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Nova Mesa Diretora da ALPB toma posse para o biênio 2025-2026

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (4), a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, durante a sessão de abertura da 22ª Legislatura. O evento, que aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa, contou com a presença do governador João Azevêdo, deputados estaduais, além de representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Adriano Galdino, que já ocupava a função no biênio 2023-2024, foi reconduzido ao cargo ao lado do vice-presidente Felipe Leitão. A Mesa Diretora também inclui Cida Ramos – 2º vice-presidente; Taciano Diniz – 3º vice-presidente; Fábio Ramalho – 4ª vice-presidente; Tovar Correia Lima – 1º secretário; Eduardo Carneiro – 2º secretário; Anderson Monteiro – 3º secretário; Jane Panta – 4º secretário; Sargento Neto – 1º suplente; Galego Souza – 2º suplente; Eduardo Brito – 3º suplente e Júnior Araújo – 4º suplente.

Ao ser reempossado, o presidente reeleito Adriano Galdino expressou sua gratidão e renovado compromisso com o parlamento paraibano. “Estou muito feliz e muito satisfeito. Quero agradecer a Deus primeiramente por essa oportunidade renovada, aos meus amigos deputados e deputadas, à minha família e a todos que contribuíram para que, de novo, eu estivesse aqui, trabalhando para o povo paraibano na condição de presidente”, afirmou Galdino.

O parlamentar destacou que o grande desafio para o biênio 2025-2026 será impulsionar debates relevantes, focando no desenvolvimento e na justiça social para todos os paraibanos. “Vamos continuar dando o nosso melhor, em conjunto com todos os deputados e deputadas, para construirmos uma Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos”, disse.

Uma das principais novidades anunciadas por Adriano foi o retorno das sessões itinerantes, que devem começar após o Carnaval de 2025. A medida visa aproximar a Assembleia da população, levando os debates e decisões legislativas para diferentes regiões do estado, ampliando a participação cidadã e o alcance do Poder Legislativo.

O presidente da Casa, Adriano Galdino, também frisou a relevância do diálogo constante com os demais poderes e com a sociedade civil, para garantir que a Assembleia continue sendo um espaço de construção coletiva de um estado mais justo e desenvolvido. “A harmonia e a união entre os poderes são essenciais para que possamos avançar e fazer a Paraíba seguir no caminho do progresso”, concluiu.

Felipe Leitão: “Gestão democrática e próxima do povo”

O vice-presidente da ALPB, deputado Felipe Leitão, reafirmou a importância da continuidade dos trabalhos da Casa e destacou o compromisso com uma gestão mais democrática e participativa. “A Assembleia Legislativa da Paraíba tem se mostrado uma gestão extremamente eficiente e democrática, sob o comando do presidente Adriano Galdino. O grande desafio agora é manter a Casa aberta para os grandes debates com os mais diversos segmentos da sociedade”, afirmou.

Leitão também mencionou a relevância das sessões itinerantes para aproximar a Assembleia das demandas da população, afirmando que o segundo biênio será marcado por inovação e um maior compromisso com as necessidades dos cidadãos paraibanos.

Saiba mais

Todas as iniciativas da ALPB podem ser acessadas no Portal da Casa (www.al.pb.leg.br). Também é possível conferir a produção da Casa de Epitácio Pessoa pelo Instagram (@assembleiapb) e YouTube (TV Assembleia PB), ou durante a programação da TV Assembleia, pelo canal aberto 8.2 (João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Matureia, Patos e Cajazeiras), ou ainda pelos canais NET TV (canal 11) e 340.2 na Sky, GVT e Claro.

Presidente Dinho faz balanço de ações da Câmara Municipal

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Após a sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (4), o presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), concedeu entrevista ao Jornal da Câmara, da TV Câmara de João Pessoa. Centro Histórico, autismo e melhorias para os servidores do Legislativo Municipal são algumas da pautas em destaque na atual gestão.

