23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 677

Governo da Paraíba inaugura sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras

0

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), realizará a inauguração da nova sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras, no próximo dia 20 de agosto. A inauguração faz parte das ações do Agosto Lilás, que celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha, com o tema “Lei Maria da Penha: 18 anos informando, prevenindo e enfrentando a violência doméstica e familiar”.

O evento marca um importante avanço na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e com sua expansão abrangerá um total de 130 cidades na Paraíba. “A nova sede em Cajazeiras reforçará o compromisso do governo estadual em oferecer suporte integral e segurança para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

A Patrulha Maria da Penha é um programa que atua diretamente no monitoramento e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, oferecendo atendimento especializado com equipe multiprofissional e encaminhamentos necessários para a rede de proteção. “Com a nova sede, espera-se uma ampliação da capacidade de atendimento e um fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres principalmente para a região do sertão da Paraíba”, disse Lídia Moura.

Outro destaque da programação será a inauguração do Banco Vermelho, um monumento alusivo ao enfrentamento do feminicídio, no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, no dia 23 de agosto. “Este monumento simboliza a luta contínua contra a violência doméstica e é uma homenagem às vítimas de feminicídio, reforçando a importância da conscientização e do combate a este crime”, explica a secretária.

Programação – O Agosto Lilás 2024 terá uma programação intensa e diversificada em toda a Paraíba. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da Lei Maria da Penha e fortalecer as redes de proteção às mulheres.

No dia 1º de agosto, ocorrerão rodas de conversa sobre violência contra as mulheres e mecanismos de proteção na UFCG, em Campina Grande, e palestras em Ingá e Sumé. No dia 2 de agosto, haverá um dia de ativismo com caminhada e panfletagem na rua principal de Monteiro. No dia 6 de agosto, acontecerão formações sobre a rede de enfrentamento e acolhimento para mulheres em situação de violência em Sousa e rodas de conversa em Sumé. Em 7 de agosto, haverá uma palestra para estudantes na Escola José Leite de Souza, em Monteiro.

No dia 8 de agosto, será realizado o Projeto Entrelace com formações sobre letramento racial e LGBTQIAPBN+ e enfrentamento à violência contra as mulheres para servidores da Fundação José Américo, em João Pessoa, além de palestras em Junco do Seridó e Sumé. No dia 9 de agosto, o Projeto Entrelace continuará na sede da Polícia Rodoviária Federal, em João Pessoa, com palestras em São Sebastião de Lagoa de Roça e Ingá.

No dia 12 de agosto, um seminário comemorará os 5 anos do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) no Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa, seguido de palestras em Algodão de Jandaíra e São José dos Cordeiros. Em 13 de agosto, haverá uma visita técnica ao Cras de São Bento e a apresentação do PIPMP em Queimadas. No dia 14 de agosto, serão realizadas palestras em Areia e Serra Branca.

No dia 15 de agosto, ocorrerão palestras em Remígio e Congo. No dia 16 de agosto, haverá uma palestra para profissionais da rede municipal em Tacima. Em 19 de agosto, o Tribunal de Justiça realizará um mutirão com divulgação dos serviços de proteção a mulheres em Sousa, com rodas de conversa em Sumé.

No dia 20 de agosto, o mutirão do Tribunal de Justiça continuará em Sousa, e ocorrerão palestras em São João do Tigre e nas sedes do PIPMP em Campina Grande, João Pessoa e Guarabira. No dia 21 de agosto, o mutirão seguirá no Fórum de Sousa, com palestras em Caraúbas, Belém e Pedro Régis.

No dia 22 de agosto, haverá uma palestra em Araçagi. No dia 23 de agosto, será inaugurado o Banco Vermelho, um monumento alusivo ao enfrentamento do feminicídio, no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. No dia 26 de agosto, uma palestra sobre análise de risco será realizada em Catolé do Rocha.

No dia 27 de agosto, haverá a apresentação do projeto Ouvidoria dos Direitos das Mulheres na UFCG de Sousa e uma palestra em Camalaú. Em 28 de agosto, ocorrerão palestras em Amparo e Caiçara. No dia 30 de agosto, um seminário intermunicipal sobre enfrentamento à violência contra as mulheres pelos serviços de referência da saúde será realizado (local a definir), e haverá a apresentação dos serviços da rede de proteção do Governo do Estado na UFCG de Sousa, além de um dia de ativismo com caminhada e panfletagem em Congo.

