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Vendas de pacotes para a Paraíba têm alta de 45% em julho

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A CVC, uma das principais operadoras de turismo da América Latina, anunciou um crescimento de 45% nas vendas de pacotes de viagens para a Paraíba no mês de julho, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Este aumento importante reflete não apenas o apelo crescente do estado como destino turístico, mas também o impacto positivo dos investimentos do Governo do Estado na divulgação e promoção do setor.

Os esforços conjuntos da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) têm sido cruciais para a valorização do destino. A CVC já havia identificado a Paraíba como um dos destinos mais vendidos para as férias de julho, e o sucesso pode ser atribuído a uma combinação eficaz de estratégias promocionais e um aumento na divulgação dos atrativos turísticos da região.

Entre os pacotes mais procurados estão as visitas à cidade de João Pessoa, a vibrante capital do estado, conhecida por suas praias urbanas, excelente gastronomia e um rico patrimônio histórico. As belezas naturais das praias do Litoral Norte e Sul também atraíram muitos turistas, assim como a cidade de Campina Grande, famosa pelo São João e a rica tradição cultural. Além disso, roteiros pelo interior paraibano, como o inovador ‘Paraíbe-se’, têm ganhado destaque, oferecendo uma experiência imersiva nas belezas menos conhecidas do estado.

Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, ressaltou a importância do trabalho intensivo realizado com a CVC e os agentes de viagens para promover o Paraiba. “Já foram mais de 3 mil agentes de viagens capacitados e estamos trabalhado permanentemente para mostrar os atrativos, roteiros turísticos paraibanos. Recentemente, premiamos os líderes da operadora que se destacaram nas vendas dos pacotes turísticos para o estado, como uma forma de reconhecer sua dedicação. Também realizamos capacitações sobre as ofertas paraibanas para fortalecer nossa presença no mercado nacional e famtours para que os agentes de viagens possam conhecer melhor o nosso Destino”, observou Ferdinando.

Segundo Rodrigo Galvão, diretor de produtos nacional da CVC Corp, “esse ótimo resultado se deve a uma parceria com o trade e PBTur, que nos ajuda a traçar novas estratégias de alavancagem de vendas. “A CVC continua comprometida em oferecer experiências de viagem excepcionais aos seus clientes”, ressaltou o diretor.

Miguel Ângelo, secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, comentou a importância das ações realizadas em parceria com a CVC. “Participamos de feiras, workshops e famtours com o objetivo de mostrar o melhor que a Estado tem a oferecer. O aumento expressivo nas vendas de pacotes de viagem para a Paraíba demonstra a eficácia das estratégias de promoção. Com a continuidade dos investimentos e parcerias bem-sucedidas, a expectativa é de que a Paraíba continue a atrair cada vez mais visitantes”, comentou.

Gasolina mantém preços oscilando entre R$ 5,98 e R$ 6,19; constata pesquisa

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Pesquisa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registra que o preço da gasolina comum para pagamento à vista está se mantendo entre R$ 5,980 (Ferrari – Centro) e R$ 6,190 (nove postos) desde a semana passada, com média de R$ 6,148, diferença de R$ 0,21 e variação de 3,5%.

Para pagamento no cartão, a gasolina comum manteve o mesmo menor preço da pesquisa anterior, R$ 6,170, com o maior mostrando alta, saindo de R$ 6.340 para R$ 6,390. O Procon-JP visitou 109 postos que estavam em atividade no dia 7 de agosto.

A gasolina aditivada também manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação à última pesquisa e oscila entre R$ 6,140 (Expressão –Torre e Auto Posto – Valentina) e R$ R$ 6,490 (Shopping Bessa e Maxi – Oitizeiro). O produto registra diferença de R$ 0,35, variação de 5,7% e média de R$ 6,297.

Álcool – Quanto ao álcool, o combustível mostra alta no menor preço, que sobe de R$ 4,480 para R$ 4,530 (Ferrari – Centro), com o maior registrando queda, saindo de R$ 4,990 para R$ 4,890 (São Severino – Castelo Branco). O etanol está com variação de 7,9%, diferença de R$ 0,36 e média de R$ 4,641.

