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Justiça Eleitoral descarta uso das Forças Federais de Segurança para as eleições em CG

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Representantes das forças de segurança do Estado da Paraíba se reuniram nesta terça-feira (23) com os juízes eleitorais de Campina Grande para discutir os moldes do esquema de segurança para as eleições deste ano. O encontro aconteceu no Fórum Affonso Campos.

Em fala à imprensa, o juiz da 72ª Zona, Edivan Rodrigues Andrade, afirmou que o encontro foi o primeiro de uma série de discussões que ainda acontecerão até o primeiro turno das eleições, que ocorre, neste ano, no dia 6 de outubro.

Ainda segundo Edivan, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não deve solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o apoio das Forças Federais de Segurança durante o pleito deste ano na cidade.

“Tanto eu quanto os demais juízes eleitorais de Campina Grande entendemos que as forças de segurança pública do estado, aliadas às ações da Polícia Federal e Rodoviária Federal, serão suficientes para garantir a segurança dos eleitores neste pleito”, afirmou.

Caso a decisão se mantenha, será uma novidade em relação à realidade vista nas últimas eleições da cidade. Isso porque em oito pleitos dos últimos 10 pleitos (2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014, 2016 e 2018) o pedido de reforço na segurança foi enviado pelos magistrados ao TRE-PB.

 

Blog Pleno Poder

Policial paraibano é baleado na cabeça ao entrar em comunidade no Rio de Janeiro

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Um policial militar paraibano que íntegra a Força Nacional foi baleado após entrar por engano na comunidade Vigário Geral, no Rio de Janeiro.

Sargento Carlos estava com um colega em uma viatura quando os dois acabaram errando o percurso, acessando a comunidade e foram recebidos a tiros por traficantes.

O paraibano foi baleado na cabeça e socorrido para p Hospital Getúlio Vargas, na Penha. Conforme apurou o Notícia Paraíba, o militar passou por procedimento cirúrgico e o estado de saúde dele é estável.

O outro policial foi atingido por estilhaços, socorrido e passa bem.

Sargento Carlos é natural da cidade de Campina Grande e desde novembro de 2023 atua na Força Nacional no Rio de Janeiro.

Obras da Avenida Ruy Carneiro devem ser concluídas até setembro

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As obras de drenagem e recapeamento da Avenida Senador Ruy Carneiro devem ser concluídas até o mês de setembro. A previsão é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que está à frente da obra orçada em R$ 4.665.536,67, sendo R$ 1.469.655,12 para a parte da drenagem e R$ 3.195.881,55 para o recapeamento. Em outubro, a Prefeitura de João Pessoa deve iniciar o alargamento da via.

O secretário executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira, explicou que a obra tem quatro etapas e as duas primeiras estão em fase final para o início da terceira. “A obra da Ruy Carneiro é composta de quatro etapas. Nós estamos trabalhando na etapa dois, que é a drenagem. A primeira etapa já foi concluída 70%, que é a renovação da pavimentação asfáltica, e estamos aguardando que a parte da drenagem, que era inexistente na Ruy Carneiro, seja concluída. A previsão é que a gente acabe agora no mês de agosto a parte da drenagem e possa complementar toda a pavimentação asfáltica até o final de setembro”, pontuou.

Luciano Pereira acrescentou que os próximos passos são o alargamento da via e a implantação das normas técnicas na ciclovia e ciclofaixa. “A etapa três é a parte de alargamento da via e, com isso, a gente vai conseguir deixar a ciclofaixa dentro das normas técnicas. A que existe atualmente está fora dos normativos técnicos e, inclusive, colocando a população em risco. Com o alargamento da via, o estreitamento das calçadas, nós vamos conseguir implantar a ciclovia, a ciclofaixa. Existe, ainda, o alargamento do Rio Jaguaribe, que também está na fase de licitação, aguardando a publicação. Essa deve iniciar ainda aí no mês de setembro”, adiantou.

 

 

Importância da drenagem – O conceito de drenagem para um complexo urbano como o que envolve a capital paraibana tem um vasto significado e o seu impacto na vida de quem mora e trafega nas imediações é intenso, visto que são inúmeros os benefícios. A obra se torna importante para evitar enchentes, inundações, erosões e outros problemas que podem ocorrer em função do acúmulo de água.

“Obra de drenagem é a execução de uma rede que tem a finalidade de captar e direcionar o destino final das águas pluviais. Isso traz conforto para o usuário, porque evita transtornos. Reduz a lentidão no trânsito e o deixa mais fluido, também evita danos no recapeamento”, destacou Otto Araújo, diretor de Manutenção e Conservação da Seinfra.