Sobre a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, o presidente ressaltou que as ações tiveram início há três anos, com debates na Casa do Povo, e que já foram conseguidas isenções. “Agora vem a felicidade de termos a Secretaria Municipal de Preservação e Recuperação do Centro Histórico. Em uma visita a Recife, vimos que lá existe uma coordenadoria, e aqui a gente ampliou para uma secretaria, que vai cuidar desse tema tão importante para a cidade. Vamos discutir também a isenção fiscal para o comércio de João Pessoa”, comemorou.

Dinho destacou que a região será beneficiada com um sistema de segurança e câmeras de reconhecimento facial, a fim de proporcionar mais segurança aos frequentadores, e que o passeio ciclístico da Câmara Municipal no Centro Histórico já está no calendário de ações anuais. O presidente também informou a obra da nova sede do Legislativo Municipal, localizada na região, será concluída este ano, e que ela estaria ainda mais avançada se não tivesse havido um embargo de cerca de cem dias.

Outra bandeira que a Casa seguirá defendendo em parceria com a Prefeitura, de acordo com Dinho, é a do autismo. Segundo ele, já têm sido feitas destinações para instituições que abraçam o tema. “O prefeito Cícero já vem fazendo um trabalho de excelência no município. São mais de 2,4 mil cuidadores em sala de aula para crianças que precisam de cuidados especiais. É um tema delicado, que vamos discutir e levantar a bandeira. Vamos ajudar o Executivo”, garantiu.

Dinho ainda salientou a importância das emendas impositivas e que o aumento do valor disponibilizado beneficia a população. “Esse mecanismo de emendas impositivas é importante porque as entidades filantrópicas recebem esses recursos para custear o seu funcionamento. Às vezes, elas se mantêm só com isso. É um incremento que a sociedade cada vez mais vê o retorno para a população”, avaliou.

O presidente afirmou que, com a elevação da receita, a saúde financeira da Câmara aumenta a possibilidade de reajustes para os servidores: “Os cargos comissionados dessa Casa não têm reajustes há mais de 18 anos. Então, isso possibilita, dentro do orçamento, fazer ajustes assim. Prezo pela melhoria dos servidores, inclusive, financeira”.

O retorno de alguns parlamentares e a chegada de novos vereadores ao Legislativo Municipal são vistos por Dinho como uma composição positiva, assim como a da nova Mesa Diretora, que, para ele, reúne muita experiência e sabedoria para conduzir o Legislativo. “A experiência de todos esses vereadores vai contribuir para a nossa missão na Casa. Na Legislatura passada, não houve nenhuma sessão declaratória e foram apresentados 17 mil projetos. Espero que com essa nova Mesa e tanta experiência a Casa produza ainda mais e contribua com a sociedade”, projetou.

Com presença do prefeito, CMJP realiza sessão de abertura dos trabalhos da 19ª Legislatura

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Na manhã desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) abriu os trabalhos do primeiro ano da 19ª Legislatura. Além dos vereadores da Casa, a solenidade contou com as presenças do prefeito Cícero Lucena (PP) e alguns secretários municipais, que lotaram o plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal.

O presidente da Casa, Dinho (PSD), destacou que esta sessão solene é histórica, por ser a última realizada na atual sede: “Se Deus quiser, e com a colaboração da Prefeitura, que foi parceira, este será o último discurso de abertura legislativa realizado neste plenário. Em breve estaremos na nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa, cuja construção contribui com a revitalização do Centro Histórico da nossa cidade”. Ele também parabenizou a Prefeitura pela criação da Secretaria Municipal de Preservação e Recuperação do Centro Histórico, citada pelo prefeito Cícero Lucena na ocasião.

Dinho ainda reforçou a importância da cooperação da Prefeitura: “O crescimento da cidade, o aumento da arrecadação e o orçamento financeiro do Executivo Municipal colaboram para a saúde financeira da Câmara, oferecendo a oportunidade, inclusive, de repassar esses aumentos para os servidores, para a elaboração de leis que beneficiem nossos funcionários efetivos e comissionados”. O presidente ainda registrou agradecimento pela colaboração dos ex-vereadores que obtiveram expressivas votações, mas não se elegeram. Sobre esta Legislatura, ele salientou: “Tenho certeza de que esta Casa aprovará muitos projetos que vão beneficiar a população, em parceria com o Executivo”.

