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João Azevêdo e ministro Jader Filho entregam unidades habitacionais e autorizam construção de novas moradias

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O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (1º), ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, os Residenciais Vila Jardim Residence Club IV e Vista da Colina, ambos localizados no bairro de Gramame, em João Pessoa, totalizando 247 novas moradias do Minha Casa Minha Vida e investimentos de R$ 40,8 milhões. O gestor também autorizou o início de obras de construção e a contratação de 2.699 novas moradias, compreendendo recursos que somam mais de R$ 156 milhões.

O chefe do Executivo estadual autorizou a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) a realizar chamamento público para assegurar mais duas mil unidades, com o repasse de R$ 25 mil, por unidade, de subsídio estadual, compreendendo recursos de R$ 50 milhões.

Na solenidade, ainda foram autorizados o início das obras dos Residenciais Simão Barbosa de Almeida I e II, com 256 apartamentos no bairro do Serrotão, em Campina Grande; do Residencial Matias Granjeiro I, com 96 apartamentos, em Esperança; e Residencial José Martins I, com 192 apartamentos, no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. Além disso, foram assinados contratos para construção de unidades habitacionais em Bayeux, no Residencial João Deon I, com 100 apartamentos; 37 casas em Marcação, na Comunidade Indígena Aldeia Brejinho; e 18 casas em Areia, na Comunidade Quilombola Negra do Mundo Novo; representando investimentos superiores a R$ 106,6 milhões.

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou que a política pública de habitação é prioridade do governo. “A casa não é apenas uma obra de infraestrutura, mas ela representa proteção e acolhimento para as famílias. Hoje estamos destinando mais de R$ 150 milhões para a habitação. Em empreendimentos como os entregues hoje, o Governo Federal subsidia R$ 55 mil e o Governo do Estado R$ 28 mil para garantir a moradia de qualidade e uma prestação muito menor. Com o governo do presidente Lula, o Minha Casa Minha Vida voltou e nós somos gratos por mais uma parceria com o Governo Federal, que tem permitido a realização de sonhos de muitas famílias”, frisou.

Ele também evidenciou o volume de investimentos voltados para garantir habitação de qualidade para os paraibanos. “Nós temos um programa de habitação que abrange 16.800 unidades e um investimento de R$ 1,9 bilhão, dos quais mais de R$ 400 milhões são do Governo do Estado. Essa é a nossa forma de demonstrar o respeito que temos pelo segmento da habitação e de fazer uma gestão com foco no cuidado com as pessoas”, acrescentou.

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o compromisso do governo federal de garantir moradia digna e de qualidade para as famílias e reforçou a parceria com a gestão do governador João Azevêdo para fortalecer as políticas públicas. “Nós tivemos a oportunidade de celebrar a contratação de mais de 1.060 novas unidades habitacionais em diversos municípios da Paraíba pelo Minha Casa Minha Vida Urbana, Rural, Entidades e isso é fruto de parceria, e o presidente Lula quer ver o Brasil todo em obras. As famílias que receberam suas chaves hoje irão morar em um local humanizado, com varanda, demonstrando a preocupação com as pessoas, assegurando também a geração de emprego e renda”, comentou ao autorizar também 108 residências no Centro Histórico de João Pessoa.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, evidenciou o esforço do governo para assegurar imóveis dotados de toda a infraestrutura e equipamentos de lazer para proporcionar a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Essa é uma das formas com que o Governo da Paraíba em parceria com o governo federal encontrou para contemplar uma faixa de pessoas que não conseguiam ter acesso ao mercado porque não tinha o dinheiro da entrada do imóvel. Então o governo custeia a entrada para que as famílias consigam pagar o seu apartamento por um preço justo. Nós também asseguramos junto às construtoras a implantação de energia solar nas áreas comuns, permitindo aos moradores viverem em um ambiente com toda a infraestrutura”, sustentou.

No Vila Jardim Residence Club IV foram entregues 192 apartamentos. A área comum do empreendimento é composta por guarita, espaço gourmet, academia, piscinas adulto e infantil, playground, espaço pet e sistema de geração de energia solar fotovoltaica. A infraestrutura do condomínio ainda conta com rede de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação.

Os apartamentos possuem 50,15m² e são compostos de uma varanda, uma sala de Estar/Jantar, cozinha/área de serviço, banheiro social, dois quartos, sendo um com suíte.