O Agosto Lilás é um mês dedicado à conscientização e combate à violência doméstica, reforçando a importância da Lei Maria da Penha e a necessidade de ações contínuas para proteger e garantir os direitos das mulheres.

Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 70,01 no preço da picanha nacional; variação chega a 352,21%

0

O quilo da picanha nacional registra uma diferença nos preços de até R$ 70,01 em supermercados e açougues de feiras livres da Capital, constata pesquisa de preços para carnes realizada pela Secretaria Muni-cipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com o produto oscilando entre R$ 19,90 (Cian – Mercado da Torre) e R$ 89,99 (Supermercado Rede Compras – Bessa), também a maior variação: 352,21%.

O levantamento do Procon-JP esteve em 19 estabelecimentos e foi reali-zado no dia 29 de julho, coletando preços de 79 tipos de carnes, a exemplo da bovina (em cortes e moída, além de fígado), suína, frango (inteiro e em pedaços), miúdos de frango, bacon, linguiça e ovos (bran-cos e vermelhos).

Outras diferenças que chamam a atenção foram encontradas no quilo do filé bovino com cordão, R$ 33,00, com preços entre R$ 40,00 (Açougues Central e Frigolito – Mercado Central) e R$ 73,00 (Cian – Mercado da Torre), variação de 82,50%; e no quilo do contra filé bovi-no, R$ 27,00, com preços entre R$ 26,99 (Açougue de Carne Prime – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 53,99 (Supermercado Super Box Brasil – Geisel), variação de 100,04%.

Mais variações – Outras variações bastantes significativas foram regis-tradas no quilo da carne moída bovina, 237,02%, que oscila entre R$ 18,99 (Supermercado Latorre – Torre) e R$ 64,00 (Cian – Mercado da Torre), diferença de R$ 45,01, seguida do quilo do filé bovino sem cor-dão, 127,03%, com preços entre R$ 37,00 (Cian – Mercado da Torre) e R$ 84,00 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 47,00.

Frango – A pesquisa também levantou preços do frango, que tem a maior variação registrada no quilo do coração, 78,40%, com preços en-tre R$ 25,00 (Açougue Surama – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 44,60 (Cian – Mercado da Torre), também a maior diferença: R$ 19,60; seguida do quilo da Asa Bom Todo, 52,97%, que oscila entre R$ 16,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra) e R$ 25,99 (Rede Compras – Bes-sa), diferença de R$ 9,00.

Ovos – Os preços dos ovos também foram pesquisados e a maior vari-ação ficou com a bandeja com 30 unidades do branco, 12,57%, oscilan-do entre R$ 15,99 (Açougue Rô Aves – Mercado do Bairro dos Esta-dos) e R$ 18,90 (Açougue do Guará – Mercado Central), diferença de R$ 2,01; e na bandeja com 12 unidades do ovo branco Avine, 11,12%, com preços entre R$ 8,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 9,99 (Latorre – Torre), diferença de R$ 1,00.

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

0
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que estão sendo imputados a ele, já que o inquérito está sob segredo de Justiça. Pelo mesmo motivo, nem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) deram informações sobre o caso.

Em dezembro de 2023, a Operação Sétimo Mandato, da PF, cumpriu mandados de busca e apreensão para investigar supostas propinas em contratos para projetos sociais do governo do estado.

Castro não foi alvo de mandados da operação, mas, na ocasião, o governo do estado informou que a Sétimo Mandato não trazia nenhum novo elemento à investigação, que já transcorria desde 2019, e que não havia nenhuma prova contra o governador.

Nesta terça-feira (30), a assessoria de imprensa do governo do estado divulgou nova nota, na qual informa que a defesa de Castro está entrando com pedido de nulidade do relatório do inquérito que indicia o chefe do governo fluminense.

“Causa estranheza o fato de, em todos esses anos, o governador sequer ter sido convocado a prestar qualquer esclarecimento sobre os fatos. As informações que sustentam a investigação são infundadas e a defesa reitera que tudo se resume a uma delação criminosa, de um réu confesso, em documentos que estão sob segredo de Justiça e continuam a ser vazados, o que vem sendo contestado junto aos tribunais superiores em razão de sua absoluta inconsistência”, afirma o texto.

A nota diz ainda que o governador confia na Justiça e que está seguro de que tudo será esclarecido até o fim do processo legal.

