O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (22), em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o calendário das 16 Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2025, que irão acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.
As audiências públicas regionais serão iniciadas a partir do dia 8 de maio, em Itaporanga. No dia 9 de maio, Princesa Isabel sediará a segunda plenária do Orçamento Democrático. O calendário segue com audiências em Mamanguape (15 de maio), Ingá (16 de maio), Pocinhos (5 de junho), Serra Branca (6 de junho), Riacho dos Cavalos (3 de julho), Pombal (4 de julho), Sousa (10 de julho), Cajazeiras (11 de julho), Bananeiras (31 de julho), Barra de Santa Rosa (1 de agosto), Santa Luzia (7 de agosto), Campina Grande (8 de agosto), Itabaiana (21 de agosto) e João Pessoa (22 de agosto).
O chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade de diálogo do governo e de atendimento das demandas da população. “Vamos iniciar mais um ciclo para entender e incluir as prioridades do povo no orçamento do estado, por meio do instrumento do Orçamento Democrático, que faz com que a Paraíba avance. Essa é a maior expressão da democracia participativa e eu tenho certeza de que teremos uma grande participação da sociedade. Além disso, vamos aproveitar para entregar obras e políticas públicas, demonstrando o nosso respeito com a população e reforçando a nossa visão municipalista”, frisou.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, evidenciou que as demandas apresentadas pela população subsidiam a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Tudo vai para o banco de dados, com a priorização das regiões. É muito gratificante ver o resultado final e eu aproveito para convidar a todos para participar porque quanto mais gente, mais efetiva e mais assertiva serão as escolhas do governo”, comentou.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual (ODE), Júnior Caroé, adiantou que cinco municípios irão receber as plenárias pela primeira vez. Além disso, ele afirmou que as audiências irão priorizar a população residente na zona rural com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre os efeitos das mudanças no clima. “Pela primeira vez, cinco municípios receberão audiências do Orçamento Democrático, sendo Serra Branca, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Riacho dos Cavalos e Pocinhos, dentro da metodologia do rodízio, e este ano nós vamos trazer o debate sobre mudanças climáticas, principalmente com a população da zona rural, porque entendemos que essa é uma parcela da população que primeiro sofre com esses efeitos e queremos mostrar para elas as políticas de governo e colher ideias para ações de resiliência”, falou.
A secretária de estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, destacou a importância da discussão sobre biodiversidade nas audiências do Orçamento Democrático. “Essa é mais uma ação inovadora do governo que trabalha com a intersetorialidade. Quando se fala em meio ambiente, falamos não apenas de fauna e flora, mas também de pessoas, porque quem preserva são as pessoas e quem degrada também são as pessoas. O governo tem investido em políticas públicas voltadas para o meio ambiente e nós queremos fortalecer essa construção coletiva para garantir a eficiência da política pública com compromisso e responsabilidade”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destacou que o Orçamento Democrático é um instrumento de fortalecimento da democracia. “Eu admiro a importância desse instrumento e tenho a convicção de que o governo que escuta, dialoga e leva sua estrutura administrativa, respeita o seu povo e sua gente”, falou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, enalteceu as ações do governador João Azevêdo para fortalecer os municípios. “Nós sabemos do olhar municipalista do governador que tem interiorizado as ações do governo, o que tem se refletido no crescimento do estado. Por isso, esse é um momento de celebrar, tenho certeza de que esse será o melhor ano no Orçamento Democrático, que cumpre o papel da gestão pública de cuidar da população”, sustentou.
A conselheira da 3ª região do Orçamento Democrático Estadual, Edilene Monteiro, ressaltou a importância da participação popular para que as políticas públicas cheguem cada vez mais perto das comunidades. “As audiências do ODE são uma ferramenta muito importante porque elas funcionam como uma ponte entre o governo e a sociedade civil e nós, conselheiros, vamos fazer toda a mobilização para que as pessoas possam participar e reivindicar os seus direitos e suas demandas”, disse.
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelos deputados estaduais Chico Mendes, Eduardo Carneiro e João Gonçalves; por prefeitos e vice-prefeitos de diversas regiões do estado; pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) George Coelho; além de auxiliares da gestão estadual.
