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TCE julga irregulares contas da OS na gestão das UPAs de três cidades paraibanas; Prejuízos são da ordem de R$ 8,5 milhões

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Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (25), responsabilizou a Organização Social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, pelos prejuízos aos cofres do Estado na ordem de R$ 8,5 milhões, decorrentes de irregularidades na gestão das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs das cidades de Guarabira, Princesa Isabel e Santa Rita. O processo trata de Inspeção Especial de Contas realizada em contratos firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado e a OS, entre os anos de 2014 e 2016 (proc. nº 13129/18).

 Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, entre as irregularidades, destacou a ausência de documentos comprobatórios de despesas e evidências de superfaturamento em benefício das empresas contratadas, entre as quais – citadas no processo, a Dimpi – Gestão de Saúde Ltda, Total Lab Serviços de Laboratório Ltda e Lifecare – Gestão, Assistência e Educação em Saúde Ltda, A Corte decidiu pela irregularidade dos procedimentos e imputou à OS ABBC a quantia de R$ 8.565.052,56, que deverá ser ressarcida no prazo de 60 dias, solidariamente, com as empresas beneficiadas, cada uma com o seu percentual de responsabilidade.

Os membros do colegiado isentaram a ex-secretária de saúde do Estado, Roberta Batista Abath, quanto a responsabilidade em relação aos contratos, inclusive de multa, tendo em vista que, à época, a gestora buscou providências visando coibir irregularidades, diante dos indícios e da falta de prestação de contas das contratadas. O voto do conselheiro Fernando Catão divergiu dos demais. Ele entende que as empresas citadas não devem responder pela imputação solidária em relação aos valores, no entanto, não isenta o ex-secretário da Saúde, Waldson Dias de Sousa, quanto à responsabilização, além da multa no valor de R$ 4.000, sugerida pelo relator.

Contas – O Pleno da Corte aprovou as contas das prefeituras de Alhandra, relativas ao exercício de 2020, durante a gestão do prefeito Renato Mendes Leite. Também as do município de Serraria, referente a 2022, sob a responsabilidade do prefeito Petrônio de Freitas Silva. Os conselheiros decidiram pelo cumprimento de decisão, em relação ao acórdão 00212/24, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Humanos e do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (proc. nº 03086/23).

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2465ª sessão ordinária remota e presencial. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão e Antônio Gomes Vieira Filho. Também o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador  Bradson de Luna Camelo.

Assessoria

Candidato a prefeito que fez vídeo dentro da cela é solto pela Justiça após audiência de custódia

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O  Candidato a prefeito  Alexandro Coco Seco (PDT), que fez vídeo de dentro da cela é solto no início da tarde desta quarta-feira, (25)  pela Justiça após audiência de custódia. Ele  foi preso na noite de ontem (24) pela Polícia Militar na Paraíba, no município de Uiraúna, região do Sertão.

A prisão ocorreu após guarnição da Polícia Militar encontrar um revólver calibre 38 em um veículo apontado como sendo de sua propriedade.

Alexandro Coco Seco foi preso após uma discussão de trânsito. As informações são de que em dado momento o candidato teria mostrado uma arma de fogo para o outro motorista. A PM foi acionada e em diligências, localizou o carro do suspeito.

Em buscas no interior do veículo, apontado como sendo de Alexandre, foi encontrada a arma de fogo calibre 38, com a numeração raspada.

Com isso o candidato foi levado à delegacia de Cajazeiras para lavratura de flagrante.

Candidato grava vídeo na cadeia

Em vídeo que circula nas redes sociais, e que teria sido divulgado pelo próprio Alexandro, ele surge em uma cadeia no município de Cajazeiras, que fica na região.  Na gravação, ele diz que irá ficar no local caso a justiça queira e fala que “esse é o nosso Brasil”.

“Boa noite meus amigos de Uiraúna, tô aqui preso, na cadeia de Cajazeiras… Deus sabe em nome da honra da minha filha, que eu sou inocente”, também diz no conteúdo.

Tentativa de assalto termina com homem assassinado a tiros e outros três saem feridos, na Paraíba

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Uma tentativa de assalto  a um estabelecimento comercial registrada na manhã desta quarta-feira, (25) terminou com uma pessoa morta e três feridas.  O fato aconteceu na Avenida Campina Grande, bairro de Tibiri, no município de Santa Rita, região metropolitana da Capital.

De acordo com a polícia,  dois homens armados chegaram e uma loja e foram logo anunciando o assalto.

Ainda segundo a polícia, o  proprietário da loja de celulares entrou em luta corporal com um dos assaltantes e tomou a arma. Em seguida aconteceu uma  troca de tiros e  uma pessoa acabou sendo morta e outras três ficaram feridas.

Os feridos foram socorridos para o Hospital de  Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

A vítima fatal, segundo a polícia, é um dos assaltantes.