Agência Brasil

Brasileiros querem punição severa a candidato que usa notícias falsas

0

A 16ª edição da pesquisa Observatório Febraban, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), entre os dias 4 e 10 de julho com 3 mil pessoas nas cinco regiões do país, revelou que 88% dos brasileiros são favoráveis à punição dos candidatos que usam ou se beneficiam de notícias falsas durante as eleições. A punição mais defendida, para 52% das pessoas ouvidas, é a impugnação da candidatura; 14% defendem multa em dinheiro; 12% defendem suspensão da campanha eleitoral por um período; 10% consideram que a propaganda eleitoral deve ser suspensa por completo e 3% indicaram apenas uma repreensão pública. Segundo a pesquisa, as notícias falsas ou Fake News são um dos temas que mais chamam atenção no período eleitoral e 73% da população quer punições severas a quem se aproveitar dessa prática.

A pesquisa, inédita, procurou investigar o pensamento dos brasileiros sobre o grau de envolvimento nas campanhas eleitorais que vão começar dentro duas semanas praticamente. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 16 de agosto será dada a largada da propaganda eleitoral geral. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto é passível de multa. Nessa data, 16 de agosto, também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de municípios onde não há emissoras de rádio e TV.  A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno, e em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.

Considerando o início das campanhas, a pesquisa apontou que o desempenho das candidatas e candidatos na campanha eleitoral e nos debates chega a 17% na escolha dos eleitores. Para 43% dos entrevistados, as propostas apresentadas são determinantes na hora do voto e para 29% a experiência administrativa conta de maneira favorável aos eleitores. Para 29% dos pesquisados, a decisão de voto vai acontecer na reta final da campanha, depois do último debate. Para 9%, isso acontecerá no dia da eleição.

Fake News

A pesquisa apontou que mais da metade da população, ou seja, 59%, já recebeu algum tipo de Fake News e 30% responderam que já se sentiram prejudicados por notícias falsas, enquanto que 25% declararam já ter bloqueado uma pessoa ou ter sido bloqueado em grupos do WhatsApp por causa de conflitos, brigas e discussões relacionados aos candidatos nas últimas eleições. Para também 59% dos entrevistados que vivenciaram bloqueios ou saída de grupos do WhatsApp por discussões políticas acham que isso se repetirá neste ano.

Na semana passada, foi lançada uma cartilha que traz orientações para as pessoas detectarem as notícias falsas das verdadeiras. A cartilha pode ser acessada aqui e, a partir dela, os internautas podem identificar facilmente boatos, Fake News e assim evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões, muito comum em período de campanha eleitoral.

Eleições de Outubro

A maioria da população considera importante votar para prefeito e vereador nas eleições de outubro. Segundo a pesquisa, 68% da população tem muito interesse; 33% tem interesse. Para 93% da população, a escolha do prefeito é considerada importante e para 79% a eleição dos vereadores, os futuros componentes das Câmaras Municipais, deve ser levada à sério.   A escolha dos vereadores é muito importante para 36% dos entrevistas e importante para 43% deles.

Importância da eleição

As eleições majoritárias, para presidente, são consideradas mais importantes para 39% dos brasileiros; 20% para a escolha de prefeitos e 7% para a escolha de governadores. Para 17% da população, não há diferença entre as eleições nas três esferas, a federal, a estadual e a municipal.

Eleição na rotina


TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica
Para 63% dos entrevistados, as eleições municipais são consideradas como parte da rotina das pessoas- Antonio Augusto/Ascom/TSE

Para 63% dos entrevistados, as eleições municipais podem ser consideradas como parte da rotina das pessoas, onde 34% disseram que o tema está muito presente nos ambientes de convívio social; 29% responderam que o tema é citado com relativa frequência e 35% afirmam que “ainda não se fala quase nada” sobre eleição e sobre os candidatos.

Mídias

A pesquisa identificou que a televisão (37%) e as redes sociais (30%) seguem isoladas como os meios mais utilizados para se informar sobre as eleições. Em seguida, as conversas com amigos, parentes, portais, blogs e sites de notícias na internet aparecem com 10% como os meios usados para saber novidades das eleições. Nos números agregados da pesquisa, os meios digitais lideram com 43%; o rádio com 4%, WhatsApp com 3% e jornal impresso com 2%.

