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Pagamento do IPVA de junho é antecipado e deve ser feito até o dia 29; fique atento

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos de placa final 6 deverão antecipar para o dia 29 de junho o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Como o dia 30 de junho cai esse ano no sábado, a legislação do IPVA exige a antecipação do pagamento para o último dia útil do mês, como forma de não perder o desconto, além de evitar multa e juros no mês seguinte. Essa também é a data limite para os proprietários desses veículos, que requereram a isenção do tributo no ano passado, realizar a comprovação dos documentos e assim ter direito ao benefício.

Para aqueles que vão pagar o IPVA, os contribuintes têm três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto, sendo a primeira com vencimento no dia 29 de junho, enquanto a terceira é o pagamento total do IPVA no dia 31 de agosto, mas também sem o desconto de 10%.

O boleto do IPVA pode ser impresso por meio do link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva ou no Detran-PB www.detran.pb.gov.br , nas repartições fiscais e nas unidades do Detran-PB. Desde o ano passado, a emissão do boleto do tributo é efetuada por meio da internet. O pagamento deve ser efetuado nas agências do Bradesco ou de seus associados; e também nos canais digitais (autoatendimento, internet banking e via smartphones).

Parcelas das placas 4 e 5 – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA das placas finais 4 e 5 em três vezes, os proprietários precisam também lembrar do pagamento das parcelas remanescentes até o dia 29 de junho. Nesta data, se vence a segunda parcela para quem é o proprietário da placa final 5, enquanto para quem possui placa final 4 é a terceira e última. Já para quem optou para pagar a totalidade do IPVA da placa final 4 a data limite também é dia 29 de junho.

Comprovação da isenção em 2018 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 6, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 29 de junho na repartição fiscal para gozar do direito em 2018. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2019.

Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 2003 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2018. A legislação em vigor assegura a isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos de sua fabricação. Contudo, os proprietários desses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

João Azevêdo se reúne com setor produtivo rural e recebe propostas para plano de governo

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João Azevêdo se reúne com setor produtivo rural e recebe propostas para plano de governo

O pré-candidato a governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (20), de uma reunião com o setor produtivo rural, na Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, para ouvir as demandas do setor como sugestão para o plano de governo do socialista.

O encontro contou com a presença de plantadores de cana-de-açúcar, representantes da sociedade rural, da Associação Paraibana de Criadores de Caprinos e Ovinos, cooperativas, assentamentos das cidades de Mamanguape, Mataraca e Alagoa Grande, agricultores, entre outros.

João Azevêdo destacou a importância do debate realizado com o setor. “Este encontro é importante para que eu possa ouvir as principais demandas desse público, para que a gente inclua no nosso plano de governo, que será apresentado no prazo permitido, a toda a sociedade”. Estarei sempre disponível para esse diálogo”, disse João.

João Azevêdo se reúne com setor produtivo rural e recebe propostas para plano de governo
Na ocasião, João lembrou que o governo do estado trabalhou durante os sete anos para conquistar a segurança hídrica. “Qualquer projeto que seja voltado para a irrigação, ele tem quer ter segurança hídríca, por isso que essse Estado tem um política de segurança hídrica, não só para o segmento da agricultura, mas também para consumo humano e para isso estão sendo construídos 1500 km de adutoras. Agora, vale lembrar que, se não for mantido esse rítimo de investimento na área de recursos hídricos, a gente não vai alcançar a segurança hídrica para todas as cidades”, explicou João.

João ainda destacou as principais ações realizadas pelo atual governo que contribuem significativamente para o setor rural. Nós tivemos a preocupação de construir obras como o Canal Acauã-Araçagi, em parceria com o Governo Federal, o perímetro irrigado das Várzeas de Sousa, além de obras menores como a implantação dos dessalinizadores, através do Água Doce, pequenos barreiros, por meio do programa Água para Todos. Ou seja, nós pensamos em garantir o acesso à água tanta para quem mora na cidade, como para quem mora na zonal rural”, explicou.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, agradeceu a presença de João Azevêdo no local. “Foi importante este debate e nós estamos aqui para cobrar de qualquer governante as melhorias para a nossa área. Nós agradecemos a presença do pré-candidato”, ressaltou José Inácio.