 

MOBILIDADE URBANA: Governo do Estado inicia os primeiros serviços da construção da Ponte do Futuro

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Com o início dos estudos da sondagem geotécnica das fundações, nessa terça-feira (23), às margens do Rio Paraíba, o Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), está começando, oficialmente, os primeiros movimentos para construção da Ponte do Futuro, entre os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena. Também já foram iniciadas as sondagens para a construção do viaduto sobre a linha férrea.

O engenheiro Igor Girardi, da construtora A Gaspar S.A, que lidera o Consórcio Jampa, na Paraíba, explicou que por meio da sondagem serão determinadas as características do subsolo (composição das camadas, resistência, espessura das camadas do solo e da rocha) e a presença de materiais, como argila, areia ou cascalho. “Isso é crucial para o projeto de fundação, pois permite ao projetista compreender a capacidade de suporte do solo e a profundidade necessária dos elementos de fundação da ponte; garantindo a segurança e a estabilidade da estrutura”, complementou.

Nesse primeiro momento, os estudos estão sendo feitos por apenas uma equipe, mas em outubro mais uma equipe chegará ao local para acelerar o processo. Com a utilização de duas equipes, Igor Girardi observou que a fase inicial será concluída em, aproximadamente, cinco meses. Depois da sondagem, o projetista faz o projeto de fundação para iniciar as obras de construção da infraestrutura da ponte.

Ao visitar o local da obra, o diretor de Operações do DER, engenheiro Armando Marinho, disse que o Governo do Estado está começando a obra mais importante de mobilidade urbana para a região metropolitana de João Pessoa. “Com essa obra, o tráfego de caminhões pesados vai deixar de ser feito através da BR-230, sendo transferido para a Ponte do Futuro, retirando, também, o trânsito urbano de mais de 700 veículos por dia da área interna de João Pessoa”, assegurou o dirigente.

Para José Cardoso de Oliveira, que mora nas proximidades da futura ponte, “a obra do Governo do Estado vai valorizar ainda mais toda aquela região, trazendo mais estabelecimentos comerciais, bem como residenciais. Haverá mais segurança por causa da grande movimentação de veículos circulando na área”.

Além de toda a equipe técnica especializada, a empresa já colocou na área da obra todo o equipamento necessário para a execução dos serviços iniciais.

O diretor de Planejamento e Transportes, o engenheiro José Arnaldo Souza Lima, garante que “todas as providências para a fase inicial da obra, especialmente das licenças ambientais, estão sendo tomadas. Também estão sendo providenciadas as desapropriações ao longo do trecho, visando facilitar a execução dos trabalhos”.

Ponte do Futuro – As obras da Ponte do Futuro começam no quilômetro 9,64 da BR-230, no município de Cabedelo. O projeto consiste na construção das duas pontes. A primeira com 2 km ligando a BR-230 à BR-101 Norte, com pista de 7,2 metros, pista de passeio com 3,3 metros, ciclovia de 2,5 metros e acostamento de 2,5 metros. A segunda ponte terá uma extensão de 420 metros e será construída sobre o Rio da Guia, em Lucena; terá, ainda, um viaduto sobre a linha férrea, com 40 metros, cujos trabalhos de fundações já foram iniciados.

O complexo rodoviário também contará com um prolongamento da PB-011, de Forte Velho a Lucena, com 11,2 Km de extensão, até o entroncamento com a PB-019; e adequação de PB-025 até o entroncamento da BR-101, com extensão de 500 m.

Além do impacto econômico, a construção da ponte deixará a zona urbana da região metropolitana com melhor mobilidade, menos acidentes de trânsito, menores índices de poluição ambiental e melhor qualidade de vida para os habitantes locais. Outro benefício importante será a redução no tempo de viagem.

TRE-PB realiza preparação das urnas para as eleições 2024 até a sexta-feira

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está realizando a preparação das urnas para as Eleições Municipais de 2024. A ação, que começou nessa segunda-feira (23) e se estenderá até esta sexta (27), é realizada no Núcleo de Voto Informatizado (NVI) de João Pessoa, localizado na Av. Hilton Souto Maior, s/n, no bairro do José Américo e em outros quatro NVIs.

O trabalho visa preparar as urnas (lacrar) para serem enviadas aos locais de votação. O processo está acontecendo simultaneamente em Núcleos em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras, com vista à distribuição de 11.616 unidades de urnas em todo o estado.

Segundo o gerente de preparação de urnas, Antony Martins, os procedimentos incluem a inserção nos cartões de memória de carga da urna eletrônica, dos dados e fotos dos candidatas e dos candidatos a prefeitura e vice, além das vereadoras e vereadores.

A geração das mídias aconteceu nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, onde foram preparados cartões de memória de carga, de votação e de resultado, para gravação dos arquivos da urna eletrônica.

