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TCE envia a gestores decisão sobre irregularidade de pagamento a agentes públicos afastados

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TCE envia a gestores decisão sobre irregularidade de pagamento a agentes públicos afastados

Os termos da decisão do Tribunal de Contas da Paraíba sobre o pagamento das remunerações de agentes políticos e de servidores públicos afastados de suas funções por decisão judicial, foram encaminhados pela presidência da Corte, via Portal do Gestor, nesta quarta-feira (20), para conhecimento de todos os gestores – municipais e estaduais -, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores.

Em ofício circular nº 014/2018, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, explica que está dando conhecimento, aos gestores, da decisão consubstanciada no parecer normativo TC 03/2018 em virtude da “repercussão e a relevância da presente matéria”.

Publicada, em forma de extrato, no Diário Oficial Eletrônico dessa terça-feira (19), a decisão tomada na sessão plenária do último dia 13 resultou de consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas.

A votação nos autos do processo 10567/18, com relatoria do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, firmou por maioria, na ocasião, o entendimento do Tribunal pela irregularidade do pagamento, “salvo por decisão em contrário de mesma esfera”.

O relator acolheu a consulta e, em seu voto, também justificou o envio da matéria à discussão do Pleno pela relevância do tema e fundamentado em pareceres da Consultoria Jurídica da Corte e do Ministério Público de Contas.

A decisão pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB ou pelo aplicativo de celular  “NOSSO TCE-PB”.

Botafogo-PB já investiu mais de R$ 800 mil em CT e organizou categorias de base

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Botafogo-PB já investiu mais de R$ 800 mil em CT e organizou categorias de base

A atual política do Botafogo paraibano não está voltada apenas para formação de equipes e buscar títulos. A atual direção do clube vem investindo muito no patrimônio, como praticamente uma reconstrução do Centro de Treinamento da Maravilha do Contorno, em João Pessoa. Só nos últimos anos deste grupo atual de gestores que comanda o Belo, foram investidos quase R$ 800 mil. Esse montante veio graças a parcerias firmadas com patrocinadores, doações de conselheiros e, claro, dos torcedores.

Segundo Pedro Bezerra, atual vice-presidente de Patrimônio do Botafogo, só no campo principal da Maravilha do Contorno, onde treinam os jogadores do elenco profissional, foram gastos mais de R$ 230 mil. “Além desse valor gasto com o campo principal, investimos mais de R$ 3 mil mensalmente com cuidados especiais. Entre eles estão, por exemplo, irrigação automática para a grama, a Bermuda, que é a mesma usada nos gramados do Almeidão e dos estádios da Copa da Rússia, além de adubos e fertilizantes”, explicou o dirigente.

Além do gramado principal, existe ainda os destinados as categorias de base.

Botafogo-PB já investiu mais de R$ 800 mil em CT e organizou categorias de base

Mas, não é só nos campos que foram investidos quase R$ 800 mil. Várias reformas em todos os alojamentos e departamentos ganharam melhorias substânciais. “Auditório, Sala da Presidência, Sala Médica e Sala do Departamento de Futebol foram todas quase que reconstruídas, além do alojamento onde dormem alguns jogadores profissionais e da base”, complementa Pedro.

Botafogo-PB já investiu mais de R$ 800 mil em CT e organizou categorias de base

O CT Maravilha do Contorno ganhou, também neste período, um portal de entrada com recepção digno, pavimentação de acesso em paralelepipedos, duas novas salas, piscina para trabaho físico e recuparação de atletas, em parceria principalmente com a torcida, além de uma acadêmia, onde os aparelhos foram doados pelo vice-presidente de futebol, Breno Morais. “Essa nova Maravilha tem a participação de todos nós: dirigentes (Breno Morais, Novinho Carvalho, Zezinho do Botafogo, Francisco Sales, entre outros) patrocinadores (como a Cerâmica Elisabeth), outros parceiros (como a Fibra), e o torcedor”, ressalta o vice-presidente de Patrimônio.

