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Alunos da Rede Municipal de João Pessoa recebem prêmio da 1ª Olimpíada de Ciência

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Vinte alunos da rede municipal de ensino recebem, nesta sexta-feira (21), a premiação da 1ª Olimpíada Intermunicipal de Ciências (OIC), que ocorreu durante da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em novembro de 2024. A cerimônia para a entrega dos 36 prêmios será às 14h, no auditório da Reitoria de Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

As escolas municipais se destacaram nos níveis A e B (63%). Entre as unidades de educação premiadas estão: Seráfico da Nóbrega, Chico Xavier, Aruanda, Anayde Beiriz, Elisabeth Ferreira da Silva, Leonel Brizola, Anita Trigueiro do Vale, Afonso Pereira da Silva e Francisco Pereira da Nóbrega.

A relação dos premiados já está disponível para consulta na aba “resultados”, no site da OIC (https://abre.ai/l9ii). Foi estipulada pela comissão organizadora nota de corte de 10 pontos (50% da prova) para classificação dos premiados da I Olimpíada Intermunicipal de Ciências.

A OIC surgiu com o intuito de divulgar, popularizar e incentivar a participação de alunos da Paraíba em olimpíadas científicas como uma maneira de identificar, desenvolver e reconhecer jovens talentos.

Pesquisa aponta postos com os menores preços de combustíveis em João Pessoa

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Por um equívoco de digitação na tabela da pesquisa para combustíveis realizada pelo Procon-JP e divulgada na manhã desta quinta-feira (20), onde o maior preço da gasolina comum apresentou valor de R$ 6,62, quando, na verdade, o preço é R$ 6,39. Em virtude disso, o Procon-JP irá republicar os números corretos do produto. O restante dos preços divulgados no levantamento está em conformidade com a coleta obtida pela equipe de pesquisa.

A pesquisa comparativa para preços de combustíveis registra que a gasolina comum tem diferença de R$ 0,23 e está oscilando entre R$ 6,16 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,39 (Almeida – Novais) para pagamento à vista. A média do produto está em R$ 6,273 e a variação em 3,7%. Se comparado à pesquisa anterior, o menor preço se manteve e o maior subiu R$ 0,10.

O levantamento, que foi realizado em 110 postos em atividade neste dia 19 de fevereiro, encontrou os preços da gasolina para pagamento no cartão oscilando entre R$ 6,37 e R$ 6,39. O produto aditivado está sendo praticado entre R$ 6,27 (Postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto Valentina) e R$ 6,61 (Maxi – Oitizeiro).

Já o álcool manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação à semana passada e oscila entre R$ 4,380 (Ferrari – Centro) R$ 4,690 (17 postos). O produto apresenta média de R$ 4,662, variação de 7,1% e diferença de R$ 0,31.

S10 – A pesquisa registra que o diesel S10 manteve o mesmo menor preço do levantamento anterior, R$ 6,06 (Canaã – Jaguaribe), mas o maior caiu de R$ 6,69 para R$ 6,59 (Select – Tambaú e Free Way – Miramar). A diferença está em R$ 0,53, a média em R$ 6,348 e a variação em 8,7%.

Diesel comum – Outro combustível que manteve o mesmo menor preço desde a semana passada foi o diesel comum: R$ 5,99 (Independência – Tambiá). Já o maior valor caiu de 6,47 para R$ 6,39 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial e FX – Bessa). O produto traz diferença de R$ 0,40, média de R$ 6,299 e variação de 6,7%.

GNV – O levantamento mostra, ainda, que o Gás Natural Veicular (GNV) pratica o mesmo menor preço da pesquisa anterior: R$ 4,99, com o maior sendo praticado a R$ 5,09 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial).

Tabela da pesquisa
https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/1050bec0-6992-3146-1408-68797e10490a/Tabela_combust_iacute_veis_19.02.25.pdf

Semob-JP elabora plano de trânsito e transporte para abertura do Folia de Rua

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) planejou para esta sexta-feira (21), dia da abertura do Folia de Rua 2025, que irá acontecer na Avenida General Osório, Centro Histórico, uma operação especial de trânsito e transporte. O objetivo do esquema é garantir a segurança viária, o disciplinamento do fluxo de veículos e os deslocamentos dos usuários de ônibus até o local do evento, que terá como atrações musicais Elba Ramalho, Cátia de França e Filipe Santos.

