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Em João Pessoa, Fábio Lopes participa de manifestação em defesa da anistia para os envolvidos no 8 de janeiro

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Neste domingo (16) o Busto de Tamandaré, em João Pessoa, foi palco de uma manifestação organizada pela Associação Conservadora Cristã (ACCA), Direita Mover e demais grupos conservadores em defesa da anistia para os presos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O evento contou com a liderança do vereador Fábio Lopes, que destacou a força do movimento conservador na Capital Paraibana e clamou por união em prol da anistia para aqueles que, segundo ele, estão presos injustamente.

Vestidos com as cores nacionais e portando bandeiras do Brasil, os manifestantes exibiam cartazes em apoio à anistia e à liberdade de expressão. O vereador Fábio Lopes enfatizou a importância da coesão do movimento conservador na cidade e ressaltou a necessidade de justiça para os detidos.

Este evento em João Pessoa ocorreu simultaneamente a outras manifestações pelo país. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma grande concentração de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu cerca de 400 mil pessoas em Copacabana, conforme dados da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Durante o ato, Bolsonaro afirmou que não pretende deixar o país e defendeu a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, alegando que são “pessoas de bem” que não cometeram atos de maldade. 

A mobilização nacional visa pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Lideranças políticas, incluindo governadores e parlamentares, têm manifestado apoio a essa causa, ressaltando a importância de avançar em discussões que promovam a unidade e o desenvolvimento do país.

Em João Pessoa, a manifestação transcorreu pacificamente, sem registros de incidentes, reforçando o compromisso dos participantes com a ordem e a legalidade.

Evento promove maratona de criação de jogos para incentivar inclusão digital

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Nos dias 26, 27 e 28 de março, o município de Lagoa Seca será palco de uma iniciativa inovadora que une tecnologia, criatividade e inclusão. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), realiza o Game Dev Camp, uma maratona de criação de jogos que acontece dentro da programação do Acampamento Inclusivo.

O evento, sediado no Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, no Sítio Imbaúba, busca democratizar o acesso à tecnologia e ao mundo dos games, promovendo o chamado letramento digital – ou seja, o desenvolvimento de habilidades essenciais para interagir e criar no ambiente digital. A ação é fruto da parceria entre a Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), o Governo da Paraíba e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

*O que é o Acampamento Inclusivo?*
O Acampamento Inclusivo é um espaço de troca de conhecimentos e vivências, reunindo pessoas de diferentes origens e realidades. Participam especialistas em tecnologia, representantes de comunidades indígenas e quilombolas, estudantes, trabalhadores rurais e o público em geral. O objetivo é garantir que a inclusão digital seja acessível a todos, independentemente de sua experiência prévia com tecnologia.

*Como funciona a maratona de criação de jogos?*
O Game Dev Camp faz parte do Circuito Game Dev Quest, um programa que incentiva a criação de jogos digitais como forma de aprendizado e empreendedorismo. Durante os três dias do evento, os participantes terão acesso a:
✔ Workshops e oficinas sobre desenvolvimento de jogos;
✔ Atividades práticas para estimular a criatividade e a resolução de problemas;
✔ Momentos de networking, onde poderão trocar experiências com especialistas e outros participantes;
✔ Pitching de ideias, onde poderão apresentar seus projetos e receber feedback.

O grande diferencial da maratona é que não é preciso ter conhecimento prévio na área. A proposta é justamente conectar quem já tem experiência com aqueles que estão começando, criando um ambiente colaborativo para o desenvolvimento de ideias e protótipos inovadores.

*Por que isso é importante?*
Segundo o secretário da Secties, Claudio Furtado, a iniciativa busca oferecer oportunidades a públicos que muitas vezes não têm acesso a esse tipo de aprendizado. “No ano passado, realizamos um acampamento digital voltado para povos indígenas. Agora, nosso foco é a população do campo, como assentados e trabalhadores da agricultura familiar. Queremos mostrar que a tecnologia pode ser uma aliada no desenvolvimento dessas comunidades, e que qualquer pessoa pode criar e inovar no mundo digital”, destacou.