Também presente no local, o presidente da Organização das Cooperativas da Paraíba, André Pacelli, disse que João demonstrou total conhecimento nas mais diversas áreas. “A gente teve a oportunidade de debater com um técnico que possui um alto nível de conhecimento demonstrou interesse em estar aqui conosco.  João nunca esteve envolvido com escândalos e isso é importante para nós cidadãos”, disse Pacelli.

Ao final do encontro, os participantes  entregaram as demandas do setor para João Azevêdo, para que elas possam ser inseridas em seu plano de governo.

Procon-JP fiscaliza lojas por descumprimento às leis básicas de proteção ao consumidor

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Procon-JP fiscaliza lojas por descumprimento às leis básicas de proteção ao consumidor

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está retomando a Operação Não Abuse! nas lojas da Capital que descumprem as normas básicas da legislação consumerista, tanto as previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), quanto as leis editadas no município de João Pessoa. Nesta quarta-feira (20), o Procon-JP autuou uma loja instalada na Avenida Epitácio Pessoa por publicidade enganosa.

A Operação Não Abuse!, dirigida aos fornecedores de bens e serviços, vai percorrer o comércio de João para verificar a aplicação da legislação que permeia a relação consumerista e também fará as diligências consequentes das denúncias do consumidores no SAC do Procon-JP, como é o caso da técnica em processamento de dados, Taciana Maciel Pedrosa, que apresentou reclamação contra uma loja de móveis que ‘esqueceu’ de realizar a entrega do produto por quase dois meses.

Taciana Maciel explica que comprou um sofá no dia 19 de abril deste ano, com a promessa de entrega de 30 a 45 dias. “Após esse prazo, eu comecei a cobrar a entrega e sempre ficava para a sexta-feira seguinte. Há 15 dias chegou, mas em uma cor diferente. Pedi para realizarem a troca pela cor correta, mas até agora nada. Cheguei a perder dias de aula esperando a chegada do meu sofá”.

Indução – O secretário Helton Renê esclarece que esse é um tipo de denúncia que requer uma diligência imediata. “No momento em que a consumidora explicou a situação, os fiscais do Procon-JP foram até a loja e deram um prazo de 24 horas para a entrega do produto. Autuamos o estabelecimento com base no artigo 37 do CDC porque a denúncia se enquadra na publicidade enganosa ou abusiva. Se a loja não tinha condições de entregar no prazo informado à consumidora, ela teria que ser avisada para ter a opção de comprar ou não. Houve indução através de falsa informação. Sem contar que as pessoas não podem ficar à mercê da conveniência das lojas”.

 Consumidor consciente – O titular do Procon-JP salienta que a Secretaria vem recebendo denúncias por parte dos consumidores por situações que não deveriam mais ocorrer na relação consumerista, em flagrante desrespeito ao cumprimento da legislação que protege e defende o consumidor.

“Nós realizamos campanhas educativas de forma constante para os dois lados da relação, mas parece que só o consumidor está ouvindo, porque ele está brigando mais por seus direitos. Então, o fornecedor de bens e serviços deve ficar atento porque vamos aplicar o rigor da lei”, afirmou Helton Renê.

Multas – O secretário esclarece que várias leis estão sendo descumpridas e isso é possível detectar através das denúncias que chegam ao Procon-JP. “Como junho é um mês de muito consumo, recebemos frequentes reclamações, a exemplo do descumprimento da Lei do Troco e do constrangimento quando se trata da exigência, de forma até grosseira, do lacre de bolsas e sacolas nas portas dos estabelecimentos. A operação Não Abuse! vai autuar as lojas, que sofrerão as sanções previstas em lei, a exemplo de multas, que podem variar entre R$ 600 a R$ 3 milhões”.

 Atendimento do Procon-JP:

 Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da  Lagoa, nº 300, Centro

Câmara aprova projeto de Veneziano que penaliza quem lançar lixo plástico nas águas

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Câmara aprova projeto de Veneziano que penaliza quem lançar lixo plástico nas águas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã de hoje, 20 de Junho de 2018, o Projeto de Lei PL 7647/2017, de autoria do Deputado Federal e pré-candidato a Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.

