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PMJP apoia economia criativa e investe no ‘Eu Posso Criar’ para gerar oportunidade

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Uma cidade reconhecidamente criativa. Essa é João Pessoa, a capital das oportunidades e das mudanças de vidas. O lugar onde a criatividade é premiada e empreender dá certo. E parte de tudo isso acontece porque existe o programa ‘Eu Posso Criar’, uma iniciativa da Prefeitura Municipal (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), que impulsiona a vocação de artesãos e fortalece a economia criativa. Por essa e outras razões, quem vive na capital paraibana tem muito a celebrar neste Dia Nacional do Artesão (19).

A diretora do ‘Eu Posso Criar’, Marianne Góes, é gestora e também uma entusiasta da proposta que tem feito empreendedores artesãos realizarem sonhos. Para ela, o futuro do setor já chegou. É o agora, momento em que o despertar para as vocações está acontecendo.

“A economia criativa é o hoje, não é nem o futuro. Porque a gente está vendo cada vez mais ela acontecer para todos os lados que a gente olha. A Unesco ela meio que limita a economia criativa em sete áreas principais, mas a gente sabe que é infinito o ramo de possibilidades. Tem uma coisa muito interessante com a economia criativa, porque a gente fala, por exemplo, que João Pessoa é cidade criativa do artesanato, mas a economia criativa é totalmente transversal. Então, a gente termina trabalhando as mais diversas áreas”, fala Marianne com alegria.

E o sentimento de Marianne Góes não fica apenas no mundo do aspecto subjetivo. É no desenvolvimento de ações que as manifestações artísticas, criativas e empreendedoras se tornam concretas. E como isso é feito? Olhando para o artesão e abrindo caminhos para que ele transforme sua vocação em negócio.

“O ‘Eu Posso Criar’ dá a oportunidade desse empreendedor, principalmente o artesão, que é o público que a gente mais trabalha, mostrar a sua expertise para o mundo. Por exemplo, a gente vai mandar rendeiras daqui para Portugal para fazer um trabalho em conjunto, as bordadeiras portuguesas com as rendeiras paraibanas. A gente geralmente também dá essa oportunidade delas irem vender e apresentar o seu trabalho lá fora. O que a gente quer é que eles tenham uma sustentabilidade, que consigam andar com as pernas próprias”, ressaltou a diretora do programa.

Todo esse percurso passa, ainda, por um olhar especial que reconhece talentos. “Temos os talentos, às vezes a gente precisa só enxergá-los. Por exemplo, quando a gente faz uma oficina de design para o artesanato, a gente tem o artesão com aquela expertise, com o fazer aquela tipologia com técnica, mas muitas vezes ele não está, vamos dizer assim, caminhando com o que o mercado está querendo, o que é que o consumidor está querendo comprar. E eu não estou falando de uma forma de fazer uma intervenção no que ele produz, mas fazê-lo entender que o mercado talvez agora queira que ele mude um pouco, que amplie essa atuação, não é que a gente vai intervir no fazer dele, porque aquilo ali é intrínseco”, evidenciou Marianne.

De João Pessoa para a França – Quem já aproveitou vários cursos oferecidos pelo ‘Eu Posso Criar’ e alçou voos altos foi Laisa Pereira. A artesã trouxe nas mãos o dom do bordado e decidiu fazer peças únicas que não apenas transformam a estética de um lugar, mas também contam histórias. Cada ponto, cada linha, cada detalhe, para ela, é uma celebração das memórias preciosas que são compartilhadas na vida.

Laisa tem brilhado com sua arte. Tanto que agora ela está montando um ateliê na França. Dona da Papuie Ateliê, a artesã vai expandir os negócios para a Europa. “Apareceu uma oportunidade esse ano e estou morando em Paris, e estou montando uma ateliê aqui também”, contou acrescentando que de lá continua gerenciando os negócios que ficaram aqui em família.

“Tem minha mãe que está na finalização dos quadros, minha tia que está na parte dos laços e costura e tem mais quatro vizinhas da gente. Era só uma [vizinha], eu ensinei a ela e ela passou para mais duas filhas dela e uma neta, e hoje a gente virou uma rede e estou gerindo à distância. Continuo fazendo as criações e envio os desenhos. Estou gerindo o todo, esse processo de finalização de bordado de quais são os bordados da semana, o que finalizar”, descreveu.

