Preço do azeite varia em até 48%, segundo pesquisa do Procon-JP

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12 de dezembro de 2024

O governador João Azevêdo participou, na manhã desta quinta-feira (12), de forma virtual, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que definiu, por consenso, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, como novo presidente da entidade para o ano de 2025.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou a governadora Fátima Bezerra pela condução do Consórcio Nordeste ao longo de 2024 e desejou sucesso ao governador Rafael Fonteles. “A governadora Fátima fez um grande trabalho este ano pelo Nordeste, que tem um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do país, e o Consórcio tem uma missão extremamente importante de fazer com que a nossa unidade seja mostrada ao Brasil. Eu também tenho certeza de que Rafael fará uma grande gestão porque competência e experiência não lhe faltam”, frisou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que presidiu o Consórcio Nordeste em 2024, fez um balanço positivo das ações ao longo do ano. “Chegamos ao final de mais um ciclo com imensa gratidão em um período marcado por desafios e conquistas em prol do povo da nossa região. Agradeço aos governadores e governadoras pela confiança, o Consórcio Nordeste é uma bela experiência de governança, cooperação, integração e sinergia. Tivemos avanços importantes na parceria com o presidente Lula, por meio do PAC em áreas como habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica e agricultura familiar. Além disso, realizamos agendas internacionais, instituímos o Comitê de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e preservação da caatinga, graças à força do trabalho coletivo”, disse.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, agradeceu a confiança dos demais governadores e reforçou o compromisso de manter o fortalecimento do Consórcio Nordeste. “Vamos seguir trabalhando em defesa dos interesses da nossa região, importância de estarmos unidos porque os nossos interesses e desafios são muito semelhantes, temos harmonia política. Trago a experiência do Consefaz e vou me dedicar ao Consórcio Nordeste para que a nossa voz seja a da região”, comentou.

Participaram também da reunião, os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Elmano de Freitas (Ceará), além da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause. O governador de Sergipe, Fábio Mitidiere participou de forma remota.

Secom-PB

Mulher suspeita de liderar tráfico de drogas no Pernambuco é presa em bairro nobre de João Pessoa

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12 de dezembro de 2024

Uma mulher suspeita de liderar tráfico de drogas no Pernambuco é presa na manhã desta quinta-feira (12), no bairro de Manaíra, em João Pessoa. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT), e a Polícia Civil de Pernambuco. De acordo com a polícia, a mulher é considerada uma das principais lideranças do tráfico de drogas na região de Itambé e localidades próximas.

A ação faz parte da terceira fase da Operação Ratoeira, que recebeu esse nome em referência ao principal alvo ser conhecido como “Rato”. A detida, que estava foragida desde que um mandado de prisão foi expedido pela Justiça de Pernambuco, havia se estabelecido na capital paraibana, trabalhando em um pet shop e tentando estreitar laços na comunidade local.

Investigação interestadual

De acordo com a delegada Emília Ferraz, da DCCPAT, a cooperação entre as polícias civis da Paraíba e de Pernambuco foi essencial para localizar e capturar a criminosa. “A atuação conjunta permitiu frear o trabalho criminoso de uma organização que colocava em risco as populações paraibana e pernambucana, especialmente em regiões de fronteira”, destacou.

A mulher foi submetida a exame de corpo de delito antes de ser encaminhada para audiência de custódia.

Redação

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

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12 de dezembro de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Sancionada em novembro, a Lei 15.035/24 criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Castração química
Após debates no Plenário, os deputados contrariaram a sugestão da relatora e aprovaram, por 267 votos a 85, uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.

“Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo para aprovação apenas do texto principal”, explicou Delegada Katarina.

Classificação
A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade.

“Os crimes que levarão ao registro dos autores no cadastro nacional de pedófilos são exclusivamente aqueles relacionados à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes”, explicou Delegada Katarina no parecer aprovado.

Entre esses crimes estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

Agência Câmara

CMJP aprova realocações orçamentárias de mais de R$ 12 milhões para o Poder Executivo

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12 de dezembro de 2024

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação realizada na sessão desta quinta-feira (12), Projetos de Lei Ordinária (PLO) que autorizam realocações orçamentárias do Executivo Municipal em diversos órgãos da administração pública.