*Como participar?*
As inscrições podem ser feitas até o dia do evento pelo link: https://forms.gle/E8f3UCwXnzcDLvhy8. Não perca essa chance de aprender, criar e se conectar com o futuro da tecnologia.

Paraíba se destaca entre os estados do Brasil com menor tempo de espera para cirurgias eletivas

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A Paraíba se destaca no cenário nacional ao figurar entre os estados com o menor tempo de espera para cirurgias eletivas no Brasil. Em 2024, o tempo médio de espera por um procedimento cirúrgico no estado variou de 5,8 a 18,1 dias, de acordo dados do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). A celeridade no atendimento tem sido uma das prioridades da gestão estadual que, por meio de programas como o Opera Paraíba e Paraíba Contra o Câncer, garante à população agilidade na realização de exames, consultas e cirurgias de baixa, média e alta complexidade.

Entre os procedimentos cirúrgicos com o menor tempo de espera registrado, destacam-se as pequenas cirurgias (média de 5,8 dias), cirurgia do sistema nervoso central (7,8 dias), cirurgia do aparelho da visão (10,9 dias), cirurgia das vias aéreas superiores (13,3 dias) e cirurgia do aparelho geniturinário (18,1 dias). Já para as cirurgias em oncologia, o tempo médio de espera é de aproximadamente 16,5 dias.

Durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o chefe do Executivo estadual destacou a ampliação dos investimentos em saúde para assegurar a agilidade de atendimentos. “Nós temos avanços importantes na Saúde, com programas como o Opera Paraíba, Coração Paraibano e Paraíba contra o Câncer que têm promovido uma verdadeira revolução. O SUS da Paraíba conta com duas UTIs aéreas, centros de hemodinâmica em João Pessoa, Campina Grande e Patos, em função do trabalho e do compromisso da nossa gestão com a população paraibana”, frisou.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, acelerar a fila de espera por uma cirurgia contribui para uma recuperação mais rápida do paciente e contribui diretamente para a qualidade de vida da população paraibana. “Quando se pode contar com um sistema de saúde que prioriza a eficiência e a rapidez, a população se sente mais segura e confiante em buscar o tratamento necessário e adequado sem medo ou receio de enfrentar longas filas, como acontecia outrora”. Essa diferença não é apenas uma questão numérica, ela representa vidas sendo salvas e um compromisso com a saúde pública”, frisou.

Em outros estados do país, conforme levantamento realizado recentemente pelo jornal O Globo, alguns pacientes chegaram a esperar mais de 50 dias para serem atendidos e contemplados com uma cirurgia em 2024. A gerente executiva de Regulação e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde, Lidiane Casimiro, explica que o tempo desse intervalo pode variar dependendo da complexidade do procedimento e da demanda de cada região. Segundo ela, procedimentos ortopédicos, por exemplo, que dependem de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), podem levar um pouco mais de tempo.

“Seguimos avançando para reduzir ainda mais esse tempo para todos os tipos de cirurgias ofertadas na rede estadual. A Paraíba serve como exemplo para todo o país, provando que um sistema de saúde eficiente, bem planejado e regulado pode transformar a experiência do paciente e garantir que todos tenham acesso ao tratamento necessário em tempo hábil”, pontuou.

Criado em 2019, o Opera Paraíba tem transformado o acesso a cirurgias eletivas no estado, reduzindo a fila de espera e garantindo atendimento especializado à população. Com uma ampla oferta de procedimentos nas áreas geral, ginecológica, urológica, oftalmológica, bariátrica, vascular, ortopédica e oncológica, o programa já realizou mais de 172 mil cirurgias em todo o estado, ampliando ainda mais a assistência em saúde e melhorando a qualidade de vida dos paraibanos. A iniciativa também contempla pacientes que precisam de cirurgias de mama, cabeça e pescoço, cirurgias odontológicas, pediátricas e otorrinolaringológicas.