Laisa Pereira não esquece de como as capacitações a ajudaram. “Os cursos me ajudaram bastante nessa gestão. Também me ajudou na produção e para conseguir planificar tudo. Hoje eu sei o que eu tenho de estoque, de insumo, de material, o que precisa de fornecedor. Tenho minha rede de fornecedores que continuam comigo, e graças a Deus está gerando renda para mais sete pessoas”, comemorou Laisa.

Cursos de capacitação – Segundo Marianne Góes, fica até difícil calcular quantos são os beneficiados com o ‘Eu Posso Criar’ por ano em João Pessoa. Mas, ela faz uma média baseada nos cursos oferecidos. Cerca de 15 cursos, com pelo menos 50 alunos matriculados por turma. Uma média anual de 750 pessoas capacitadas para o mercado do empreendedorismo no setor do artesanato.

“A gente já fez oficina criativa com rendeiras, crocheteiras, com o pessoal dos quilombos trabalhando a parte de labirinto. Fizemos agora uma oficina criativa junto com o Governo do Estado com a parte de cerâmica. Ou seja, a nossa abertura de atuação, nosso alcance, é bem mais amplo do que simplesmente os cursos de capacitação que são importantíssimos, porque a gente sabe que o artesão, muitas vezes, não tinha esse embasamento para trabalhar a rede social, a fotografia, como vender em feiras, como falar em público. Nós pegamos uma série de cursos para dar para eles esse embasamento”, pontuou.

Como participar – É fácil aproveitar os benefícios do ‘Eu Posso Criar’. Basta ficar atento aos canais de comunicação da Prefeitura de João Pessoa que sempre está divulgando a abertura das inscrições para os cursos, todos ofertados gratuitamente. Quem tem mais de 18 anos e se interessa em participar, é só se inscrever.

Marianne Góes explica que os cursos são preparados após realização de pesquisa para entender as necessidades do mercado. “As várias pesquisas que realizamos nos ajudam a desenvolver as oficinas. A gente tem pesquisa sobre a matriz cultural de uma pessoa, a parte iconográfica, os símbolos. Tivemos agora uma pesquisa aplicada no Salão do Artesanato, com mais de 500 expositores, que é para entender quem é o artesão, o seu perfil, faixa de renda, quem é que ajuda, se ele tem alguém da família trabalhando com ele, entender todo esse cenário. A pesquisa fornece informações atuais e confiáveis pra desenvolver os projetos ao longo do ano”, finalizou.

Cidade Criativa – João Pessoa é uma Cidade Criativa da Unesco no segmento de artesanato e arte popular. É a única cidade brasileira com esse reconhecimento. A certificação Cidade Criativa da Unesco é uma plataforma de intercâmbio internacional que reconhece cidades que contribuem com o desenvolvimento urbano sustentável. As cidades certificadas podem trocar experiências e conhecimentos. O objetivo é estimular a colaboração entre as cidades para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (18) para outorga da Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria da Casa – ao Padre George Batista Pereira Filho, fundador da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, em João Pessoa, “pelos relevantes serviços prestados ao estado”. A solenidade, proposta pelo deputado Júnior Araújo, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz”, e contou com a presença de autoridades, membros do clero e pessoas assistidas pelos projetos sociais do homenageado.

A sessão foi comandada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino. A Medalha Epitácio Pessoa é destinada a “personalidades que se destacam por ações meritórias em prol do desenvolvimento do estado”, lembra o deputado Júnior Araújo, ao justificar a homenagem. Ele destacou que o Padre George é exemplo de dedicação ao próximo. “A Medalha Epitácio Pessoa, que é a mais alta comenda da nossa Casa, é o principal meio de se homenagear aqueles que fazem pelo nosso estado. E, no caso do Padre George, nada mais merecido. É uma justíssima homenagem, por tudo que ele tem feito pelo nosso estado”, afirmou.