Segundo o autor do projeto, Deputado Veneziano Vital do Rêgo: “A poluição das aguas por plástico é um grave problema ambiental. Aonde diversos estudos apontam que bilhões de toneladas de lixo são jogados nos oceanos todos os anos. Esses resíduos possuem grande capacidade de dispersão por ondas, correntes e ventos, podendo ser encontrados no meio dos oceanos e em áreas remotas. O problema, contudo, se torna mais aparente nas zonas costeiras, onde as atividades humanas estão concentradas, já que o Brasil possui mais de 8.500 km de costa, 395 municípios distribuídos em 17 estados costeiros e aproximadamente 25% da população residente na zona costeira”, disse o socialista, destacando também os pedaços de plástico de maior dimensão também constituem uma ameaça para os animais marinhos.

“Muitas espécies, nomeadamente focas, golfinhos e tartarugas marinhas, podem enredar-se nos detritos de plástico, bem como nas redes de pesca e nas linhas perdidas no mar. A maior parte dos animais que ficam enredados não sobrevive, visto que não conseguem subir à superfície das aguas para respirar, fugir dos predadores e alimentar-se”, afirmou Veneziano que recebeu elogios de diversos parlamentares por sua iniciativa, como dos Deputados Federais: Valdir Colatto (MDB/SC); Nilto Tatto (PT/SP); Arnaldo Jordy (PPS/PA); Carlos Gomes (PRB/RS) e Ricardo Trípoli (PSDB/SP).

Para o relator do projeto, o Deputado Valdir Colatto (MDB-SC), o Projeto de Lei no 7.647, de 2017, de Veneziano trata de questão extremamente sensível para o meio ambiente, para a economia e para a qualidade de vida das pessoas. “O gerenciamento adequado de resíduos sólidos. Uma vez que é de conhecimento comum as graves consequências geradas por anos de má́ gestão do lixo. A destinação inadequada de resíduos é responsável pela contaminação de solos, pela intoxicação de alimentos, pela intoxicação de recursos hídricos, pela poluição do ar e pela mortandade da fauna e da flora. Ademais, no meio urbano, é responsável pelo agravamento de enchentes, pela proliferação de vetores de doenças e pela insalubridade de áreas habitadas.”

O projeto tem tramitação ordinária e segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Em total sintonia com Dinaldinho, André Amaral participa da abertura do São João de Patos

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Em total sintonia com Dinaldinho, André Amaral participa da abertura do São João de Patos

O deputado federal André Amaral, (PROS-PB), participou, nesta terça-feira, (19), da primeira noite do São João de Patos 2018, na capital do Sertão paraibano.

O parlamentar prestigiou a abertura do principal evento cultural da cidade, ao lado do prefeito Dinaldinho Wanderley, o qual firmou uma parceria que tem rendido muitos frutos para Patos, dentre eles, a inclusão do Melhor São João do Brasil, como é chamado, na Lei Federal de Incentivo à Cultura de Nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que possibilitou, pela primeira vez, que a festa não precisasse ser custeada com dinheiro da Prefeitura Municipal.

“Nos deixa muito feliz chegar em Patos e ver o nosso trabalho, em parceria com Dinaldinho, se tornando realidade; passando a ter materialidade. Ver uma festa desta dimensão e saber que nós participamos, de alguma forma, ao lado do prefeito, indo até o Ministério da Cultura, e conseguindo o benefício da Lei Rouanet, que viabilizou R$ 3.046.000,00 (Três milhões e quarenta e seis mil reais), fazendo com que a prefeitura possa captar recursos privados; injetando novos recursos não só em Patos, mas em toda Paraíba, nos deixam muito felizes e com a certeza de que a gente está no caminho certo”, disse o deputado André Amaral.

O deputado falou, ainda, da satisfação em saber que pôde contribuir com o projeto da nova Praça de Eventos que abrigará atividades culturais, em Patos, já no próximo ano. “Nos deixa mais feliz ainda olhar para o Terreiro do Forró, que já é enorme, e saber que, já no ano que vem, terá oito vezes mais o tamanho de hoje com a nova Praça de Eventos que será construída”, destacou.