O PLO 2381/2024 autoriza a realocação de dotações orçamentárias na Secretaria de Gestão Governamental/Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Segov/Semob), no valor de R$ 2.943.000,00, destinados à cobertura de programa e despesa de caráter continuado. Já o PLO 2383/2024 autoriza a realocação de dotações orçamentárias em vários órgãos que integram a Estrutura Organizacional Básica do Município, bem como da Câmara Municipal, no valor global de R$ 9.809.546,00, também destinados à cobertura de programas e despesas de caráter continuado.

“É uma realocação que faz tanto redução quanto acréscimo em várias secretarias, tendo em vista que a nossa peça orçamentária de 2024 teve como base valores referentes à 2023. Aí as estimativas de valores foram aumentadas e, para que os serviços continuados possam ser executados, faz-se essas adequações de realocações em várias secretarias, inclusive na Câmara”, explicou o vereador Thiago Lucena (DC).

CMJP aprova novo Código do Meio Ambiente; prefeito e secretário comemoram

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12 de dezembro de 2024

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou ontem, terça-feira, 10, o novo Código de Meio Ambiente do município, um marco histórico para a política ambiental da capital paraibana. A nova legislação substitui o antigo código, que vigorava há mais de 20 anos, reafirmando o compromisso da cidade com o desenvolvimento sustentável e a gestão ambiental moderna.

Curiosamente, o antigo código também foi implementado durante uma gestão do atual prefeito, Cícero Lucena, evidenciando sua trajetória de responsabilidade ambiental ao longo dos anos. A atualização coloca João Pessoa na vanguarda das políticas de preservação ambiental, crescimento urbano sustentável e adaptação às mudanças climáticas.

Principais avanços do novo código

Entre as inovações, destacam-se:

•Modernização do licenciamento ambiental: Mais ágil e adaptado às necessidades contemporâneas.

•Ampliação das áreas protegidas: Garantindo maior preservação da biodiversidade local.

•Gestão de resíduos sólidos e eficiência energética: Incorporando diretrizes atualizadas e eficazes.

•Participação social: Maior engajamento de ONGs, sociedade civil e especialistas no processo decisório.

•Fundo de Meio Ambiente: Instrumento financeiro para fomentar pesquisas, ações voluntárias e projetos de entidades ambientais e protetores de animais.

•Reformulação do Conselho de Meio Ambiente: Inclusão de novas entidades, como a OAB, ONGs e representantes da sociedade civil.

O prefeito Cícero Lucena e secretário da pasta, Welison Silveira celebraram o avanço da questão ambiental na Capital.

Em contato com o Blog, o secretário demonstrou toda a sua alegria com a aprovação do novo Código.

“A atualização do Código de Meio Ambiente demonstra nosso compromisso com um crescimento sustentável, garantindo qualidade de vida para as gerações futuras. João Pessoa segue como referência em planejamento e responsabilidade ambiental”, destacou o secretário.

Reconhecimento nacional em sustentabilidade

Com a aprovação do novo código, João Pessoa fortalece sua posição como uma das capitais mais comprometidas com a sustentabilidade no Brasil, conciliando preservação ambiental e desenvolvimento urbano. O processo de elaboração contou com ampla participação popular, promovendo transparência e inclusão.

A iniciativa reflete um modelo de gestão ambiental que serve de inspiração para outras cidades, consolidando João Pessoa como um exemplo de planejamento responsável e inovação no enfrentamento dos desafios climáticos e urbanos.

Petrônio Torres

Leo Bezerra assina ordem de serviço para reconstrução da Praça Guilherme Brito de Holanda

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12 de dezembro de 2024

O vice-prefeito Leo Bezerra assinou, na manhã desta quinta-feira (12), a ordem de serviço para a reconstrução da Praça Guilherme Brito de Holanda, no bairro Pedro Gondim. A gestão do prefeito Cícero Lucena já entregou 12 novas praças, nove estão em execução e outras nove em processo de licitação.

“O que nós buscamos aqui é qualidade de vida. Hoje, as pessoas que moram no entorno não utilizam essa praça pela escuridão, por ela estar inacabada e por falta de zelo de outras gestões. Mas o prefeito Cícero não só vai tomar conta dessa praça, como vai fazer um equipamento totalmente novo nesse local. Muito feliz em saber que nossa equipe vai andando pela cidade e vai resolvendo todos os problemas na medida do possível. Nós não vamos fazer nem uma, nem duas, nem três praças, mas todas elas serão reformadas e cuidadas”, destacou Leo Bezerra.

