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Paraíba é destaque na Revista Brasileira de Cancerologia, do Inca

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Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi destaque na Revista Brasileira de Cancerologia, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), com a publicação do artigo “Registros de Câncer de Base Populacional no Brasil: Relevância, Desafios e Oportunidades” que descreve a importância dos registros de câncer de base populacional no Brasil, focando em experiências de diferentes estados, incluindo a Paraíba. O trabalho é realizado pelas equipes da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (GEVS) e do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (NDANTS).

De acordo com a Coordenação Estadual dos Registros de Câncer de base populacional e hospitalar da Paraíba, o artigo relata os registros de câncer efetuados pela equipe do NDANTS que faz a busca ativa dos dados de câncer em 42 fontes notificadoras (hospitais, laboratórios e clínicas) na capital da Paraíba. A publicação do artigo na revista dá visibilidade e traz reconhecimento ao trabalho realizado pela equipe da Secretaria de Saúde do Estado que enfrenta vários desafios na coleta desses dados para os registros na Paraíba.

A equipe do NDANTS foi capacitada pelo Inca, com foco em sigilo e ética no acesso aos dados de oncologia. O processo envolve busca ativa em locais de registro, como prontuários e exames. As fontes de dados incluem tanto a rede pública quanto a privada, mas o acesso tem se tornado cada vez mais limitado. A equipe enfrenta dificuldades no acesso a dados, principalmente na rede privada, devido à Lei de Proteção de Dados, que restringiu o acesso às informações necessárias para levantar a incidência do câncer e impactar políticas públicas.

Segundo a coordenadora estadual dos registros de câncer de base populacional e hospitalar da SES, Ângela Aquino, o câncer é a segunda causa de morte prematura por doenças e agravos não transmissíveis no Brasil e, em países com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito alto, já supera as doenças cardiovasculares como a principal causa de morte.

“Os registros de câncer de base populacional são fundamentais para embasar políticas de prevenção e vigilância, com foco no diagnóstico precoce, que aumenta as chances de cura, e fornece dados sobre a incidência de câncer nas capitais. O câncer é a segunda causa de morte entre pessoas de 30 a 69 anos, sendo superado apenas por doenças do aparelho circulatório. Isso destaca a importância do diagnóstico precoce, especialmente para indivíduos ainda em fase produtiva. Então, as neoplasias são a segunda causa de morte, perdendo apenas para as doenças do aparelho circulatório [acidentes vasculares cerebrais e os infartos]”, destacou.

A necessidade de mostrar esses dados para a gestão estadual de Saúde é muito importante, pois a epidemiologia do câncer é abordada como distinta de outras doenças, requerendo tempo para análise, pois a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) sugere um intervalo de cinco a dez anos para observar mudanças no perfil de câncer. O artigo também menciona o Programa de Avaliação e Vigilância do Câncer que ajudou a estabelecer os registros no Brasil.

Confira a publicação do artigo na Revista Brasileira de Cancerologia pelo link https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/issue/view/262.

TCE-PB orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais

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Considerando a proximidade do período de Carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, emitiu, nesta quinta-feira (06), o Ofício Circular nº 03/2025, com orientações aos 223 prefeitos municipais sobre a gestão de despesas com festividades. O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.

O TCE-PB lembra que, de acordo com a Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 101/00, é dever dos gestores públicos observar princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, legitimidade e eficiência. Essas diretrizes visam evitar excessos nos gastos com contratações, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

Além disso, o Tribunal destaca que a realização de eventos com financiamento público deve ocorrer apenas nas situações em que haja tradição, incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou outro interesse público relevante. Em cenários de calamidade pública ou emergência, o prefeito deve abster-se de promover festividades, conforme estabelece o artigo 2º, §1º da Resolução Normativa TC nº 03/2009.

Recomendações – O ofício recomenda que os prefeitos informem ao TCE-PB, dentro dos prazos e requisitos estabelecidos nas Resoluções Normativas RN-TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015, as despesas com festividades. O objetivo é assegurar que esses gastos não comprometam o cumprimento das demais obrigações financeiras, como pagamento de salários, investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social, e o cumprimento das responsabilidades previdenciárias.