Para o prefeito Dinaldinho Wanderley, a parceria com o deputado André Amaral é muito importante para a povo patoense. “Deputado André traz um benefício muito grande à população de Patos, quando consegue recursos em um momento de crise. Hoje as prefeituras estão passando por momentos de dificuldades e encontrar um parceiro como André, que traz mais recursos, toda as vezes que vamos a Brasília, procura projetos que podem dignificar a nossa cidade, isso é muito importante. É uma parceria que tem tudo para dar certo não só no ano de 2018, mas durante muito tempo”, disse.

O São João de Patos já é considerado o terceiro maior evento junino do Nordeste e é o principal responsável pelo aquecimento da economia local no período.

Cartaxo libera mais de 1 milhão de reais em crédito do Banco Cidadão para 204 microempreendedores

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Cartaxo libera mais de 1 milhão de reais em crédito do Banco Cidadão para 204 microempreendedores

O prefeito Luciano Cartaxo participa da solenidade de entrega, na manhã desta quinta-feira (21), de R$ 1.123.000,00 em microcrédito do Banco Cidadão, beneficiando 204 pequenos empreendedores da Capital, que apostam no negócio próprio para superar a crise e gerar trabalho e renda.

Com mais esta entrega, a atual gestão chega à marca de R$ 45,8 milhões investidos desde 2013 na economia local, através do microcrédito. A solenidade acontece no auditório do Paço Municipal, às 9h.

Ruy diz que Nota divulgada por Ricardo Coutinho desrespeita a UEPB e seus alunos

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Ruy diz que Nota divulgada por Ricardo Coutinho desrespeita a UEPB e seus alunos

A decisão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em adiar para 2019 o início das aulas de 3.077 novos alunos não sensibilizou o Governo do Estado. Na avaliação de Ruy Carneiro, em vez de chamar os gestores da instituição para encontrar saídas por meio do diálogo, o Governo preferiu enviar uma nota agressiva, que deixa clara a perseguição política à instituição de ensino público.

“É responsabilidade do Governo do Estado procurar uma solução para esta situação dramática. Não é de hoje que a UEPB tem alertado para a queda sucessiva de repasse de recursos, o que afeta seu funcionamento”, afirma Ruy.

Para Ruy, a nota enviada à imprensa pela Secretaria de Comunicação do Estado é desproporcional e desrespeita a instituição, os professores, e alunos. “Agredir não vai resolver a situação dos milhares de estudantes que ficaram sem aulas”, conclui.

Prefeito interino de Bayeux e 12 vereadores declaram apoio a pré-candidatura de Azevedo

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Prefeito interino de Bayeux e 12 vereadores declaram apoio a pré-candidatura de Azevedo

O prefeito da cidade de Bayeux, Noquinha (PSL), declarou apoio à pré-candidatura de João Azevêdo, na tarde dessa terça-feira (19), durante reunião realizada na sede do PSB, em João Pessoa. O encontro contou com a presença do presidente do PSB estadual Edvaldo Rosas e o grupo composto por 12 vereadores aliados ao prefeito.

Noquinha disse que todo o seu grupo político decidiu apoiar João porque o projeto que mudou a história da Paraíba, comandado pelo Governador Ricardo Coutinho, precisa ter continuidade. “É  com grande satisfação que a gente adere à pré-candidatura de João Azevêdo e o que vem dando certo a gente nao deve mudar. Temos a certeza que esse estado vai se desenvolver mais ainda com João”, explicou.

O prefeito ainda lembrou que João tem uma grande experiência como gestor e está preparado para assumir o Governo do Estado. “João trabalha com gestão pública há anos. Inclusive ele já foi secretário de infraestrutura de Bayeux e a cidade viu muitos beneíficos na época. Para assumir um cargo de governador, a pessoas tem que ser capacitado, precisa conhecer obras e as necessidades do povo paraibano e João Azevêdo possui toda essa experiência”, destacou.

Acompanharam o prefeito Noquinha durante a reunião de apoio, os vereaodores Kita (PSB) Rúbens (PSB), Luciene (PSB), Sargento Ricardo (PP), Uedson Orelha (PSL), Zé Baixinho (PMN), Daniele Caetano (PSL), Dedeta (PSD), Netinho (PSD), France (Podemos), Guedes (Podemos), o presidente da Câmara Adriano (PSL) e o ex vereador Fofinho.