 

 

Junior Araújo também destacou as ações do Padre no comando do Hospital Padre Zé, uma das principais casas de saúde da Capital João Pessoa. “Ele assumiu o hospital em um momento extremamente delicado, na iminência de fechar as suas portas. E, dentro do seu compromisso, dentro do seu prestígio, dentro da sua maneira simples, humilde de enfrentar os problemas da vida, ele não só está conseguindo reerguer o hospital, mas, principalmente, conseguindo torna-lo ainda maior na prestação de serviços à população paraibana”, disse.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, expressou a felicidade de ver a Assembleia Legislativa, através do deputado Júnior Araújo, homenagear o Padre George, “que faz um trabalho magnífico na Igreja Católica”. “De forma bem específica, atualmente, ele está na missão de recuperar e de manter o hospital Padre Zé, atendendo as pessoas mais carentes e mais humildes da Paraíba. Então, nada mais certo, nada mais correto, de que a gente reconhecer o grande trabalho do Padre George e poder, através do Poder Legislativo, dar essa honraria da qual ele é muito merecedor”, disse.

O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, disse que a homenagem honra toda a Paraíba. “O deputado Júnior foi muito feliz em homenagear uma pessoa da qualidade da pessoa que é o Padre Jorge; uma referência para a prática do bem. É um homem voltado para servir diuturnamente aos que mais precisam. Então, o Tribunal de Justiça, através da nossa, agora na Presidência, se sente muito honrado em dividir um momento tão alegre e tão feliz com essa homenagem feita ao Padre George”, declarou.

Para Rafael Pinheiro, diretor administrativo do Hospital Padre Zé, a homenagem ao Padre George vai contribuir muito no processo de recuperação da imagem da instituição, que passa por muitas dificuldades financeiras em razão de denúncias de corrupção na administração anterior. “Com toda certeza, ele receber essa medalha nada mais é do que uma comprovação da trajetória dele, da trajetória que ele acrescentou ao estado da Paraíba. Todos os projetos sociais que ele já fazia antes mesmo no hospital Padre Zé, e, com certeza, isso contribui muito para essa recuperação, essa luta que ele tem, que ele abraçou”, frisou.

“Eu confesso que estou muito emocionado, muito feliz”, disse o Padre George, lembrando que está na Paraíba desde 2006 e, a partir de então, tem o coração paraibano, pelo acolhimento do povo do Estado e da arquidiocese.

“Receber essa medalha me deixa muito feliz, emocionado. O reconhecimento do povo paraibano cresce em mim o desejo de, cada vez mais, poder corresponder, continuar neste caminho pautado no serviço, na humildade e na caridade. Eu acredito que a mais autêntica espiritualidade é a soma da evangelização com a compreensão. Construção de uma cidadania, de uma sociedade mais justa e fraterna. Quando eu recebi esse convite para assumir esse trabalho no hospital, assumi um propósito com Deus. Gastar toda a minha vida, toda a minha existência, me deixar consumir pelo ideal, ajudar as pessoas mais necessitadas. Então, nesse sentido, eu me sinto um grande mostarda, mas eu quero crescer com o povo paraibano”, disse.

Também prestigiaram o evento os deputados João Gonçalves, Bosco Carneiro, Luciano Cartaxo; as deputadas Camila Toscano e Dra. Paula; os vereadores Raoni Mendes, Wamberto Ulisses, Bosquinho e Thiago Lucena (atualmente secretário Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, de João Pessoa); além do padre Marcos, da Comunidade Filhos da Misericórdia.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Padre George Batista Pereira Filho, nasceu em Icó (CE), no dia 16 de setembro de 1973. É membro do clero da Arquidiocese da Paraíba e fundador da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina. Seu trabalho é reconhecido pela atuação em projetos sociais e assistenciais. A Fundação Padre Pio de Pietrelcina, liderada pelo Padre George, mantém uma casa de acolhimento em João Pessoa, oferecendo cursos de informática e beleza, aulas de alfabetização e reforço escolar para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, são realizados atendimentos odontológicos e pediátricos.

A Pastoral da Rua, vinculada à Fundação, distribui aproximadamente seis mil refeições por mês e promove o projeto ‘Banho da Misericórdia’, atendendo pessoas em situação de rua. A Fundação Padre Pio de Pietrelcina trabalha em três pilares: assistência, saúde e educação, atuando com casas de acolhimento social. Atualmente, o Padre George é diretor do instituto São José, que dirige o Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

Tacyana Leitão promove almoço com vereadoras e reafirma parceria entre os poderes de Bayeux

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A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB), promoveu, nesta terça-feira (18) um almoço com as vereadoras do município para comemorar o Dia da Mulher, celebrado no dia 8 de março. Na ocasião, a gestora reafirmou e enalteceu a parceria existente entre sua gestão e a Câmara Municipal.

