeiras informações, os agentes chegaram até o local após uma denúncia de “boca de fumo” sendo estruturada dentro da comunidade. No local, quatro homens estavam comercializando os entorpecentes.

Segundo a Polícia, além das prisões, foram apreendidas drogas, uma arma de fogo e munições intactas. Todo material apreendido foi encaminhado para a Central de Flagrantes no bairro do Geisel, em João Pessoa.

Ministério do Trabalho retira 111 crianças e adolescentes do trabalho infantil na Paraíba

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Uma operação de combate ao trabalho infantil em três cidades localizadas na Paraíba pelo Ministério do Trabalho retirou 111 crianças e adolescentes em situações de exploração. A ação foi feita entre 27 de novembro e 1º de dezembro em João Pessoa, Campina Grande e Bayeux. Denúncias do tipo podem ser feitas de forma anônima no sistema Ipê. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

Durante a operação, os auditores-fiscais encontraram crianças entre 7 e 17 anos exercendo atividades classificadas como “piores formas de trabalho infantil”. “Em muitos casos, essas crianças e adolescentes enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas que começavam ainda de madrugada”, diz nota do ministério. As vítimas estavam atuando na venda de produtos ao ar livre, carregamento de mercadorias e uso de instrumentos perfurocortantes.

“Eles estavam expostos a condições extremas, como a radiação solar e a chuva, além de realizar esforços físicos intensos, o que aumentava os riscos de acidentes graves, como ferimentos, mutilações e atropelamentos”, acrescenta, citando uma menina de sete anos que vendia verduras e outra de onze anos, que cortava e vendia frangos no mercado público de Bayeux.

Os dados das crianças retiradas da situação de trabalho infantil foram encaminhados para a rede de proteção, a fim de incluir as vítimas em políticas públicas de assistência social, saúde e educação. Já os adolescentes foram direcionados para programas de aprendizagem profissional.

Recordes desde 2017

O Brasil registrou no ano passado o maior número de crianças e adolescentes encontrados e retirados dotrabalho infantil desde 2017. Ao todo, foram 2.564 crianças encontradas em 1.518 fiscalizações, segundo levantamento do R7 feito com base no Radar SIT (Painel de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil). Antes de 2023, o maior número dos últimos sete anos havia sido registrado em 2022, com 2.324 crianças e adolescentes resgatados.

Segundo o Radar SIT, as vítimas identificadas em 2023 exerciam atividades que integram a chamada Lista TIP, que define as piores formas de trabalho infantil. A lista foi instituída a partir de um decreto presidencial publicado em 2008 que regulamentou a adesão do Brasil à Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e de ações imediatas para a eliminação da exploração infantil.

Operação da Polícia Civil caça golpistas que roubaram mais de R$ 400 mil de aposentados

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A Polícia Civil da Paraíba deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), uma operação que combate uma organização criminosa que realizava empréstimos fraudulentos para aposentados e beneficiários do BPC. O grupo atua na região de Pitimbu, Alhandra, Pedras de Fogo e Rio Tinto.

As investigações apontam que a organização criminosa ludibria o aposentado/beneficiário para obter acesso integral às contas bancárias e realiza empréstimos em instituições financeiras, transferindo os valores para outras contas, deixando as vítimas apenas com a dívida.

De acordo com as investigações, durante o período de cinco meses, o grupo movimentou mais de 400 mil reais em transações ilícitas. Desse valor obtido pelo golpe, a polícia estima que mais de 100 mil reais foram gastos em plataformas de jogos online de azar.

A operação cumpre cinco mandados de prisão preventiva, quatro mandados de busca e apreensão além de sequestro dos bens dos integrantes da organização criminosa visando ressarcir os prejuízos sofridos pelas vítimas hipossuficientes. Todos os integrantes irão responder pelos crimes de integrar organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato.

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