O crime que resultou na morte de Carlos Alberto dos Santos, em Campina Grande, também já está na iminência de ser elucidado pela Polícia Civil da Paraíba. Um dos suspeitos do assassinato foi preso nessa sexta-feira, 28 de março, por equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Campina Grande – DHPP/CG.
Carlos Alberto foi assassinado no dia 09 de fevereiro deste ano, com vários tiros, dentro de sua casa. De acordo com as investigações, o suspeito preso invadiu a residência da vítima e efetuou os disparos.
As investigações apontam que o crime foi motivado por vingança, possivelmente pelo fato de Carlos Alberto já ter sido condenado por estupro. Ele havia saído do sistema prisional poucos dias antes de ser assassinado.
A Polícia Civil está investigando a possível participação de outras pessoas no crime.
Acima da média
A PCPB apresenta um índice de 95% de elucidação de homicídios em Campina Grande, desempenho muito acima da média nacional e equiparado ao de países desenvolvidos.
Os consumidores brasileiros não enfrentarão cobrança extra na conta de luz, em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa decisão reflete as condições favoráveis de geração de energia, que continuam estáveis desde dezembro de 2024.
A bandeira verde, que está em vigor desde dezembro do ano passado, não implica em custos adicionais para os consumidores. Na ocasião, a Aneel optou por essa bandeira devido aos níveis satisfatórios dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que garantem uma geração de energia barata e estável. Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a produção das hidrelétricas permanece em níveis satisfatórios, evitando a necessidade de geração térmica mais cara.
Bandeiras Tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias visam refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica. Essas bandeiras são classificadas em diferentes níveis, que indicam os custos da energia consumida por residências, estabelecimentos comerciais e indústrias no país. Quando a bandeira verde é aplicada, não há acréscimos no valor da conta de luz.
Entretanto, quando são acionadas as bandeiras amarela ou vermelha, o custo da energia aumenta, com acréscimos de R$ 1,885 por cada 100 kWh consumidos para a bandeira amarela, e de R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) a R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) para o consumo no mesmo intervalo. Durante o período de escassez hídrica, de setembro de 2021 a abril de 2022, foi aplicada uma taxa extra de R$ 14,20 por 100 kWh, devido à crise no fornecimento de energia.
O Sistema Interligado Nacional (SIN)
O Sistema Interligado Nacional (SIN), responsável pelo fornecimento de energia para a maior parte do Brasil, é composto por quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. A única exceção é o estado de Roraima e algumas áreas da Região Norte e de Mato Grosso, onde o fornecimento de energia é feito por sistemas isolados. Nesses locais, a demanda por energia é atendida principalmente por termoelétricas a óleo diesel, e essas regiões representam menos de 1% da carga total de energia do país.
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país.
Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste máximo permitido da seguinte forma:
– nível 1: 5,06%;
– nível 2: 3,83%;
– nível 3: 2,60%.
A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.
Cálculo
Para a definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados pela inflação, como o câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
Entenda
As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.
Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto, respeitados o teto legal e estratégias diante da concorrência.
Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior.
Lista de medicamentos
A lista com os preços máximos que podem ser cobrados por cada produto fica disponível no site da Anvisa e é atualizada mensalmente.
Segundo a agência, a legislação prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso a medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população.
Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.
Irregularidades
De acordo com a CMED, além da lista da Anvisa, os consumidores podem consultar revistas especializadas na publicação de preços de medicamentos, que devem ser disponibilizadas obrigatoriamente pelas farmácias e drogarias.
“Essas revistas não devem ser confundidas com o material de publicidade do estabelecimento e os preços nelas contidos podem ser menores que aqueles da lista da CMED, pois refletem descontos concedidos pela indústria, mas jamais superiores.”
Caso o consumidor encontre irregularidades, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncias diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última quinta-feira (27), após apresentação de recurso pela empresa. Ainda assim, a Anvisa emitiu alerta sobre a possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de cremes dentais que contenham fluoreto de estanho na formulação.