Em seu discurso, o prefeito Cícero Lucena prestou contas de algumas ações realizadas no último mandato e anunciou algumas novidades à população. Entre as ações realizadas, foram destacadas a informatização nas áreas de Educação e Saúde, com distribuição de tablets e chromebooks; os investimentos na área de Habitação, com a construção de novas unidades habitacionais; além dos avanços nas áreas de Turismo, Cultura e Esporte, com a realização de grandes eventos que atraem turistas para capital paraibana.

O gestor também falou sobre as ações que vão garantir melhorias na mobilidade urbana, tais como a criação de novos corredores e terminais de integração; e anunciou a criação de três secretarias: a Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal; a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria e a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro).

“A reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura vai permitir um ajuste na prestação de serviços em áreas importantes para a cidade, conforme as necessidades identificadas nos últimos anos, para receberem atenção diferenciada, promovendo mudanças com agilidade e direcionadas para demandas específicas”, asseverou Cícero Lucena.

19ª Legislatura

Os 29 vereadores eleitos em 2024 vão representar a população pessoense no período entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2028. Essa Legislatura é composta por 27 homens e duas mulheres. Conheça o perfil dos vereadores e vereadoras clicando aqui.

No biênio 2025/2026, a Casa Napoleão Laureano será comandada por uma Mesa Diretora composta da seguinte forma: presidente Dinho (PSD); primeira vice-presidente Eliza Virgínia (PP); segundo vice-presidente Odon Bezerra (PSB); primeiro secretário Marmuthe Cavalcanti (Republicanos); segundo secretário Marcos Henriques (PT); e terceiro secretário Durval Ferreira (PL).

Cícero Lucena destaca avanços da PMJP, anuncia novas secretarias e reitera parceria com vereadores

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O prefeito Cícero Lucena fez a abertura, nesta terça-feira (4), dos trabalhos da 19ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de João Pessoa. Na ocasião, em discurso na casa legislativa, o gestor anunciou a criação da Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria e a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro).

As novas secretarias, criadas por meio de medida provisória, serão apreciadas pela Câmara Municipal, com prazo de 60 dias para votação em plenário. Segundo Cícero, elas são resultados da restruturação de pastas já existentes e visam ajuste na prestação de serviços em áreas importantes para a cidade, conforme necessidades identificadas nos últimos anos para receberem atenção diferenciada, promovendo mudanças com agilidade e direcionadas para demandas específicas.

“Tivemos que priorizar muitas coisas como a Covid-19 no primeiro ano, como a geração de emprego através do programa de pavimentação de ruas, os avanços que tiveram nessa área, a reestruturação da Saúde, da Educação, foram prioridades que se faziam necessárias naquele momento. Mas, obviamente, que agora, além dos eventos retomados, das oportunidades da divulgação para o crescimento econômico, desenvolvimento, geração de emprego, agora quer mais, precisa de mais”, detalhou o prefeito.

 

Prestação de contas e avanços – Cícero Lucena também fez um balanço do ano anterior, destacando as ações da Prefeitura para contribuir com o crescimento na geração de empregos, melhoria da infraestrutura, mobilidade urbana, reforma, reconstrução e construção de equipamentos públicos, reestruturação da saúde, fortalecimento da causa animal, entre outras intervenções. Medidas que impactaram João Pessoa, num cenário de crescimento populacional, se tornar vitrine do turismo nacional e internacional e ter sua qualidade de vida assegurada, sendo um diferencial entre as demais capitais nordestinas.