“É importante que os gestores estejam atentos às resoluções”. A medida visa preservar os recursos públicos e garantir a boa e regular gestão das finanças municipais, conforme os princípios de transparência e responsabilidade fiscal.

O Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Túlio Nogueira, reforça que a fiscalização do Tribunal busca proteger a sociedade e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável.

 

Hospital Municipal Santa Isabel realiza neste sábado primeiro mutirão de cirurgias do ano

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O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) realiza, neste sábado (8), o primeiro mutirão do ano, que vai beneficiar 12 pacientes com cirurgias de vasectomia. O procedimento, método contraceptivo seguro e ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, faz parte do serviço em saúde do homem disponibilizado na unidade hospitalar

Os pacientes que serão atendidos no mutirão são usuários da Rede Municipal de Saúde, que já estavam em atendimento no Hospital Santa Isabel aguardando a realização da cirurgia. O procedimento é realizado pela equipe do Serviço de Urologia, que é coordenado pelo médico Rafael Rebouças.

Para ter acesso à cirurgia de vasectomia, o interessado pode procurar diretamente o Hospital Santa Isabel ou se dirigir a uma unidade de saúde da família (USF), que vai agendar a consulta com um urologista no hospital.

Mutirões – Mais de 600 usuários da Rede Municipal de Saúde foram beneficiados no ano passado com mutirões realizados pelo Hospital Municipal Santa Isabel, administrado pela Prefeitura de João Pessoa. As ações agilizam cirurgias e exames, levando saúde à população.

“Os mutirões integram as ações promovidas pelo Hospital Santa Isabel com o objetivo de ampliar o atendimento aos pacientes e têm contribuído para reduzir a fila de espera”, ressalta a diretora-geral do HMSI, a médica Adriana Lobão.

Ao longo de 2024 foram 11 mutirões realizados, onde os pacientes atendidos passaram por procedimentos como cirurgia geral, de mão, vascular, plástica, vasectomia, colonoscopia, colonoscopia, histeroscopia diagnóstica e colonoscopia.

Secom-JP

Cícero Lucena entrega 20 novos ônibus escolares para beneficiar mais 5 mil alunos da Rede Municipal de Ensino

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Dentro dos avanços na Rede Municipal de Ensino, que já ganhou 42 escolas reconstruídas e programas pedagógicos inovadores, a Prefeitura de João Pessoa avança para a renovação e ampliação da frota do transporte escolar, com a aquisição de 20 novos ônibus. Nesta sexta-feira (7), o prefeito Cícero Lucena entregou os veículos – modernos, com ar-condicionado e itens de acessibilidade para beneficiar cerca de 5 mil crianças, incluindo alunos com alguma deficiência.

A solenidade foi realizada na área externa do Estádio Almeidão, no bairro do Cristo Redentor, onde o gestor da Capital destacou a medida importante para fortalecer a inclusão, além de criar condições para que mais estudantes possam chegar no ambiente escolar com conforto e segurança, combatendo a evasão escolar.

“Hoje a Rede Municipal de Ensino tem mais de 10% da população estudando nas nossas turmas e algumas dessas crianças precisam e têm necessidade do transporte para chegar até a escola. Principalmente aqueles que têm alguma deficiência, onde esses 20 ônibus, com acessibilidade para o cadeirante, com ar-condicionado, proporcionando mais conforto e segurança, também para aqueles que trabalham no transporte”, afirmou o prefeito.

Avanço e renovação da frota – A secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, América Castro, informou que a gestão municipal já adquiriu 40 novos ônibus climatizados, com tecnologia moderna, passando de 26 unidades, em 2021, para 66 no início deste ano letivo. A frota renovada e ampliada passa a oferecer mais conforto e segurança para os alunos, incluindo crianças com deficiência, atípicas ou não.

“A gente tem uma demanda muito grande de busca de crianças com o Transtorno do Espectro Autista, além dos nossos alunos do circular, onde os ônibus do Município não conseguem chegar até os bairros distantes, que não têm a linha própria. São cerca de 5 mil alunos que são transportados diariamente, e agora com 21 dos novos, essa frota vai ser toda renovada. Hoje, a gente tem 66 ônibus que estão chegando, era uma frota de 26 ônibus somente, então a gente tem 200% a mais de ônibus circulando hoje na Educação do Município de João Pessoa”, ressaltou América Castro.

