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Prefeito autoriza construção da Praça Cidade Verde e destaca avanços da Prefeitura de João Pessoa na região

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Depois do Cuiá e do Bancários, o prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (30), a construção da Praça Cidade Verde, na região do Bairro das Indústrias, com o objetivo de ampliar os espaços de convivência e lazer entre os moradores. A gestão municipal já entregou, desde 2021, 16 praças públicas em João Pessoa, sendo 04 erguidas do zero e 12 reformadas.

Nesse projeto de praças, Bairro dos Ipês e Alto do Mateus serão as próximas localidades contempladas. Durante solenidade na Rua Cidade de São Félix, Cícero Lucena destacou o olhar da Prefeitura de João Pessoa para a região do Bairro das Indústrias e Mumbaba, com 100 ruas sendo pavimentadas, reforma de unidades de ensino e de saúde, além da construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA), que o gestor projetou para a localidade.

“Quem conhecia e conhece esse bairro, há mais de quatro anos, sabe o que está acontecendo. Um bairro que cresceu muito nos últimos anos, mas quis Deus que nós tivéssemos essa oportunidade, nesses três anos que estamos à frente da Prefeitura, estamos entregando cem ruas pavimentadas, com o mesmo padrão de toda a cidade de João Pessoa, além de escolas, de creche, de unidade básica de saúde que será entregue para absorver o crescimento. Trabalho feito em conjunto com os moradores, que sempre estiveram ao nosso lado e reivindicam soluções para os problemas”, destacou o prefeito.

O vice-prefeito Leo Bezerra também ressaltou o olhar da gestão municipal para as demandas da população, que se reflete na construção de equipamentos para a melhoria da qualidade de vida. “Antes, a população não era ouvida, assim como os vereadores dessa cidade. Nós temos agora um prefeito que anda em João Pessoa, que visita os nossos espaços públicos e não usa só das palavras para dizer que fez alguma coisa. A gestão está entregando unidades de saúde, praças, mercados, escolas, ruas e tudo que faz a diferença na vida das pessoas”, afirmou.

Entre os moradores, a dona de casa Ana Luíza da Silva está feliz com a autorização para a construção da praça, num terreno antes pouco aproveitado pela população. “Não dava pra fazer nada aqui, principalmente as crianças, que precisam de lazer, de se divertir. E não só elas, vai ter academia e muita coisa pra gente também aproveitar”, comemorou a moradora.

Confira todas as intervenções da Praça Cidade Verde, com investimento de R$ 716 mil, e previsão de conclusão de seis meses:

Construção de playground;
Construção de playground acessível;
Construção da Academia da Terceira Idade;
Construção de área de jogos – com bancos e mesas;
Execução de calçada com acessibilidade;
Execução de estacionamento;
Bicicletário;
Iluminação em LED;
Execução de bancos;
Plantio de grama;
Paisagismo.

Secom-JP

Operação apura desvio desvio de recursos públicos e fraude a licitações, na Paraíba

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Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação com o objetivo dar continuidade a investigações de esquema de desvio de recursos públicos federais e fraude a processos licitatórios. A ação aconteceu em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e teve como alvo uma empresa com sede em Campina Grande, que firmou contratos com diversas cidades paraibanas para venda de peças e realização de serviços automotivos.

A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Campina Grande e nas sedes da Prefeitura Municipal e das Secretarias de Saúde e de Administração do município de Aroeiras/PB, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande/PB.

A primeira fase dessa mesma operação ocorreu em 2020, que resultou na condenação de de diversas pessoas por conta de irregularidades na venda de livros didáticos para o município de Aroeiras, ainda durante a pandemia.

Ainda é apurado se existe irregularidade em contratos firmados para aquisição de peças e realização de serviços nos veículos utilizados por aquele município. No período das investigações, o município de Aroeiras já pagou mais de R$ 3 milhões à empresa investigada.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e outros, cujas penas, se somadas, passam de vinte anos de prisão.

Portal Correio

João Azevêdo prestigia posse de jurista Roberto D’Horn como juiz do TRE-PB

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Fotos: Francisco França

O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (29), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, a posse do jurista Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho como juiz membro titular da Corte Eleitoral paraibana para o biênio 2024-2026.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual evidenciou a capacidade técnica do magistrado  e desejou sucesso na missão que passa a ocupar pela segunda vez. “O juiz Roberto D’Horn tem uma grande experiência profissional e retorna à Corte para contribuir com a Justiça Eleitoral do nosso Estado. Tenho certeza de que ele fará um excelente trabalho ao lado dos demais integrantes do TRE”, disse.