Botafogo-PB já investiu mais de R$ 800 mil em CT e organizou categorias de base

Pagamento do IPVA de junho é antecipado e deve ser feito até o dia 29; fique atento

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos de placa final 6 deverão antecipar para o dia 29 de junho o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Como o dia 30 de junho cai esse ano no sábado, a legislação do IPVA exige a antecipação do pagamento para o último dia útil do mês, como forma de não perder o desconto, além de evitar multa e juros no mês seguinte. Essa também é a data limite para os proprietários desses veículos, que requereram a isenção do tributo no ano passado, realizar a comprovação dos documentos e assim ter direito ao benefício.

Para aqueles que vão pagar o IPVA, os contribuintes têm três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto, sendo a primeira com vencimento no dia 29 de junho, enquanto a terceira é o pagamento total do IPVA no dia 31 de agosto, mas também sem o desconto de 10%.

O boleto do IPVA pode ser impresso por meio do link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva ou no Detran-PB www.detran.pb.gov.br , nas repartições fiscais e nas unidades do Detran-PB. Desde o ano passado, a emissão do boleto do tributo é efetuada por meio da internet. O pagamento deve ser efetuado nas agências do Bradesco ou de seus associados; e também nos canais digitais (autoatendimento, internet banking e via smartphones).

Parcelas das placas 4 e 5 – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA das placas finais 4 e 5 em três vezes, os proprietários precisam também lembrar do pagamento das parcelas remanescentes até o dia 29 de junho. Nesta data, se vence a segunda parcela para quem é o proprietário da placa final 5, enquanto para quem possui placa final 4 é a terceira e última. Já para quem optou para pagar a totalidade do IPVA da placa final 4 a data limite também é dia 29 de junho.

Comprovação da isenção em 2018 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 6, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 29 de junho na repartição fiscal para gozar do direito em 2018. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2019.

Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 2003 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2018. A legislação em vigor assegura a isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos de sua fabricação. Contudo, os proprietários desses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

João Azevêdo se reúne com setor produtivo rural e recebe propostas para plano de governo

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João Azevêdo se reúne com setor produtivo rural e recebe propostas para plano de governo

O pré-candidato a governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (20), de uma reunião com o setor produtivo rural, na Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, para ouvir as demandas do setor como sugestão para o plano de governo do socialista.

O encontro contou com a presença de plantadores de cana-de-açúcar, representantes da sociedade rural, da Associação Paraibana de Criadores de Caprinos e Ovinos, cooperativas, assentamentos das cidades de Mamanguape, Mataraca e Alagoa Grande, agricultores, entre outros.

João Azevêdo destacou a importância do debate realizado com o setor. “Este encontro é importante para que eu possa ouvir as principais demandas desse público, para que a gente inclua no nosso plano de governo, que será apresentado no prazo permitido, a toda a sociedade”. Estarei sempre disponível para esse diálogo”, disse João.

João Azevêdo se reúne com setor produtivo rural e recebe propostas para plano de governo
Na ocasião, João lembrou que o governo do estado trabalhou durante os sete anos para conquistar a segurança hídrica. “Qualquer projeto que seja voltado para a irrigação, ele tem quer ter segurança hídríca, por isso que essse Estado tem um política de segurança hídrica, não só para o segmento da agricultura, mas também para consumo humano e para isso estão sendo construídos 1500 km de adutoras. Agora, vale lembrar que, se não for mantido esse rítimo de investimento na área de recursos hídricos, a gente não vai alcançar a segurança hídrica para todas as cidades”, explicou João.

João ainda destacou as principais ações realizadas pelo atual governo que contribuem significativamente para o setor rural. Nós tivemos a preocupação de construir obras como o Canal Acauã-Araçagi, em parceria com o Governo Federal, o perímetro irrigado das Várzeas de Sousa, além de obras menores como a implantação dos dessalinizadores, através do Água Doce, pequenos barreiros, por meio do programa Água para Todos. Ou seja, nós pensamos em garantir o acesso à água tanta para quem mora na cidade, como para quem mora na zonal rural”, explicou.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, agradeceu a presença de João Azevêdo no local. “Foi importante este debate e nós estamos aqui para cobrar de qualquer governante as melhorias para a nossa área. Nós agradecemos a presença do pré-candidato”, ressaltou José Inácio.