João Azevêdo defende autonomia da ALPB na indicação para o TCE: “decisão cabe aos deputados”

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O governador João Azevêdo (PSB) defendeu, nesta segunda-feira (17), a autonomia da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na indicação da advogada e médica Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

“Isso é uma decisão da Assembleia, essa vaga é da Assembleia e cabe aos deputados evidentemente decidir sobre isso. Na verdade, referência dessa decisão é da Assembleia, isso é de responsabilidade da Assembleia”, afirmou.

João Azevêdo acrescentou que o estado estava acostumado, no passado, com a interferência entre poderes, o que não acontece no seu governo.

“A Paraíba infelizmente acostumou-se durante algum tempo com interferência entre poderes e é uma coisa que eu não pratico, não faço e não vou fazer. Isso é uma decisão e se é uma vaga que cabe Assembleia decidir, que a Assembleia decida”, declarou.

Com relação às futuras vagas que serão abertas no TCE, o governador disse que no momento oportuno irá dialogar sobre o tema. “Quando chegar as vagas nós vamos ter a oportunidade de discutir”, disse.

MPPB recomenda que guardas municipais não extrapolem atribuições e usem câmeras

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todos os prefeitos e prefeitas municipais do Estado que adequem a atuação das Guardas Municipais aos limites constitucionais e legais e que providenciem, dentre outras medidas, a aquisição de câmeras para que os guardas municipais as utilizem, na atividade-fim. De acordo com a recomendação ministerial, os integrantes do órgão que extrapolarem suas atribuições poderão responder pela prática de crime de usurpação de função pública, como o exercício de função de polícia investigativa, realização isolada de blitz, abordagem sem motivação a pessoas e busca veicular, dentre outras.

A recomendação foi expedida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap/MPPB) e integra o Procedimento 001.2025.016077. Ela é assinada pelos promotores de Justiça que integram o núcleo, Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas (coordenadora), Cláudio Antônio Cavalcanti e Túlio César Fernandes Neves.

Segundo eles, a medida foi adotada em razão da informação repassada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPB) de que algumas guardas municipais da Paraíba estão extrapolando as suas atribuições administrativas de poder de polícia, exercendo atividades inerentes às polícias investigativa e militar, como a utilização de viaturas descaracterizadas e a realização de blitz sem a presença da PC e da PM.

Os promotores de Justiça explicaram que a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 608588, estabelecem que a Guarda Municipal pode realizar o policiamento ostensivo e comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstos no artigo 144 da Carta Magna, excluindo qualquer atividade de polícia judiciária.

O Ncap destaca ainda que as Guardas Municipais compõem, conforme o artigo 9º, inciso VII, da Lei 13.675/2018, o Sistema Único de Segurança Pública, tendo como competência geral a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. “É atribuição do Ncap expedir recomendações visando à melhoria dos serviços policiais, bem como o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa seja de responsabilidade do Ministério Público, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis”, diz a recomendação ministerial.

Outras medidas recomendadas

Os prefeitos e prefeitas municipais também deverão informar ao Ncap, no prazo de 30 dias, o endereço da sede de cada Guarda Municipal, bem como o número de guardas municipais atuantes na edilidade, armamento utilizado (se é de uso permitido e de uso restrito), se todos os guardas possuem porte ilegal de arma de fogo, o número de viaturas caracterizadas ou não, bem como todos os procedimentos operacionais adotados e ações em conjunto com outras forças policiais, como as Polícias Militar e Civil.

Deverão ainda providenciar que a Guarda Municipal utilize, na atividade-fim, câmeras do tipo bodycam, dando um prazo de um ano para aquisição, com o objetivo de se adequarem à realidade imposta às forças policiais.

Cópia da recomendação ministerial foi enviada aos chefes das Guardas Municipais de todos os municípios paraibanos; ao delegado-geral da Polícia Civil; ao comandante-geral da Polícia Militar e ao secretário da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba.