A hora da escolha

A pesquisa também identificou as fontes de informação consideradas “mais importantes” para ajudar os eleitores escolherem de maneira correta as candidatas e os candidatos às prefeituras municipais. Para 22% dos entrevistados, assistir aos debates entre os candidatos na televisão é relevante para definir as escolhas; 16% consideram importante acompanhar as informações dos candidatos nas mídias sociais; 14% disseram que é importante acompanhar as notícias no rádio, televisão e jornais. Para 11% dos entrevistados, é importante as conversas com amigos e a família para definir o voto e para apenas 1% é importante receber orientações da igreja, do padre, do pastor ou outro guia espiritual.  Para 5% dos entrevistados é importante ouvir os candidatos nos eventos de rua e 4% disseram que é importante acompanhar as notícias dos candidatos pelo WhatsApp.

Quem fica e quem sai

De acordo com as entrevistas realizadas, as pessoas se dividem quando o assunto diz respeito à continuidade ou mudança nas administrações municipais. 33% das pessoas ouvidas disseram preferir votar em um candidato que dê continuidade à forma como a cidade está sendo gerida; 31% disseram que optariam por um candidato “que mude um pouco a forma de administrar, mantendo algumas coisas e mudando outras e 30% responderam que desejam uma candidata ou candidato que “mude totalmente a forma de administrar o município”. Para 39% dos entrevistados há preferência de votar naquela candidata ou naquele candidato “que tenha experiência política, mas que ainda não foi prefeita ou prefeito; 24% darão preferência a nomes “novos na política” e 25% votaria em quem já foi prefeito ou prefeita.

Religião e o voto

A pesquisa indicou que 36% das pessoas consideram a religião como fator importante na escolha dos candidatos e para 43% dos evangélicos ou protestantes a religião do candidato é importante, enquanto que para os católicos o percentual é 31%. Entre os evangélicos e protestantes, 28% preferem votar num candidato que seja da mesma religião, e esse percentual cai para 16% entre os católicos.

Problemas

Para 55% dos entrevistados, a saúde pública é a área que deveria ser prioridade para os futuros prefeitos e prefeitas. Em segundo lugar, com 10% das respostas, está o núcleo emprego, renda e educação. Para 9% das pessoas ouvidas, a segurança pública deve ser prioridade. Com 3% das respostas, a prioridade deveria focar no trânsito, no transporte público e combate à corrupção.

Agência Brasil

Programa Opera Paraíba já realizou mais de 130 mil cirurgias eletivas

0

O programa Opera Paraíba realizou até o último mês de junho um total de 131.271 mil cirurgias eletivas em todo o estado, desde sua implantação. Criado pelo Governo da Paraíba em 2019, com o objetivo de facilitar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir a fila de espera por um procedimento, o programa está presente nas três Macrorregiões de Saúde da Paraíba, alcançando assim a população dos 223 municípios. Todas as cirurgias ofertadas pelo programa são realizadas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Os números são liderados pelas cirurgias oftalmológicas, ginecológicas, ortopédicas e da otorrinolaringologia. Outro destaque do programa são os procedimentos de alta complexidade, como as cirurgias bariátricas, que foram implantadas no final de 2022 e já somam mais de 450 intervenções. As cirurgias são ofertadas no Hospital do Servidor Edson Ramalho e Maternidade Frei Damião, ambos em João Pessoa; Hospital de Clínicas, em Campina Grande; Hospital Regional de Sousa; Hospital Regional de Monteiro; e Hospital Regional de Picuí. Em todas as unidades os procedimentos são executados com o uso de técnica minimamente invasiva, por meio de videolaparoscopia, garantindo uma recuperação mais rápida aos pacientes.

A cuidadora de idosos Jarde Francielly, de 23 anos, da cidade de Pocinhos, diz que sonhava em fazer a cirurgia bariátrica para ter mais qualidade de vida.  “As atividades diárias, que para muitos são fáceis de fazer, para mim representavam um sacrifício muito grande. Eu sentia muita dor, cansaço e qualquer coisa que fazia o cansaço impedia, por conta do peso. Então, por isso eu procurei o programa para ter mudança de vida. Hoje sou outra pessoa”, contou.

As intervenções de endometriose, as ortopédicas (joelho, ombro, quadril e mão), e as pediátricas também atendem uma grande demanda dos usuários cadastrados no programa. Atualmente, o Opera Paraíba está presente em 27 unidades integrantes da rede hospitalar geridas pelo Governo do Estado, e contempla toda a população paraibana.

Para o secretário de saúde da Paraíba, Arimatheus Reis, o resultado apresentado pelo programa é reflexo do compromisso da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em interiorizar a iniciativa. “Essa marca de mais de 131 mil cirurgias realizadas pelo Opera Paraíba é uma conquista para todos nós que fazemos a saúde do Governo do Estado. O Opera já se consolidou como o grande programa de cirurgias eletivas do Brasil, promovendo a interiorização da assistência à saúde com qualidade e efetividade a todas as regiões da Paraíba. Tudo isso, graças ao compromisso do Governo da Paraíba e da Secretaria de Estado da Saúde em garantir assistência à toda população,”, enfatizou.