Meio ambiente – Uma obra de drenagem não se limita a questões de infraestrutura. Ela também tem um grande papel dentro da preservação do meio ambiente, pois evita a contaminação do solo, como explica o secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira.

“As obras de drenagem pluvial, além da sua importância para a infraestrutura e mobilidade urbana, elas têm um papel significativo em relação a redução de alagamentos e a redução de doenças transmitidas por córregos. O lançamento correto das águas pluviais evita a transmissão de vetores, assim como também a sua contribuição correta para os efluentes, os rios, os mananciais, as nascentes. Pensando nisso, a Secretaria de Meio Ambiente acompanha as obras de infraestrutura através de licenciamento ambiental, faz o seu monitoramento para que não haja também lançamentos clandestinos de esgoto em galerias pluviais, o que acaba comprometendo a qualidade ambiental dos corpos hídricos”, esclareceu.

Agência Francesa: Cícero e Dinho assinam termo para empréstimo de 55 milhões de euros

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), deram mais um passo para a viabilização do empréstimo de 55,5 milhões de euros (R$ 336 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD. A assinatura do contrato ocorreu nesta terça-feira (23), restando agora apenas a liberação do Senado e do Tesouro Nacional para a concretização da operação de crédito.

A ação prevê a destinação dos recursos para investimentos nas áreas de mobilidade e revitalização do Rio Jaguaribe. Serão 44,3 milhões de euros a Agência Francesa e 11 milhões de euros de contrapartida do poder público municipal.

De acordo com o presidente da Câmara de João Pessoa, os recursos vão garantir um salto qualitativo nos investimentos na mobilidade da capital, além de ganhos para o meio ambiente. “A Casa de Napoleão Laureano tem acompanhado todas as fases da negociação. O projeto que autorizou o empréstimo, inclusive, foi aprovado em tempo recorde na Câmara”, ressaltou Dinho Dowsley (PSD).

Do montante total do empréstimo, 33,3 milhões de euros serão destinados a obras de mobilidade, sendo 30 milhões fruto da Agência Francesa e 2,8 milhões de contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.

Com relação ao rio Jaguaribe, o valor de investimento é de 18,6 milhões de euros, sendo 13,2 milhões da AFD e 5,4 milhões de contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. Além dessas ações, existem outros investimentos voltados para a gestão sócio ambiental do programa, com valor de 3,4 milhões de euros, sendo 700 mil da Agência Francesa e 2,7 milhões da PMJP.

Primeira Chance divulga lista de estudantes da Rede Estadual aprovados para estágio

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O Programa Primeira Chance, realizado pelo Governo da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), alcançou resultados significativos em sua edição de 2024. A iniciativa, voltada para proporcionar a primeira experiência profissional a estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, tem demonstrado um impacto considerável em todo o estado. Nesta edição, o programa conta com um total de 3.609 alunos aprovados e 1.182 empresas concedentes distribuídas em 83 cidades paraibanas. São 114 escolas alcançadas em 41 cursos técnicos diferentes. A lista completa com os resultados está disponível no site oficial do programa primeirachance.see.pb.gov.br.

Em maio, o governador João Azevêdo anunciou a expansão do programa para todos os alunos das escolas técnicas, resultando em investimentos superiores a R$ 26 milhões e bolsas de estágio no valor de R$ 500,00 por mês. Para receber a bolsa, os estudantes deverão cumprir a carga horária do estágio e a participação nas mentorias quinzenais. Além da integração prática oferecida pelo Primeira Chance, o programa também estimula a atualização dos currículos dos cursos técnicos, alinhando-os com as demandas do mercado de trabalho. Agora, os alunos aprovados serão convocados pelas empresas concedentes para assinar os contratos de estágio.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, destaca o compromisso contínuo na inserção dos jovens no mercado de trabalho, refletindo o esforço do Governo da Paraíba em promover a educação técnica e a integração prática dos estudantes. “Crescemos de 230 alunos bolsistas em 2019 para mais de 3.600 em 2024. São dados que mostram a expansão e o aprimoramento contínuo do programa. Com a adesão crescente de empresas e o engajamento das escolas, o programa hoje se estabelece como uma peça-chave na preparação dos alunos para o mercado de trabalho, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da educação profissional na Paraíba. A expectativa é que, com a continuidade do programa, mais estudantes possam aproveitar essas oportunidades e construir uma base sólida para suas carreiras futuras”, comentou.