A partir das 18h, as equipes da Semob-JP já estarão posicionadas para organização do trânsito da região, com atuação de 15 agentes de mobilidade. “Com certeza será mais um evento de sucesso. Nossas equipes operacionais estarão empenhadas para orientar a população e disciplinar o fluxo tanto de foliões como de veículos, promovendo bloqueios e desvios em todo o entorno da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, garantindo a segurança viária para todos. Também ressaltamos que teremos ônibus para ida e retorno após os shows, incentivando as pessoas a se deslocarem com tranquilidade através do transporte público”, ressaltou Marcilio do HBE, superintendente da Semob-JP.

Bloqueios – Será bloqueado o acesso à Praça 1817 (sentido Visconde de Pelotas) e a Praça João Pessoa. Com a mudança do local da festa, serão bloqueados também o acesso da Avenida Dom Pedro I, General Osório e a Ladeira da Borborema. Com isso, agentes de mobilidade estarão orientando os desvios para os condutores chegarem aos seus destinos.

Estacionamentos reservados – Táxis e viaturas operacionais poderão estacionar em vagas na Rua Conselheiro Henriques.

Transporte público – Segundo a programação da Diretoria de Transportes da Semob-JP, haverá oferta de transporte público tanto para ir à Avenida General Osório quanto para retornar após os shows. Com o término da festa, será disponibilizada uma frota extra para atender a necessidade da população e, de acordo demanda e caso a equipe de fiscalização de agentes observe a necessidade de reforço, o número de viagens poderá ser ampliado.

“Corretores de imóveis movimentam R$ 100 milhões por ano na divulgação da Paraíba”, afirma André Penazzi

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João Pessoa tem se consolidado como um dos destinos mais valorizados do Brasil, tanto para moradia quanto para investimentos imobiliários. Segundo o Índice FipeZAP, a capital paraibana registrou uma valorização imobiliária de 15,54% em 2024, ocupando a terceira posição no ranking nacional.

Durante a solenidade de lançamento do Hotel Resort Setai, realizada nesta quinta-feira (20) com a presença do governador João Azevêdo Lins, autoridades e representantes do trade turístico, o CEO do Setai Grupo GP, André Penazzi, destacou o papel estratégico dos corretores de imóveis na atração de investidores nacionais e internacionais. “Nós, que temos esse DNA da incorporação e construção, não poderíamos deixar de destacar que os corretores de imóveis investem em torno de R$ 100 milhões por ano na divulgação da Paraíba. Por meio deles, podemos conhecer novos pontos, novos restaurantes e novas formas de enxergar o estado”, afirmou.

Atualmente, a Paraíba conta com cerca de 9 mil profissionais ativos na área – que vão além da intermediação de vendas e utilizam suas redes sociais para promover as belezas e oportunidades da região. “Uma das maiores maneiras de captar clientes para o mercado imobiliário é fazendo a propaganda do estado por meio de suas belezas naturais, gastronomia e cultura. Temos esses importantes atores que investem do próprio bolso para divulgar a Paraíba pelo mundo”, ressaltou.

André também destacou a conexão entre os setores imobiliário e turístico. “Para vender um imóvel, primeiro eles divulgam o destino e somam ao setor turístico. Isso foi um dos grandes fatores que me fez investir no turismo, inclusive. Eu sei da força desse segmento, que é um irmão da construção civil. Eles caminham juntos: quando um está forte, o outro também está”, explicou.

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, também esteve presente no evento e elogiou a iniciativa do Setai Grupo GP, que estreia no setor turístico com um resort de luxo. Para ele, a empresa se destaca pelo reconhecimento e valorização dos corretores de imóveis, promovendo parcerias estratégicas e incentivando o protagonismo desses profissionais no mercado.“Esse empreendimento vai revolucionar tanto a cadeia produtiva do turismo na Paraíba quanto a da construção civil e do mercado imobiliário, onde os corretores de imóveis são parceiros do Setai Grupo GP. Elogio o grupo pela sua capacidade de inovação, tecnologia, avanço e, principalmente, pela parceria com a categoria de corretores de imóveis”, afirmou.