Participaram do encontro as vereadoras Jays de Nita, Pastora Anunciada, Rosiene Sarinho, Iara Caetano, Eloah Felintto e França.

A prefeita tratou o encontro com uma oportunidade para se confraternizar, falar sobre o empoderamento feminino e estreitar as parcerias entre o Executivo e o Legislativo.

 

 

“Foi um momento muito feliz que passamos juntas nesse almoço. É importante as mulheres estarem unidas em prol da nossa inserção em todas as áreas. Também é uma forma de reafirmar a parceria que há entre a minha gestão e a Câmara de Vereadores. Quando os poderes se unem, quem ganha é o povo. E os bayeuxenses serão beneficiados com essa união de forças”, pontuou Tacyana.

A vereadora Pastora Anunciada tratou o encontro como um momento histórico para a política de Bayeux.

“Para mim é excelente, é um momento marcante, histórico para nós. Essa comunhão, essa união entre os dois poderes e a parceria entre as mulheres está fazendo a diferença cuidando do povo de Bayeux. A nossa prefeita Tacyana é uma mulher forte, guerreira, muito humana e de um coração gigantesco. E sabemos que grande sucesso, grandes coisas estão por vir. Estamos nessa batalha e sabemos que iremos vencer. Estamos passando momentos difíceis, porque é um momento de ajustes, mas Deus nos dará condições de realizar grandes conquistas em nossa cidade”, disse a pastora.

“Fico muito feliz. Hoje o Legislativo está andando de mãos dadas com o Executivo. A gente sabe que isso é difícil em qualquer município. Então a gente está de mãos dadas para fazer Bayeux evoluir”, falou a vereadora Jays de Nita.

“Somos seis mulheres hoje na Câmara de Bayeux e nós temos hoje uma prefeita que tem um olhar voltado para o legislativo. Esse momento é o momento da gente trocar ideias na nossa gestão, e dá sustentabilidade ao poder executivo. Então é um momento ímpar, um momento importante junto a prefeita Tacyana Leitão”, explicou a vereadora Rosiene Sarinho.

Mais de 667 mil de famílias paraibanas recebem o Bolsa Família a partir desta terça (18)

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Foto: Roberta Aline / MDS

Um total de 667.850 famílias em todos os 223 municípios da Paraíba serão contempladas neste mês com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo Federal no estado supera os R$ 444 milhões, valor suficiente para garantir um benefício médio de R$ 665,62. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira, 18 de março, e segue até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).
No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, mais de 256 mil crianças de zero a seis anos receberão o Benefício Primeira Infância na Paraíba neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público no estado é de R$ 36,29 milhões.
O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a mais de 435 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos na Paraíba, além de beneficiar 18,3 mil gestantes e 11,9 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 21,47 milhões.

Infográfico | Cronograma de pagamentos do programa Bolsa Família em março de 2025

Em março, o Bolsa Família alcança no estado, em seu grupo prioritário, 1.332 famílias em situação de rua, 4.751 famílias indígenas, 3.506 famílias quilombolas, 280 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 2.542 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 12.847 famílias de catadores de material reciclável. No total, são mais de 25,2 mil famílias paraibanas contempladas nos grupos prioritários.
A capital paraibana é o município com maior número de beneficiários no estado. João Pessoa tem, em março, 83.949 famílias atendidas pelo programa. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas no estado estão Campina Grande (38.958), Santa Rita (18.713), Bayeux (16.519) e Patos (14.554).
Cidade com mais de 7,4 mil habitantes e 2.075 famílias atendidas, Cacimbas é o município paraibano com maior valor médio em março: R$ 722,85. Em seguida aparecem Baía da Traição (R$ 704,00), Pedro Régis (R$ 703,13), Marcação (R$ 699,50) e Alagoa Nova (R$ 694,46).

Programa ‘João Pessoa + Verde’ terá parceria com TRT-13 e vai recuperar áreas degradadas

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A Prefeitura de João Pessoa vai colocar em prática mais um projeto de incentivo ao plantio de mudas e recuperação de áreas degradadas. Os detalhes do programa ‘João Pessoa + Verde’ serão apresentados pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), nesta quarta-feira (19), às 8h30, em evento na área onde será construído o Parque Cabo Branco (em frente ao Condomínio das Américas). A iniciativa tem a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13).

O secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira, destacou que a ação terá o objetivo de fortalecer as parcerias com as instituições ambientalmente responsáveis. “Cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade de todos. É com imensa satisfação que firmamos mais essa parceria, pois entendemos que ninguém faz nada sozinho, e isso inclui os poderes públicos. Quando unimos esforços, damos capilaridade às ações e estamos contribuindo para uma mudança de mentalidades”, afirmou.

Durante o evento, os técnicos do Viveiro de Plantas Nativas farão o plantio de 300 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica.

Parceria – No ‘João Pessoa + Verde’, o TRT-13 vai alinhar as ações do Programa de Descarbonização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao projeto Carbono Neutro. Ao longo de 2025, ano em que o TRT-13 completa 40 anos de fundação, serão plantadas na Capital paraibana 4 mil mudas de árvores como forma de celebrar a data.

Serviço:

Assunto: Lançamento do programa João Pessoa + Verde

Data: quarta-feira (19)

Horário: 8h30

Local: Parque Cabo Branco (em frente ao Condomínio das Américas)

Estiagem: Governo Federal reconhece situação de emergência em três cidades paraibanas

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Foto: Artur Lira / G1

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Itaporanga, São Vicente do Seridó e Vieirópolis, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 116 reconhecimentos vigentes, dos quais 112 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Allana Galdino é nomeada pelo governador João Azevêdo como nova conselheira do TCE-PB

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O governador João Azevêdo (PSB) nomeou Alanna Galdino como nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A nova integrante da Corte de Contas teve o nome aprovado durante sessão de hoje da Assembleia Legislativa da Paraíba. A posse deve acontecer na próxima semana.

Mais cedo, Azevêdo recebeu a indicada na Granja Santana. O encontro contou com a presença dos deputados Adriano Galdino (Republicanos), João Gonçalves (PSB), Chico Mendes (PSB) e Felipe Leitão (PSD).

Veja a portaria da nomeação de Alanna para o TCE:

Fábio Lopes quer debater sobre possível despejo irregular de esgotos nas praias da Capital

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O vereador Fábio Lopes (PL) afirmou que vai propor uma discussão na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) sobre o possível despejo irregular de esgotos em praias da Capital paraibana. O anúncio aconteceu durante pronunciamento na sessão ordinária da manhã desta terça-feira (18).

Segundo o parlamentar, a discussão deve contar com a presença do prefeito da cidade, secretários, representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Ministério Público do Estado e todos que estão direta ou indiretamente envolvidos com o tema. “Se queremos uma cidade que cresce no turismo e na construção civil, de que adianta nossas praias estarem assim? Vamos perder o título de cidade mais verde e conquistar o título da cidade do esgoto?”, indagou o parlamentar, ressaltando a importância do debate.

“A cidade está chorando. Fiz uma denúncia mês passado sobre a possibilidade de despejo de esgoto em várias localidades de Manaíra, Bessa, Tambaú, Cabo Branco. Clamo muito que a população veja isso. Parabenizo toda sociedade civil que está se organizando e comentando esse tema. Nós temos a responsabilidade aqui como gestores. Se vamos investir um orçamento de R$ 100 milhões para calçamento, pergunto cadê o que está abaixo do calçamento, o saneamento público, a preocupação do prefeito com essas demandas de saúde pública”, cobrou o parlamentar.

Lula entrega projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.

A ampliação da faixa de isenção custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, como resultado da redução da arrecadação. Para compensar a perda, o projeto prevê a tributação mínima das altas rendas, ampliando a receita com a cobrança de imposto de rendimentos isentos, como dividendos de empresas (parte do lucro distribuída aos acionistas), acima de R$ 600 mil.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o projeto é neutro, não vai aumentar a arrecadação do governo, e faz uma reparação tributária aos mais pobres que, proporcionalmente, pagam mais impostos devido às isenções sobre dividendos dos mais ricos.

“Nós estamos falando que 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil, acima de R$ 1 milhão por ano, vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem imposto de renda. É simples assim, como se fosse dar um presente para uma criança”, afirmou o presidente.

“Estamos pedindo aos brasileiros que ganham mais, pessoas que vivem de dividendos, que nunca pagaram imposto de renda, pessoas que ganham milhões e milhões e que muitas vezes encontram o jeito de não pagar imposto de renda, nós estamos dizendo para eles: ‘gente, vamos elevar o patamar de vida do povo brasileiro’”, acrescentou Lula.