Por sua vez, o juiz do TRE-PB, Roberto D’Horn,  destacou a alegria de retomar à Corte. “É uma honra voltar ao Tribunal e contribuir com os meus pares e servidores para defender o sistema de justiça, fortalecer a cidadania e a democracia. Tenho plena convicção de que as eleições municipais que se avizinham, apesar de desafiadoras e complexas, ocorrerão na mais absoluta normalidade, e a Justiça Eleitoral segue o seu caminho, se renovando e se reinventando a cada dia”, sustentou.

Perfil – Roberto D’Horn é advogado da União desde 2006, e já ocupou o cargo de juiz da Corte Eleitoral da Paraíba de 07/02/2022 a 05/02/2024; também exerceu a chefia da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande, no cargo de Procurador-Seccional; e atuou na Coordenação Regional Trabalhista (Coretrabs) da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região).

Prefeito celebra um ano da Clínica do Pet e reafirma compromisso de seguir avançando no cuidado com a causa animal

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João Pessoa vive um momento especial no cuidado com a causa animal. São ações como o Banco de Rações, o primeiro Hospital Veterinário que está prestes a ser inaugurado para colocar a cidade na vanguarda deste tipo de assistência, e a Clínica do Pet que está completando um ano de funcionamento, superando mais de 20 mil cirurgias e 5 mil castrações. Nesta segunda-feira (29), o prefeito Cícero Lucena comemorou a marca e reafirmou o compromisso de fazer a gestão seguir avançando nesse tipo de serviço, que faz a diferença na vida dos animais e seus tutores.

“Imagine quantas pessoas não têm condições financeiras de manter um cuidado com os pets?”, indagou o gestor. “Mesmo com muito amor, paixão à causa animal, as pessoas enfrentam suas dificuldades e é por isso que a Prefeitura ao se fazer presente no apoio, na solidariedade, no cuidar dos animais, está cumprindo o seu papel de fazer João Pessoa cada vez mais e melhor. Estamos celebrando esse momento, o primeiro ano da Clínica do Pet, e já próximos de inaugurar o Hospital Veterinário, dentro de cerca de 60 dias”, projetou o prefeito.

A Clínica do Pet é administrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). De acordo com o secretário da Pasta, Welison Silveira, entre os mais de 20 mil procedimentos estão exames laboratoriais, cirurgias ortopédicas, exames clínicos, entre outros serviços. “O que poderia ser distante para gestões anteriores, é um fato concreto agora, com o prefeito Cícero. Uma série de procedimentos que vêm se somar a uma rede de proteção e bem-estar animal, junto com o Centro de Zoonoses, Castramóvel e, em breve, o Hospital Veterinário. Demonstra o cuidado que o prefeito tem com a causa animal, não só com os pets, mas com as pessoas”, afirmou.

Referência – Luís Wilson de Oliveira, da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV), participou da solenidade em comemoração ao primeiro ano da Clínica do Pet e disse que o equipamento, somado às outras ações, coloca João Pessoa como referência para o Brasil. “Não só na causa animal, mas na saúde pública, porque não é só cuidar de cães e gatos, a gente cuida das famílias, das pessoas, porque existem doenças que são transmitidas para nós. Isso, a gente faz o papel de orientar, de prevenção e castração. Até mesmo no mapeamento das doenças zoonóticas, de onde elas estão vindo e o que elas estão fazendo”, afirmou.

Cuidado – O tutor de um cachorrinho, José Luis de Santana, disse que já recorreu aos serviços da Clínica do Pet algumas vezes. Ele garantiu que o serviço acontece com cuidado e de forma ágil e tem uma equipe preparada. “É como quando a gente precisa de um tratamento médico, da mesma forma é para os nossos animais. Eles precisam do zelo, de rapidez e de um serviço de excelência. E eu encontro tudo isso aqui, de forma gratuita e sem qualquer burocracia”, agradeceu.