João Pessoa sedia 8º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste

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O Conselho Estadual de Saúde (CES-PB), e órgãos parceiros, realizam a partir do próximo dia 19, o 8º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste.  O evento, que vai até o dia 21, no Espaço Cultural, em João Pessoa, contará com a realização de cinco mesas redondas aonde serão discutidos temas para implantação de políticas públicas saúde com qualidade como também melhorar a prestação dos serviços à população.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES-PB), Antônio Eduardo Cunha, explicou que objetivo do encontro é mostrar que os Conselhos de Saúde têm a obrigação de fazer o controle social do Sistema Único de Saúde.

“E para isso, esses Conselhos precisam ter independência financeira para poder atuar. Eles fiscalizam e normatizam o funcionamento do SUS nos municípios e os estaduais nos Estados. Então isso é da máxima importância para que os usuários do SUS tenham uma assistência de qualidade sempre com a vigilância dos conselhos”, disse o presidente do CES/PB.

De acordo com Núbia Santana, que está coordenando o Fórum, o evento busca contribuir de maneira prática e educativa, trocando experiência e levando conhecimento para que se possa discutir a política de saúde com qualidade. De acordo com ela, só por meio da educação permanente é se consegue mudar as pessoas que mudam o mundo.

 

Jamacyr Mendes, coordenador de plenária e vice presidente do Fórum, explicou que o  evento também tem como  foco a interiorização cada vez mais das ações de saúde no sentido de fortalecer o SUS e organizar os conselhos municipais de Saúde, na busca de financiamento e políticas mais justas para melhorar a qualidade de vida da população.

Cícero Lucena inspeciona obras no Valentina e Rangel e projeta recuperação de todos os mercados públicos

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A Prefeitura está transformando os mercados públicos de João Pessoa em áreas de convivência – com praça de alimentação e equipamentos de lazer. Nesta segunda-feira (17), o prefeito Cícero Lucena inspecionou o andamento das obras no Valentina Figueiredo e no Rangel, dois dos cinco equipamentos em obras, enquanto o Mercado Central, de Jaguaribe e de Tambaú estão com projetos em licitação.

O gestor da Capital lembrou que a Prefeitura já entregou obtas nos mercados do Castelo Branco e Bessa, explicou que, no total, serão investidos mais de R$ 80 milhões para transformar todos os equipamentos. “Nós estamos vivendo um novo momento na gestão, atacando um item que é fundamental para a qualidade de vida da nossa população, que são os mercados públicos. Reestruturando, modernizando, criando um espaço de convivência, com atividades também esportivas, com eventos culturais”, detalhou o prefeito durante visita ao mercado do Valentina, que deve ser entregue no segundo semestre deste ano.

Já o Mercado Público do Rangel está previsto para ser entregue no mês de agosto, segundo Cícero Lucena, que detalhou o planejamento da Prefeitura para os outros equipamentos. “Estamos fazendo Oitizeiro, acabando a reforma do de Cruz das Armas, iniciando, em breve, o Mercado Central, licitando o Bairro dos Estados, o de Tambaú também, que vai entrar em processo de licitação, ou seja, a Prefeitura agora fazendo com que esse espaço que tinha tanta reivindicação possa ser cada vez mais melhorado”, concluiu Cícero Lucena.

Ampliação – Além de uma nova estrutura, o Mercado Público do Valentina contará com ciclovia, calçada, 30 boxes, pista de skate e playground. Faltando executar a parte elétrica, hidrossanitária, pisos, acabamentos de louças e metais, pista de skate e pintura. “Serão reformados os blocos antigos e ampliados em mais de 30 novos blocos. Estamos, também, reformando a quadra e construindo uma pista de skate para que o mercado do Valentina se torne um equipamento comunitário completo”, explicou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Rangel – A obra de ampliação e requalificação do Mercado do Rangel vai contar com 140 boxes, praça de alimentação e adequação do espaço. Faltam executar os serviços hidrossanitários, parte elétrica, coberta, piso, acabamentos, revestimentos e pintura. “Aqui é uma obra totalmente nova, o mercado antigo foi totalmente abaixo. Estamos aqui acompanhando o cronograma. A previsão de conclusão dessa obra é no mês de agosto, dentro das festividades do aniversário da cidade”, projetou o secretário de Rubens Falcão.