A orientação é que os consumidores e profissionais de saúde notifiquem as reações adversas às autoridades sanitárias pelo sistema e-Notivisa. “A agência recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presença na formulação da substância fluoreto de estanho, que tem conhecidos benefícios antimicrobianos e anticárie, pode estar associado a reações indesejáveis em alguns usuários”, alerta a Anvisa.
>> Algumas das possíveis reações adversas relacionadas ao uso de cremes dentais contendo fluoreto de estanho são:
Lesões orais (aftas, feridas e bolhas);
Problemas na língua;
Sensações dolorosas (dor, ardência, queimação);
Inchaço (amígdalas, lábios e mucosa oral);
Sensação de dormência (lábios/boca); e
Irritações gengivais.
“A recomendação é para que os consumidores observem sinais de irritação e interrompam o uso do produto nessa situação. Caso o desconforto seja persistente é importante procurar um profissional de saúde”, acrescentou, em nota.
Já os profissionais de saúde devem monitorar sinais de alterações bucais, orientar os pacientes sobre possíveis reações adversas e recomendar alternativas para indivíduos sensíveis. Ainda, segundo a Anvisa, os fabricantes devem garantir que os rótulos dos produtos contenham informações claras sobre possíveis reações adversas e instruções de uso adequadas.
Na quinta-feira (27), a Anvisa determinou a interdição de todos os lotes do produto Colgate Total Clean Mint, que é uma ação de fiscalização com o objetivo de reduzir o risco relacionado a exposição ao creme dental. Já o alerta sanitário é uma manifestação técnica que aborda sinais de riscos associados a algum produto sujeito à vigilância sanitária e serve como orientação aos consumidores e profissionais de saúde.
“No Brasil, dados oficiais de cosmetovigilância da Anvisa, somados a relatos em mídias sociais, plataformas de reclamações de consumidores e reportagens da imprensa, evidenciam um padrão crescente de reações adversas a esses cremes dentais”, alertou.
Colgate
O documento da agência indicava que o produto não deveria ser consumido ou comercializado por 90 dias, para que fosse realizada uma investigação sobre a inclusão da substância fluoreto de estanho na fórmula e as reações relatadas por consumidores, como: sensação de ardência, queimação na boca e até mesmo de lesões.
A linha de produtos Colgate Total Clean Mint substituiu a linha Total 12 da marca. A recomendação da Anvisa era para que o creme dental com a nova fórmula não fosse exposto ao consumidor até que fosse comprovada a sua segurança, mas não existia determinação de recolhimento dos produtos.
Com a suspensão da interdição, a venda está liberada. Segundo a Anvisa, a ação de fiscalização seguirá os trâmites administrativos da agência.
Em nota, a Colgate diz que o produto não oferece riscos à saúde, mas algumas pessoas podem apresentar sensibilidade a certos ingredientes. A empresa informou ainda que está trabalhando em colaboração com as autoridades e providenciando os esclarecimentos necessários.
Um homem foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (31), no bairro Sesi em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. Ele estava acompanhado de uma mulher que conseguiu.
A vítima, identificada como Lucas Pereira, tinha dito a familiares que estava saindo de casa para comprar cigarro. Porém, ao chegar na esquina da rua, foi abordado por dois suspeitos que efetuaram disparos e fugiram em seguida.
O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Equipes policiais foram acionadas e a perícia constatou o óbito, identificando mais de 10 disparos contra a vítima. O caso será investigado para identificar os suspeitos e a motivação do crime.
De acordo com as investigações, o homem, que já tinha passagem na polícia, estava com um mandado de prisão em aberto por furto.
O produtor cultural e fundador do bloco Virgens de Tambaú, Zeba Lyra, morreu nesse domingo (30), em João Pessoa. Lyra estava estava internado no Hospital Edson Ramalho, desde sexta-feira (28).
De acordo com as informações, Zeba Lyra sofreu diversas paradas cardíacas e acabou não resistindo, com a morte cerebral constatada na tarde de domingo (30).
Em nota divulgada nas redes sociais, o bloco Virgens de Tambaú lamentou a morte do ex-presidente e atual diretor executivo do bloco e se solidarizou com seus familiares e amigos. “Sua dedicação, alegria e compromisso com a cultura carnavalesca deixaram um legado imensurável, marcando a história do nosso bloco”, dizia a nota.
Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta segunda-feira (31).
A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 3.163 contribuintes idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar na aba Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
A partir desta segunda-feira (31), todas as salas de vacinas e os três pontos móveis mantidos pela Prefeitura de João Pessoa darão início à vacinação que protege contra a Influenza. A campanha é nacional e segue até o dia 31 de maio, com a meta de vacinar 90% de cada um dos grupos prioritários.
A partir deste ano, a vacina contra a gripe passa a fazer parte do calendário nacional de vacinação para crianças a partir de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com mais de 60 anos e gestantes. Além disso, a vacinação também ocorrerá como estratégia especial para os grupos prioritários. A novidade deste ano é que a vacinação estará disponível durante todo o ano e também foram incluídos os trabalhadores dos Correios no grupo especial para vacinação.
A proteção com a vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra o vírus da Influenza, pois possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos. Por isso, o Ministério da Saúde (MS) tem recomendado a garantia da vacinação, assegurando alta cobertura vacinal, sobretudo, em grupos de alto risco.
Quem pode se vacinar – Os grupos definidos pelo Ministério da Saúde para a estratégia de vacinação contra a Influenza nas grandes regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste em 2025 são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; idosos com 60 anos ou mais; puérperas; povos indígenas; quilombolas; pessoas em situação de rua; trabalhadores da saúde; professores do ensino básico e superior; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; trabalhadores dos Correios; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade.
Documentação – Para vacinação é necessário levar, além do cartão de vacina, os documentos comprobatórios de cada grupo. Os profissionais que se enquadram na ampliação dos grupos prioritários deverão apresentar documento de identificação com foto e comprovante (declaração, carteira do conselho de classe ou contracheque) de vínculo com a empresa ou instituição onde atua. Já pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais deverão apresentar laudo médico.
Cobertura vacinal – O município de João Pessoa administrou 284,5 mil doses que protegem contra Influenza em 2021, em pessoas que fazem parte dos grupos prioritários. Em 2022, foram mais de 258,3 mil doses; em 2023, foram 267,7 mil doses; já em 2024, foram 180,6 mil doses.
“É importante que a população tenha conscientização para a prevenção, considerando que casos de Influenza podem variar de quadros leves a graves e podem levar ao óbito, principalmente de pessoas mais vulneráreis e com comorbidades. A vacina estará disponível em todas as salas de vacina e a Prefeitura disponibiliza três pontos móveis para a prevenção de segunda a sábado. O importante é estar protegido”, destacou o coordenador do Setor de Imunização da Prefeitura de João Pessoa, Fernando Virgolino.
Sobre a Influenza – É uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, de elevada transmissibilidade, distribuição global e com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. Nos casos mais graves, geralmente, existe dificuldade respiratória, com a necessidade de hospitalização, podendo evoluir para a síndrome respiratória aguda grave (Srag) ou mesmo óbito. A vacina promove a proteção contra três tipos de cepas do vírus Influenza (A-H1N1, A-H3N2 e B).
A Covid-19 e a Influenza continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas. Assim, o Ministério da Saúde recomenda aproveitar a oportunidade da campanha de vacinação para atualização do cartão de vacina, em especial, da situação vacinal para Covid-19 nos grupos elegíveis.
Locais e horários para vacinação em João Pessoa nesta semana:
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h
USF Integrada Cruz das Armas
– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h
Policlínicas Municipais
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 8h às 16h
Centro Municipal de Imunização
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 8h às 16h
Home Center Ferreira Costa
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (aos sábados)
Shopping Sul
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (aos sábados)
Shopping Tambiá
Vacinas do calendário de rotina
Vacinas de campanha:
– Influenza: crianças menores de 6 anos e grupos prioritários;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (aos sábados)
Vacinação Domiciliar
Para ter acesso à vacinação domiciliar, o cidadão deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A vacinação nas residências é destinada às pessoas acamadas (restritas ao leito).