‘Iniciativa do Futuro’ – Entre as novidades para esse começo de novo mandato, o prefeito Cícero Lucena informou que ainda este mês de fevereiro estará anunciando o programa de incentivo escolar, com bolsa de R$ 200 para estudantes do 8° e 9° ano, além do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Renovação de compromissos – O prefeito também lembrou que João Pessoa avança para ter todas as suas ruas pavimentadas, iluminação em LED e que até o mês de junho estará entregando as oito Unidades de Saúde da Família (USF), de um total de 10 construídas do zero para acabar com áreas descobertas. Ele ainda projetou 70 novos ônibus para a renovação da frota do transporte público, a conclusão do projeto de urbanização e mobilidade das praias do Sol e Gramame, a Orla Sul, além de dar início a construção dos cinco terminais de integração e quatro corredores viários, em parceria com o Governo do Estado.

Sessão histórica – O presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, lembrou que essa foi a última sessão de abertura dos trabalhos da atual sede, já que a casa legislativa está próxima de inaugurar o prédio novo. Essa obra, inclusive, contou com operação de crédito da Prefeitura de João Pessoa, que é parceira, também, no projeto de revitalização do Centro Histórico juntas com o Governo da Paraíba.

“Em breve, estaremos na nova sede, aqui na Rua das Trincheiras, também para a revitalização do Centro Histórico. Então, está de parabéns, inclusive, essa Secretaria Municipal de Preservação e Recuperação do Centro Histórico. A Câmara também é parceira da Prefeitura e Governo do Estado na isenção de impostos para empresas instaladas no centro da cidade”, detalhou Dinho Dowsley.

Nova legislatura – Os 29 vereadores eleitos em 2024 representarão a população pessoense até 31 de dezembro de 2028. Essa Legislatura é composta por 27 homens e duas mulheres.

No biênio 2025/2026, a Casa Napoleão Laureano será comandada por uma Mesa Diretora composta da seguinte forma: presidente Dinho Dowsley (PSD); primeira vice-presidente Eliza Virgínia (PP); segundo vice-presidente Odon Bezerra (PSB); primeiro secretário Marmuthe Cavalcanti (Republicanos); segundo secretário Marcos Henriques (PT); e terceiro secretário Durval Ferreira (PL).

O Boticário anuncia Clash, nova marca de perfumaria masculina que reinventa o frescor

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O Boticário, marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros*, anuncia Gabriel Medina como embaixador de Clash, nova marca de perfumaria masculina com previsão de lançamento para março de 2025, que desafia os padrões clássicos de sucesso masculino e instiga o homem a enfrentar a pressão para emergir mais forte diante dos desafios.

Clash chega ao mercado para representar o homem que não se intimida diante das adversidades. Com a premissa “da pressão nasce a força”, a marca se conecta com aqueles que encaram os obstáculos de frente, com coragem e determinação, e celebra o homem que não teme o desconforto em busca da sua melhor versão. Gabriel Medina, um atleta de alta performance que transcende o esporte, personifica essa busca incansável por superar desafios. Sua jornada, marcada por batalhas tanto no surf quanto na vida pessoal, inspira a marca a enaltecer a força e a resiliência que surgem da superação.

Para Gabriel, a parceria com Clash é um reflexo da jornada que ele enfrenta, mostrando que a superação é o combustível para alcançar seus objetivos. “A mensagem é muito real para mim. É sobre encarar os desafios de frente, buscando a força que emerge da pressão. Essa é a mesma mentalidade que levo para a vida e para o esporte. Mesmo passando por um momento difícil de lidar com uma lesão nesta etapa tão importante da minha carreira, a força interior que me guia me motiva a voltar ainda mais forte. É essa força que me permite encarar qualquer obstáculo com determinação”, comenta o atleta.

De acordo com Carol Carrasco, diretora de branding e comunicação do Grupo Boticário, as expectativas em relação ao lançamento são altas, e o anúncio de Gabriel Medina como embaixador é o primeiro passo de uma série de ações de alto impacto que acontecerão até o lançamento oficial da fragrância, em março. “Clash chega ao mercado como um olfativo inovador, que reinventa o frescor com modernidade e potência, e isso se traduz nesse arquétipo que estamos apresentando na campanha de lançamento. A escolha do Gabriel como embaixador é certeira nesse sentido, já que ele e sua trajetória são exemplos para encorajar os homens a enfrentarem os desafios com firmeza, abrindo uma narrativa sem precedentes que queremos construir para essa nova marca”, comenta a executiva.