Localizada no Sertão paraibano, a 13ª Gerência Regional de Ensino (GRE) destacou-se pelos resultados expressivos obtidos este ano. Dos 178 estudantes cadastrados na região, 83,5% foram classificados e estão aptos a assinar os contratos com as empresas. O gerente regional da 13ª GRE, Jorge Miguel, ressaltou a importância do Primeira Chance, destacando a melhoria nos números em relação ao ano passado. Segundo ele, o programa não só fortalece a formação dos estudantes como também contribui para a economia local.

“A importância do Primeira Chance para os nossos estudantes que estão concluindo a etapa do Ensino Médio com a formação técnica em mãos é imensa. Não se trata apenas de concretizar o conhecimento teórico adquirido durante os dois anos e meio de curso, mas também da oportunidade para que esses jovens tenham seu primeiro emprego de forma regularizada. Estamos muito satisfeitos com os resultados pulamos de 17 estudantes aptos para 178. Além disso, o programa também vai contribuir para a economia local, gerando benefícios diretos para os estudantes. É um suporte financeiro que ajuda a garantir que os estudantes permaneçam engajados na escola e continuem seus estudos com mais segurança e motivação”, reforça Miguel.

Instituído pela Lei Estadual nº 11.344 de 2019, o Primeira Chance visa integrar teoria e prática ao permitir que estudantes das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, Escolas Profissionalizantes Técnicas ou Escolas Técnicas Estaduais da Paraíba possam vivenciar o ambiente de trabalho. A Lei Federal nº 11.788 de 2008 regulamenta a preparação dos alunos, garantindo que os estágios estejam alinhados com os currículos dos cursos técnicos. As empresas concedentes, que ofertam os estágios deverão fornecer seguro e auxílio-transporte, além de supervisionar os estagiários. As atividades dos estudantes durante o estágio devem estar alinhadas a um plano de atividades que vá de acordo com o currículo do curso.

Caso Mariana Thomaz: Câmara Criminal aumenta pena do réu Johannes Dudeck

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (23) majorar a pena aplicada ao réu Johannes Dudeck no caso da morte da estudante de medicina Mariana Thomaz.

O relator do processo nº 0802620-97.2022.8.15.2002, desembargador Fred Coutinho, já havia votado para aumentar a pena de 32 anos para 34 anos e seis meses na sessão realizada no último dia 9 de julho.

Houve então o pedido de vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que no julgamento desta terça-feira acompanhou o voto do relator. O juiz José Ramos Ferreira Júnior também votou pelo aumento da pena.

A decisão atende pedido do Ministério Público Estadual, que recorreu da sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Houve também recurso da defesa do réu para anular a condenação. Contudo, o pedido foi rejeitado pela Câmara Criminal.

Ao votar no processo, o desembargador Ricardo Vital criticou a crueldade como o crime foi praticado. “Esse indivíduo sai desse crime mostrando-se um verdadeiro predador”, afirmou. Já o juiz Ferreira Júnior declarou: “A gravidade desse crime e da forma como foi cometido merece uma resposta mais rígida possível”.

Johannes Dudeck foi condenado em 17 de novembro de 2023 a uma pena de 32 anos de recusão por feminicídio qualificado e estupro contra a estudante Mariana Thomaz. A sentença foi divulgada após um júri popular que durou dois dias, realizado no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa.

Conforme os autos, o corpo de Mariana foi encontrado no dia 12 de março de 2022, após a polícia receber uma ligação de Johannes Dudeck informando que a estudante estava tendo convulsões. A investigação observou sinais de esganaduras. O réu foi preso no local e encaminhado para um presídio especial de João Pessoa. O relatório final do inquérito indicou os crimes de feminicídio e estupro, conforme informações obtidas do laudo tanatoscópico do Instituto de Polícia Científica (IPC), exame feito para comprovar a existência de violência sexual.

João Pessoa registra 75% de média de ocupação hoteleira e cresce movimento no Aeroporto Castro Pinto

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As férias de julho no Brasil acontecem sempre no período em que, normalmente, as temperaturas ficam mais amenas e é marcado por ocorrências de mais chuvas. No entanto, frio e chuva não combinam com o Nordeste e, por isso, a movimentação de turistas na região tem sido intensa. Em João Pessoa, a rede hoteleira comemora a média de ocupação, que deve chegar a 75%, com muitos hotéis superando a marca dos 90%, nesse período. Ao todo, a rede conta atualmente com 7.869 leitos.

