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Governo lança edital Prêmio Paraíba Folia para apoiar e incentivar agremiações carnavalescas

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), lançou nesta terça-feira (21) mais um edital proveniente da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Trata-se desta vez do Prêmio Paraíba Folia, que vai investir um total de R$ 2,4 milhões em 120 coletividades carnavalescas paraibanas.

De acordo com o edital, cuja íntegra pode ser consultada no portal da Secult-PB na internet, é elegível ao prêmio grupos, coletivos, organizações e agremiações que possuem como principal atividade as manifestações carnavalescas populares, tais como blocos de rua, tribos indígenas, escolas de samba, ala ursas, ursos, caretas, papangus, bois de carnaval, clubes de frevo, entre outros.

Cada um dos selecionados vai receber R$ 20 mil em forma de premiação, a partir de uma seleção que vai ter cotas regionais. Além disso, 25% das vagas vão ser preenchidas por propostas cujos proponentes ou cujas equipes sejam majoritariamente formadas por pessoas negras, 10% das vagas por indígenas e 5% por pessoas com deficiência. Vai haver pontuação diferenciada também para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e membros de povos e comunidades tradicionais.

Além disso, os proponentes podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Se pessoa física, precisa ter pelo menos 18 anos; se pessoa jurídica, precisa ser de natureza cultural. Em ambos os casos, precisam ser residentes ou sediados na Paraíba.

Para Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, essa é uma iniciativa que promove a cultura popular, as festas de rua, os grupos carnavalescos que se espalham por todo o estado. “É uma premiação que se propõe a beneficiar aquelas pessoas e coletividades que promovem carnavais democráticos, que levam música e festa para as ruas. É uma forma de dar ainda mais força a essas iniciativas populares”, afirmou.

As inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro e a seleção vai ser dividida em duas etapas: análise de objeto, classificatória, e análise documental, eliminatória.

Na análise de objeto, serão considerados critérios como tempo de existência do grupo carnavalesco, atuação em área de favela, periferia ou zona rural, realização de projetos sociais, atuação nos carnavais dos últimos dois anos, articulação e intercâmbio com outras organizações carnavalescas, reconhecimento de instituições pelo trabalho cultural desempenhado.

Todo o processo deve ser finalizado em março e os recursos serão pagos logo após a finalização da seleção.

Celest inscreve para mais de 700 vagas em cursos de línguas estrangeiras e Libras, neste sábado

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O Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras (Celest), vinculado à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), começa a inscrever para cursos gratuitos de línguas estrangeiras (Inglês, Espanhol, Francês e Alemão) e de Língua Brasileira de Sinais (Libras) a partir do deste sábado (25), às 8h.

As inscrições para as 700 vagas disponibilizadas para o primeiro semestre letivo de 2025 serão feitas de forma online para os públicos ingressantes (servidores, professores da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa e público em geral) e presencialmente a partir de 6 de fevereiro para os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II regularmente matriculados nas instituições de educação do Município.

“O Celest está ofertando 700 vagas para esses públicos e mais 90 vagas serão ofertadas para alunos do Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa Freire (Cemapi), totalizando 790 vagas, com início das aulas no dia 17 de fevereiro” detalhou Jéssica Holanda, diretora da unidade.

As inscrições online poderão ser feitas através do link https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa/processo-seletivo-2025-1/inscri%C3%A7%C3%B5es-2025-1 e também será disponibilizado no site do Celest (https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa/inicio)

Jéssica Holanda ressalta que todos os candidatos necessitam informar um e-mail válido no ato da inscrição, obrigatoriamente Gmail, para o preenchimento do formulário e recebimento da confirmação, caso contrário terá a inscrição invalidada. “É imprescindível que o candidato leia o Manual de Inscrição com todas as regras para a sua categoria disponibilizado no site do Celest, garantindo mais celeridade no atendimento”, afirmou.

O Centro Municipal de Línguas Estrangeiras oferece cursos gratuitos com duração de até três anos, divididos em até seis semestres letivos. As aulas são semanais, presenciais, concentradas em um dia da semana, com duração de 2 horas e 30 minutos. “Atualmente temos cerca de 1.400 alunos matriculados na instituição, sendo o curso de Inglês o mais procurado”, acrescentou.

Ela relata que o Celest tem como missão promover o ensino de línguas estrangeiras e de Sinais com qualidade e de forma facilitada, visando fortalecer e desenvolver responsabilidades de natureza social, profissional e cultural.

Documentação – Alunos da Rede Municipal devem apresentar declaração de matrícula em escola da Rede Municipal de Ensino, cópia do RG e CPF, também solicitados aos seus responsáveis. Aos professores e servidores da Prefeitura de João Pessoa é pedida a apresentação do contracheque ou declaração do setor devidamente assinada e carimbada pelo chefe imediato, e ao público adulto em geral, CPF ou documento com foto no ato da matrícula.