Fotos: Sérgio Lucena

Alessandra Negrini apresenta monólogo “A Árvore” em João Pessoa

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A atriz Alessandra Negrini chega a João Pessoa com seu primeiro espetáculo solo, “A Árvore”, uma reflexão poética sobre transformação e identidade. As apresentações acontecem nos dias 27 (quinta) e 28 (sexta) de março, às 20h, no Teatro Paulo Pontes, com ingressos à venda na loja física Skyler (Manaíra Shopping) e pela plataforma Ingresso Digital, a partir de R$ 25,00 (meia-entrada, plateia especial).

Com dramaturgia de Silvia Gomez, direção de Ester Laccava e produção assinada por Gabriel Fontes Paiva e Alessandra Negrini, o espetáculo conta ainda com uma equipe criativa composta por Mirella Brandi (iluminação), Camila Schimidt (cenografia), Ana Luiza Fay (figurinos) e Morris (trilha sonora).

No palco, Negrini interpreta A., uma mulher que, ao receber uma pequena planta de uma vizinha, embarca em uma jornada íntima e inusitada. Durante sua rotina solitária, ela percebe uma estranha conexão com a planta ao ficar presa a ela por um fio de cabelo. A partir desse instante, inicia-se uma transformação surreal: seu corpo começa a mudar, levando-a a reflexões que transitam entre o lírico e o cômico.

A Árvore é um relato de amor e metamorfose. Segundo a atriz, a peça possui múltiplas camadas dramatúrgicas. “A personagem A. compartilha sua história mais íntima, testemunhando a transformação do próprio corpo em algo desconhecido. A ideia de se tornar uma árvore lhe parece bela e necessária – e não há como escapar”, explica Negrini.

Esse é também o primeiro monólogo escrito por Silvia Gomez, inspirado em um episódio real: “Certo dia, ao regar uma planta na estante, notei um fio do meu cabelo preso a ela. Pedi para meu filho fotografar e transformei essa imagem em texto. Esse instante disparou a cena da metamorfose, uma sensação delirante de ser ‘agarrada’ pela planta, como se ela tivesse algo a dizer”, revela a dramaturga.

 

No dia 28, após a apresentação, o público terá a oportunidade de participar de um bate-papo exclusivo com a atriz Alessandra Negrini e a equipe do espetáculo, um momento especial para trocar experiências e aprofundar a discussão sobre a peça.

Programe-se

A Árvore, de Silvia Gomez

Onde: Teatro Paulo Pontes no Espaço Cultural José Lins do Rêgo

Quando: Quinta (27) às 20h e sexta (28) de março às 20h

Quanto: a partir R$ 25,00 meia (plateia especial)

Vendas físicas: Loja Skyler (Manaíra Shopping) e online

https://ingressodigital.com//evento/15535,15536/Alessandra_Negrini__A_rvore

Informações: 2106-6504

Classificação: 14 anos

Duração: 70 minutos

Acessibilidade: Intérprete de Libras, teatro adaptado para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, além de audiodescrição no dia 28 de março.

Jhony Bezerra articula instalação de CPI na Câmara de Campina Grande para investigar escândalos na saúde municipal

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O médico Jhony Bezerra, ex-candidato a prefeito de Campina Grande pelo PSB, revelou ao Portal FONTE83 neste sábado (15) que irá mobilizar a bancada de vereadores da Câmara Municipal para discutir a propositura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar os sucessivos escândalos na saúde municipal da Rainha da Borborema.

Bezerra afirmou que pretende dialogar com o líder da oposição, vereador Anderson Pila (PSB), com a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) e com os demais membros da bancada, “um a um”, para viabilizar a instalação da CPI da Saúde na Casa Félix Araújo.

Segundo o médico, a saúde de Campina Grande atravessa uma grave crise, caracterizada por múltiplos escândalos na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima (PSB). Ele denuncia a falta de medicamentos e insumos essenciais nas unidades de saúde, além da precariedade estrutural de diversos prédios públicos.