Balanço – Em um ano, os profissionais da Clínica do Pet realizaram mais de 5 mil castrações, 800 cirurgias não-eletivas, mais de 200 cirurgias ortopédicas, 13 mil consultas clínicas e cirúrgicas, 7 mil exames de imagem, 20 mil exames laboratoriais e 17 mil procedimentos ambulatoriais.

A Clínica do Pet funciona na Avenida Marechal Almeida Barreto, 520, bairro do Centro, por trás do Mercado Central. Os serviços podem ser agendados pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, sempre a partir das 17h das sextas-feiras, quando abrem as vagas para atendimentos na semana seguinte.

Fotos: Sérgio Lucena

Secom-JP

Prefeito libera R$ 2,7 milhões em emenda da senadora Daniela Ribeiro para beneficiar 16 instituições da Capital

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O prefeito Cícero Lucena e a senadora Daniella Ribeiro liberaram, na tarde desta segunda-feira (29), o valor de R$ 2,7 milhões para 16 entidades que atuam na assistência social e no cuidado com a população de João Pessoa em diversas áreas. Os valores são recursos federais de emenda da senadora, entregues para o Município fazer o repasse. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

“Além da prática de trazer o recurso, o ensinamento que a senadora nos deu e que é tão verdadeiro, que é muito melhor a gente ofertar do que receber. Essa é a vida pública – e é muito bom a gente praticar isso, porque dessa forma a gente está cumprindo o nosso papel, das pessoas confiarem nas nossas propostas, no nosso trabalho, mas principalmente que elas possam identificar as nossas ações. E essa tarde foi a demonstração disso, a parceria entre a senadora Daniella Ribeiro com a gestão municipal”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

A senadora Daniella Ribeiro elogiou a boa relação com a Prefeitura de João Pessoa, que mantém um trabalho junto às instituições, por meio das várias secretarias. Ela se alegrou ao ver a presença dos representantes, que receberam cheques simbólicos, cujos valores serão convertidos no cuidado com crianças, idosos, pessoas vulneráveis e na promoção de mais saúde e cidadania.

“Nós estamos atendendo e fazendo com que várias ações na área de esporte, tecnologia, enfim, uma série de ações que o Poder Público muitas vezes não consegue chegar lá, mas essas associações, ONGs, estão presentes no dia a dia. E, aqui, cumprimentando e exaltando o trabalho da Prefeitura de João Pessoa, com quem firmamos parceria, através dos vereadores que indicaram essas associações, para que pudessem ter essa ajuda e, assim, mais de R$ 2 milhões para fazer com que durante mais um ano essas associações possam funcionar de forma plena”, destacou a senadora.

A solenidade também foi marcada pela presença de vários parlamentares – vereadores da Capital que indicaram recursos para as instituições. “A gente vê entidades como Nosso Lar, na pessoa de Alain, que conduz aquela instituição com quase 60 idosos no dia a dia. A gente vê o trabalho daquela instituição séria que está recebendo esse recurso”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley.

Outra instituição beneficiada foi a Associação Esperança e Vida, que foi representada pelo pastor presidente da Primeira Igreja Batista, Estevam Fernandes. O líder religioso agradeceu os recursos e, durante a solenidade, conduziu uma oração com todos os presentes. “Essa sinergia, essa união entre o Federal e o Municipal em favor das nossas entidades. Parabenizar a senadora Daniella e o prefeito Cícero e que Deus abençoe a todos. Que esse dinheiro seja usado, de verdade, para o bem comum”, afirmou o pastor.

Confira a relação das 16 instituições beneficiadas:

1- Associação Grupo Birimbau Dourado
2- Associação Paraibana de Educação e Cultura Boulevard
3- Assembleia de Deus Promessa
4- Escola Jean Piaget Associação Educacional
5- Associação dos Moradores do Parque do Sol
6- Instituição Espírita Nosso Lar
7- Sindicato dos Trabalhadores dos Mototaxistas
8- Associação Esperança e Vida (ACEV)
9- Associação Evangélica Beneficente da Paraíba
10 – Associação Mão Amiga
11 – Fundo da Assistência Social
12 – Secretaria Municipal de Saúde
13 – Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador)
14 – Instituto Visão para Todos
15 – Federação Paraibana de Ciclismo
16 – Secretaria de Infraestrutura

Fotos: Sérgio Lucena

Secom-JP

Homem é morto a tiros na região metropolitana da Capital

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Um homem foi morto a tiros na noite dessa segunda-feira (29), na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. A vítima, identificada como Matheus Marcos da Silva Santos, foi alvejada com seis tiros.