Confira o manual de inscrição no link https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa/processo-seletivo-2025-1/manual-adultos

Serviço- O Celest fica localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 1.840, no bairro dos Expedicionários. Interessados podem entrar em contato através do telefone (83) 99604-4389 e/ou via e-mail:[email protected]

‘Remédio em Casa’ amplia público-alvo e passa a beneficiar pacientes a partir de 50 anos

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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ampliou neste início de ano a assistência prestada pelo programa ‘Remédio em Casa’. A partir de agora, pessoas com pelo menos 50 anos, diagnosticadas com hipertensão e/ou diabetes, podem receber medicamentos no conforto de suas casas. Além da ampliação do público-alvo, o programa também passou a incluir uma nova medicação, o Carvedilol 3,125 mg e 12 mg, passando a ofertar mais de 20 tipos de medicamentos, como anti-hipertensivos, antilipêmico, antitrombótico e hipoglicemiantes orais.

“Pessoas a partir de 50 anos ou acamados, de qualquer idade e com laudo médico, podem receber determinados medicamentos sem precisar sair de suas residências. A distribuição acontece a cada dois meses e o cidadão recebe a quantidade necessária para este mesmo período, assegurando que seu tratamento não seja interrompido”, explica o responsável pelo programa, Tássio Macedo.

Para ser beneficiado pela iniciativa, o cidadão precisa ter passado antes pela sua Unidade de Saúde da Família (USF) de referência, ser diagnosticado com hipertensão e/ou diabetes, fazer uso contínuo de anti-hipertensivos e hipoglicemiantes orais e residir no município de João Pessoa. A cada três meses, o paciente passa por uma avaliação pela Equipe de Saúde da Família para o melhor acompanhamento e evitar riscos à saúde. Após seis meses, o usuário deve apresentar uma nova receita médica para continuar recebendo os medicamentos em casa.

“Vale ressaltar que os medicamentos são uma tecnologia em saúde e um dos principais recursos/ferramentas no tratamento dessas comorbidades, além disso, tem um papel essencial na prevenção de complicações clínicas que poderiam surgir ao longo do tempo. A utilização adequada dos medicamentos pode reduzir significativamente os custos em saúde, evitando, por exemplo, internações hospitalares e comprometimento de certos órgãos decorrentes de complicações clínicas dessas doenças. Então, o programa garante a integralidade do cuidado do usuário no SUS e melhora a qualidade de vida da população de João Pessoa”, destaca Tássio Macedo.

Para se cadastrar no ‘Remédio em Casa’, o usuário pode se dirigir à sua USF, preferencialmente no setor de Farmácia. No momento do cadastro, o paciente deve apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência em João Pessoa e receita atualizada há, pelo menos, seis meses.

Outra forma de acesso é por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Ao abrir o App, o usuário deve procurar a aba ‘Saúde’ e clicar no ícone ‘Remédio em Casa’. Em seguida, será direcionado à sessão do serviço, que vai redirecionar para a lista de medicamentos disponibilizados e a guia para o usuário preencher seus dados e realizar o cadastro no programa. É importante responder todas as informações solicitadas.

Também é possível realizar o cadastro para receber o ‘Remédio em Casa’ de forma presencial na Farmácia Contêiner, das 8h às 20h. A farmácia está localizada na Avenida Sérgio Guerra, número 148, no bairro dos Bancários, em frente ao Centro de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) Equilíbrio do Ser.

Justiça determina bloqueio de recursos da Prefeitura de Campina Grande por atrasos de salários

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O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, determinou nesta segunda-feira (20/01) o bloqueio de R$ 714.877,44 dos cofres da Secretaria de Saúde de Campina Grande.

A medida visa garantir o pagamento das verbas trabalhistas devidas aos empregados da empresa Força Alerta Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, contratada pela Prefeitura de Campina Grande (PMCG), que não receberam os valores devidos.

A decisão foi tomada após a constatação de risco iminente de dano irreparável, já que a PMCG não estaria repassando os valores estabelecidos em contrato para a empresa.

A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Vigilantes de Campina Grande, que busca assegurar os direitos dos trabalhadores.

Além do bloqueio, o juiz autorizou a habilitação e o processamento do seguro-desemprego para os empregados, com base na comprovação de rescisão sem justa causa. A medida também prevê a possibilidade de adesão ao sistema saque-aniversário do FGTS, a fim de amenizar os prejuízos decorrentes da dispensa dos trabalhadores.