S10 – Em relação à pesquisa do Procon-JP do último dia 31 de julho, o diesel S10 registra alta no menor preço, que sai de R$ 5,550 para R$ 5,580 (seis postos), com o maior mostrando queda, caindo de R$ 6,490 para R$ 6,190 (JR – Manaíra, Select – Tambaú e FreeWay – Miramar). O combustível está com diferença de R$ 0,61, com média de R$ 5,741 e com variação de 10,9%.
Diesel comum – Já o diesel comum manteve os mesmos preços da pesquisa anterior nas duas pontas e está oscilando entre R$ 5,490 (Independência – Tambiá e Raniere Mazille) e R$ 5,890 (Elesbão – Água Fria). O produto tem média de R$ 5,635, diferença de R$ 0,40 e a variação em 7,3%.
GNV – O Procon-JP constata, ainda, que, após manter um único preço desde o último mês de abril, R$ 4,720, o Gás Natural Veicular mantém este valor para o menor preço no posto Bancários (Bancários), mas mostrando elevação no maior, que está sendo praticado a R$ 5.090 (nove postos). A pesquisa esteve em 11 revendedores do GNV.

Eleições 2024: candidato Edinho Mendes participa de Live Cast e apresenta propostas para a cidade de Conde

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Nesta quinta-feira (08), o candidato a prefeito da cidade de Conde, Edinho Mendes, participou de uma Live Cast do Portal de Notícias Litoral Já, comandada pelo comunicador Wagner Assunção.

Durante a conversa, Edinho expôs os motivos pelos quais acredita merecer ser eleito para liderar o município. Ele ressaltou sua experiência e feitos em prol da sociedade como bases sólidas para sua candidatura.

Edinho Mendes, conhecido por sua trajetória como empreendedor, iniciou destacando seu papel crucial na instalação da Caixa Lotérica na cidade de Conde, uma conquista que trouxe benefícios diretos para a população local. Ele também mencionou sua contribuição significativa na construção de todas as estradas na Utinga e na realização de obras na Ladeira de Coqueirinho, melhorando a infraestrutura da região.

Demonstrando confiança e determinação, Edinho afirmou que está preparado para assumir a função de prefeito e que sua principal motivação é o desejo genuíno de ajudar a população de Conde. A live foi uma oportunidade única para que os eleitores conheçam mais sobre as propostas e a visão do candidato para o futuro da cidade.

Maternidade do Edson Ramalho incentiva promoção do aleitamento materno

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A Maternidade do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER) iniciou nesta quarta-feira (7) as ações da campanha Agosto Dourado para incentivar o aleitamento materno. A unidade hospitalar, gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) e integrante da rede estadual, preparou uma programação para a Semana do Aleitamento Materno, que conta com orientações, dinâmicas e capacitações.

Nesta quinta-feira (8), as equipes multidisciplinares do HSGER farão dinâmicas sobre o aleitamento materno, incluindo Nutrição, Fonoaudiologia, Odontologia e Fisioterapia, com distribuição de brindes às mães. Além disso, o setor de Nutrição vai proporcionar um lanche conforme os desejos alimentares das mães que estiverem internadas.

Na abertura do evento nesta quarta-feira, houve distribuição de laços dourados, em alusão à campanha, e de folders sobre aleitamento materno para incentivar a prática. “O evento é destinado a todas as mães que estão internas na Maternidade, seja no Alojamento ou na Casa das Mães, e também para as mães que trazem seus bebês para acompanhamento no Ambulatório de Egressos”, comentou a coordenadora de Enfermagem da Maternidade, Elza Ribeiro. Ela enfatizou que o nome da campanha alude ao fato de o leite materno ser um alimento padrão ouro.

A costureira Carina Silvestre, de 37 anos, é mãe de Yuri Edson, de três meses de vida, seu segundo filho. Ela contou que no nascimento da primeira filha não conseguiu mais amamentar depois do primeiro mês, apesar de ter tentado estimulação. Mas com Edson foi diferente. “É perfeito poder amamentar. No começo foi dolorido, mas pedi a Deus que me desse condições de amamentar meu filho. Estar em contato com ele coladinho é como estar sempre dando a vida a ele, porque ele depende de mim para se alimentar”, comentou.

De acordo com a gestora de Práticas Multiprofissionais do HSGER, Railda de Almeida Gomes, o incentivo ao aleitamento materno é constante durante todo o ano, considerando que o HSGER tem o título de Hospital Amigo da Criança. “Realizamos ações diárias dentro da unidade, toda equipe de enfermagem e multiprofissional está engajada nesse fortalecimento e promoção do aleitamento materno. E neste mês do Agosto Dourado, fortalecemos ainda mais esse trabalho”, destacou.

O Posto de Coleta de Leite Humano do HSGER é vinculado ao Banco de Leite Anita Cabral e funciona 24 horas. Na última terça-feira (6), a equipe do Banco de Leite fez uma visita técnica para averiguar questões como as condições de ordenha, o armazenamento e descongelamento do leite, e promover um treinamento. “É importante termos esse engajamento junto ao Banco de Leite para promover a prática do aleitamento e da doação, e para realizar palestras e capacitações, fortalecendo nosso trabalho”, assinalou a gestora de práticas de Enfermagem, Mara Fernanda.