Sobre o Boticário

O Boticário é uma empresa brasileira de cosméticos e marca primogênita do Grupo Boticário. A marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros* foi inaugurada em 1977, em Curitiba (Paraná), e tem a maior rede franqueada** de Beleza e Bem-estar do Brasil com pontos de venda em 1.650 cidades brasileiras e presença em 15 países. O Boticário conta com um amplo portfólio composto por itens de perfumaria, maquiagem e cuidados pessoais e está presente nos canais de loja, venda direta e e-commerce. Comprometida com as pessoas e o planeta, a marca possui o maior programa de logística reversa em pontos de coleta do Brasil, o Boti Recicla, além de fazer parte do movimento Diversa Beleza – um compromisso com a beleza livre de estereótipos – e não realiza testes em animais.

GHC Incorporações brilha no Open Haus Imóvel Experience com o Artus Vivence

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Festivais de imóveis são uma excelente oportunidade para destacar o potencial do mercado imobiliário local, além de conquistar a atenção de moradores e turistas. Até o dia 7 de fevereiro, a praça de eventos do Mag Shopping, em João Pessoa, sedia o Open Haus Imóvel Experience, que reúne as principais novidades do setor e condições especiais para quem está interessado em comprar ou investir em um imóvel em João Pessoa.
Entre os destaques, está a participação da GHC Incorporações, que apresenta o Artus Vivence, empreendimento de estreia da construtora. Em um formato especial, o Open Haus instalou um totem interativo com tela touch, onde o público pode explorar imagens, plantas, vídeos e outros detalhes do projeto. “Essa aplicação oferece uma experiência interativa e atual, além de traduzir a essência do que significa vivenciar um projeto tão inovador”, explicou Frank Ramalho, idealizador do evento e CEO da TagHaus Imobiliária.
O Open Haus é aberto ao público e tem entrada gratuita.
Artus Vivence – Durante o evento, os visitantes podem conferir detalhes do sofisticado empreendimento, que contará com 76 unidades residenciais distribuídas em três torres, cada uma com um conceito único: Océan, Harmonie e Plaisir. Os apartamentos, com plantas de 102m² a 275m², oferecem opções de três ou quatro suítes, ideais para famílias que buscam espaço e comodidade.
O projeto arquitetônico do Artus Vivence é assinado pelo renomado arquiteto paraibano Ricardo Nogueira. O paisagismo ficou a cargo de Julio Ono, do prestigiado escritório Burle Marx, enquanto o design de interiores é responsabilidade de João Armentano. Localizado na Orla de Cabo Branco, o empreendimento está em fase de construção, com previsão de entrega para 2027.
Sobre a GHC Incorporações – Fundada em 2023, a GHC Incorporações é uma empresa do Grupo Henriques Crispim, dedicada a ampliar o mercado imobiliário no segmento premium. Dedicado ao público A, o primeiro empreendimento da GHC, o Artus Vivence, está sendo erguido em um dos endereços mais prestigiados de João Pessoa, na Av. Cabo Branco, 2600 – Cabo Branco, onde também está localizado o showroom da construtora. Para conhecer mais sobre a GHC Incorporações, acesse https://somosghc.com/ ou entre em contato pelo telefone (83) 98888-3756 e siga a GHC no Instagram: @somosghc

Rede Municipal de Ensino de João Pessoa inicia aulas para 76 mil alunos a partir desta quarta-feira

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), inicia, nesta quarta (5) e quinta-feira (6), de forma escalonada, a abertura do ano letivo 2025 para 76 mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Rede Municipal de Ensino conta com 105 escolas, sendo 30 em tempo integral, além de 98 Ninhos do Saber.