Também presente no local, o presidente da Organização das Cooperativas da Paraíba, André Pacelli, disse que João demonstrou total conhecimento nas mais diversas áreas. “A gente teve a oportunidade de debater com um técnico que possui um alto nível de conhecimento demonstrou interesse em estar aqui conosco.  João nunca esteve envolvido com escândalos e isso é importante para nós cidadãos”, disse Pacelli.

Ao final do encontro, os participantes  entregaram as demandas do setor para João Azevêdo, para que elas possam ser inseridas em seu plano de governo.

Procon-JP fiscaliza lojas por descumprimento às leis básicas de proteção ao consumidor

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Procon-JP fiscaliza lojas por descumprimento às leis básicas de proteção ao consumidor

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está retomando a Operação Não Abuse! nas lojas da Capital que descumprem as normas básicas da legislação consumerista, tanto as previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), quanto as leis editadas no município de João Pessoa. Nesta quarta-feira (20), o Procon-JP autuou uma loja instalada na Avenida Epitácio Pessoa por publicidade enganosa.

A Operação Não Abuse!, dirigida aos fornecedores de bens e serviços, vai percorrer o comércio de João para verificar a aplicação da legislação que permeia a relação consumerista e também fará as diligências consequentes das denúncias do consumidores no SAC do Procon-JP, como é o caso da técnica em processamento de dados, Taciana Maciel Pedrosa, que apresentou reclamação contra uma loja de móveis que ‘esqueceu’ de realizar a entrega do produto por quase dois meses.

Taciana Maciel explica que comprou um sofá no dia 19 de abril deste ano, com a promessa de entrega de 30 a 45 dias. “Após esse prazo, eu comecei a cobrar a entrega e sempre ficava para a sexta-feira seguinte. Há 15 dias chegou, mas em uma cor diferente. Pedi para realizarem a troca pela cor correta, mas até agora nada. Cheguei a perder dias de aula esperando a chegada do meu sofá”.

Indução – O secretário Helton Renê esclarece que esse é um tipo de denúncia que requer uma diligência imediata. “No momento em que a consumidora explicou a situação, os fiscais do Procon-JP foram até a loja e deram um prazo de 24 horas para a entrega do produto. Autuamos o estabelecimento com base no artigo 37 do CDC porque a denúncia se enquadra na publicidade enganosa ou abusiva. Se a loja não tinha condições de entregar no prazo informado à consumidora, ela teria que ser avisada para ter a opção de comprar ou não. Houve indução através de falsa informação. Sem contar que as pessoas não podem ficar à mercê da conveniência das lojas”.

 Consumidor consciente – O titular do Procon-JP salienta que a Secretaria vem recebendo denúncias por parte dos consumidores por situações que não deveriam mais ocorrer na relação consumerista, em flagrante desrespeito ao cumprimento da legislação que protege e defende o consumidor.

“Nós realizamos campanhas educativas de forma constante para os dois lados da relação, mas parece que só o consumidor está ouvindo, porque ele está brigando mais por seus direitos. Então, o fornecedor de bens e serviços deve ficar atento porque vamos aplicar o rigor da lei”, afirmou Helton Renê.

Multas – O secretário esclarece que várias leis estão sendo descumpridas e isso é possível detectar através das denúncias que chegam ao Procon-JP. “Como junho é um mês de muito consumo, recebemos frequentes reclamações, a exemplo do descumprimento da Lei do Troco e do constrangimento quando se trata da exigência, de forma até grosseira, do lacre de bolsas e sacolas nas portas dos estabelecimentos. A operação Não Abuse! vai autuar as lojas, que sofrerão as sanções previstas em lei, a exemplo de multas, que podem variar entre R$ 600 a R$ 3 milhões”.

 Atendimento do Procon-JP:

 Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da  Lagoa, nº 300, Centro

Câmara aprova projeto de Veneziano que penaliza quem lançar lixo plástico nas águas

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Câmara aprova projeto de Veneziano que penaliza quem lançar lixo plástico nas águas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã de hoje, 20 de Junho de 2018, o Projeto de Lei PL 7647/2017, de autoria do Deputado Federal e pré-candidato a Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.