A enfermeira do Posto de Coleta de Leite Humano Amanda Figueiredo destacou que o leite materno é o alimento ideal ao recém-nascido, com benefícios nos quesitos nutricional, imunológico, cognitivo e econômico. “Para que os benefícios sejam aproveitados em sua totalidade, é recomendável amamentar por pelo menos dois anos, sendo a alimentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida, conforme a Organização Mundial de Saúde”, afirmou. O leite materno ainda protege contra diarreias, infecções respiratórias e alergias.

Doações – O acesso ao Posto de Coleta de Leite Humano do HSGER é para qualquer mãe que queira doar, esteja interna na Maternidade ou não. Para isto, basta entrar em contato com o Posto de Coleta pelo telefone 3211-7176. A equipe vai dar as orientações para realização do cadastro e recebimento do material para armazenamento do leite, já que a coleta pode ser feita na residência da doadora.

Nota Cidadã: compras no mês dos pais concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

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No mês que se comemora o Dia dos Pais, as compras realizadas pelos paraibanos durante todo o mês de agosto em estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, que serão distribuídos em 31 sorteios, sendo 30 no valor de R$ 2,5 mil e um prêmio especial de R$ 25 mil.

Para concorrer aos 31 sorteios, que totalizam R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, os paraibanos, já cadastrados no Programa Nota Cidadã, precisam apenas inserir o número do seu CPF em cada nota fiscal no ato das compras nos estabelecimentos comerciais da Paraíba, no período de 1º a 31 de agosto.

Já os paraibanos que ainda não realizaram o cadastro no Nota Cidadã – e querem concorrer aos 31 sorteios que totalizam R$ 100 mil – precisam fazer inscrição no portal www.notacidada.pb.gov.br. O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após a finalização, o cidadão precisa somente em toda compra no comércio exigir a nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Quanto maior o número de notas a cada mês com CPF, maior é a chance de ser premiado.

Sorteio – O 56º sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado no dia 20 de agosto, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 9h da manhã. O sorteio é referente às compras dos paraibanos que se cadastraram no Nota Cidadã e inseriram o CPF nas notas emitidas entre os dias 1º a 31 de julho. A transmissão do sorteio no auditório da Lotep será via Rádio Tabajara e também dos canais do YouTube e do perfil Instagram da Lotep @lotep.pb.

Cidadania fiscal – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o paraibano a desenvolver o exercício da cidadania ao exigir a nota fiscal, ao incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também tem como objetivo fortalecer o comércio local nos 223 municípios.

Balanço do Nota Cidadã – Iniciado em janeiro de 2020, o Programa Nota Cidadã já realizou um total de 54 sorteios. Foram pagos um total de 1.309 prêmios aos cidadãos paraibanos, contemplando 65 cidades de todas as regiões e microrregiões do estado. Os sorteios realizados até julho de 2024 já somam, em valores pagos em dinheiro, R$ 3,860 milhões. Do total dos 1.309 prêmios, foram 720 pagos com o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 37 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 600 prêmios, com o valor de R$ 2,5 mil; 19 cidadãos com o prêmio especial de R$ 25 mil, além de um cidadão com o carro zero quilômetro, prêmio extra de dezembro de 2023. O programa conta, atualmente, com um total de 220.472 paraibanos cadastrados que estão aptos a concorrer nos sorteios mensais.

Termo de doação garante 1.000 bolsas de cursos profissionalizantes para reeducandos da Paraíba

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) celebrou, nessa quarta-feira (7), o termo de doação com a Sociedade Cultural Neves Baptista Teleport Educacional para oferta de 1.000 bolsas de estudo para reeducandos de diversas unidades prisionais do estado. A ação prevê a capacitação e certificação em diversos cursos profissionalizantes.

A Teleport vai fornecer o material didático em formato digital, a capacitação de tutores e facilitadores para o melhor aprendizado dos alunos, além de suporte técnico e pedagógico para a implementação dos cursos. Ainda disponibilizará corpo docente composto por profissionais qualificados, experientes, preparados para ministrar os conteúdos de forma adaptada ao contexto dos participantes, além de certificação para os alunos concluintes dos cursos ofertados.

À Seap caberá a publicação do Termo de Doação, por meio de extrato, no Diário Oficial do Estado e/ou Boletim Interno conforme o prazo previsto em lei.