Sobre o Setai Grupo GP – O Setai Grupo GP é a marca que assina os empreendimentos de alto padrão e luxo da Construtora Guedes Pereira, e conta com um histórico impressionante de entrega de empreendimentos de sucesso, destacados pela atenção aos detalhes e sempre antecipando prazos contratuais. Reconhecido no mercado pela vanguarda dos projetos, o Setai – traduzido como “casa” em japonês – imprime sofisticação, elegância e originalidade, apresentando soluções inovadoras em arquitetura internacional contemporânea e personalização em sua essência. Além disso, o Setai também oferece serviços de consultoria imobiliária e gestão de projetos, ajudando seus clientes a tomar decisões assertivas e bem embasadas. Para conhecer mais sobre o Setai Grupo GP, a sede fica localizada na Av. Epitácio Pessoa, 3333 – Miramar, em João Pessoa. Outras informações pelo telefone (83) 3576-9866 ou WhatsApp: (83) 99686-3494. O perfil no Instagram é @setaigrupogp, site: http://www.setaigrupogp.com.br e o e-mail: [email protected].

Saúde realiza ‘Dia D’ de vacinação com foco na prevenção da febre amarela e da dengue

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs), realiza, neste sábado (22), o ‘Dia D de Vacinação e Multivacinação’, com foco na proteção contra a febre amarela e a dengue. Serão 793 pontos de vacinação distribuídos em todo o estado.

Durante a agenda em João Pessoa, a equipe da área técnica da Gevs,  junto à equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital, vai realizar visitas às unidades Canaã (Distrito Sanitário 1), Vista Alegre (Distrito Sanitário 2) e Viver Bem (Distrito Sanitário 4), com o objetivo de acompanhar as ações junto aos profissionais e à população.

De acordo com a chefe do Núcleo Estadual de Imunizações da SES, Márcia Fernandes, a vacina da febre amarela pode ser aplicada em crianças com idade entre 9 meses (primeira dose) e 4 anos (dose de reforço); pessoas de 5 a 59 anos que ainda não tenham sido vacinadas (dose única); e pessoas que irão se deslocar para áreas com casos de febre amarela e que receberam a vacina em 2018 , com dose fracionada, devem receber uma dose de reforço. e que tenham histórico de viagem a locais que tenham comprovada a circulação do vírus.

“Ainda devem receber a dose zero da vacina crianças com idade entre 6 e 8 meses que irão se deslocar para locais onde há circulação confirmada do vírus da febre amarela. Já a vacina da dengue, deve ser administrada somente para crianças e adolescentes com faixa etária de 10 a 14 anos. Além disso, o imunizante será aplicado apenas nos 24 municípios com maior incidência do agravo”, ressalta Márcia, enfatizando que a vacina é o meio mais eficaz de prevenção contra essas doenças.

Os municípios abastecidos com vacina da dengue são os seguintes: João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde,  Caaporã, Sapé, Alhandra, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço, Sobrado, Cajazeiras, Sousa, Itabaiana, Alagoa Grande, Princesa Isabel, Aroeiras,  Esperança, Guarabira, Campina Grande e Pombal.

Embora o chamamento especial seja para a proteção contra a febre amarela e a dengue, o ‘Dia D’ também vai oferecer vacinas de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, recomendadas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos, conforme preconização do Ministério da Saúde, em todos os municípios.

Ministérios da Saúde e Educação iniciam mobilização contra a dengue em escolas da Paraíba

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Foto: Frame EBC

Os Ministérios da Saúde e da Educação (MEC) deram início, nesta segunda-feira (17), à mobilização “Escolas Livres da Dengue – Semana Nacional de Mobilização nas Escolas”, um movimento que envolve crianças, adolescentes, jovens, profissionais da saúde e a comunidade escolar como agentes ativos na prevenção da dengueZika chikungunya. Esta semana nacional, desenvolvida pelo Programa Saúde na Escola (PSE), vai até 21 de fevereiro, e a mobilização seguirá até o dia 11 de abril. A meta é mobilizar 80% das escolas aderidas ao PSE nas atividades propostas, o que corresponde a cerca de 90 mil escolas, além de envolver de 10 a 15 milhões de estudantes e comunidades. Na Paraíba, todos os 223 municípios aderiram ao programa no biênio 2023/2024, abrangendo 3.442 escolas e 685,2 mil alunos atendidos.