Secom-JP

Fotos: Assessoria

Muriçocas do Miramar anuncia Trio Maravilha e exalta a força feminina no Carnaval

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O Bloco Muriçocas do Miramar, um dos mais tradicionais do Carnaval da Paraíba, anuncia a chegada do Trio Maravilha, um grupo formado por quatro cantoras paraibanas.

O trio — que na verdade são quatro — será composto por Thaíse Porto, Ana Regina Limeira, Sandra Belê e Val Donato, que trazem diferentes estilos musicais. Thaíse Porto interpreta clássicos do axé music. Ana Regina Limeira apresenta um repertório de samba e ijexá. Sandra Belê adiciona frevo ao desfile. Val Donato traz sua abordagem roqueira adaptada para o carnaval.

O grupo será acompanhado por Toni Silva e sua banda, que darão suporte instrumental.

Mestre Fuba, presidente do Bloco Muriçocas do Miramar, comentou sobre a inclusão do trio: “O Trio Maravilha vem para reforçar o elenco de atrações do nosso bloco. Valorizar a diversidade musical e dar visibilidade às vozes femininas contribui para um carnaval mais representativo”.

Com essa novidade, o desfile das Muriçocas busca ampliar sua programação e reunir foliões para celebrar a cultura paraibana.

O bloco Muriçocas do Miramar vai desfilar no dia 26 de fevereiro, a famosa quarta-feira de fogo.

Da assessoria do Muriçocas do Miramar
Imagem: Muriçocas do MIramar/Divulgação

Audiência Pública na ALPB Discutirá Criação da APEA e Fortalecimento dos Pequenos Escritórios de Advocacia

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira, um requerimento para a realização de uma audiência pública que debaterá a criação da Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia (APEA). A iniciativa visa fortalecer a representatividade dos advogados autônomos e pequenos escritórios, promovendo melhores condições de trabalho e ampliando o diálogo com órgãos de classe e instituições públicas.

A articulação para a fundação da APEA conta com a liderança dos advogados Cláudio Britto, Salomão Mandu, Jonathan Rocha, André Patrick e Túlio Augusto, entre outros profissionais que têm mobilizado a advocacia paraibana em torno da proposta. A entidade busca atuar com pautas propositivas que assegurem melhores condições para pequenos escritórios e advogados individuais, fomentando uma advocacia mais acessível e inclusiva.

O deputado Michel Henrique, autor do requerimento, destacou a importância da criação da APEA diante das dificuldades enfrentadas pelos pequenos escritórios, que muitas vezes encontram barreiras para dialogar com instituições e acessar recursos equivalentes aos das grandes bancas de advocacia.

> “A APEA surge como um movimento fundamental para fortalecer a classe e proporcionar um ambiente mais justo para os pequenos escritórios, que têm um papel essencial na prestação de serviços jurídicos”, ressaltou o parlamentar.

 

Para o advogado Pedro Cruz, a audiência pública representa um marco na relação entre a advocacia e o Poder Legislativo.

> “A iniciativa demonstra um acolhimento importante por parte das casas legislativas, tanto no âmbito estadual quanto municipal. Essa proximidade é essencial para que os advogados possam contribuir com propostas e aprimoramentos legislativos, além de fortalecer a defesa dos interesses da categoria”, afirmou Cruz.

 

A audiência pública está marcada para o dia 20 de fevereiro, às 14h, no plenário da ALPB, e reunirá advogados, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), membros do Poder Legislativo e demais interessados. O debate buscará construir um modelo de associação que atenda às reais necessidades da categoria, promovendo mais inclusão e valorização da advocacia local.

Repercussão Positiva na Advocacia e Expectativa de Apoio

A iniciativa tem gerado repercussão positiva entre os advogados paraibanos, que enxergam na APEA um instrumento essencial para o fortalecimento dos pequenos escritórios e para a valorização da advocacia autônoma.

Membros da advocacia e conselheiros da OAB-PB, de forma informal, destacaram à produção desta matéria que, historicamente, a Ordem tem reconhecido o papel das associações jurídicas como importantes aliadas na defesa das prerrogativas e no desenvolvimento humano e profissional da advocacia. Com base nesse entendimento, há a expectativa de que a APEA possa contar com o acolhimento e o diálogo com a gestão da OAB-PB, considerando o compromisso da entidade com o apoio e a valorização das instituições que representam os interesses da advocacia paraibana.