Para o  secretário da Administração Penitenciária, João Alves, a educação é um foco no sistema prisional e, seguindo a orientação do Governo do Estado, a Seap oferece oportunidade a todos os reeducandos que querem crescer por meio das atividades educacionais. “Essa oferta de mil vagas para cursos é muito importante. É uma revolução, um passo importante juntamente com outros parceiros. Hoje recebemos aqui representantes da empresa Teleport, uma empresa sediada no Recife [PE], que já tem experiência de administrar cursos em várias unidades do Brasil, em vários estados. São cursos à distância. Nosso objetivo é justamente continuar nessa linha, capacitando, educando, certificando dentro da educação, na ressocialização”.

O empresário Gil Baptista, presidente do Grupo Teleport, destacou a importância da iniciativa. “A educação muda vidas, educação dá oportunidades. E quem está no sistema prisional quer isso. Acho que essas mil bolsas que a gente está doando aqui vão ajudar esses reeducandos para quando saírem terem a oportunidade de conseguir um emprego e renda”, pontuou.

O empreendedor acrescentou que haverá cursos na área de Segurança do Trabalho; de Logística, na área de Administração, entre outras.

O gerente executivo de Ressocialização, João Sitônio Rosas adianta que os próximos passos serão a qualificação da equipe através do alinhamento pedagógico, serão formadas pontes focais nas unidades nesse primeiro momento no projeto.

“Teremos também uma reunião de alinhamento com os magistrados com competência de execução penal das Comarcas que recepcionarão esse projeto neste primeiro momento. A profissionalização inicialmente de mil reeducandos fortalece a ação de reintegração social e o programa Novo Tempo, que tem essa perspectiva da qualificação profissionalizante. Recebemos com bastante alegria, gratidão também, todos os parceiros que se disponibilizam para que a gente possa avançar na inclusão dessas pessoas, diminuindo o ciclo da residência criminal, reintegrando ela de forma muito mais qualificada”.

A professora Rosana Bezerra, do Grupo Teleport, explica o objetivo do primeiro curso a ser ofertado. “O primeiro curso chama-se Desenvolvimento Profissional, que é um curso transversal que serve para várias profissões. É um curso que vai dar noções e mostrar a questão do marketing pessoal, como se comportar na parte do emprego, a parte do currículo, como se vestir, como se portar. Então é um curso que dá noções básicas, principalmente para quem quer entrar no mercado de trabalho e saber como o comportamento é mais apropriado para que ele consiga o almejado emprego”.

Entre as capacitações, constam os cursos de corte de cabelo e escova, manicure, design de sobrancelha e tem também os cursos de pedreiro e encanador.

 

Dr. Jhony e Marinaldo Cardoso realizam primeira plenária juntos no bairro Mutirão

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Nesta quarta-feira (7), o pré-candidato a prefeito Dr. Jhony (PSB) e o presidente da Câmara Municipal e candidato a vice-prefeito Marinaldo Cardoso (Republicanos), participaram da primeira plenária juntos no bairro Mutirão, marcando um importante momento da campanha. O evento, que também contou com a participação do pré-candidato a vereador Zé do Mutirão (Republicanos), reuniu uma grande quantidade de moradores e lideranças locais, destacando a força e a unidade da chapa.

Durante a plenária, Dr. Jhony destacou a grave situação da saúde pública em Campina Grande, comprometendo-se a resolver as falhas de gestão existentes. “A falta de políticas públicas não é só aqui no Mutirão. É na Nova Brasília, no Zé Pinheiro, Glória, no Jeremias, no Araxá, em toda a cidade. Precisamos, urgentemente, de alguém que faça gestão e coloque a saúde para funcionar. Vamos ampliar o número de PSFs, estender o horário de funcionamento para até as 22 horas e aos finais de semana, e garantir exames básicos nos próprios postos de saúde”, afirmou.

Ele criticou a administração atual pela falta de manutenção nos hospitais e pela ausência de incentivos à geração de emprego e renda. “Este ano, vários hospitais passaram por apagão por falta de manutenção. A gente vai reestruturar e reformar esses hospitais. Quanto ao emprego, não há incentivo à geração de renda na cidade. As indústrias preferem João Pessoa devido à burocracia aqui. Vamos fazer uma gestão de parcerias com o governo do estado, federal e setor produtivo para gerar emprego em Campina Grande.”


Marinaldo Cardoso, em sua fala, destacou sua conexão histórica com o bairro Mutirão e elogiou a trajetória de Zé do Mutirão. “Zé, você, mais jovem do que eu, mostra uma dignidade incrível. Tenho muito orgulho de estar ao seu lado, um defensor das pautas sociais, assim como eu e Dr. Jhony.”