O processo, coordenado pelo servidor Antony Martins, abrange as zonas eleitorais da Capital e de todos os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com Antony, “sob responsabilidade do NVI estão sendo preparadas 4.420 urnas, onde os cartórios responsáveis pelas seções terão até sexta-feira (27) para retirá-las e prepará-las nas seções eleitorais.”

A Comissão de Preparação das Urnas é designada por força de resolução que prevê que a supervisão dos trabalhos relativos à preparação das urnas, em cada um dos Núcleos de Voto Informatizado (NVIs) de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras caberá a um dos Juízes das Zonas Eleitorais localizadas no município sede de cada NVI, conforme deliberado entre eles, admitido o sistema de rodízio durante o período de realização dos trabalhos. No caso de Pombal e Cajazeiras, aos Juízes Eleitorais das 31ª e 68ª Zonas, respectivamente.

Toda a ação é supervisionada pela presidente do Regional, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, por ser a magistrada, também, presidente da Comissão de Preparação das Urnas.

 

/davidkevin/ascom/tre-pb/

Inspirada nas cafeterias francesas, Sanduicherrí oferece experiência gastronômica em JP

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João Pessoa acaba de ganhar um refúgio gastronômico sofisticado e cheio de charme com a chegada da Sanduicherrí. Inspirada no estilo das tradicionais cafeterias francesas, a nova casa eleva o conceito de pausa para o café, transformando cada visita em uma experiência inesquecível para os sentidos. Localizado na Avenida Edson Ramalho, em Manaíra, o espaço promete conquistar os visitantes que buscam uma combinação perfeita entre sabor, conforto e estilo.

O sonho por trás da Sanduicherrí nasceu da parceria entre as amigas e sócias Alana Lee e Giovanna Maia, que idealizaram um ambiente onde cada detalhe fosse pensado para celebrar a gastronomia. Integrante do Grupo LCTM, a Sanduicherrí oferece uma proposta sofisticada e exclusiva.

Ambiente conceitual – Com um conceito cuidadosamente elaborado, a Sanduicherrí reflete a experiência de Giovanna Maia, já conhecida por seus outros empreendimentos no Grupo LCTM, como o despojado Loca Como Tu Madre e o colaborativo Na Casa de Joca. No entanto, a nova cafeteria oferece algo a mais: um ambiente refinado, ideal para aqueles que buscam uma experiência gastronômica mais intimista e sofisticada. O mascote da casa, o simpático gatinho Cherrí, se tornou o símbolo da proposta acolhedora, convidando todos a desfrutarem de um espaço encantador, seja no salão climatizado ou na varanda de frente para a Avenida Edson Ramalho.

Sabores que encantam – No cardápio, o destaque vai para clássicos franceses e opções modernas. Croissants de diversos sabores, croque monsieur e avocado toast dividem espaço com sanduíches deliciosos e criativos, como o sanduíche de pastrami. Para aqueles que buscam uma refeição mais completa, os combos especiais oferecem pães de queijo, ovos mexidos, bolo e bebidas. E, claro, os cafés não ficam atrás: cappuccino, ristretto, milkshake de café e o refrescante citrus coffee são algumas das opções que prometem sucesso entre os frequentadores.

Para Alana Lee, a conexão com os outros empreendimentos do Grupo LCTM é um diferencial. “Compartilhamos alguns pratos que já são sucesso no Loca e os famosos brownies da Na Casa de Joca, que também podem ser encontrados aqui”, conta. E não para por aí: os clientes podem ainda aproveitar as noites de sangria e o famoso Aperol Spritz, tornando a Sanduicherrí um destino perfeito para qualquer hora do dia.

Conforto e versatilidade – Funcionando de segunda a sábado, das 8h às 22h, a Sanduicherrí oferece um ambiente perfeito tanto para quem deseja um café da manhã especial quanto para aqueles que preferem relaxar com um drink no fim do dia. Com tomadas acessíveis e um espaço propício ao home office, o local é ideal para quem busca aliar produtividade e conforto. Além disso, o ambiente pet-friendly garante que os clientes possam desfrutar de bons momentos na companhia de seus animais de estimação.

Assim como o Loca Como Tu Madre, a Sanduicherrí também oferece uma linha exclusiva de produtos personalizados, como bonés, camisas e bolsas, permitindo que os clientes levem um pedacinho da experiência para casa. Em breve, esses itens estarão disponíveis para compra, reforçando ainda mais a identidade charmosa e exclusiva da casa.

Cícero lidera com 53% corrida em João Pessoa, aponta pesquisa Real Time Big Data

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O prefeito Cícero Lucena está em primeiro lugar na disputa pela reeleição em João Pessoa, com 53% das intenções de votos, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Real Time Big Data, divulgada nesta quarta-feira (25).