Além da mobilização para a audiência pública, a APEA já vem promovendo iniciativas educacionais e eventos de capacitação para advogados. Um dos destaques é a Roda de Conversas, liderada pelas advogadas Jamile Cantalice e Jayanne Gadelha, que recebe convidados semanalmente para debates jurídicos sobre temas relevantes. Essas discussões promovem o intercâmbio de conhecimento e aproximam os advogados das tendências do setor.

A associação também organiza eventos de mentoria semanais, voltados para o aprimoramento e aperfeiçoamento dos profissionais da advocacia. As mentorias são estruturadas para oferecer suporte contínuo e estratégico aos pequenos escritórios, auxiliando no desenvolvimento profissional e na superação de desafios do mercado jurídico.

Os advogados interessados na iniciativa podem acompanhar as atualizações e contribuir com sugestões para a estruturação da APEA. A expectativa é que a criação da entidade represente um avanço significativo para o fortalecimento dos pequenos escritórios de advocacia na Paraíba.

A audiência pública promete ser um passo decisivo na consolidação da APEA, reunindo advogados, representantes de instituições jurídicas e autoridades para um debate aprofundado sobre os desafios e soluções para a advocacia autônoma e de pequeno porte.

Assessoria

Tia é presa suspeita de levar sobrinha trans para ser torturada por facção em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesta quinta-feira (6),  em João Pessoa, uma mulher suspeita de envolvimento na tentativa de homicídio da própria sobrinha, Alice Belinda, de 18 anos. A vítima, que é mulher trans, foi encontrada no último dia 19 de janeiro, após ser espancada e baleada no rosto.

De acordo com o delegado Douglas Garcia, as investigações indicam que a tia teria levado a jovem para ser punida por membros de uma facção criminosa. Durante a sessão de tortura, Alice teria confrontado os agressores, o que levou um deles a atirar contra ela. A suspeita alega que a sobrinha a ameaçou com uma faca e que, por isso, a entregou ao grupo.

A polícia apura se Alice tinha envolvimento com facções. Segundo o delegado, a vítima frequentava uma área dominada por um grupo criminoso rival dos autores da tentativa de homicídio. Apesar disso, não há confirmação de que ela fazia parte da organização.

A vítima apresentou melhora nos últimos dias e poderá prestar depoimento para esclarecer o caso. A suspeita segue presa enquanto a investigação avança.

Foto: Reprodução/TV Tambaú)

Redação

Operação da Polícia Civil apreende nove máquinas caça-níqueis em João Pessoa

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Uma operação da Polícia Civil nesta quinta-feira (6), terminou com a apreensão  de nove máquinas caça-níqueis.

As investigações foram realizadas Delegacia Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária (DECCOT), e técnicos da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep).

De acordo com a Polícia Civil, os equipamentos foram apreendidos nos bairros de Mangabeira, Varadouro, Mussumagro, Ipês e Paratibe.

Cinco pessoas foram conduzias para a Cidade da Polícia, suspeitas de envolvimento na prática da contravenção penal, onde são considerados os crimes mais leves.

No caso, os caça-níqueis são considerados como “jogos de azar”. Se condenados, os investigados podem pegar uma pena de até um ano de prisão, além do pagamento de multa.

As máquinas apreendidas serão periciadas e encaminhadas à justiça.

Homem é espancado e tem água quente jogada no ouvido em João Pessoa

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Um homem de 22 anos foi socorrido nessa quinta (7) após ser espancado e ter água quente jogada dentro do ouvido. O caso aconteceu em uma comunidade do bairro Funcionários, em João Pessoa.

A suspeita é de que o homem teria recebido um ‘corretivo’ da população após supostamente espancar a própria companheira. A polícia investiga o caso para identificar os suspeitos.

Já a vítima foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. De acordo com a equipe do Samu que socorreu o jovem, ele sofreu um trauma na face, no crânio estava com queimaduras e sangramento na região do ouvido.