O crescimento da adesão das escolas ao PSE, com o aumento de 11,5% no número de colégios participantes entre 2019/2020 e 2023/2024, reforça a relevância do programa para as ações de saúde, incluindo o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Durante a semana de mobilização, escolas de todo o país promoverão atividades educativas e lúdicas para identificação e eliminação de criadouros do Aedes, além de aulas públicas sobre sinais e sintomas das arboviroses, e os impactos das mudanças climáticas na proliferação das doenças. Gincanas, peças teatrais e concursos de desenho e redação serão realizados para incentivar a participação dos estudantes, ampliando a conscientização sobre a importância da saúde ambiental.

O engajamento não se limita às escolas: famílias e comunidades também serão mobilizadas para reforçar as ações preventivas. Entre fevereiro e abril, o Saúde na Escola continuará promovendo ações educativas, incluindo feiras de ciências e rodas de conversa com agentes de saúde para debater os impactos das mudanças climáticas na proliferação do Aedes aegypti.

No período compreendido entre as semanas epidemiológicas 27 e 52 de 2024, foram notificados 323.246 casos prováveis de dengue no país, e o coeficiente de incidência foi de 151,5 casos por 100 mil habitantes. Esses números representam um aumento de 30,9% no número de casos, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, em que foram registrados 246.957 casos prováveis. Isso justifica a intensificação das ações de prevenção nas escolas e a importância de envolver estudantes, famílias e comunidades.

O PSE já realiza ações educativas como verificação vacinal, promoção de saúde ambiental e controle do mosquito, com 123 mil ações registradas no ano de 2024.

Resultados esperados 

A expectativa é que 80% das escolas participantes do PSE engajem seus alunos nas atividades. A mobilização também visa impactar 15 milhões de estudantes e suas comunidades, fortalecendo a prevenção e consolidando o compromisso da educação com a saúde pública.

Sobre o Programa Saúde na Escola 

Criado pelo Decreto nº 6.286/2007, o PSE atua em 5.506 municípios e envolve mais de 102 mil escolas em todo o Brasil, abrangendo mais de 25 milhões de estudantes. A iniciativa busca integrar ações de saúde e educação para promover o bem-estar e a cidadania entre as crianças e jovens brasileiros.

Carnaval com pets: Hospital Vida alerta para cuidados essenciais para uma viagem segura