De acordo com os parentes da vítima, ele morava no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. No entanto, os familiares dizem não saber o porquê de Marcos, que estava com uma moto emprestada, ter ido a Bayeux, onde foi morto.

Segundo informações policiais, a vítima já teria sido presa por envolvimento com drogas. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, mas o caso permanece sob investigação.

Portal Correio

Justiça da Paraíba determina fim do processo em que perito é acusado de matar motoboy

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A Justiça da Paraíba determinou em audiência nessa segunda-feira (29), o fim do processo contra o perito criminal Robson Félix, investigado por atropelar e matar o motoboy Orlando Pereira, de 38 anos, em setembro de 2023. O caso não deve constar em seus antecedentes criminais.

Foi realizado um acordo entre o perito e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), no qual foi determinado que ele não irá responder pelo crime, mas terá que pagar uma indenização estabelecida para a família, de dois salários mínimos pelos próximos 10 meses. Após este período, o caso seguirá arquivado.

Segundo a defesa do perito, após ter avaliado a investigação da Polícia Civil, o MPPB propôs um acordo de não persecução penal, considerando que Robson nunca teria respondido a outro processo antes. Outra motivação seria que o processo envolve um crime com pena de quatro meses.

O pai da vítima afirma que não aceita a decisão judicial. “Isso é um tapa na cara. Essa decisão significa que a vida do meu filho custa dois salários mínimos”, relata.

Portal Correio

Acidente na BR-230 envolvendo dois caminhões deixa um ferido; uma das vítimas ficou presa às ferragens

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Um acidente entre um caminhão caçamba e uma carreta deixou um motorista preso às ferragens na BR-230, município de Cruz do Espírito Santo, Região Metropolitana de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (30). Apesar da gravidade, a vítima saiu consciente e orientada.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 5h da manhã e contou com o apoio do SAMU no socorro ao condutor do veículo que ficou com a frente totalmente destruída. Os dois seguiam no Km 53 da rodovia, no sentido Campina Grande.

Ainda não há informações sobre o que provocou a colisão do caminhão caçamba na traseira da carreta. Um teste de alcoolemia foi realizado no motorista que ficou ferido, mas deu negativo. Ele foi conduzido para o Hospital de Trauma da Capital.

A PRF compareceu ao local para dar suporte ao resgate e auxiliar os motoristas que passam pelo local, já que um dos veículos ficou ocupando uma das faixas. O local está sinalizado até que o caminhão seja retirado.

Blog do Flávio Fernandes

“Conferência de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba” é realizada em Patos

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), juntamente com o Conselho Estadual de Saúde (CES), em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e a Escola de Saúde Pública (ESP-PB), está realizando, nesta segunda (29) e terça-feira (30), em Patos, a IV Conferência Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba para os municípios da 3ª Macrorregião. O evento tem como tema “Democracia, trabalho, e educação na saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS acontecer”, e visa discutir a educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho. O evento está acontecendo o dia todo, na Unifip.

De acordo com a chefe do Núcleo de Gestão do Trabalho da SES, Kercya Vieira, a conferência das macrorregionais traz a importância e valorização dos trabalhadores que constroem o SUS. “Com o objetivo de discutir e construir propostas de forma participativa, em níveis Estadual e Federal, com os diversos atores, gestão, prestadores, servidores e usuários, o evento dá visibilidade e reconhece os diversos trabalhadores da saúde, a sua luta, os seus direitos para realizarem seu trabalho atendendo às necessidades da população usuária”, disse.

Durante o evento, foram discutidos três eixos: Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil e Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

A chefe do Núcleo de Formação Profissional da ESP, Cylene Nóbrega, informou que, além desse evento, serão realizadas oficinas para consolidar as propostas discutidas na Conferência, que tem como foco principal o usuário do SUS. “A partir do momento que capacitamos, formamos e refletimos sobre o processo de trabalho junto com os trabalhadores de saúde, melhoram as condições de trabalho, a gestão e, com isso, quem mais ganha é o usuário”, afirmou.