Segundo o autor do projeto, Deputado Veneziano Vital do Rêgo: “A poluição das aguas por plástico é um grave problema ambiental. Aonde diversos estudos apontam que bilhões de toneladas de lixo são jogados nos oceanos todos os anos. Esses resíduos possuem grande capacidade de dispersão por ondas, correntes e ventos, podendo ser encontrados no meio dos oceanos e em áreas remotas. O problema, contudo, se torna mais aparente nas zonas costeiras, onde as atividades humanas estão concentradas, já que o Brasil possui mais de 8.500 km de costa, 395 municípios distribuídos em 17 estados costeiros e aproximadamente 25% da população residente na zona costeira”, disse o socialista, destacando também os pedaços de plástico de maior dimensão também constituem uma ameaça para os animais marinhos.

“Muitas espécies, nomeadamente focas, golfinhos e tartarugas marinhas, podem enredar-se nos detritos de plástico, bem como nas redes de pesca e nas linhas perdidas no mar. A maior parte dos animais que ficam enredados não sobrevive, visto que não conseguem subir à superfície das aguas para respirar, fugir dos predadores e alimentar-se”, afirmou Veneziano que recebeu elogios de diversos parlamentares por sua iniciativa, como dos Deputados Federais: Valdir Colatto (MDB/SC); Nilto Tatto (PT/SP); Arnaldo Jordy (PPS/PA); Carlos Gomes (PRB/RS) e Ricardo Trípoli (PSDB/SP).

Para o relator do projeto, o Deputado Valdir Colatto (MDB-SC), o Projeto de Lei no 7.647, de 2017, de Veneziano trata de questão extremamente sensível para o meio ambiente, para a economia e para a qualidade de vida das pessoas. “O gerenciamento adequado de resíduos sólidos. Uma vez que é de conhecimento comum as graves consequências geradas por anos de má́ gestão do lixo. A destinação inadequada de resíduos é responsável pela contaminação de solos, pela intoxicação de alimentos, pela intoxicação de recursos hídricos, pela poluição do ar e pela mortandade da fauna e da flora. Ademais, no meio urbano, é responsável pelo agravamento de enchentes, pela proliferação de vetores de doenças e pela insalubridade de áreas habitadas.”

O projeto tem tramitação ordinária e segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Em total sintonia com Dinaldinho, André Amaral participa da abertura do São João de Patos

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Em total sintonia com Dinaldinho, André Amaral participa da abertura do São João de Patos

O deputado federal André Amaral, (PROS-PB), participou, nesta terça-feira, (19), da primeira noite do São João de Patos 2018, na capital do Sertão paraibano.

O parlamentar prestigiou a abertura do principal evento cultural da cidade, ao lado do prefeito Dinaldinho Wanderley, o qual firmou uma parceria que tem rendido muitos frutos para Patos, dentre eles, a inclusão do Melhor São João do Brasil, como é chamado, na Lei Federal de Incentivo à Cultura de Nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que possibilitou, pela primeira vez, que a festa não precisasse ser custeada com dinheiro da Prefeitura Municipal.

“Nos deixa muito feliz chegar em Patos e ver o nosso trabalho, em parceria com Dinaldinho, se tornando realidade; passando a ter materialidade. Ver uma festa desta dimensão e saber que nós participamos, de alguma forma, ao lado do prefeito, indo até o Ministério da Cultura, e conseguindo o benefício da Lei Rouanet, que viabilizou R$ 3.046.000,00 (Três milhões e quarenta e seis mil reais), fazendo com que a prefeitura possa captar recursos privados; injetando novos recursos não só em Patos, mas em toda Paraíba, nos deixam muito felizes e com a certeza de que a gente está no caminho certo”, disse o deputado André Amaral.

O deputado falou, ainda, da satisfação em saber que pôde contribuir com o projeto da nova Praça de Eventos que abrigará atividades culturais, em Patos, já no próximo ano. “Nos deixa mais feliz ainda olhar para o Terreiro do Forró, que já é enorme, e saber que, já no ano que vem, terá oito vezes mais o tamanho de hoje com a nova Praça de Eventos que será construída”, destacou.