Redação

Fortes chuvas faz rio transbordar e águas invade residências na Baia da Traição

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Baia da Traição

O Rio Sinimbu transbordou após uma chuva intensa em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, alagando diversas casas no bairro do Morrinho na madrugada desta quinta-feira (6). De acordo com a Defesa Civil do município, cerca de 200 residências foram atingidas, e aproximadamente 80 famílias foram afetadas pelo alagamento.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Wenisson Medeiros, além das chuvas, o problema também é causado pelo assoreamento do rio e pela construção de algumas moradias em áreas inadequadas.

“As fortes chuvas começaram na madrugada e fizeram com que o rio transbordasse. O rio já sofre com assoreamento, o que facilita esse tipo de dano”, afirmou o secretário da Defesa Civil.

Em entrevista à TV Cabo Branco, o autônomo Francisco Barros contou que teve a casa totalmente alagada e que, em mais de 30 anos morando no município, nunca havia visto uma cheia desse tamanho.

A agricultora Jocilene contou que a destruição na sua casa foi completa e que a família dela está morando na casa de outra pessoa, com outras famílias.

“Realmente, destruiu tudo. Destruiu tudo o que eu tinha. A gente está na casa de uma patroa. Ela disse que ia dar a casa para eu ficar lá. Tá eu, meu marido, meus filhos e outras pessoas. Tá um monte de gente lá, com tudo estragado, tudo molhado”, afirmou a agricultora Jocilene. 

O autônomo Francisco Barros Luciano teve a casa totalmente alagada — Foto: Ana Beatriz Rocha/TV Cabo Branco

O autônomo Francisco Barros Luciano teve a casa totalmente alagada — Foto: Ana Beatriz Rocha/TV Cabo Branco

Além dos prejuízos causados às famílias, toda a população do município está sem abastecimento de água desde as 11h desta quinta-feira. De acordo com o coordenador, o bairro mais afetado fica próximo à estação de tratamento de água de Baía da Traição e foram registrados problemas nas bombas do local.

Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), choveu 177,7 milímetros apenas nesta quinta-feira em Baía da Traição. No ranking do órgão, o município ocupa a sétima posição em termos de maior volume de chuva no estado. A cidade com o maior volume de precipitação foi Mamanguape, com 228,6 milímetros.

A Defesa Civil do município informou que está disponibilizando abrigos, transporte e fornecendo água potável para as famílias afetadas. Em caso de emergência, a prefeitura recomenda entrar em contato com o Departamento de Mobilidade pelo número: (83) 98643-9840.

A Prefeitura de Baía da Traição também está organizando a distribuição de refeições para os moradores afetados no bairro do Morrinho. De acordo com a gestão, o almoço será servido às 12h30, e o jantar também será disponibilizado às 18h30. A distribuição de água potável acontece nos postos de saúde.

De acordo com a diretora-executiva da Defesa Civil da Paraíba, Márcia Andrade, o órgão também monitora a situação nos municípios afetados pelas chuvas intensas, recebendo dados sobre famílias desalojadas em cada cidade e, quando solicitado, desloca equipes para acompanhar a situação no local.

“A Defesa Civil tem monitorado essa crise hidrológica em tempo real através de dados da Aesa, Inmet e Cemaden. Nós temos informações de que, em Mataraca, são 10 famílias desalojadas. Em Baía da Traição, 18 famílias foram desalojadas até o momento”, afirmou Márcia Andrade.

Alerta laranja de chuvas intensas renovado

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta laranja de chuvas intensas para todas as cidades da Paraíba. O novo aviso foi divulgado nesta quinta-feira (6) e está vigente até às 10h da sexta-feira (7).

O alerta laranja (de perigo) prevê chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Nessas áreas, ainda existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Na quarta-feira (5), trinta e uma cidades da Paraíba, entre elas Baía da Traição, estavam sob alerta vermelho para grande perigo de chuvas. O aviso foi válido até a manhã desta quinta.

De acordo com o Inmet, o alerta vermelho prevê chuva superior a 60 mm/h ou maior que 100 mm/dia, ventos superiores a 100 km/h. E também grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, de queda de árvores, descargas elétricas, alagamentos, enxurradas e grandes transtornos no transporte rodoviário.

G1 Paraíba