Ainda segundo o secretário de Saúde, a meta para os próximos meses é ampliar a quantidade de procedimentos ofertados. “Estamos trabalhando para seguir investindo cada vez mais na expansão do programa, visando mais procedimentos de novas especialidades, e com isso garantir qualidade de vida aos paraibanos,” destacou.

Para participar do programa é necessário que o usuário tenha indicação cirúrgica e encaminhe os exames e documentos necessários à Secretaria de Saúde de seu município ou realize o cadastro no site operaparaiba.pb.gov.br.

Hospital de Trauma de CG registra mais de 1400 atendimentos por mordidas de cães e gatos em 2024

0

O Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, unidade do Governo da Paraíba em Campina Grande, atendeu 1.428 pacientes por mordedura de cães e gatos em 2024. Desse total, 996 foram mordidos por cães e 432 por gatos. O levantamento realizado pelo setor de estatística da unidade considera o período de janeiro até o dia 29 de julho. No mesmo período do ano passado, foram registradas 1.230 ocorrências, sendo 816 mordidas por cães e 414 por gatos, apresentando assim um aumento de 16% nos atendimentos.

As mordidas de animais nas mãos e dedos têm se tornado cada vez mais frequentes, devido ao aumento expressivo da população de animais domésticos nos lares.

De acordo com gerente clínico do Trauma-CG, Bráulio Andrade, o principal risco nos acidentes por mordedura de animais é a raiva humana, doença infecciosa viral aguda, progressiva e com letalidade de aproximadamente 100%.

Segundo Bráulio, o Hospital de Trauma de Campina Grande segue o protocolo preconizado pelo Ministério da Saúde. “A maioria dos casos não há necessidade de aplicação do soro, tendo em vista serem animais passíveis de acompanhamento pós-acidente. Mesmo em casos de animais que não são passíveis de acompanhamento, a depender da localização da mordida e das características da lesão, também não há necessidade de soro, sendo o esquema vacinal em quatro doses suficientes”, comentou ele.

A raiva é uma doença infecciosa viral aguda, que acomete mamíferos, inclusive o homem, e é transmitida para os humanos pela saliva de animais infectados, principalmente por meio da mordedura, podendo ser transmitida também pela arranhadura ou lambedura desses animais. O vírus ataca o Sistema Nervoso Central.

No Brasil e no mundo, os cães ainda são considerados responsáveis por mais de 90% da exposição do homem ao vírus da raiva e por mortes em seres humanos pela doença.

Como deve proceder quem for mordido por um cachorro ou gato não vacinado contra a raiva:

– Lave imediatamente o ferimento com água corrente e sabão.

– Procure atendimento médico na unidade de saúde mais próxima, para ser examinado.

Recomendações:

– Vacine anualmente seus cães e gatos.

– Mantenha-os sob controle, para evitar acidentes com outras pessoas.

Boleto do IPVA da placa com final 7 deve ser pago até quarta-feira (31) para garantir desconto de 10%

0
Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

O proprietário de veículo de placa com final 7 deve realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até esta quarta-feira (31), para ter a garantia do desconto de 10% no tributo, na modalidade de cota única à vista.

Os contribuintes têm outras duas opções para pagar o tributo: parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de julho; ou pagamento total do IPVA, sem parcelas e sem desconto, até o dia 30 de setembro. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: [email protected]

Vencem ainda neste 31 de julho a 3ª parcela do IPVA da placa com final 5, cujos contribuintes dividiram o pagamento do tributo em três vezes; e também a 2ª parcela dos proprietários da placa com final 6. Aqueles que não parcelaram o IPVA de veículos com placa final 5 deverão realizar o pagamento total do imposto, sem desconto, até o dia 31 de julho para evitar juros e multas.

OBSERVAÇÃO ANTES DE IMPRIMIR – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

O boleto do IPVA da placa final 7 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar  ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

ISENÇÕES – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação até o ano de 2008, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Contudo, os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB e a taxa de bombeiro.