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O Carnaval é um período de festa, viagens e muita diversão. No entanto, para os tutores de pets, é essencial redobrar os cuidados para garantir a segurança e o conforto dos animais durante os dias de folia. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET), o Brasil possui mais de 149 milhões de animais de estimação, sendo um dos maiores mercados pet do mundo. Diante desse cenário, a preocupação com o bem-estar dos pets em épocas festivas se torna cada vez mais relevante.
Pensando nisso, o médico veterinário e diretor do Hospital Vida, Natanael Filho, reuniu dicas essenciais para que os pets possam aproveitar o Carnaval com segurança.
Confira:
Escolha um hotel pet friendly – Se for viajar e não puder levar seu pet, opte por um hotel especializado para garantir que ele esteja em um ambiente seguro e confortável. Segundo uma pesquisa da Expedia, 44% dos viajantes brasileiros consideram opções de hospedagem pet friendly ao planejar suas viagens. Caso seu pet vá com você, verifique se a hospedagem aceita animais e oferece estrutura adequada.
Mantenha seu pet sempre hidratado – A desidratação é um risco real, especialmente no verão. Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) aponta que cães e gatos precisam ingerir, em média, 50 ml de água por quilo de peso corporal diariamente. Ofereça água fresca constantemente, e, se necessário, leve bebedouros portáteis para os passeios.
Evite passeios nos horários mais quentes – O calor intenso pode causar hipertermia nos pets. Prefira passeios no início da manhã ou no fim da tarde, quando a temperatura está mais amena. Estudos mostram que o asfalto pode atingir até 60°C em dias quentes, aumentando o risco de queimaduras nas patas dos animais.
Proteja as patinhas do seu pet – Antes de sair para caminhar, teste a temperatura do solo com a mão. Se estiver quente demais para você, estará para seu pet também. Utilize protetores de patas ou prefira caminhar na grama.
Ofereça sombra e ventilação – Seja em casa, no carro ou ao ar livre, garanta que seu pet tenha sempre um local fresco e sombreado para descansar. Em veículos, nunca deixe seu pet sozinho dentro do carro, pois a temperatura interna pode subir rapidamente, levando a riscos fatais de hipertermia.
Fique atento aos sinais de insolação – Respiração ofegante, língua muito vermelha, fraqueza e salivação excessiva podem indicar superaquecimento. De acordo com a American Veterinary Medical Association (AVMA), o superaquecimento pode levar a danos nos órgãos e até à morte. Se notar algo incomum, resfrie o pet com toalhas úmidas e procure um veterinário imediatamente.
Sobre o Hospital Vida – Primeira estrutura hospitalar veterinária do Nordeste que reúne atendimentos clínicos de diferentes especialidades, laboratórios de análises e imagem, blocos cirúrgicos e terapias para animais de estimação. A unidade oferece serviços de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia, Dermatologia, Diagnóstico por imagem, Diagnóstico Laboratorial, Endocrinologia, Especialista em Felinos, Fisiatria, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia / Neurocirurgia, Nefrologia e Urologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia e Clínica Médica Geral. A estrutura do Vida conta com Terapia Semi-Intensiva canina e felina, em espaços separados; UTI 24 horas; apartamentos humanizados; diagnóstico laboratorial e de imagens 24 horas; com tomografia computadorizada; consultório especializado para felinos; hemodiálise; endoscopia; sala de imunoterapia; blocos cirúrgicos e setor de fisioterapia. O Hospital Vida está localizado na Rua Miriam Barreto Rabelo, 160, no Jardim Oceania, em João Pessoa. Para mais informações, o instagram é @hospitalvidajp.

Cícero convoca três vereadores para compor seu secretariado e abre vagas para suplentes

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O prefeito Cícero Lucena (PP) anunciou nesta quinta-feira (20) os nomes de mais quatro secretários que irão compor o primeiro escalão de sua nova gestão na capital paraibana. Os escolhidos foram os vereadores Thiago Lucena (Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico), Marmuthe Cavalcanti (Desenvolvimento Urbano) e Guga Pet (Cuidado e Proteção Animal), e o suplente Rinaldo Maranhão (Serviços Urbanos e Zeladoria).

As saídas de Thiago Lucena (DC), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) e Guga Pet (PP) abrem espaço, respectivamente, para as posses na Câmara de Raoni Mendes, Capitã Rebeca e Mô Lima, dos mesmos partidos. Como a capitã ocupa atualmente o cargo de Executiva da Semusb, ela terá que decidir sobre assumir o cargo na Câmara ou renunciar à suplência. Neste caso, é convocado o suplente seguinte, Wamberto Ulisses, também do Republicanos.

Todos os secretários e executivos foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7 de janeiro, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em janeiro desse ano. Com as exceções das servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e dos servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, todos os dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados.

Lista dos auxiliares já nomeados:
América Castro (Sedec) e Luciana Ataíde Dias (executiva da Sedec);
Ariosvaldo Alves (Sead) e Ricardo Diniz (executivo da Sead);
Thiago Lucena (Inovacentro);
Guga Pet (Cuidado e Proteção Animal);
Rinaldo Maranhão (Sesuz)
Brunno Sitônio (Sefin);
Bruno Nóbrega (Progem) e Danilo Mota (Adjunto da Progem);
Thiago Diniz (SEPP);
Diego Fabrício de Albuquerque (Controladoria Geral);
Kleber Marques (executivo da SEIG) e Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Setramp);
Guido Lemos Filho (Secitec);
Norma Gouveia (Sedes);
Ayrton Falcão Filho (Seplan) e Verônica Dias Vieira (executiva do Orçamento – Seplan);
Welison Silveira (Semam), Djalma Pereira Filho (executivo do Meio Ambiente) e Maristela Viana (executiva de Mudanças Climáticas-Semam);
Diego Tavares (Sedhuc);
Rougger Guerra (Gestão Governamental);
Júnior Pires (Procon-JP) e Marcos Souto Maior Filho (executivo do Procon-JP);
Virgínia Veloso Borges (SEPPM) e Juliana Dantas (executiva das Mulheres);
Capitã Rebeca Barros (executiva da Semusb);
Caroline Agra (IPM-JP);
Janildo Silva (Secom) e Nena Martins (executiva da Secom);
Kaio Márcio Almeida (presidente da Fundação Campeões do Amanhã);
Kelson Chaves (Defesa Civil);
Luis Ferreira Filho (Saúde);
Marcílio do HBE (Semob-JP) e Expedito Leite Filho (adjunto da Semob-JP);
Rubens Falcão (Seinfra) e Luciano Pereira (executivo da Seinfra);
Sebastião Feitosa (Serem) e Adenilson de Oliveira (executivo da Serem);
Socorro Gadelha (Habitação Social) e Beto Pirulito (executivo da Habitação);
Marmuthe Cavalcanti (Desenvolvimento Urbano) e Ubaldo Pequeno (executivo da Sedurb);
Victor Hugo Castelliano (Setur) e Daniel Rodrigues (executivo da Setur);
Zezinho do Botafogo (Sejer) e Juliano Sucupira (executivo da Sejer);
Ricardo Veloso (superintendente da Emlur).

CMJP aprova criação de três secretarias e seis Frentes Parlamentares

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Na sessão ordinária desta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou 14 matérias, das quais três são três Medidas Provisórias (MP) que criam secretarias municipais. Os parlamentares também aprovaram a constituição de seis Frentes Parlamentares na Casa.

As três Medidas Provisórias aprovadas criam novas secretarias na estrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A MP 60/2025 dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), com a finalidade de coordenar, planejar e implementar políticas públicas voltadas à preservação, revitalização urbana, desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e valorização cultural do Centro Histórico. Já a MP 61/2025 cria a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria (Sesuz), que visa modernizar e estruturar de forma eficiente os serviços urbanos essenciais à nossa cidade, garantindo maior celeridade e eficácia na manutenção, recuperação e conservação dos bens públicos, equipamentos urbanos, espaços públicos, infraestrutura viária e paisagismo urbano. Por sua vez, a MP 64/2025 cria a Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal, responsável por articular políticas públicas integradas e supervisionar ações de proteção animal e de conscientização, além de garantir o cumprimento das normas de bem-estar animal.

Outras duas matérias de autoria do Executivo Municipal foram aprovadas. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2025 autoriza a criação da Fundação Casa de Napoleão Laureano, entidade de direito público com natureza jurídica de direito privado e vinculada à Câmara Municipal de João Pessoa. De acordo com o Executivo Municipal, a estrutura da Fundação vai congregar todas as plataformas comunicacionais disponíveis atualmente para dar uma maior transparência das atividades legislativas, incluindo Televisão, Rádio, Portal e Mídias Sociais, bem como obrigações bem definidas voltadas para a capacitação e o incentivo a produções audiovisuais de cunho educativo ou de divulgação da nossa cultura e história.

O PLO 50/2025 solicita autorização para a criação e realocação de ações de governo com suas classificações institucionais e funcionais, através do instrumento do remanejamento contido entre vários órgãos, pertencentes a estrutura organização básica do município, exclusivamente para que se possa estruturar as novas Secretarias Municipais decorrentes da reforma administrativa realizada no início desta nova gestão.

Frentes Parlamentares

O Projeto de Resolução 02/2025, de autoria da Mesa Diretora da CMJP, aprovado, convalida o ato da Mesa Diretora que concedeu licença ao vereador Marcílio Pedro Siqueira Ferreira (Marcílio do HBE), que se afastou para assumir a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Também foram aprovados seis requerimentos de constituição de Frentes Parlamentares na Casa. A Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana visa desenvolver e propor melhorias para o aprimoramento do sistema de transporte público, a segurança no trânsito, a inclusão e o incentivo aos meios de transportes sustentáveis e um planejamento urbano integrado, com a seguinte composição: Ícaro Chaves (Podemos), presidente; Fábio Lopes (PL), vice-presidente; Milanez Neto (MDB), Fábio Carneiro (Solidariedade) e Toinho Pé de Aço (Republicanos), membros.

A Frente Parlamentar de Saúde tem o objetivo fundamental de buscar o cumprimento integral da legislação, com os seguintes membros: Fábio Lopes, presidente; Milanez Neto, vice-presidente; Ícaro Chaves, Durval Ferreira e Carlão, ambos do PL, como membros.

A Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência visa fomentar a promoção de discussões e aprimoramento da legislação e de políticas públicas referentes a esse segmento no Município, e é composta por Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), como presidente; Jailma Carvalho (PSB), vice-presidente; Eliza Virgínia (PP), secretária; Damásio Franca (PP) e Guga Pet (PP).

A Frente Parlamentar de Urbanismo, Paisagismo, Patrimônio Histórico e Serviços Públicos tem o objetivo de propor e discutir ações que solucionem os problemas urbanos do Município, a fim de criar cidades sustentáveis, saudáveis e atraentes, que, para tanto, necessitam ter efetividade na prestação dos serviços públicos. Compõem a Frente: Fábio Carneiro, como presidente; Bosquinho (PV), como vice-presidente; João Corujinha (PP), Ícaro Chaves e Luís da Padaria (Agir), como membros.

A Frente Parlamentar de Atenção à Saúde Mental tem o objetivo de promover a discussão e o aprimoramento da legislação e investimentos na política pública de atenção à Saúde Mental de João Pessoa, pautando ações que busquem garantir que o tema seja tratado com prioridade e seriedade. Integram a Frente: Jailma Carvalho, como presidente, e os vereadores Guguinha Moov Jampa (PSB), Edmilson Soares (PSB), Rômulo Dantas (Mobiliza) e Marmuthe Cavalcanti.

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente visa construir ações que promovam, protejam e aperfeiçoem direitos já consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e está composta da seguinte forma: Marcos Henriques (PT), como presidente, Milanez Neto, Marmuthe Cavalcanti, Jailma Carvalho e Toinho Pé de Aço como membros.

Secretário de Saúde de João Pessoa presta contas das ações do último quadrimestre de 2024

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Na manhã desta quinta-feira (20), o gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luís Ferreira Filho, compareceu à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para apresentar relatório de prestação de contas dos investimentos da pasta do último quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro). Ele informou que, durante o período, foram investidos R$ 284.405.445,08 milhões em serviços e ações na saúde pública da capital.

Luís Ferreira Filho informou que o montante investido (R$ 284.405.445,08) corresponde a 30,70% da receita total do município no período, percentual que ultrapassa o mínimo de 15% previsto por lei. “É um dado que muito me orgulha”, enfatizou o secretário. O percentual também é maior do que o investido no quadrimestre anterior, que foi de 27,8”%. “O prefeito Cícero Lucena praticamente lidera, em termos percentuais, o quanto que é investido na saúde com recursos próprios”, afirmou.

O gestor explicou que o financiamento da Saúde é responsabilidade dos três entes federativos e que a CMJP tem sido parceira na gestão. “Financiar a Saúde é uma responsabilidade do ente Municipal, do Estado e da União. E vou mais além: é uma responsabilidade também do Poder Legislativo. Hoje, o Poder Legislativo é um grande parceiro em relação, principalmente, a investimentos. A saúde é muito cara, manter um equipamento de saúde é muito caro, e os nossos investimentos acabam sendo possibilitados pelas emendas parlamentares”, afirmou Luís Ferreira, agradecendo a Câmara e a todos os vereadores.

O secretário destacou que a Rede de Saúde da capital possui 356 equipamentos físicos. “A rede física da Secretaria de Saúde de João Pessoa é, proporcionalmente, uma das maiores redes municipais do Brasil, se não for a maior, quando eu falo em proporção do número de habitantes para equipamentos de saúde que nós temos. Temos essa peculiaridade, e, por termos uma rede tão extensa, obviamente, João Pessoa não atende só os munícipes da capital. Nós temos uma média de 60% das pessoas atendidas de outras cidades e 40% são munícipes nossos”, explicou.

O gestor citou que, apenas no último quadrimestre, a Atenção Básica realizou 261.443 mil atendimentos individuais, 41.425 atendimentos odontológicos, 291.769 procedimentos médicos e de enfermagem, 127.466 visitas domiciliares e 31.739 relatórios de vacinação. “Esses números são pra vocês entenderem a pujança que é, entenderem a grandiosidade que a rede municipal de saúde tem”, declarou.

Questionamentos dos vereadores

O vereador Marcos Henriques (PT) solicitou uma revisão acerca da retirada do adicional de insalubridade do contracheque de psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais e farmacêuticos, além de melhorias para o PSF Cidade Verde, localizado em Mangabeira, ressaltando a importância de substituir profissionais que estejam de férias ou de licença. Sobre o adicional de insalubridade, o secretário orientou que os profissionais que exercem atividade laborativa com insalubridade recorram individualmente à Secretaria de Saúde, que avaliará cada caso. Quanto ao PSF Cidade Verde, afirmou que pedirá uma força tarefa.

Para a realização do pagamento das emendas impositivas ao Hospital São Vicente de Paula, conforme solicitado pelo vereador Milanez Neto (MDB), o secretário Luís falou que a prestação de contas precisa ser apresentada e aprovada, o que tem demandado mais atenção, uma vez que as fiscalizações se asseveraram. Milanez também perguntou acerca do andamento do plano de cargos e carreiras (PCCR) dos agentes de saúde e da perspectiva de um concurso público para profissionais da área, ao que o secretário respondeu: “A mesa de negociação foi reestabelecida para o PCCR. Será um grande PCCR para todas as classes, construído junto às categorias”. Sobre o PCCR e o concurso, ele afirmou que haverá alguma definição até o meio deste ano.

Já o vereador Ícaro Chaves (Pode) falou sobre a importância da modernização dos serviços de saúde no município através do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, a fim de haver mais transparência no agendamento e cancelamento de consultas, evitando viagens perdidas por parte dos pacientes. O secretário explicou que a modernização já está sendo implementada paulatinamente, e que o objetivo é que pelo menos 50% das marcações de consultas sejam realizadas pelo aplicativo e a outra metade seja demanda espontânea.

A respeito dos projetos de lei que dispõem sobre ponto eletrônico para médicos e agendamento de consultas através do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que os mencionou na ocasião, Luís Ferreira afirmou que há concordâncias e discordâncias sobre os temas, mas que está aberto e deseja que o debate aconteça: “Vamos ver uma forma de instituir uma fiscalização maior”.

Em seguida, Jailma Carvalho (PSB) afirmou ter sentido falta, na prestação de contas, das ações relativas à saúde mental e questionou sobre de que forma se pode fazer um acompanhamento disso na atenção primária. O secretário concordou com a importância do tema e ressaltou que está sendo planejada a instituição de um serviço de atendimento domiciliar para a saúde mental.

A vereadora Eliza Virgínia (PP) falou sobre os transtornos que causados pelas reformas nas unidades de saúde e a pressão que acontece pelos pacientes que querem atendimento. Ela também sugeriu melhorias no planejamento das escalas e remunerações dos médicos. Luís explicou que as reformas não têm sido realizadas em toda a estrutura das unidades ao mesmo tempo, mas, uma parte por vez: “Isso gera transtornos e desconfortos. Para reformar, preciso de adaptações e desconforto, isso é natural”. Quanto à sugestão das escalas e remuneração dos médicos, ele destacou: “Não temos, hoje, falta de médicos por proposta de remuneração baixa”.

Carlão (PL) questionou a possibilidade de ter profissionais de educação física atuando na saúde preventiva. O secretário convidou o vereador para desenhar um projeto em conjunto, de atuação nas escolas, praças ou centros comunitários específicos, envolvendo atividades regulares principalmente para os idosos.