O barbeiro Pedro Trigueiro celebrou a conquista da casa própria, onde vai morar com sua mãe. “Eu estou realizando um sonho hoje e vou proporcionar à minha mãe um local melhor para ela morar com mais qualidade de vida e segurança. O condomínio tem muitas opções de lazer e é muito bem localizado, por isso estou muito feliz”, declarou.

No Residencial Vista da Colina foram entregues 55 apartamentos. O condomínio é composto por piscina, churrasqueira/cozinha gourmet, playground e salão de festas. Todas as áreas comuns foram entregues mobiliadas e equipadas, além disso o empreendimento ainda conta com sistema de energia fotovoltaico. Os apartamentos possuem 43 m² de área privativa, sendo compostos por sala de Estar/Jantar, cozinha/área de serviço, dois quartos, banheiro social e uma vaga de garagem por unidade.

A operadora de caixa Thayris Lima falou da emoção de realizar o sonho da casa própria e da maternidade. “Antes eu morava na casa da minha mãe e eu estou muito feliz por vir morar no meu apartamento que é ideal para mim, meu esposo e para o meu filho que está chegando”, disse.

Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Felipe Leitão, Chico Mendes, João Gonçalves, Luciano Cartaxo, Michel Henrique e Cicinho Lima; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; prefeitos de municípios contemplados com as moradias; Cristiano Boaventura (representante da Caixa Econômica Federal); além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

João Azevêdo lança novos serviços para clientes da Cagepa, nesta quarta-feira

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, lança, nesta quarta-feira (2), novos serviços para os clientes da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A novidade será anunciada durante a abertura da Convenção Cagepa 2025, realizada no auditório da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal da Paraíba (APCEF-PB), em João Pessoa.

As novas ferramentas prometem modernizar e facilitar o acesso da população aos serviços da companhia. Elas serão lançadas durante o evento, que vai reunir mais de 200 pessoas, entre autoridades, especialistas e colaboradores, e debate os desafios e avanços para a universalização do saneamento na Paraíba.

SINDEP vai ao TCE e solicita apoio na fiscalização do cumprimento do Piso da Enfermagem nos municípios da Paraíba

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O Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP), por meio da sua presidente, Milca Rêgo, manteve agenda, na manhã desta terça-feira (1º), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A entidade sindical que representa e defende os interesses da enfermagem de entes públicos e privados na Paraíba, solicitou à Corte de Contas o apoio no sentido de proceder a verificação conforme a legislação vigente, de todos os municípios do Estado da Paraíba no que diz respeito à correta aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde, em cumprimento à Lei 14.434/ 22 e da Emenda Constitucional 127 de 22/12/2022, originada da PEC  42/2022.

Desde a implantação da Lei do Piso Salarial, o SINDEP vem acompanhando os pagamentos efetuados e detectou diversas situações que considera como inadmissíveis e desrespeitosas para com os profissionais de enfermagem por parte das gestões municipais.

As principais irregularidades cometidas são as seguintes:

– Os salários pagos pelos municípios têm os descontos previdenciários sem os devidos reflexos  em suas horas extraordinárias, insalubridades, férias e quinquênios.

– Falta de transparência dos recursos oriundos do Ministério da Saúde e pagos aos profissionais de enfermagem dos municípios;

– Retirada de gratificações, inclusive aquelas previstas nos editais de concurso, as quais foram suprimidas com a implantação do Piso Salarial;

– A existência de recursos já repassados pelo Ministério da Saúde e que ainda não foram efetivados os pagamentos aos profissionais da enfermagem em alguns municípios;

– Ausência de prestação de contas desses recursos oriundos da Legislação acima citada por  parte de TODOS dos municípios do Estado da Paraíba.
“Diante da realidade apresentada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba, seguimos confiantes que o TCE-PB encaminhe medidas fiscalizadoras para o rigoroso acompanhamento da correta aplicação dos recursos em todos os municípios de nosso estado, para que a transparência e o respeito sejam uma premissa básica na aplicação dos recursos públicos recebidos e destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem”, destacou a presidente do SINDEP, Milca Rêgo.

FIM DO IMPASSE: Cícero Lucena assina decreto desapropriando o Hotel Tambaú

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O  prefeito de João Pessoa,  Cícero Lucena, assinou, nesta terça-feira, (1º), o decreto desapropriando o Hotel Tambaú.

O ato deverá ser publicado ainda hoje no Diário Oficial do Município.