As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 7 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão comprovar a isenção até este 31 de julho. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além do visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 31 de julho, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected]. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Foragido da Justiça por tráfico de drogas é preso pela PRF em João Pessoa-PB

0

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde da última segunda-feira (29), na capital paraibana, um homem procurado pelo crime de tráfico de drogas. Ao capturar foragidos, a PRF demonstra sua eficiência e colabora para a manutenção da ordem pública, protegendo a sociedade de indivíduos que descumpriram a lei.

Por volta das 15h, na BR-101, km 89, em João Pessoa, equipe da PRF realizava rondas quando avistou um indivíduo em atitude suspeita próximo a uma churrascaria às margens da rodovia. Ao perceber a aproximação da viatura policial, o homem tentou fugir a pé, mas foi alcançado e abordado.

Durante a identificação, foi constatado que ele possuía um mandado de prisão ativo por tráfico de drogas, expedido pela Vara de Execução Penal de João Pessoa. O indivíduo, que estava foragido desde 2022, foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde ficará à disposição para cumprimento da pena imposta. A prisão de foragidos pela PRF representa um avanço significativo na luta contra a impunidade e contribui para a sensação de segurança da população.

João diz que postulação de Galdino é legítima, mas discussão precisa ser amadurecida: “2026 passa por 2024”

0

O governador João Azevêdo (PSB) disse, nesta segunda-feira (29),  durante entrevista a um programa de rádio de João Pessoa,  que a postulação do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) para ser candidato a governador nas Eleições de 2026 é legítima, mas precisa passar por discussão.

Questionado pelo jornalista Fernando Braz, se o PSB apoiará o parlamentar, o João esclareceu que o assunto é uma conversa para o futuro. “Essa é uma discussão que não houve dentro do partido. Será discutido todas as condições que serão apresentadas ao longo do processo”, disse.

Para João, conversar sobre 2026 é preciso passar por 2024. “Mas para isso precisamos passar por 24, 26 é depois”, finalizou o governador.

Programa Paraíba Pet realiza castração itinerante em bairros de Campina Grande

0

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional Políticas Públicas da Causa Animal, está realizando até esta quarta-feira (31) a castração de animais errantes e sem raça definida em Campina Grande. As ações fazem parte do Programa Paraíba Pet, e ao todo atenderão 27 pets previamente cadastrados. Nesta segunda-feira (29), o serviço itinerante de castração está na Cagepa, no bairro do Quarenta.

De acordo com a chefe do Núcleo de Zoonoses da Gerência da Causa Animal de Campina Grande, Fernanda Lira, as ações têm como objetivo ampliar a oferta de castrações, melhorando a condição de vida dos animais de tutores e ONGs cadastradas no programa Paraíba Pet. “Com o castramóvel nós estamos conseguindo ir até as comunidades mais carentes, onde a superpopulação de cães e gatos é enorme. Dessa forma, evitamos o sofrimento dos nossos bichinhos e a proliferação de zoonoses. Aqui nós também estamos repassando orientações para os tutores de como cuidar bem dos animais, tudo isso para garantir a qualidade de vida dos nossos pets”, explicou.

Em três meses de atuação, desde a criação da Gerência Operacional da Causa Animal, o programa Paraíba Pet já castrou cerca de 500 animais em toda região de Campina Grande. Desses, mais de 310 foram só na Rainha da Borborema, que também foi contemplada com parcerias firmadas com escolas e outras instituições para a promoção de campanhas educativas sobre a importância da garantia do bem-estar dos animais.

Para a protetora Mônica Gomes, a castração gratuita é essencial para que pessoas de baixa renda, cuidadores independentes e ONGs possam ter acesso ao procedimento. “Nós que cuidamos desses animais sabemos da importância da castração, pois, além de diminuir a proliferação de doenças e evitar acidentes, a castração colabora com o controle populacional. Então, quando castramos os animais, machos e fêmeas, estamos proporcionando melhorias na vida deles, trazendo tranquilidade e limpeza, por exemplo. Este serviço é uma oportunidade única”, frisou.

Paraíba Pet – o programa tem o objetivo de promover os direitos, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos animais, além de formar uma sociedade mais consciente e responsável em relação aos cuidados e proteção, bem como garantir acesso aos serviços veterinários essenciais, com foco na castração, nas ações de educação em saúde, na vacinação (ofertada pelo SUS) e no tratamento de doenças.

O atendimento do programa é direcionado aos cães e gatos de ONGs de defesa animal, protetores independentes e famílias em situação de vulnerabilidade social que realizarem o cadastro por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Gerência Operacional da Causa Animal, com sede regionais em João Pessoa e em Campina Grande, no WhatsApp 993485015 que funciona em horário comercial.