Dr. Jhony enfatizou a importância de uma gestão participativa, afirmando que saúde, educação, saneamento básico e segurança alimentar serão prioridades. “Vamos reabrir as cozinhas comunitárias, os restaurantes populares e implantar um programa semelhante ao Tá na Mesa para garantir alimentação acessível. Gestão não é apenas construir; é cuidar das pessoas.”

A plenária contou com a participação de diversas lideranças e moradores dos bairros Ramadinha, Jeremias, Pedregal, Malvinas, José Pinheiro, Bodocongó, Liberdade, Catingueira, Bairro das Cidades, Glória, Rosa Mística e Monte Santo. Presenças ilustres como a vereadora Dra. Carla e o Pastor Jonildo também prestigiaram o evento.

Dr. Jhony encerrou reafirmando seu compromisso com uma gestão que realmente transforme a vida dos campinenses. “Queremos melhorar a vida das pessoas. A nossa gestão só terá sentido se realmente transformar a realidade de Campina Grande.”

A plenária no Mutirão foi a primeira após o anúncio de Marinaldo como vice, simbolizando a força e a união da chapa.

Flaviano Quinto anuncia apoio à Nilvan Ferreira em Santa Rita

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Em Santa Rita, o pré-candidato a prefeito Nilvan Ferreira (Republicanos) recebe mais um apoio de peso, o ex-deputado estadual e candidato a prefeito em 2020, Flaviano Quinto, apostou na mudança, e confirmou apoio a Nilvan.

Quinto é filho do ex-prefeito de Santa Rita Marcos Odilon, e foi o segundo candidato a prefeito mais votado em Santa Rita, nas eleições municipais de 2020, com 20.86% do apoio popular, o que correspondeu a cerca de 14 mil votos.

Nilvan agradeceu a confiança de Quinto e de toda família, cuja trajetória de trabalho na cidade somam ao projeto de mudança que Santa Rita tanto precisa.

“Os apoios que chegam estão vindo de pessoas, famílias e lideranças da cidade que possuem forte vínculo com o povo. Com o reforço de Quinto, é o legado do ex-prefeito Marcos Odilon que teremos a responsabilidade de representar e defender, porque foi um prefeito que trabalhou muito pelo povo mais simples. É essa Santa Rita que queremos e vamos construir a partir de janeiro de 2025”, reconheceu Nilvan.

Desde a sua filiação no Republicanos, ao lado do deputado Hugo Motta, o projeto ‘Todos por Santa Rita’ recebeu adesão de importantes nomes presentes na memória afetiva e no dia-dia dos santarritenses, pela valorosa contribuição que oferecem.

O suplente de deputado estadual Pedrito Gomes, a ex-deputada estadual Estefânia Maroja, a vereadora Ivonete Barros, o deputado estadual João Gonçalves e Dr. Luís Flávio, além do Partido PSB, do governador João Azevêdo e todo o seu time de governo.

“São homens e mulheres honrados, que amam o povo de Santa Rita e que estarão ao meu lado e ao lado do nosso vice-prefeito João Júnior nesta caminhada, como conselheiros, como guerreiros, mas, principalmente, como elo de diálogo com o nosso povo. Vem mais anúncios e apoios por aí”, confirmou Nilvan.

Assessoria

TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.

Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.

Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.

A decisão foi baseada no voto do ministro Jorge Oliveira. Para o ministro, não há definição legal sobre os presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante viagens institucionais.

“Não pode o controle externo, na ausência de lei específica, criar obrigações que a lei não criou. Estamos diante de limitação de natureza formal, que não pode ser transposta”, argumentou.

O tribunal decidiu que não há caracterização precisa para enquadrar os presentes como bens de natureza personalíssima ou bem com elevado valor de mercado para determinar a devolução.

Agência

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

“A transferência especial de recursos federais por meio de emendas impositivas reduz o papel da vontade do Poder Executivo na operacionalização do sistema orçamentário. Impõe-se, mais, que tolere a entrega de verba a outro ente da federação de modo direto, prescindindo de prévia celebração pelo mesmo Executivo federal de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, afirmou o procurador.

Para Gonet, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

“A propositura, aprovação e execução dessas emendas devem estar compassadas pelos parâmetros inspiradores dos deveres de transparência com máxima publicidade de informações. Essas informações devem ser, invariavelmente, completas, precisas, claras e fidedignas, para, dessa forma, viabilizar o controle social e a atuação efetiva dos órgãos de fiscalização”, completou.

No documento, a PGR cita dados da Associação Contas Abertas. Segundo a entidade, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

A ação será relatada pelo ministro Flávio Dino. No dia 1° de agosto, Dino decidiu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Agência Brasil