Maurílio Junior

Ex-prefeito deve devolver R$ 93 mil por gastos não comprovados com aquisição de gêneros alimentícios

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão do ano, impôs ao ex-prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da Silva, o débito de R$ 93 mil em razão de despesas não comprovadas com aquisição e distribuição de gêneros alimentícios, no exercício de 2021.  Ele, que deixou o processo decorrente de denúncia transcorrer sem defesa, poderá apresentá-la, agora, em fase recursal.

O mesmo ex-gestor de Amparo tem prazo de 30 dias para apresentação de documentos atinentes a uma segunda denúncia relacionada, neste caso, a gastos excessivos com material de construção, no exercício de 2022, sob pena de responder, pessoalmente, por essas despesas.

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do TCE também decidiu que a ex-vice-prefeita de Serra Branca, Alda Maria Dias de Araújo Queiroz, deve devolver aos cofres municipais a importância de R$ 315 mil – parceladamente, ou não – em vista do acúmulo indevido de cargos públicos. Médica, ela manteve, em certo período, vínculos estaduais remunerados. A decisão, da qual ainda cabe recurso, diz respeito aos subsídios de vice-prefeita por ela cumulativamente recebidos.

A primeira sessão de 2025 foi aberta com os cumprimentos do novo presidente Arnóbio Viana ao antecessor André Carlo Torres Pontes pelo êxito obtido à frente da 2ª Câmara do TCE, ao longo do biênio passado.  Os pronunciamentos seguintes – feitos pelos conselheiros André Carlo e Marcus Vinicius (substituto) e, ainda, pelo representante do Ministério Público de Contas contiveram votos de sucesso e confiança na gestão que agora se inicia.

Compõem a 2º Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube (https://www.youtube.com/live/mHpZ1sbq18w?si=wCMx259mnl_aQQSF ), exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Foto: Assessoria

Assessoria

Acidente entre cinco veículos deixa várias pessoas feridas no Cariri da Paraíba

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Um acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (21) deixou várias pessoas feridas na BR-230, no trecho próximo ao município de Assunção, no Cariri da Paraíba. O incidente envolveu três caminhões e dois veículos de passeio. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro vítimas sofreram ferimentos leves, e uma pessoa foi encaminhada para atendimento hospitalar.

O acidente, registrado no Km 256 da rodovia, ocorreu quando os veículos colidiram enquanto seguiam no sentido Junco do Seridó. Além dos danos materiais, há relatos de óleo derramado sobre a via, o que aumentou o risco de novos incidentes. Para garantir a segurança no local e facilitar o fluxo de veículos, a PRF implementou o sistema de “pare e siga”, controlando o tráfego na área afetada.

As equipes da PRF continuam no local, realizando os procedimentos necessários e orientando os motoristas. Até o momento, as causas do acidente não foram confirmadas, e investigações estão sendo conduzidas para entender melhor o ocorrido.

T5

Dupla suspeita de integrar facção criminosa é presa, na Paraíba

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Investigações da Polícia Civil da Paraíba resultaram em mais uma operação contra facções criminosas no município de Bayeux, na grande João Pessoa. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (21) sob o comando dasequipes da 4ª Delegacia Seccional, com o apoio da Secretaria da Administração Penitenciária.

De acordo com a polícia, a dupla integra uma facção criminosa responsável por homicídios e tráfico de drogas na região.

De acordo com o delegado seccional João Paulo Amazonas, o trabalho investigativo é fundamental para reprimir as ações criminosas das facções, pois representa a resposta do Estado aos crimes cometidos pelos grupos.

Fotos: Divulgação

Redaão ON

Instituto Cândida Vargas acolhe mais de 200 mulheres em situação de violência em 2024

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O Instituto Cândida Vargas (ICV) divulgou, nesta segunda-feira (20), o relatório anual de atendimento às vítimas de violência acolhidas em 2024. Ao todo, foram assistidas 223 mulheres em situação de vulnerabilidade. Desse total, 137 são residentes de João Pessoa, enquanto as outras 86 vieram de municípios diversos, evidenciando o alcance regional do serviço prestado pela unidade de saúde administrada pela Prefeitura da Capital.

Ao chegarem ao ICV, as mulheres passam por uma abordagem acolhedora e humanizada, que envolve a atuação integrada de diversos setores. Após a identificação do caso na recepção, a usuária é classificada como prioritária no Acolhimento e Classificação de Risco e, em seguida, passa por uma escuta qualificada por equipe multidisciplinar (médica, psicóloga, assistente social e enfermeira), realizada de forma simultânea.

“É importante que, preferencialmente, essas usuárias cheguem ao serviço até 72 horas do ocorrido para que seja feita a profilaxia das ISTs e gravidez indesejada. Em seguida, a mulher é acompanhada no ambulatório deste serviço por equipe médica e multiprofissional, no período de seis meses, visando a atenção integral”, afirmou Sandra Garcia, coordenadora Multiprofissional do Serviço de Violência do ICV.