A nova praça, que terá um investimento de quase de R$ 1,3 milhão, contará com vários equipamentos de lazer e recreação. Dentre eles, destaque para quadra de areia, playground, academia, espaço pet, área de jogos e bicicletário.

“Aqui é uma área que estava abandonada e agora vamos entregar uma praça com toda infraestrutura necessária para o benefício da população da área. Serão investidos quase R$ 1,3 milhão em uma área de quase 5 mil metros quadrados”, falou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Fátima Holanda, que é moradora da área há 25 anos, comemorou a construção do equipamento. Ela revelou que não vê a hora de utilizar a praça para brincar com seu neto. “A nossa expectativa é imensa. Nós, como moradores da área, já havíamos feito diversos movimentos para que esse local deixasse de ser um espaço ermo, escuro e perigoso. Agora teremos um espaço acessível para lazer, cultura e diversão. Estamos muito felizes”, contou.

A solenidade teve a presença do deputado estadual João Gonçalves, dos suplentes de vereador Dr. Luís Flávio e Helena Holanda, e vários secretários e auxiliares da gestão.

Fotos: Renata Medeiros

Secom-JP

Polícia Federal investiga crimes de abuso sexual infantil na Paraíba

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12 de dezembro de 2024

Mais uma operação para combater crimes de abuso sexual e pornografia infantil praticados pela internet foi realizada pela Polícia Federal. A ação aconteceu na cidade de Campina Grande

A operação cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª Vara Federal da Paraíba, que também autorizou a quebra do sigilo telemático do suspeito.

Segundo a PF, se confirmadas as suspeitas, o investigado poderá responder por crimes de aquisição, armazenamento e compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As penas podem ultrapassar 10 anos de prisão, além de outras possíveis imputações após a análise do material apreendido.

As operações da série Nicolino têm como símbolo São Nicolau de Mira, santo protetor das crianças, reforçando o compromisso com a proteção da infância.

Redação

Justiça decide manter provas do concurso da PB Saúde nos dias 14 e 15 de dezembro

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12 de dezembro de 2024

A juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva decidiu na noite de ontem (11) manter a aplicação das provas do concurso da Fundação PB Saúde nos dias 14 e 15 de dezembro.

A justiça julgou um pedido de reconsideração em relação a decisão de manter as provas objetivas do concurso da PB-SAÚDE, Edital Nº 04/2024, no dia 15 de dezembro de 2024 para todos os cargos, conforme o cronograma inicial do certame.

A juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva entendeu que não era possível que as provas acontecessem todas no dia 15. No mesmo dia serão realizadas as provas do concurso dos Correios. Somando os dois concursos, serão mais de 80 mil pessoas fazendo prova no mesmo dia. Essa situação teria causado dificuldade em encontrar espaços disponíveis.

O Diretor Superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), Jhony Bezerra, comemorou a decisão.

“O Instituto IDECAM, responsável pela realização da prova juntamente com o PB Saúde, informa que após um pedido de reconsideração junto à 4ª vara da fase de João Pessoa, a juíza acatou o nosso pedido, mantendo a prova no sábado 14 para os profissionais da enfermagem e a prova do domingo 15 para os demais profissionais”, detalhou.

Ele informou ainda a todos os inscritos que as provas estão mantidas conforme a programação já divulgada, no edital. “Os locais de provas também estão disponíveis no site da Banca Organizadora. APB Saúde deseja uma boa prova a todos os inscritos”, concluiu.

PB Saúde

A PB SAÚDE, instituída pelo Governo do Estado da Paraíba, é uma fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de utilidade pública e beneficência social, sujeita ao regime próprio das entidades privadas sem fins lucrativos quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas, tributários e fiscais, regida pela Lei Complementar nº 157, de 17 de fevereiro de 2020, do Estado da Paraíba.

A Fundação tem o compromisso de manter e aprimorar, em conjunto com a SES, as ofertas de cuidados em saúde, a capacidade instalada de leitos, bem como, zelar pelo patrimônio, parque tecnológico e ativos outros operacionais para continuar oferecendo em tempo oportuno os serviços assistenciais necessários.

ClickPB

Mais uma operação: distribuição e venda ilegal de cigarros na mira da Polícia Federal

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12 de dezembro de 2024