Lucélio Cartaxo ganha apoio de mais três partidos políticos

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Lucélio Cartaxo ganha apoio de mais três partidos políticos

Acordo fechado: o PSL, PSDC e PRTB só estão aguardando o prazo legal para oficializar a aliança para disputa proporcional. Dos três partidos, o único que ainda não declarou apoio a Lucélio Cartaxo (PV) foi o PSL, presidido por Julian Lemos.

O PSDC de João Corujinha e o PRTB de Fábio Carneiro já anunciaram apoio ao PV, mas Julian afirma que a aliança do PSL só será fechada com Lucélio se o pré-candidato der palanque par Jair Bolsonaro na Paraíba. Fonte Políticaetc.

Inaugurado novo Centro de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Inaugurado novo Centro de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugurou nesta terça-feira (19) o Centro de Saúde do Poder Legislativo Rômulo Gouveia. O equipamento passa a funcionar em um prédio ao lado da Casa Legislativa, em uma parceria com o Governo do Estado, e atende a uma antiga reivindicação dos servidores.

Instalado em quatro pavimentos, o novo Centro de Saúde da Assembleia oferecerá aos servidores várias especialidades médicas, entre as quais: clínica médica, pediatria, pneumologia, gastroenterologia, cardiologia, com dois eletrocardiógrafos de última geração, ginecologia com assistência pré-natal, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia e acupuntura.

Na solenidade de inauguração, o chefe do Legislativo estadual destacou a importância do Centro Médico de Saúde para os servidores da Casa de Epitácio Pessoa. “Essa é um dos benefícios que, na qualidade de presidente desta Casa, tenho orgulho em proporcionar aos servidores do Poder Legislativo. Antes, se o servidor quisesse verificar a pressão arterial, tinha que se deslocar até o bairro de Jaguaribe. Essa inauguração põe fim a essa dificuldade”, afirmou, agradecendo aos colegas parlamentares e aos servidores do Centro de Saúde.

A diretora do Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, Dayse Queiroga, afirmou que o novo Centro de Saúde vai possibilitar que o servidor receba um atendimento completo, já que reúne as divisões médica, odontológica, de psicologia e de assistência social. “Há anos estávamos deslocados, prestando atendimento no bairro de Jaguaribe, dificultando o acesso do servidor a atendimentos médicos básicos. Agradeço em nome dos servidores ao presidente da Assembleia pela realização desse sonho”, completou.

Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, ressaltou as ações do presidente Gervásio Maia na melhoria dos servidores. “Gervásio Maia, com essa ação, leva os servidores a fazer da Assembleia uma Casa ainda mais justa, com mais humanização.”, comentou.

O filho do homenageado e a viúva Eva Gouveia agradeceram à Assembleia Legislativa da Paraíba a condecoração prestada ao deputado Rômulo Gouveia. “Essa homenagem é para todos nós um misto de sentimentos, pois foi nesta Casa que o trabalho do meu pai transformou a vida de muitas pessoas”, afirmou Pablo Gouveia.

Inaugurado novo Centro de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba

Entre os presentes, a presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Manuela Maia, e os deputados Antônio Mineral, Bosco Carneiro, Branco Mendes, Buba Germano, Camila Toscano, Doda de Tião, Edmilson Soares, Estela Bezerra, Hervázio Bezerra, Janduhy Carneiro, Jeová Campos, João Gonçalves, Jutay Meneses, Lindolfo Pires e Tovar Correia Lima.

Expectativa dos servidores – Na solenidade de inauguração do novo Centro de Saúde do Poder Legislativo, muitos servidores estiveram presentes e comemoraram a transferência do espaço do bairro de Jaguaribe para o prédio ao lado da Assembleia Legislativa.

A servidora Teresinha Padilha lembra as dificuldades que enfrentava para ser atendida no bairro de Jaguaribe. “As dificuldades eram maiores por conta da locomoção, além da falta de estacionamento que havia. Com o Centro de Saúde ao lado da Assembleia, sem sombra de dúvidas, ficou bem melhor para todos nós”, disse.

O novo Centro de Saúde terá três consultórios odontológicos, o setor de psicologia e o Clube Alvorecer.