 

IPM-JP dá posse aos novos servidores aprovados em concurso no Centro Administrativo Municipal

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O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) dá posse aos 28 novos servidores aprovados no concurso público nº 01/2024, nesta quarta-feira (2), às 10h30, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro Água Fria. A Autarquia é responsável por gerir a previdência do quadro efetivo de servidores da Prefeitura da Capital. Atualmente, contabiliza aproximadamente 7.900 servidores, somando aposentados e pensionistas.

A superintendente do Instituto de Previdência do Município, Caroline Agra, destacou que os novos servidores chegam para somar esforços e melhorar, ainda mais, a qualidade do atendimento ao cidadão. “Antes de se apresentarem aos setores onde irão trabalhar, os novos e as novas integrantes do IPM-JP participarão de um conjunto de ações planejadas para facilitar a transição e garantir que compreendam a importância de suas funções. As atividades consistem em oficinas com a apresentação institucional e orientações práticas sobre o funcionamento da autarquia”, explicou.

O concurso teve como banca organizadora o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), através do qual foram ofertadas 25 vagas para contratação imediata e as demais para cadastro de reservas, abrangendo os níveis médio, técnico e superior. “No decorrer da realização do concurso mais três vagas ficaram à disposição em decorrência do pedido de exoneração de servidores concursados. Ao todo foram convocados 28 concursados os quais, ao tomarem posse, serão devidamente alocados nos diversos setores da autarquia”, destacou.

De acordo com o edital, o prazo de validade do concurso público é de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial Municipal, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério do Instituto.

IPM – o Instituto é localizado à rua Engenheiro Clodoaldo Gouveia, nº 166, no Centro da Capital. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3213 4647 ou WhatsApp 322 1005.

Anvisa alerta para tentativa de golpe com falsa cobrança por e-mail

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta terça-feira (1º) sobre uma tentativa de golpe em nome da agência.

“A agência recebeu a informação de que estão enviando e-mail com falsa cobrança de débito sanitário. O e-mail possui em seu assunto: Alerta de Débito Sanitário – Apólice <número> e está assinado por Irene Ramos Da Silva.”

Em nota, a Anvisa esclareceu que o remetente não pertence ao domínio da agência.

A orientação é que, em caso de recebimento desse tipo de e-mail, as pessoas não cliquem em nenhum link e que também não realizem nenhum tipo de pagamento.

Ainda de acordo com a Anvisa, denúncias podem ser enviadas por meio de um dos canais oficiais de atendimento da agência.

MEC divulga lista de espera do Prouni 2025 do primeiro semestre

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (1º) os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025.

Os candidatos já podem conferir online o resultado da seleção no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do ProUni com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da conta da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) do valor da mensalidade em cursos de graduação de instituições de educação superior privadas. O público alvo do programa são os estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Prazo

Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.

Quem estiver na lista de espera do Prouni 2025/1 divulgada nesta terça-feira deverá comparecer à faculdade privada escolhida de 1º a 11 de abril, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

A instituição de ensino superior define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na própria faculdade onde o candidato foi selecionado.

De acordo com o edital do Prouni 2025/1, entre os documentos exigidos dos estudantes estão o de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de onde cursou o ensino médio; de rendimentos; e quando for o caso, se é professor da educação básica, se houve separação, divórcio ou óbito dos pais; ou se é pessoa com deficiência.

Para ser beneficiário das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta mensal por pessoa até um salário mínimo e meio, atualmente R$ 2.277. No caso de bolsas parciais (50%), o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita não ultrapassa três salários mínimos (R$ 4.554).

As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.

Prouni 2025/1

Nesta primeira edição do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.

A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados.

Na segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.

Este ano, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados.

 

Procon-PB oferece serviço gratuito de declaração de imposto de renda

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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), em parceria com a Uniesp e a Receita Federal, oferece orientação para a Declaração do Imposto de Renda 2025. O serviço é disponibilizado na Sede da Autarquia, nas segundas e terças-feiras, das 8h às 12h. O atendimento ocorre no Núcleo de Apoio Fiscal (Naf) e é destinado às pessoas com dificuldade no preenchimento das informações.

Para realizar a Declaração, é necessário levar os documentos pessoais, o relatório de rendimento das empresas que recebeu e o último imposto de renda declarado para a verificação da informação que precisa ser digitada.

Para esclarecer dúvidas, entre em contato através do número 151 (ligação direta), pelo whatsapp (83) 98863-5284, Instagram @proconpb, acesse o site: www.procon.pb.gov.br ou visite a sede da autarquia localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 693, no Centro de João Pessoa.