O primeiro dia de aula, nesta quarta-feira, será voltado para as crianças da pré-escola, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental I, além do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental II e da EJA. Já na quinta-feira, é dia das unidades educacionais receberam os alunos dos 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental I e dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental II.

As três unidades que foram implantadas este ano o modelo de Escola Municipal Ativa Integral (EMAI), Rotary Francisco Edwar de Aguiar, Durmeval Trigueiro Mendes e Santos Dumont, iniciam as aulas na próxima segunda-feira (10).

“É uma alegria reiniciar um novo ano letivo, que é um momento de muitos encontros e reencontros e permeados de muita expectativa. A comunidade escolar, seja do ponto de vista das famílias, da gestão da escola, dos professores, tem sempre a expectativa de poder cumprir com a função social da escola, cuidar e educar, garantir a aprendizagem dos estudantes que estão matriculados na rede. As unidades educacionais estão preparadas para esse momento de início, um acolhimento dos estudantes”, afirmou a diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação da Sedec, professora doutora Clévia Suyene Cunha de Carvalho.

Fotos: Gilberto Firmino

Secom-JP

Cartórios brasileiros iniciam retificação de certidões de óbito de vítimas da ditadura

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Os cartórios de registro civil brasileiros deram início ao processo de correção e emissão de novas certidões de óbito para vítimas da ditadura militar, conforme determina a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, 202 certidões serão corrigidas e 232 novas serão emitidas para desaparecidos políticos, totalizando 434 casos oficialmente reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade. Os novos documentos trarão a informação de que as mortes não foram naturais, mas sim “violentas, causadas pelo Estado” durante o regime instaurado em 1964. Na Paraíba, cinco registros serão retificados ou emitidos, garantindo que a verdade seja reconhecida e preservada para as futuras gerações.

O papel dos cartórios na execução dessa medida é fundamental, pois são responsáveis por garantir a veracidade dos registros e a correta atualização documental. O processo envolve a retificação de certidões já existentes, corrigindo registros que anteriormente apresentavam informações imprecisas sobre a causa da morte, como “desaparecimento” ou “morte por causas naturais”. Além disso, em casos de desaparecidos políticos sem registro formal de óbito, novas certidões estão sendo emitidas, reconhecendo oficialmente o falecimento dessas vítimas.

Outro aspecto relevante é que essas retificações e emissões serão realizadas de forma gratuita, conforme determina a Resolução do CNJ. As corregedorias-gerais dos tribunais estaduais serão responsáveis pelo ressarcimento dos custos aos cartórios, garantindo que o acesso à justiça histórica não gere encargos às famílias das vítimas.

O impacto jurídico e simbólico dessa medida é profundo. A atualização dos registros representa não apenas uma correção documental, mas um reconhecimento formal das violações cometidas durante o regime militar. Trata-se de uma iniciativa que visa prestar homenagem às vítimas, garantir a transparência dos fatos e contribuir para a preservação da memória histórica do Brasil.

Essa necessidade de preservar a memória e reconhecer as marcas deixadas pelo passado encontra eco no premiado filme Ainda Estou Aqui. A obra, que trata da busca por respostas e da luta contra o apagamento da história, reflete diretamente o sentimento de muitas famílias que, por décadas, aguardaram o reconhecimento formal do que aconteceu com seus entes queridos. Assim como no filme, onde a presença dos desaparecidos ressoa nas lembranças e registros deixados, a retificação das certidões é uma maneira de garantir que essas vidas não sejam esquecidas.

Danuta Miranda, titular do 6º Registro Civil da Capital Paraibana, destaca a importância do trabalho desempenhado pelos cartórios: “A retificação e emissão dessas certidões representam um compromisso inegociável com a verdade e a justiça. Os cartórios, como guardiões da memória documental, desempenham um papel essencial nesse processo reparatório, garantindo que a história seja contada com fidelidade. Essa medida não apenas corrige registros, mas simboliza o reconhecimento das vítimas e um alerta para que erros tão graves jamais se repitam”.

O Presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, reforça a relevância da iniciativa: “A Resolução nº 601/2024 representa um avanço na reparação histórica e preservação da memória das vítimas da ditadura militar, garantindo o direito à verdade às famílias e fortalecendo a democracia. Destaco o papel essencial dos cartórios na retificação gratuita dos assentos de óbito, com celeridade e respeito à história. Além de justiça, essa medida previne a repetição de erros do passado, reforçando a transparência e a cidadania. Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e das instituições democráticas no Brasil”.

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco e Tocantins concentram o maior número de vítimas. Em São Paulo, por exemplo, 101 certidões serão corrigidas.

Operação Lei Seca autua mais de 350 condutores por embriaguez e outras infrações de trânsito

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O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, autuou 353 condutores durante blitzen realizadas no mês de janeiro. Desse total, 174 foram flagrados dirigindo após a ingestão de álcool e 179 motoristas foram notificados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o relatório mensal da Coordenação de Policiamento do órgão, foram realizados 1.543 testes de etilômetro, que resultaram na remoção de 31 veículos aos pátios do Detran e na condução de três motoristas à delegacia. Os agentes de trânsito responsáveis pelas ações atuaram nas fiscalizações com o auxílio de etilômetros, talonários eletrônicos, redutores de velocidade móveis, camas de faquir, cones de sinalização e barreiras de sinalização retrátil.

As fiscalizações foram realizadas nas principais avenidas de João Pessoa, a exemplo da Nossa Senhora dos Navegantes, Ministro José Américo de Almeida, Edson Ramalho, Flávio Ribeiro Coutinho e na Rodovia PB 008, bem como nos municípios de Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Conde, Lucena e Pitimbu.

Segundo o coordenador de Policiamento do Detran-PB, coronel Valterlins Dutra, as fiscalizações estão sendo interiorizadas, ampliadas e intensificadas, com o objetivo de continuar coibindo os abusos praticados por muitos condutores que ainda insistem em desobedecer às leis de trânsito, principalmente ao que se refere às infrações relacionadas à embriaguez ao volante.

O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70 e podem responder a processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro do valor da multa e o infrator poderá responder por processo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Inmet prevê chuvas intensas e ventos para o Litoral da Paraíba; Sertão também deve chover

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Um alerta laranja para o litoral da Paraíba, prevendo chuvas intensas e ventos fortes até 23h59 desta quarta-feira (5). foi emitido pelo  Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para o litoral da Paraíba, prevendo chuvas intensas e ventos fortes até 23h59 desta quarta-feira (5). O aviso, divulgado nesta terça-feira (4), alerta para chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, acompanhadas de ventos fortes de 60 a 100 km/h.

De acordo com o órgão, as condições climáticas adversas aumentam os riscos de alagamentos, quedas de galhos de árvores, descargas elétricas e interrupção no fornecimento de energia. O Inmet orienta a população a evitar se abrigar sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia em caso de tempestades.

O alerta abrange, além de João Pessoa, outros 24 municípios:

Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pitimbu, Rio Tinto, Santa Rita, São Miguel de Taipu, Sapé e Sobrado.

Alerta amarelo para o interior

O Inmet também emitiu um alerta amarelo, classificado como ‘perigo potencial’, para o Alto Sertão paraibano, com previsão de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos de 40 a 60 km/h. Esse aviso é válido até 12h desta quarta-feira (5) e atinge os municípios de Conceição, Ibiara, Manaíra, Santa Inês, Santana de Mangueira e São José de Princesa.

Outro alerta amarelo está em vigor para 222 municípios da Paraíba, exceto Santa Inês, com previsão de chuvas e ventos moderados.

Recomendações

O Inmet recomenda que, diante de rajadas de vento, a população evite se abrigar sob árvores e não utilize aparelhos eletrônicos conectados à tomada. Para situações de emergência, os órgãos responsáveis podem ser acionados pelos telefones 199 (Defesa Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros).