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Pé-de-Meia será depositado na conta de alunos a partir de terça-feira

Por
Fábio Augusto
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O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo à conclusão do curso seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.

Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de Poupança do Ensino Médio.

O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).  A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede social, a importância da política. “No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.

Depósitos e saques

Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão feitos na terça e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.

Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. A quantia somente poderá ser retirada após concluírem o ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.

Os recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem,  A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.

Outras situações

O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais.

Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.

Pé-de-Meia

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todas as regiões do país que integram famílias inscritas no Cadúnico  Não há necessidade de inscrição dos estudantes. O objetivo do MEC é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar mais inclusão social pela educação.

Os beneficiários da política, após ampliação para o CadÚnico e a EJA em julho do ano passado, chegam a 3,9 milhões de estudantes.

Estão aptos a participar os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, além de estar inscrito no Cadúnico, o estudante deve ser matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo.

Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da EJA, entre 19 e 24 anos.

A chamada Poupança do Ensino Médio oferece os seguintes benefícios:

incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;

incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mi,l pagos em nove parcelas de R$ 200 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de ensino pública do estado;

incentivo-frequência da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;

incentivo conclusão (poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1 mil, ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;

incentivo conclusão (poupança) da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1 mil, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo;

incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.

Considerando todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos depósitos disponíveis para saque imediato, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Para mais informações, acesse o site do programa.

Agência Brasil

Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

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Fábio Augusto
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Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Desse total, R$ 211,85 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.272 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários inclui 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 28 de fevereiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

Ladrões invadem e roubam o Centro de Distribuição dos Correios em CG

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Fábio Augusto
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O Centro de Distribuição dos Correios em Campina Grande foi assaltado por três homens armados nesta quinta-feira, dia 20. Os criminosos invadiram o local e fizeram os renderam os funcionários.

A assessoria de imprensa dos Correios informou que o alvo do trio eram encomendas de alto valor que estivessem no local e demonstraram interesse em celulares e outros equipamentos eletrônicos.

A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso, que usará as imagens das câmeras de segurança apuração do crime. A quantidade e quais as encomendas roubadas pelos bandidos não foram informadas. O prejuízo em dinheiro com o assalto está sendo levantado pelos Correios.

Redação

Grávida de 24 anos é executada a tiros na frente da própria casa, na Paraíba

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Fábio Augusto
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Uma mulher de 24 anos foi morta a tiros, em Mamanguape, na noite dessa quinta-feira (20). A vítima, que estava grávida, estava na frente da própria casa, quando foi abordada por dois suspeito

De acordo com a Polícia Civil, a vítima era usuária de drogas e teria um suposto envolvimento com o tráfico. O delegado Silvio Rabelo afirmou que o envolvimento com as drogas pode ser um dos motivos para a execução do crime, porém não descarta outas linhas de investigação como vingança ou feminicídio.

A perícia aponta que a jovem foi alvejada com pelo menos três disparos. A polícia segue investigando o caso para encontrar os autores do crime e a motivação.

Portal Correio

Fabíola Rezende articula ações do Paraíba Pet em mais dois municípios: Conceição e Mari

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Fábio Augusto
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Com ênfase nas atividades desenvolvidas pelo castramóvel estadual, as ações do Programa Paraíba Pet nos municípios de Conceição e Mari foram articuladas nessa quarta-feira (19) pela Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal, da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, do governo da Paraíba.

Em duas reuniões distintas de trabalho, a gerente Fabíola Rezende recebeu na sede da Gerência da Causa Animal, em João Pessoa, o secretário municipal da Saúde de Conceição, Handerson Clayton Ferreira de Lacerda, e o vereador Professor Erivan (Podemos), primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de Mari (CMM).

Localizado na região do Vale do Piancó e distante a 482 quilômetros da capital João Pessoa, o município de Conceição registra pouco mais de 18,3 mil habitantes. Já a cidade de Mari, situada a apenas 60 quilômetros da capital paraibana, possui cerca de 21, 8 mil habitantes.

As ações voltadas à causa animal vêm sendo desenvolvidas pelo governo da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Saúde desde 2023. O Programa Paraíba Pet foi anunciado e apresentado pelo governador João Azevêdo (PSB) em outubro de 2023.

“O Paraíba Pet tem o objetivo de promover os direitos, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos animais, além de formar uma sociedade mais consciente e responsável em relação aos cuidados e proteção, bem como garantir acesso aos serviços veterinários essenciais, com foco na castração, nas ações de educação em saúde, na vacinação disponibilizada pelo SUS e no tratamento de doenças”, explica Fabíola Rezende.

O programa é baseado nos eixos da educação em saúde; adoção responsável; parcerias e convênios com instituições de ensino e entes municipais; e castração de cães e gatos, com incentivo financeiro aos municípios paraibanos para a expansão do controle populacional dos animais e na execução de ações de educação em saúde.

Os castramóveis (ônibus adaptados) da Gerência da Causa Animal atuam com profissionais credenciados para a promoção de castrações de maneira itinerante em todo o estado. Também são trabalhados projetos de cofinanciamento para expansão do controle populacional de cães e gatos e credenciamento de clínicas veterinárias para castração de felinos e caninos.

Foto: Assessoria

Assessoria

Tambiá Folia celebra 26 anos com shows de Mano Walter e Ramon Schnayder

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Fábio Augusto
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Neste sábado (22), o Tambiá Folia vai invadir a praça prefeito Manoel Moreira da Nóbrega, em João Pessoa, com uma programação imperdível, com muita alegria e energia. A partir das 19h, a festa vai celebrar os 26 anos de tradição do bloco, com uma homenagem especial ao radialista e carnavalesco Cardivando de Oliveira.

O Tambiá Folia terá como atrações a Orquestra Tambaú, que dará início ao evento com o melhor do frevo, e a energia contagiante de Ramon Schnayder e Mano Walter, que pela primeira vez se apresenta no pré-carnaval de João Pessoa. O bloco promete agitar os foliões com uma mistura envolvente de ritmos, proporcionando uma experiência inesquecível para foliões de todas as idades.

“Tudo vai começar com a Orquestra Tambaú tocando no chão, chamando as famílias para brincar. Daí teremos Ramon Schnayder e Mano Walter, dois shows que prometem agitar o público com seus sucessos”, revelou Sérgio Nóbrega, presidente do Folia de Rua e fundador do Tambiá Folia ao lado de seu irmão Marcos Vinícius.

Sérgio Nóbrega destaca que o Tambiá Folia é um dos eventos mais tradicionais da cidade e ganha vida anualmente no coração de um dos bairros mais queridos de João Pessoa. “Mais uma vez será uma festa de muita energia, diversão e celebração, marcada pela homenagem a Cardivando de Oliveira, que sempre foi apaixonado pelo Carnaval”, reforçou.

Transmissão ao vivo – Outra novidade neste ano que o bloco comemora 26 anos é que a festa será transmitida ao vivo pelo YouTube (@tambiafolia) e Instagram (@tambiafolia). “O Tambiá Folia é feito para o folião, seus amigos e familiares. Então, quem não puder estar na praça prefeito Manoel Moreira da Nóbrega, aqui no bairro de Tambiá, vai poder participar de casa ou de qualquer outro lugar pelo nosso YouTube e Instagram, tudo no @tambiafolia”, explicou Sérgio Nóbrega.

Parcerias – O Tambiá Folia integra a Associação Folia de Rua. Nascido após uma ideia dos irmãos Marcos Vinícius e Sérgio Nóbrega, que residiam no bairro do Tambiá, o bloco tem como inspiração as festas carnavalescas do tradicional Clube Astrea. Com o passar dos anos, o bloco foi se firmando entre os maiores do Folia de Rua e atualmente recebe uma multidão de foliões na Praça prefeito Manoel Moreira da Nóbrega.

O Tambiá Folia tem como parceiros o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo; do governo da Paraíba; e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, por sua Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); os deputados federais Hugo Motta e Mersinho Lucena. O bloco ainda recebe os seguintes apoios: B&A, Senac, Matuta, NR, Nord Hotels, Meliá, Seu Vatapá, Devos, Instituto Nóbrega, Pé na Areia, Camila Sales e Sonho Doce.

Abertura oficial do Folia de Rua é nesta sexta (21) com show de Elba Ramalho

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Fábio Augusto
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O Carnaval já começou em João Pessoa. A capital paraibana é famosa pelos eventos de pré-carnaval e, nesta sexta-feira (21), dá o pontapé no Folia de Rua 2025.

Elba Ramalho comanda a abertura do Folia de Rua nesta sexta-feira (21), na Avenida General Osório. A também paraibana Cátia de França é homenageada pelo evento e vai participar da abertura oficial.

Cátia de França, paraibana homenageada pelo Folia de Rua — Foto: Divulgação/José de Holanda

Cátia de França, paraibana homenageada pelo Folia de Rua — Foto: Divulgação/José de Holanda

Na Via Folia, Bell Marques deu início à programação no último fim de semana, com o bloco Vumbora. No sábado (21), a baiana Ivete Sangalo comanda o Bloco dos Atletas; e Léo Santana é uma das atrações que vai comandar o bloco Virgens de Tambaú, no domingo (23).

No encerramento da Via Folia, Nattan puxa o bloco Muriçocas do Miramar, que sai na “Quarta-Feira de Fogo”, em 26 de fevereiro.

Programação do Folia de Rua nesta sexta-feira (21)

 

Abertura – Av. General Osório

  • Cátia de França
  • Elba Ramalho
  • Filipe Santos

 

Confete e Serpentina – Ladeira da Borborema

  • Mirandinha, Polyana Resende e Cojak do Banjo
  • Malandros do Morro
  • Orquestra de Frevo

 

Anjo Azul – Beco Malagrida

  • Totonho
  • Cultura Popular
  • Orquestra de Frevo

 

Folia Cidadã – Beco Cultural Philipeia

  • Cultura Popular
  • Orquestra de Frevo

 

Pinguim – Praça Rio Branco

  • José Orlando Pistoleiro do Amor
  • Dj Vlad
  • Cultura Popular
  • Orquestra de Frevo

 

Piratas dos Bancários – Parque das Três Ruas

  • Val Vallin
  • Trio Elétrico
  • Orquestra de Frevo

 

Eternamente Flamengo – Ernani Sátiro

  • Banda Ufuska e Dj Betinho

 

 

G1 Paraíba

Avanço: Governo oferece reajuste salarial de 10% para as polícias

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Fábio Augusto
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O secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Nunes, apresentou, nesta quinta-feira (20), uma nova proposta para os representantes das Forças de Segurança do Estado que prevê o aumento gradual de 10% para categoria e a implementação do pagamento por meio de subsídio a partir de janeiro de 2026. O anúncio foi feito após a reunião com os secretários do Estado e os policiais, no Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

“O governo trouxe a proposta que significa a implantação do subsídio para as Forças de Segurança em janeiro de 2026, a partir da implantação da última parcela da bolsa. A implantação do subsídio, de modo que vai ter aí um valor já fechado a partir da implantação da última parcela da bolsa, que foi um compromisso que está sendo honrado pelo governador. Então 10% de aumento, ou seja, 5% agora e mais 5% em setembro. Então, 10% de aumento”, frisou Jean.

Além disso, Nunes garantiu a implantação das leis orgânicas da Polícias Civil e Militar que vai gerar a progressão de carreira dos oficiais. “O encaminhamento de leis orgânicas que estão pendentes, como a da Polícia Militar, que já está em fase de finalização, também encaminhando isso, que vai gerar aí a possibilidade de novas progressões, de novas promoções. Isso gera também um impacto para o governo do Estado, de aproximadamente 10 milhões só dessas promoções”, afirmou.

A versão dos policiais

A presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira, Suana Melo, mencionou o pagamento subsidiado como um avanço. No entanto, criticou a remuneração com o valor abaixo da média Nordeste.

“Pagar através de subsidio significa pagar numa verba única. 2/3 dos estados já pagam através de subsídio. A outra modalidade é com vencimento e gratificações, que é o que a Paraíba faz. Hoje o policial da Paraíba perde 50% do seu salário por gratificações que não são levadas para aposentadoria (…). O fórum quer solução e nós, infelizmente, não encontramos até agora a proposta dentro daquilo que foi apresentado, que é a média Nordeste”, enfatizou Suana

A Associação convocou para esta sexta-feira (21) uma nova Assembleia Geral da categoria em frente à Granja Santana, às 10h. A Secretaria de Segurança e os representantes das Forças de Segurança marcaram uma nova reunião no dia 17 de março para voltar a discutir as propostas.

 

MaisPB

Cabedelo realiza Dia de Multivacinação com foco na prevenção da Febre Amarela e Dengue

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Fábio Augusto
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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SES), realiza, neste sábado (22), mais um Dia D de Multivacinação.

O foco principal nesta campanha é a vacina conta a Febre Amarela, para pessoas com idades entre 9 meses e 59 anos, e a Dengue para pessoas com idades entre 10 e 14 anos.

Além delas, também serão ofertadas todas as vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI) nas 22 unidades de saúde do município. Para ter acesso, o cidadão deverá comparecer a uma das unidades de saúde com a sua caderneta de vacina, das 8h às 12h.

A ação tem como objetivo dar oportunidade para as pessoas que não conseguem ir às unidades de saúde no horário regular, a fim de que atualizem o esquema vacinal e, dessa forma, melhore a cobertura vacinal no município.

Procon-JP define regras para camarotes durante as prévias e Carnaval na Capital

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Os responsáveis pelos camarotes que vão funcionar durante o Folia de Rua e na Via Folia receberam da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) um check list de toda legislação consumerista que precisam seguir para comercializar tanto ingressos quanto itens de bar e restaurante. O Procon-JP realiza fiscalização nesses locais no próximo sábado (22).

Durante a reunião, que ocorreu nesta quinta-feira (20) na sede do Procon-JP, ficou acertado que os responsáveis pelos camarotes têm o compromisso de se adequar a toda legislação que precisa ser cumprida pelo segmento.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, adianta que o Procon-JP vai averiguar in loco as instalações dos camarotes, além da legislação básica para esse tipo de estabelecimento funcionar. “Vamos fiscalizar cada item do que ficou acertado para garantir que não haja irregularidade e que o folião consumidor tenha seus direitos garantidos”, afirmou.

O titular do Procon-JP garante que as equipes de fiscalização estarão a postos durante o Folia de Rua e na Via Folia visitando todos os camarotes instalados para as festividades carnavalescas. “Nos comprometemos em tirar dúvidas e dá orientação a esse pessoal dos camarotes para que não haja imprevisto durantes os festejos”.

Entre várias leis que estão no check list, estão a que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas dependências dos estabelecimentos, bem como a que obriga a expor o número do telefone do Procon-JP em local visível e a que obriga os estabelecimentos a restituírem  aos consumidores o troco devido de forma integral.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
0800: 0800 083 2015;
Procon-JP na sua mão: 98665-0179;
WhatsApp Transporte público:  98873-9976;
Instragram: @procon_jp;
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;
 Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.

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