Fora de casa, o Dinossauro do Sertãovenceu o Belo por 1 a 1 e conquistou o bicampeonato pela primeira vez. O jogo aconteceu na tarde deste domingo (30), no Estádio Almeidão, em João Pessoa.
O primeiro gol da partida decisiva foi marcado pelo Botafogo, através de Guilherme Santos, aos 10 minutos do primeiro tempo. O Sousa empatou com Elielton, aos 40 minuto da segunda etapa.
O segundo tempo começou com pressão do Dinossauro do Sertão, mas, logo, o jogo ficou equilibrado para os dois lados, e o Alvinegro também mandou perigo para a área sousense. A pressão era dos dois times, mas foi o Dinossauro que levou a melhor, aos 40 do segundo tempo, com Elielton. O gol marcou o título do tetracampeonato do Alviverde.
Com o resultado, o Sousa celebra o bicampeonato inédito na história do time. O Dino terminou a campanha do Paraibano como primeiro colocado da fase de grupos, após seis vitórias, dois empates e uma derrota. No mata-mata, superou o Serra Branca e chegou à final pela terceira vez consecutiva e, a segunda, enfrentando o Belo.
Por ora, o Sousa se prepara para iniciar mais um campeonato. Dessa vez, pela Série D do Campeonato Brasileiro, que tem data prevista para os dias 12 e 13 de abril. O Dino encara o primeiro duelo contra o Santa Cruz. Já o Botafogo-PB, entra em campo pela Série C, que também inicia no mesmo período. O adversário do Alvinegro é o Confiança-SE.
A partir de agora o Botafogo-PB concentra as suas atenções na Série C do Campeonato Brasileiro. A estreia está marcada para o dia 12 de abril, no Almeidão, contra o Confiança-SE. Já o Sousa começa a Série D do Brasileiro, também no dia 12 de abril, diante do Santa Cruz-RN, fora de casa.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta que a Resolução Normativa 593/23 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) muda as regras para o cancelamento de planos de saúde por inadimplência. A nova norma, que está em vigor desde 1º de fevereiro, prevê que os consumidores sejam informados antes do cancelamento e tenham plena ciência de seus débitos antes de perderem o acesso ao serviço de saúde.
De acordo com a resolução da ANS, o cancelamento do plano de saúde só poderá ocorrer quando houver o acúmulo de duas mensalidades em atraso no período de 12 meses, sejam consecutivas ou não. E as operadoras devem, antes de efetuar a exclusão, notificar o consumidor até o 50º dia de inadimplência, concedendo, ainda, mais 10 dias para a quitação do débito.
A norma garante, ainda, que o cancelamento do serviço do plano não pode ocorrer durante internação do usuário, mesmo havendo inadimplência. “Essa nova regra busca maior transparência e equilíbrio na relação entre operadoras e clientes, evitando cancelamentos abruptos e aumentando a transparência, garantindo maior segurança jurídica entre as duas partes”, comenta Junior Pires, secretário do Procon-JP.
Comunicação de débito – Outra situação prevista pela resolução é quanto às formas mais claras da comunicação da situação para os usuários. A partir de agora, a notificação de inadimplência só será válida se o consumidor confirmar o recebimento da comunicação, que pode ser através de cartas, e-mails com certificado digital e confirmação de leitura; ligações telefônicas gravadas; e mensagens de texto (SMS) com criptografia.
Junior Pires salienta que a notificação mais clara e rastreável prevista pela resolução da ANS é de fundamental importância para o consumidor. “A Agência Nacional de Saúde editou essa norma para minimizar conflitos e assegurar que o consumidor esteja ciente de sua situação antes do cancelamento dos serviços oferecidos pelos planos de saúde”, concluiu.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Recepção: (83) 3213-4702
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