Os dados são da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira – seccional Paraíba (ABIH-PB), que conta com 47 meios de hospedagem e duas empresas de receptivo. A média de ocupação hoteleira confirma os números de vendas de duas das principais operadoras de turismo da América do Sul: CVC e Azul Viagens. Conforme a CVC, o destino João Pessoa apresentou um crescimento de 220% nas vendas de pacotes turísticos para a Paraíba. Esse índice é confirmado pelo Setor de Inteligência Competitiva da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Em março, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), recebeu, pelo segundo ano consecutivo, uma placa de Menção Honrosa pelo desempenho de vendas em 2023 pelos parceiros da Azul Viagens. A homenagem aconteceu durante a solenidade de entrega do Troféu Arara Azul, que premia os destinos turísticos brasileiros mais comercializados, assim como agências de viagens. No ano passado, conforme dados da operadora, o destino Paraíba registrou crescimento nas vendas em 105%.

 

 

De acordo com o secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, o fluxo de turistas na cidade tem sido muito elevado durante todo o ano, o que aponta que não há mais o chamado período de baixa estação. Ele destacou que a alta da média hoteleira deve ser comemorada, porque, nos últimos anos, a rede teve um crescimento bastante significativo, com abertura de novos meios de hospedagem. “Temos mais hotéis e pousadas em relação ao mesmo período de 2023 e, mesmo assim, nossa média de ocupação tem crescido”, pontuou o secretário.

Mais voos – Outros dados que reforçam a tendência de alta do fluxo de turistas em João Pessoa foram divulgados pela Aena Brasil, empresa espanhola que administra 17 aeroportos brasileiros, seis deles no Nordeste. João Pessoa registrou um aumento de 6,9% no número de passageiros embarcando e desembarcando em junho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, o crescimento foi de 7,2% – de janeiro a junho -, colocando o Aeroporto Presidente Castro Pinto como o quarto mais movimentado entre os equipamentos da gestão da Aena.

Cidades do Sertão paraibano devem registrar frio de até 13°C nos próximos dias

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Foto: Reprodução internet

Diversas cidades do Sertão paraibano estão registrando uma onda de frio, principalmente durante a noite. O frio é uma consequência do inverno, que deve baixar ainda mais as temperaturas em todo o estado, com mínimas chegando aos 13°C.

O município de Patos, reconhecido por ter forte calor, vem registrando temperaturas baixas, chegando aos 19°C. A situação deve permanecer a mesma pelos próximos 15 dias, com temperaturas mínimas entre 17°C e 20°C.

“Estamos na estação de inverno no hemisfério sul. É comum as temperaturas mais baixas especialmente nas madrugadas. Hoje (23), em Patos, a mínima foi 19,3°C e em Bananeiras também. Cabaceiras 16,6°C, Campina Grande 18°C e Monteiro 12,7°C.  A menor temperatura foi no dia 30 de junho, em Monteiro, com 12,1°C. A previsão é de que as temperaturas continuem baixas por conta do inverno, que vai até o dia 22 de setembro, que é quando começa a primavera no hemisfério sul”, explicou Marle Bandeira.

Confira abaixo as temperaturas mais baixas que devem ser registradas no Sertão nos próximos dias:

  • Maturéia – 13°C no dia 26
  • Teixeira – 15°C no dia 26
  • Tavares – 15°C no dia 31
  • Cajazeiras – 16°C no dia 31
  • Monte Horebe – 16°C no dia 31
  • São José de Piranhas – 16°C no dia 31
  • Patos – 17°C no dia 31
  • Pombal – 17°C no dia 31
  • Sousa – 17°C no dia 31

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PMJP finaliza etapa para obter recursos para projetos no Centro Histórico

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O prefeito Cícero Lucena cumpriu, nesta terça-feira (23), em Paris, na França, a penúltima etapa por parte da Prefeitura de João Pessoa para assinatura de contrato de financiamento no valor de 35,8 milhões de euros com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que vai viabilizar projetos nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente e revitalização do Centro Histórico da Capital. O gestor, que também encaminhou novas parcerias com os franceses, entregou toda a documentação necessária e agora aguarda a aprovação por parte do Tesouro e do Congresso Nacional.

De acordo com Cícero Lucena, que está na França acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, e do coordenador do programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu, a assinatura deve acontecer no início de agosto. “Foi muito boa a reunião, porque o projeto está consolidado, falta só cumprir a última etapa do encaminhamento, que é a aprovação pelo Tesouro e pelo Congresso, mas já combinando os próximos passos para que a gente possa assinar o mais rápido possível e em definitivo. Inclusive, com a disposição da agência francesa de discutir novos projetos também de interesse da cidade”, afirmou.

A parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento começou a ser realizada há dois anos, por meio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional de Desenvolvimento (Aecid), que apoiou a Prefeitura com estudos que, em seguida, viraram os projetos. Com a aprovação, o financiamento vai permitir a criação de quatro corredores viários, cinco terminais de integração, a recuperação e urbanização das margens do Rio Jaguaribe, além da revitalização de prédio da região central da cidade.

Os projetos estão alinhados com o macroplanejamento de médio e longo prazos do Município e sintonizados com as demandas de crescimento urbano e expectativas de desenvolvimento sustentável da Capital. Em 12 anos, João Pessoa ganhou mais 110 mil habitantes, conforme dados do último Censo do IBGE.

Os corredores são: Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro (Prefeitura de João Pessoa) e Cruz das Armas e Pedro II (Governo do Estado). Também serão feitas as obras de recuperação das margens do Rio Jaguaribe, incluindo uma segunda etapa do projeto que garante a continuidade da recuperação ambiental e a ampliação do parque linear, numa intervenção que totaliza 7,2 km.

Secretaria da Educação oferta EJA Semipresencial em 10 escolas por toda Paraíba

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A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB)  está ofertando matrículas em 10 escolas da Rede Pública Estadual na modalidade EJA Semipresencial, que acontece por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). São oferecidas opções para estudantes a partir de 16 anos completos, para cursar anos finais do Ensino Fundamental, e o Ensino Médio para estudantes a partir de 18 anos completos. As matrículas podem ser realizadas a qualquer momento do ano letivo, e assim, atender a flexibilidade de tempo do estudante.

A EJA Semipresencial é uma alternativa para aqueles estudantes impossibilitados de frequentar aulas exclusivamente presenciais, e que necessitam de oportunidades educacionais de aprendizagem com disponibilidade de tempo, além de respeitar a condição do estudante trabalhador ou outra condição que limite sua mobilidade para estar presente todos os dias na escola.

“Sabemos que muitos jovens e adultos enfrentam desafios diários que os impedem de frequentar a escola regularmente. Seja pela necessidade de trabalhar para sustentar suas famílias, cuidar dos filhos ou até mesmo por questões de saúde, o tempo e a flexibilidade são, muitas vezes, barreiras difíceis de superar. A EJA semipresencial se destaca como uma alternativa valiosa; este formato permite que os estudantes tenham acesso ao ensino de qualidade sem comprometer suas outras responsabilidades. Eles podem estudar no seu próprio ritmo, em horários que melhor se encaixem em suas rotinas. A importância da EJA semipresencial vai além da flexibilidade, ela proporciona a inclusão social e educacional, resgatando a autoestima e a dignidade daqueles que, muitas vezes, se sentem excluídos do sistema educacional tradicional,” comentou o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.

Em João Pessoa, a EJA Semipresencial está disponível na EEEFM Antônia Rangel de Farias, na EEEFM e EJA Professor Geraldo Lafayete, e na EEEM Débora Duarte. Essa opção para concluir os estudos também está disponível na cidade de Mari, na EEEFM Augusto dos Anjos; em Campina Grande, na EEEF Escritor Alceu Amoroso Lima; em Patos, na ECI Monsenhor Manoel Vieira; em Catolé do Rocha, na EEEFM Sergina Laura Dantas; em Cajazeiras, na EEEFM Manoel Mangueira; em Sousa, na EEEF André Gadelha; e em Pombal, na EEEF Oito de Julho.

O atendimento aos estudantes ocorre por meio de plantões pedagógicos, podendo ser no período diurno e/ou noturno. O estudante recebe atendimentos individuais ou em pequenos grupos, nos quais são desenvolvidas atividades e metodologias com características específicas, devidamente planejadas pelo professor. A frequência é flexível, não havendo reprovação por faltas. Cada estudante terá sua matrícula ativa na escola por seis meses e, caso não compareça nesse período, a matrícula será desativada. Para retornar aos estudos deverá realizar uma nova matrícula.

Para o cumprimento do currículo é preciso que o estudante cumpra uma carga horária de 35% de forma presencial na escola e 65% em atividades não presenciais, em ambientes externos e virtuais de forma sequencial, que são contabilizadas para cumprir a carga horária de 40h por cada componente curricular, para fins de certificação.

Para fins de aprovação na EJA Semipresencial, a avaliação é realizada de forma presencial, quando o aluno estiver apto a submeter-se às avaliações dos conteúdos programáticos, compostas de atividades somativas e uma prova, para fins de conclusão do componente curricular.