Bezerra também destacou a situação crítica do Hospital da FAP, que recentemente ameaçou fechar as portas por falta de recursos financeiros. Além disso, ele afirmou que muitos servidores municipais estão com os salários atrasados há mais de dois meses, agravando ainda mais o caos na rede pública de saúde.

Problema de Gestão

Com experiência na gestão pública, Bezerra argumenta que a crise na saúde municipal não se deve à falta de recursos, mas sim à deficiência na administração. Ele lembrou que Campina Grande deve receber até o final de 2025 mais de R$ 400 milhões do Governo Federal e criticou a falta de planejamento na alocação desses recursos.

“Eu torço para que a cidade dê certo e estou pronto para ajudar. Acredito que o problema de Campina não é a falta de recursos, mas sim de gestão. Como pode faltar remédio de pressão em um posto de saúde? E insulina para os idosos? Quem não tem condições de comprar, o que deve fazer?”, questionou.

Cobranças e Transparência

Além de sugerir mudanças na equipe de Saúde, Bezerra criticou os aliados do prefeito Bruno Cunha Lima, questionando a ausência de lideranças políticas na discussão sobre a crise da saúde.

“Não podemos aceitar a situação da saúde dessa forma. Já está na hora de mudar. Onde estão os aliados que ajudaram a eleger Bruno? Onde estão Romero Rodrigues, Pedro Cunha Lima, Efraim Filho e Cássio Cunha Lima? Todos se escondem”, afirmou.

O ex-candidato encerrou reforçando a necessidade de uma gestão mais eficaz e transparente para solucionar os problemas da saúde municipal. Agora, a instalação da CPI dependerá da mobilização da oposição e da adesão de outros parlamentares ao movimento.

Fonte 83

Prazo para alistamento militar de nascidos em 2007 segue até o mês de junho

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Foto: Reprodução internet

O alistamento militar para homens nascidos em 2007 já está em andamento e segue até 30 de junho de 2025. O serviço, oferecido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Junta de Serviço Militar, pode ser realizado online ou presencialmente. Até o prazo final, o alistamento é gratuito. Após essa data, será cobrada uma multa para a inscrição.

Quem preferir fazer o alistamento de forma presencial pode se dirigir à sede da Junta Militar da Capital, localizada na Praça Pedro Américo, nº 70, Centro. É necessário apresentar os documentos originais de identificação com foto, incluindo RG, CPF, Certidão de Nascimento e um comprovante de residência atualizado de João Pessoa. Para mais informações, o contato é pelo telefone (83) 3213-5291.

Para realizar o alistamento online, basta acessar o endereço eletrônico https://alistamento.eb.mil.br/ e seguir as instruções de cadastro. No entanto, mesmo fazendo o procedimento pela internet, o candidato deverá comparecer presencialmente à Junta de Serviço Militar para concluir as etapas seguintes da seleção.

Quem não realizar o alistamento dentro do prazo ficará em débito com o Serviço Militar e estará impedido de obter passaporte, se inscrever em concursos públicos ou obter registro profissional, além de precisar pagar uma multa no momento da regularização. Já os refratários, ou seja, aqueles que se alistaram, mas não compareceram à seleção, devem procurar a Junta Militar para regularizar sua situação.

Outras situações – Cidadãos com 30 anos ou mais que não realizaram o alistamento deverão regularizar a situação mediante o pagamento de duas taxas: a “multa fora do prazo” e a “taxa de dispensa”. Após isso, receberão um protocolo com a data do juramento à bandeira. Somente depois do juramento será entregue o Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI).

Para o cidadão que possuir 46 anos de idade ou mais, não constando no sistema da Junta Militar, será confeccionado um atestado de desobrigação militar, conforme previsto no art. 170, decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar – JSM).

Serviço – Junta Militar de João Pessoa
Endereço: Praça Pedro Américo, nº 70, Centro;
Contato: (83) 3213-5291;
Instagram: @juntadeservicomilitarjp.