Porto de Cabedelo movimenta mais de 172 mil toneladas em março

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O Porto de Cabedelo registrou um marco histórico em março, movimentando mais de 172.030 toneladas de cargas, conforme balanço operacional divulgado pela Companhia Docas da Paraíba.

As operações de março foram impulsionadas pela movimentação do petcoke, que ultrapassou 90 mil toneladas importadas, além do desempenho no segmento de combustíveis, com quase 65 mil toneladas movimentadas. No acumulado do ano, o porto já movimentou mais de 285 mil toneladas, distribuídas igualmente entre granéis sólidos – como petcoke, trigo e malte – e graneis líquidos, incluindo gasolina, diesel e álcool.

De acordo com o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Ricardo Barbosa, “este recorde em março é fruto do trabalho incansável de nossa equipe e dos investimentos que têm transformado o novo Porto de Cabedelo. Estamos cada vez mais prontos para novas operações e parcerias que reforçam nossa posição estratégica. O Porto de Cabedelo é, sem dúvida alguma, o destino certo para um futuro de grandes resultados”.

Esses resultados fazem parte de um ótimo cenário de investimentos. Atualmente, o Porto de Cabedelo passa pelo maior programa de investimentos de sua história, totalizando R$300 milhões em diversas obras, mas sem interromper as operações. Uma estratégia que visa não só melhorar a eficiência logística, mas também consolidar o porto como uma rota de cabotagem de contêineres e abrir espaço para novas cargas e operações estratégicas.

“Ao lado de todas as obras que terminaremos até o fim de abril, batemos esse recorde para os 90 anos do nosso porto. Parabéns ao Porto de Cabedelo, gratidão a todos os nossos colaboradores”, celebra Barbosa.

Com investimentos intensos e a chegada de novas operações, o Porto de Cabedelo segue ainda mais moderno, eficiente e estratégico, como peça-chave para o desenvolvimento da Paraíba, gerando emprego e renda, impulsionando negócios, conectando mercados e movimentando a economia com força total.

Central de Transplantes registra a primeira doação de múltiplos órgãos no Hospital Edson Ramalho

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A Central de Transplantes da Paraíba, unidade de alta complexidade do Governo do Estado, registrou, nessa segunda-feira (31), em João Pessoa, a primeira doação de múltiplos órgãos do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), administrado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). O paciente doador, um homem de 62 anos, vítima de uma encefalopatia isquêmica, teve a morte encefálica confirmada, permitindo que os órgãos doados transformem a vida de cinco pessoas. Essa foi a nona doação de multiórgãos registrada na Paraíba, em 2025.

Antes de iniciar a cirurgia de captação, os servidores da unidade formaram um corredor humano entre a UTI e o bloco cirúrgico para homenagear o doador e seus familiares. O fígado do doador foi encaminhado para Minas Gerais, onde foi transplantado em uma paciente de 33 anos. Os rins foram distribuídos para receptores em Pernambuco, e as córneas foram levadas para o Banco de Olhos, onde são avaliadas e posteriormente encaminhadas para as cirurgias.

De acordo com a diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, a doação de órgãos é a esperança que muitos esperam. “Cada doação representa uma nova esperança para aqueles que estão na lista de espera por um transplante. A generosidade do doador e de sua família pode transformar a dor da perda em uma nova chance de vida para outras pessoas”, destacou.

Rafaela também enfatizou o marco para o hospital, ao realizar a primeira doação. “Este marco no Edson Ramalho destaca não apenas a importância da doação de órgãos, mas também a dedicação da equipe médica e da Central Estadual de Transplantes em promover ações que salvam vidas”, pontuou.

Para a coordenadora do Centro Cirúrgico do HSGER, Kalyne Sobreira, é motivo de muito orgulho para toda a equipe da unidade ter participado desse momento histórico. Ela contou que, tão logo houve a comunicação entre a Central de Transplantes e o hospital para a realização da captação, todas as equipes se empenharam para que o procedimento acontecesse da maneira mais eficiente possível.

“Nosso sentimento é de gratidão a Deus por participar desse momento. Foi um grande desafio para todos que fazem o Edson Ramalho, e também um momento de muito aprendizado. No final do dia, o sentimento de dever cumprido, de missão cumprida, por conseguir realizar esse procedimento tão complexo no HSGER. Com muito empenho e dedicação, toda a nossa equipe mostrou que é capaz”, registrou.

Este ano, 18 transplantes foram realizados na Paraíba, e ainda aguardam na lista de espera no estado 779 pessoas, sendo quatro para coração, 41 para fígado, 207 para rim, e 527 para córneas.