De acordo com o presidente, o Congresso passa, agora, a ser dono do projeto e deve fazer as melhorias que julgar necessárias. “Eu espero que, se for para mudar para melhor, ótimo, para piorar, jamais”, destacou.

“Vamos dar uma chance para aqueles que não acreditam na política voltarem a acreditar. Porque a política, com esse gesto, dá um grande sinal para a sociedade brasileira de que vale mais a pena ser democrático do que ser negacionista. É isso o que está em jogo neste país nesse instante, é a gente fazer com que a sociedade brasileira volte a acreditar nas pessoas que elegeram, seja para presidente da República, seja para senador, seja para deputado”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto terá prioridade na tramitação e que o Congresso, “com certeza”, melhorará a proposta. “O Congresso tem que se esforçar diante daquilo que o governo está trazendo para que a melhor proposta possível possa ser lapidada, possa ser discutida. Vamos ter tempo para isso, para que o senhor possa, presidente Lula, receber de volta do Congresso Nacional uma proposta melhor do que a que o senhor está enviando”, disse Motta.

Ele ressaltou que os parlamentares podem discutir um texto “mais abrangente” sobre isenções tributárias, que atenda, principalmente, as pessoas que mais precisam. “Mas que não percamos nunca a nossa responsabilidade de garantir que o Brasil possa seguir investindo. Queremos discutir a eficiência da máquina pública”, afirmou o deputado. Segundo ele, só haverá justiça social com responsabilidade fiscal.

Promessa

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula . Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar imposto de renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.

A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, ainda autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824, o equivalente a pouco menos de dois salários mínimos.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informa que, atualmente, 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do imposto. Com a ampliação da faixa de isenção, mais 10 milhões de pessoas serão incluídas nesse rol.

De acordo com o governo, 90% dos brasileiros que pagam IR – mais de 90 milhões de pessoas – estarão na faixa da isenção total ou parcial. Já 65% dos declarantes do IR pessoa física – mais de 26 milhões de pessoas – serão totalmente isentos.

Tributação mínima

Segundo o governo, apenas 141,4 mil contribuintes (0,13% do total) passarão a contribuir pelo patamar mínimo, o que representa 0,06% da população total do país. São pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que não contribuem com a alíquota efetiva de até 10% para o imposto de renda. Esses contribuintes pagam, atualmente, uma alíquota efetiva média de apenas 2,54% sobre a renda.

A nova regra não afeta salários, honorários, aluguéis ou outras rendas já tributadas na fonte. O governo esclareceu que a medida se aplica apenas a quem recebe rendimentos isentos. Portanto, mesmo que o rendimento total anual do contribuinte ultrapasse R$ 600 mil, ele só será impactado se parte significativa desse valor vier de rendimentos isentos.

A tributação mínima para altas rendas funcionará de forma progressiva e só começará a ser aplicada para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano. Primeiro, serão somadas todas as rendas recebidas no ano, incluindo salário, aluguéis, dividendos e outros rendimentos. Se a soma for menor que R$ 600 mil, não há cobrança adicional. Se ultrapassar esse valor, será aplicada uma alíquota que cresce gradualmente até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais.

Ainda segundo o governo, mesmo com a alíquota mínima, a carga tributária sobre pessoas jurídicas e físicas no Brasil continuará abaixo da média internacional. Em relação aos dividendos, o projeto traz um mecanismo que impede que a tributação conjunta da pessoa jurídica e da pessoa física no Brasil seja superior a 34%. “Isso é abaixo da média de outros países, usualmente acima de 40%”, explicou o governo.

Agência Brasil

João diz que Mersinho pode figurar na majoritária e Hugo pode ser candidato a governador

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O governador João Azevêdo ao conceder entrevista nesta terça-feira (18) para a imprensa paraibana, revelou a existência de um entendimento com o prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, para que seu filho, o deputado federal Mersinho Lucena, posse figurar na chapa majoritária nas eleições de 2026.

“Nas última  reunião que tive com Cícero Lucena, ele colocou a participação de Mersinho  na chapa” disse João.

Azevêdo também não descartou a possibilidade do atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disputar o cargo de governador da Paraíba: “possibilidades existem e Hugo está construindo e vai construir sua passagem pela Câmara e poderá disputar uma reeleição e se esse não for o caso o nome dele  poderá ser colocado à mesa para discussão, mas essa é uma decisão pessoal dele”, destacou João Azevêdo,