O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na Paraíba (PEGTES) é um instrumento estratégico que visa reestruturar e fortalecer os aspectos fundamentais da gestão do trabalho e da educação na área da saúde. O Plano possui objetivos específicos, como estruturar uma política estadual integrativa de gestão do trabalho e da educação na saúde, reestruturar processos de trabalho incipientes na gestão do trabalho na Paraíba e fomentar apoio técnico para implementação da educação na saúde.

Durante o evento, na cidade de Patos, estão representando o Conselho Estadual de Saúde (CES), o conselheiro Pedro Paulo e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Gerssihane Fernandes. São dois dias de diálogos, com formação de propostas para serem levadas para a 4ª Conferência Estadual de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde. Nos dias 16 e 17 foi realizada a “IV Conferência Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba” em João Pessoa, para a 1ª Macro; e nos dias 23 e 24, em Campina Grande, para os municípios da 2ª Macrorregião de Saúde.

Orçamento Democrático Estadual: Cícero Lucena defende importância da participação da população nas políticas públicas

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O prefeito Cícero Lucena defendeu a importância do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que teve seu ciclo 2024 apresentado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, nesta segunda-feira (29). Durante solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho, o gestor municipal lembrou que a Prefeitura de João Pessoa adota mecanismos similares – o Você Prefeito e a Participação Popular – que atuam não só ouvindo a população, mas colocando em prática as demandas apontadas por ela para solucionar os problemas.

“Essa capacidade do gestor de ouvir é importante e fundamental. Nós temos, guardada devidas proporções, no município, o programa Você Prefeito e a Secretaria de Participação Popular. São ferramentas que dão poder a população de questionar o que está faltando, qual o problema e também qual será a sua solução. Então, eu sou testemunho vivo da importância de um programa como esse, com a dimensão proporcional bem menor dessa missão que o governador João Azevêdo deu para toda sua equipe. E, como tem sido feito ao longo desses anos sobre a gestão do governador João Azevêdo, com certeza irá aumentar esse número em âmbito estadual e as soluções serão as melhores possíveis”, projetou o prefeito sobre o ODE 2024.

Intitulado ‘Sua voz, nosso futuro’, o Orçamento Democrático Estadual (ODE) terá início na próxima sexta-feira, dia 3 de maio, em Cuité. Em seguida, percorrerá outras 15 cidades, que representam 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos. João Pessoa faz parte da primeira região, com demais municípios da região metropolitana. De acordo com o calendário do ODE, a Capital receberá a plenária dia 13 de julho, no Espaço Cultural.

“O governo aprende todos os anos com a população quando se dá essa realização dessas plenárias. Nós, verdadeiramente, aprendemos com a população a entender com as suas demandas, com as suas formas de chegar de maneira mais rápida à solução. O Orçamento Democrático, para mim, passa por isso. Ele passa pela capacidade que o governo tem de ouvir, mas ouvir para aprender. Não é à toa que eu considero que o Orçamento Democrático é uma ferramenta de inclusão social, sim, é o empoderamento da população através de suas decisões”, afirmou o governador João Azevêdo.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

O secretário de Orçamento Popular do Estado, Júnior Caroé, apresentou alguns indicadores do ciclo 2023, quando foram realizadas 16 audiências, entre julho e setembro, em 212 municípios paraibanos. Ele disse que foram 81.712 pessoas participantes, com 10.748 demandas atendidas pelo Governo do Estado e 95.234 sugestões apontadas pela população. Para esse ano de 2024, o orçamento previsto é de R$ 751 milhões. “Queremos fazer o maior ciclo de todos, porque a especialidade desse governo é escutar e de fazer bem para melhorar a vida de homens e mulheres não é à toa. Que nós estamos vivendo o nosso melhor momento”, afirmou.

Confira as datas do ODE 2024:

Cuité (03/05)

Campina Grande (04/05)

Cajazeiras (10/05)

Sousa (11/05)

Guarabira (16/05)

Mamanguape (17/05)

Catolé do Rocha (31/05)

Pombal (01/06)

Patos (07/06)

Monteiro (08/06)

Itaporanga (14/06)

Princesa Isabel (15/06)

Juazeirinho (05/07)

Pilar (06/07)

Itabaiana (12/07)

João Pessoa (13/07)