Na segunda posição há um empate técnico – entre Luciano Cartaxo (PT) e Ruy Carneiro (Podemos) com 13%; e Marcelo Queiroga (PL), com 10% -, considerando a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

Os candidatos Camilo Duarte (PCO) e Yuri Ezequiel (UP) não pontuaram na pesquisa. Não sabe ou não responderam 7% e nulos e brancos somam 4% das intenções de voto.

Votos válidos

O resultado da pesquisa, considerando apenas os votos válidos (desprezando os indecisos e os votos brancos e nulos, mostra o atual prefeito de João Pessoa com 59,55%, seguido de Luciano Cartaxo e Ruy Carneiro, ambos com 14,61%, e Marcelo Queiroga, com 11,24%.
A pesquisa Real Time Big Data ouviu 1.000 eleitores de João Pessoa, nos dias 23 e 24 de setembro. O nível de confiança de 95% e o registro no TSE é PB-07966/2024.

ParabaJá

VÍDEO: Em Uiraúna, candidato a prefeito é preso e faz vídeo de dentro da cela

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Um candidato a prefeito foi preso na noite de ontem (24) pela Polícia Militar na Paraíba. A situação ocorreu no município de Uiraúna, região do Sertão.

Segundo informações, o candidato preso se trata de Alexandro Coco Seco (PDT). A prisão ocorreu após guarnição da Polícia Militar encontrar um revólver calibre 38 em um veículo apontado como sendo de sua propriedade.

A informação da prisão de Alexandre foi confirmada pela Polícia Militar, por meio do 6° Batalhão (BPM).

Segundo informações, ocorreu uma discussão de trânsito e em dado momento o condutor teria mostrado uma arma de fogo para o outro motorista. A PM foi acionada e em diligências, localizou o carro do suspeito.

Em buscas no interior do veículo, apontado como sendo de Alexandre, foi encontrada a arma de fogo calibre 38, com a numeração rapaspada.

Com isso o candidato foi levado à delegacia de Cajazeiras para lavratura de flagrante.

Candidato grava vídeo na cadeia

Em vídeo que circula nas redes sociais, e que teria sido divulgado pelo próprio Alexandro, ele surge em uma cadeia no município de Cajazeiras, que fica na região.

No conteúdo ao qual o ClickPB teve acssso, ele diz que irá ficar no local caso a justiça queira e fala que “esse é o nosso Brasil”.

“Boa noite meus amigos de Uiraúna, tô aqui preso, na cadeia de Cajazeiras… Deus sabe em nome da honra da minha filha, que eu sou inocente”, também diz no conteúdo.
Vídeo:

ClickPB

SMS divulga resultado preliminar de pedidos de isenção de Residências em Saúde

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou o resultado preliminar do pedido de isenção da taxa de inscrição para o processo seletivo simplificado das Residências em Saúde. O resultado está disponível no Portal da Transparência, mas também pode ser conferido ao clicar nos links: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=1611 (Residência Multiprofissional); https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=1610 (Residência Médica).

Apesar da divulgação do resultado preliminar do pedido de isenção de taxa, é possível recurso para o indeferimento, que deve ser realizado até as 17h desta quarta-feira (25).

“Após esse prazo, os candidatos que tiveram o pedido de isenção indeferido e tiverem interesse em participar do processo seletivo devem realizar a inscrição conforme item 9.3 do edital, aguardar o encaminhamento do boleto da taxa de inscrição, realizar seu pagamento, no prazo previsto e, juntar comprovante de pagamento no mesmo processo de inscrição”, explica Rebecca Farias, diretora de Gestão, Trabalho e Educação em Saúde.

Este ano, o processo seletivo para as Residências em Saúde da Prefeitura de João Pessoa oferece 87 vagas, sendo 50 para a área médica e 37 para a multiprofissional. Na Residência Médica, as 50 vagas estão distribuídas para as áreas de anestesiologia (2), clínica médica (10), cirurgia geral (5), coloproctologia (2), ginecologia e obstetrícia (4), medicina de família e comunidade (20), neonatologia (3) e ortopedia e traumatologia (4). Já para a Residência Multiprofissional estão disponíveis vagas para os cursos de enfermagem (9), farmácia (4), fisioterapia (4), fonoaudiologia (3), medicina veterinária (3), nutrição (4), odontologia (3), psicologia (4) e terapia ocupacional (3).

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Residências em Saúde acontecem entre os dias 1° e 18 de outubro, via plataforma 1Doc, conforme orientado em edital. As provas serão aplicadas no dia 23 de novembro, no turno da manhã.

Confira o edital da Residência Médica: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=1603

Confira o edital da Residência Multiprofissional: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=1604

Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico.

“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”

Juscelino Filho adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país.

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva à imprensa após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.

Suspensão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte.

Na noite de 18 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).

Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio.  “Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso.”