O diretor-geral do ICV, Quintino Régis, destacou o compromisso da instituição em proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres que enfrentam esse tipo de situação. “Nosso trabalho é oferecer não apenas assistência médica, mas também suporte emocional e social, para que essas mulheres possam retomar suas vidas com dignidade e segurança. Acreditamos na força da rede de proteção e na importância de agir de forma preventiva e resolutiva”, frisou.

A coordenadora do serviço no ICV, Dolores Suassuna, enfatizou a importância de um atendimento humanizado e sem julgamentos. “Estamos de portas abertas 24 horas de domingo a domingo, atendendo em qualquer horário. Nossa equipe multiprofissional está sempre pronta para atender quem nos procurar. Eu acolho muito bem essas mulheres e fico feliz ao perguntar após o atendimento: ‘O que você achou?’ Muitas que chegaram chorando saíram felizes, pois nosso atendimento vai além do protocolo”, contou.

Novo presidente do TCE reforça “exigências” para escolha de conselheiro

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O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, reforçou, na noite desta segunda-feira (20), que a instituição vai seguir todos os critérios que regem a legislação para poder empossar os novos conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A corte terá três vagas abertas até o próximo ano.

Em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelo jornalista Heron Cid, na TV Manaíra, Nogueira endossou que quem não estiver em consonância com a lei, não ingressará na Corte de Contas.

“No momento oportuno vamos avaliar e analisar se o indicado pela Assembleia Legislativa atende aos requisitos constitucionais e infraconstitucionais que estão estabelecidos. Nesse momento, não cabe ao Tribunal emitir opinião sobre quem quer que seja. Não é uma discussão em cima de nome, e sim de critérios. O indicado tem que cumprir critérios senão não vamos dar posse”, assegurou.

Fábio Nogueira, que chegou ao TCE-PB por indicação da Assembleia Legislativa, afirmou ter a confiança que o Poder Legislativo saberá conduzir esse processo de forma sábia.

Três novas vagas no TCE

Até o início do próximo ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá três vagas para novos conselheiros a serem indicadas pela Assembleia Legislativa. A primeira foi aberta no fim do ano passado com a aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima. A expectativa é que o processo para escolha do novo membro aconteça após a volta do recesso legislativo, na primeira semana de fevereiro.

Entre os parlamentares que articulam uma indicação pela Assembleia, está o deputado Tião Gomes (PSB).

Em outubro, será a vez da aposentadoria do conselheiro Fernando Catão. Já entre fevereiro e março de 2026 será a vez do ex-presidente do TCE, Nominando Diniz, se despedir da colegiado.

Além de Tião, outros nomes também protagonizam as discussões para ingressar no TCE, a exemplo dos deputados Jutay Menezes (Republicanos) e Taciano Diniz (União), e Hervázio Bezerra (PSB).

MaisPB

 

Programa Empreender PB abre 1º ciclo de inscrições de 2025 com vagas para 29 cidades; confira

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O Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender PB, vai abrir nesta quarta-feira (22), a partir das 8h, inscrições para concessão de crédito orientado aos empreendedores que desejem abrir ou ampliar um negócio. Ao todo, serão destinadas 870 vagas, distribuídas em 29 cidades de sete regiões do estado. O valor de investimentos é da ordem de R$ 6,9 milhões.

Cada município abrirá 30 vagas, que vão contemplar as seguintes linhas de crédito: Empreender Pessoa Física, Empreender Juventudes, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes.

Os empreendedores interessados em obter recursos para ampliar ou abrir seus negócios devem realizar seus cadastros exclusivamente no site do programa Empreender PB www.empreender.pb.gov.br, clicando em Inscrições. A equipe orienta aos interessados fazer a leitura do Edital, disponível no site, para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito.

As inscrições serão realizadas até a próxima segunda-feira (27) ou até o preenchimento das vagas.

Confira as regiões e municípios que irão abrir inscrições:

1ª Região:

Bayeux, Caaporã e Mari

 

2ª Região:

Sertãozinho, Belém, Solânea, Guarabira, Cuitegi e Bananeiras

 

3ª Região:

Assunção, Boa Vista, Queimadas, São Domingos do Cariri, Olivedos, Umbuzeiro e Algodão de Jandaíra

 

4ª Região:

Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí

 

5ª Região:

Sumé, Parari, Coxixola e Santo André

 

12ª Região:

Caldas Brandão, Mogeiro e Pilar

 

14ª Região:

Mamanguape, Baía da Traição e Pedro Régis

O objetivo do Programa Empreender PB é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do Estado. No ano de 2024, o programa assinou um total de 4.131 contratos de concessão de crédito, o que representou um investimento de R$ 35.847.355,44 destinados a empreendedores das 14 regiões do Estado, contemplando 89,24% dos municípios paraibanos.