Para o prefeito Dinaldinho Wanderley, a parceria com o deputado André Amaral é muito importante para a povo patoense. “Deputado André traz um benefício muito grande à população de Patos, quando consegue recursos em um momento de crise. Hoje as prefeituras estão passando por momentos de dificuldades e encontrar um parceiro como André, que traz mais recursos, toda as vezes que vamos a Brasília, procura projetos que podem dignificar a nossa cidade, isso é muito importante. É uma parceria que tem tudo para dar certo não só no ano de 2018, mas durante muito tempo”, disse.

O São João de Patos já é considerado o terceiro maior evento junino do Nordeste e é o principal responsável pelo aquecimento da economia local no período.

Cartaxo libera mais de 1 milhão de reais em crédito do Banco Cidadão para 204 microempreendedores

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Cartaxo libera mais de 1 milhão de reais em crédito do Banco Cidadão para 204 microempreendedores

O prefeito Luciano Cartaxo participa da solenidade de entrega, na manhã desta quinta-feira (21), de R$ 1.123.000,00 em microcrédito do Banco Cidadão, beneficiando 204 pequenos empreendedores da Capital, que apostam no negócio próprio para superar a crise e gerar trabalho e renda.

Com mais esta entrega, a atual gestão chega à marca de R$ 45,8 milhões investidos desde 2013 na economia local, através do microcrédito. A solenidade acontece no auditório do Paço Municipal, às 9h.

Ruy diz que Nota divulgada por Ricardo Coutinho desrespeita a UEPB e seus alunos

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Ruy diz que Nota divulgada por Ricardo Coutinho desrespeita a UEPB e seus alunos

A decisão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em adiar para 2019 o início das aulas de 3.077 novos alunos não sensibilizou o Governo do Estado. Na avaliação de Ruy Carneiro, em vez de chamar os gestores da instituição para encontrar saídas por meio do diálogo, o Governo preferiu enviar uma nota agressiva, que deixa clara a perseguição política à instituição de ensino público.

“É responsabilidade do Governo do Estado procurar uma solução para esta situação dramática. Não é de hoje que a UEPB tem alertado para a queda sucessiva de repasse de recursos, o que afeta seu funcionamento”, afirma Ruy.

Para Ruy, a nota enviada à imprensa pela Secretaria de Comunicação do Estado é desproporcional e desrespeita a instituição, os professores, e alunos. “Agredir não vai resolver a situação dos milhares de estudantes que ficaram sem aulas”, conclui.

Prefeito interino de Bayeux e 12 vereadores declaram apoio a pré-candidatura de Azevedo

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Prefeito interino de Bayeux e 12 vereadores declaram apoio a pré-candidatura de Azevedo

O prefeito da cidade de Bayeux, Noquinha (PSL), declarou apoio à pré-candidatura de João Azevêdo, na tarde dessa terça-feira (19), durante reunião realizada na sede do PSB, em João Pessoa. O encontro contou com a presença do presidente do PSB estadual Edvaldo Rosas e o grupo composto por 12 vereadores aliados ao prefeito.

Noquinha disse que todo o seu grupo político decidiu apoiar João porque o projeto que mudou a história da Paraíba, comandado pelo Governador Ricardo Coutinho, precisa ter continuidade. “É  com grande satisfação que a gente adere à pré-candidatura de João Azevêdo e o que vem dando certo a gente nao deve mudar. Temos a certeza que esse estado vai se desenvolver mais ainda com João”, explicou.

O prefeito ainda lembrou que João tem uma grande experiência como gestor e está preparado para assumir o Governo do Estado. “João trabalha com gestão pública há anos. Inclusive ele já foi secretário de infraestrutura de Bayeux e a cidade viu muitos beneíficos na época. Para assumir um cargo de governador, a pessoas tem que ser capacitado, precisa conhecer obras e as necessidades do povo paraibano e João Azevêdo possui toda essa experiência”, destacou.

Acompanharam o prefeito Noquinha durante a reunião de apoio, os vereaodores Kita (PSB) Rúbens (PSB), Luciene (PSB), Sargento Ricardo (PP), Uedson Orelha (PSL), Zé Baixinho (PMN), Daniele Caetano (PSL), Dedeta (PSD), Netinho (PSD), France (Podemos), Guedes (Podemos), o presidente da Câmara Adriano (PSL) e o ex vereador Fofinho.